10 perguntas e respostas sobre 13º salário

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1) Quem tem direito ao 13º salário?

De acordo com a Lei 4090/62, TODO empregado possui direito ao 13º salário.

Para ter direito ao 13º salário, não é necessário ter a carteira assinada, pois o que importa é ser empregado. (Para saber os requisitos da relação de emprego, clique aqui)

2) Quem trabalha sem carteira assinada tem direito ao 13º salário?

Tem sim. Esse assunto já foi tema de um post aqui no blog. Para saber mais, clique aqui.

3) Até quando deve ser pago o 13º salário?

Entre fevereiro e novembro, o Empregador deverá pagar a primeira parcela do 13º salário (que corresponde a metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior). Quem escolhe o mês do pagamento é o Empregador.

No entanto, o Empregador tem até o dia 20 de dezembro de cada ano para realizar o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos seus funcionários.

4) Meu salário não é fixo. Como eu devo calcular meu 13º salário?

Para quem possui salários variáveis, o cálculo do 13º salário deve ser feito da seguinte forma: Devem ser somadas as quantias recebidas de janeiro até novembro e, em seguida dividir o valor por 11. Pronto, ai está o valor do seu décimo terceiro salário.

5) O empregado que não trabalhou o ano todo, possui direito a 13º salário?

Possui sim. Nesse caso, o pagamento será feito de maneira proporcional, sendo 1/12 para cada mês ou fração igual ou superior a 15 dias trabalhados.

Vamos dar um exemplo para ficar mais fácil: Certo empregado entrou na empresa no dia 10 de agosto de 2012. Como ele trabalhou mais de 15 dias em agosto, ele já garantiu 1/12 de 13º proporcional. Digamos que ele continuou trabalhando nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. No momento do pagamento do 13º, ele terá direito a receber 5/12 (1/12 de agosto + 1/12 de setembro + 1/12 de outubro + 1/12 de novembro + 1/12 de dezembro) do seu salário relativos ao décimo terceiro salário.

Tire suas dúvidas sobre o 13º salário

Tire suas dúvidas sobre o 13º salário

Tem sim, mas de forma proporcional (1/12 para cada mês ou fração superior a 15 dias de trabalho). Para entender um pouco mais essa proporcionalidade, veja o exemplo dado na Pergunta 4.

6) Quem é demitido por justa causa, tem direito ao 13º proporcional?

Não. Quando o empregado é demitido com justa causa, não possui direito ao 13º salário proporcional.

7) Em casos de aposentadoria do empregado antes de dezembro, como fica?

Os empregados que tiverem seu contrato de trabalho encerrados antes de dezembro, em virtude de aposentadoria, terão o direito a receber o décimo terceiro salário de forma proporcional. (Veja exemplo dado na pergunta 4)

8) Quem é contratado sob contrato de experiência, recebe 13º salário? 

Tanto no contrato de experiência como em qualquer outro contrato com prazo determinado, o empregado tem, sim, direito ao 13º salário proporcional pelo tempo que trabalhou. É um direito.

9) O empregado que é afastado do trabalho em decorrência de Auxílio Doença, tem direito ao 13º salário?

Quando empregado começar a receber o auxílio-doença, o contrato de trabalho fica suspenso. Nesse período, portanto, a empresa não será obrigada a pagar o 13º salário do empregado. No entanto, caso o empregado já tenha trabalhado antes do afastamento, ele faz jus ao recebimento do décimo terceiro proporcional ao tempo que realmente trabalhou durante o ano.

10) E o empregado afastado por Acidente do Trabalho tem direito ao 13º salário?

Quando o empregado está afastado por acidente de trabalho, tem, sim, direito ao 13º salário que deve ser pago  pela empresa relativo ao período que o empregado trabalhou durante o ano, inclusive nos primeiros 15 dias de afastamento e o restante deve ser pago pelo INSS.

Note que se o empregado passar o ano TODO afastado por acidente de trabalho, quem paga o 13º salário integral é o próprio INSS.

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Lembrando que quando o patrão não paga o 13º salário do empregado no prazo, está sujeito a multa administrativa pelos órgãos competentes. O empregado pode fazer a denúncia na Delegacia do Trabalho

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Comentários

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PAOLLA - MARIANA MG
em 07/01/2015

Eu trablahei desde outubro sem cartera asinada, minha patroa é OBRIGADA a me pagar o 13°?

