Aumenta em 100% multa pela falta de anotação na CTPS de Doméstica

Aumenta em 100% multa pela falta de anotação na CTPS de Doméstica

A Lei 12.964 que eleva em 100%, pelo menos, a multa para o empregador que não assina a CTPS do empregado doméstico foi publicada nessa quarta, 9 de abril de 2014. A multa, no entanto, infelizmente, não será revertida em favor do trabalhador já que o §4º da lei foi vetado. Multa... Continue lendo

STF é quem vai decidir sobre a correção do FGTS

Uma ADIn (Ação direta de Inconstitucionalidade) foi proposta pelo partido SOLIDARIEDADE perante o Supremo Tribunal Federal (STF) na qual a parte autora visa...

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Como pedir demissão do emprego

Muitas pessoas têm muitas dúvidas na hora de pedir demissão, seja por um problema pessoal na empresa em que trabalha ou simplesmente pelo...

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Justa Causa: Guia para empregado e empregador

Olá pessoal! Hoje vamos falar um pouco mais sobre justa causa, utilizando ilustrações que nos ajudarão na exposição desse tema tão importante tanto para empregados quanto...

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Quando um empregado perde o direito as férias?

O artigo 129 da Consolidação das Leis do Trabalho é bastante claro ao afirmar que "Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de...

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Direito do Trabalho Ilustrado – Parte 7

Olá pessoal, continuamos com a nossa série de direito do trabalho ilustrado apresentando hoje vários temas como FGTS, Seguro Desemprego, Insalubridade e outros. Se você gostou...

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Revisão do FGTS: Verdades e Mitos

Nos últimos dias, muito se tem falado sobre a revisão do FGTS dos empregados que trabalharam de carteira assinada entre 1999 e 2013.

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Como denunciar o assédio moral?

Frequentemente muitos trabalhadores procuram nosso blog seja em nosso canal do youtube, em nossa página oficial do facebook ou...

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Calculadora Trabalhista lança 5 novas calculadoras

Bem galera, conforme vocês puderam perceber acima, existe uma grande novidade que faz parte do nosso projeto 2014 que é a nossa tão...

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