Wilson Teresina-pi
em 30/12/2014

trabalho em uma empresa desde março sem registro meu patrão disse que não tenho direito ao 13° porque não recolhido contribuição ele está certo?

oi, trabalho a mais de 10 anos como temporária,na prefeitura sou professora, sempre recebi o 13 salario, mais esse ano não foi pago o que devo fazer tenho direito de recorrer.

marcelo ferreira dos santos itabuna
em 25/12/2014

trabalho de carteira assinada mais não ganho salario pois sou vendedor só ganho comissão se não vender não ganho nada o meu patrão só paga decimo e férias só salário que é bom nada..o que eu devo fazer,,,,,,,,,,,,,

Raquel São Paulo
em 18/12/2014

Fui demitida sem justa causa no dia 10 de dezembro desse ano já tinha 1 ano e 6 meses gostaria de saber se a minha segunda parcela do décimo cai junto com a rescisão ou separada?

São Paulo
em 17/12/2014

Olá trabalho em uma empresa a mais de 2 anos, e descobrir que estou com um tumor na coluna, porém a empresa me afastou de auxilio doença dia 18/11/2014, recebi a primeira parcela do decimo terceiro, e hoje dia 17/12/2014 é o dia da minha percia, até agora a empresa não me pagou a segunda parcela do decimo terceiro, quero saber de quem irei receber da empresa ou do inss?

laís lobo Mesquita RJ
em 16/12/2014

Oi eu quero saber se a minha patroa pode descontar o meu 13 terceiro se ela ja descontou o pagamento normal ?

Janaina Sao Paulo
em 12/12/2014

Ainda não recebi a primeira parcela do décimo terceiro salário e fui demitida hoje. Como faço para receber? Completei 1 ano de registro dia 2 de dezembro.

JOSIMAR ALVES DOS SANTO - GOIANIA
em 12/12/2014

como calculo o 13 salario de um funcionário que foi admitido em 1 de dezembro de 2014.

Francisca Glaucimeire
em 10/12/2014

Bom dia! gostaria de saber se quando estamos de licença , de auxilio doença. quando recebe o decimo tem algum desconto? porque foi descontado 603,66

Bruna Itapetininga
em 09/12/2014

Meu marido trabalha como caseiro a 5 meses e meio e recebe 1.000 reais por mês ele tem direito 13} salario?

Gustavo BH
em 08/12/2014

Meu salario é X+ Y
X salario registrado em carteira
Y complemento

valor do salario mensal X+Y=XY

porem meu diretor quer pagar no 13 somente com o salario de X é correto?

maria,Rio de janeiro
em 07/12/2014

Boa noite,gostaria de tira uma pequena duvida do 13 decimo terceiro.Trabalho como baba minha carteira foi assinada com valor de R$1000,00 ate o mês de março de 2014 e a parti do mês de 1/04/2014 fez a atualização da carteira com o valor de R$1500,00.Eles tem que fazer a conta do meu decimo em cima de qual salario?

Adelaide Caroline Ramos Curionopolis PA
em 03/12/2014

Eu trabalho a 3 mese em uma loja de acessorios o meu patrao tem varias outras lojas eapalhandas em ouytas cidades, receboum salariomas nao e carteira assinada ..
Tenho direoto ao decimo terceiro 13°

Pâmella
em 02/12/2014

olá, sobre o 13° salario: Eu comecei com um certo salário, depois de 5 meses meu salário diminui , devido a carga horaria . Depois de 3 meses meu salário fico com a mesma quantia que eu comecei .
E agora qual sera o meu 13° ???

Carmem
em 01/12/2014

Trabalho desde 02/2014 na empresa que estou atualmente, não sou carteira assinada, quanto eu tenho que receber de 13º salário?

alessandro / areiopolis sp
em 01/12/2014

boa tarde / gostaria de saber a respeito do meu decimo terceiro salario . eu trabalhei ate o mes de outubro e agora estou afastado por auxilio doenca e a empresa que eu trabalho usou o meu decimo terceiro para descontar o meu emprestimo consignado / o meu convenio medico enfim gostaria de saber se isso poderia ser feito agora com o meu decimo terceiro ou com o meu salario quando eu retornar a trabalhar na empresa ? desde ja agradeco pela atencao muito obrigado aguardo respostas

Marcos Siqueira Campos
em 30/11/2014

Gostaria de saber eu trabalho desde abril tenho o total de 9 mês de trabalho eu tenho direito ao decimo enteiro.?

Goiânia
em 29/11/2014

Boa tarde!
Eu queria saber se eu tenho direito ao 13º salario, pois trabalhei em uma empresa do dia 26 de abril até o dia 30 de setembro deste mesmo ano sem carteira assinada e assinaram minha carteira no dia 01 de outubro e só recebi o 13º salario proporcional de 3 meses . Grata desde já.

Anita?
em 28/11/2014

OLÁ! Boa noite Doutor! trabalho contratada em uma prefeitura. contrato assinado do dia 5/02 a 30/11. tenho direito a décimo terceiro salário? se sim, como devo agir em busca dos meus direitos?

pablo bragança paulista
em 28/11/2014

trabalho no periodo da noite a 1 ano
queria saber si tenho direito ao 13 salario com adicional noturno?

Comecei a trabalha dia 1° de setembro, hoje 28/11/2014 recebi 120,67 de 13° promocional. Fiz o calculo no site indicado acima e não coincidi com a quantia recebida.
Salario:724,00
Contando com o mês de dezembro , 4 meses trabalhos.
O que deve fazer perante está situação ?
Aguardo respostas o quanto antes , muito obrigado!

Atenciosamente.

jeferson campo grande
em 27/11/2014

gostaria de sabe tive um acidente no trabalho en janeiro fiquei afastadado do dia 28 do 01 ate 30 do 06 voltei e senti dor ai me afastei do dia 30 do 07 ate 14 do 11 eu tenho direito a 13 salario pela minha empresa e gostaria de sabe tambem se tenho direito a ferias pois tenho uma vencida

vanessa de oliveira
em 26/11/2014

Ola meu nome e vanessa to a quatro meses na empresa onde eu trabalho e hj meu chefe falou q vai pagar a primeira parcela do decimo so em fevereiro de 2015 e a segunda em abril ele pode fazer isso ….

Anapolis
em 25/11/2014

Bom dia Dr. Rafael.

Eu trabalho em uma empresa que assinou minha carteira de trabalho por 1 salário minimo, mais eu recebo R$ 1.200,00.
Então quando for calcular o 13º é baseado em que Salário?

Paulo
em 24/11/2014

Boa tarde, Trabalhei a partir de junho a dezembro como faço o calculo das comissoes

somo as comissões divido por 12 ou somo as comissoes e divido por 7(q são os meses trabalhados de junho a dezembro?

Jaqueline São Paulo
em 24/11/2014

Bom dia.
Trabalho em uma empresa desde janeiro, mas só fui registrada em maio. Tenho direito no 13°e nas férias no total de tempo de trabalho ou só de registro?

Suzana Candido da Silva
em 22/11/2014

Sou domestica não tenho carteira assinada, Trabalho a 1 ano e 8 meses, ja tive ferias esse ano em abril. Tenho direito ao decimo 13 salario completo ?

Isabel Sao Paulo
em 22/11/2014

gostaria de saber se mulheres que engravidao antes de um ano de registro na empresa tem direito ao dessimo terceiro salario, ou se perde o direito aguardo respota obrigado.

Bruno Figueiredo
em 20/11/2014

A empresa na qual trabalho vai pagar o 13° salário no dia 19 de Dezembro em um só pagamento isso pode?

Edileuza,salvador
em 17/11/2014

Eu quero saber quanto vou receber de décimo,se tenho 5 meses de trabalho ?e meu salário é 800 reais

GLAUCIANI - SÃO PAULO - SP
em 17/11/2014

Por favor, poderia me esclarecer uma dúvida?
Trabalho na empresa desde março/14, como estava recebendo o seguro desemprego, eles só me registraram em outubro/14, o cálculo do meu 13º deverá ser desde março ou desde a data do registro (outubro)?

Everson , Barueri SP
em 12/11/2014

Olá, estou afastado pelo inss por auxilio doença minha duvida é se tenho direito do 13° salario esse tempo q estou afastado. Obs trabalhei de janeiro a junho e estou afastado de julho ate janeiro. Obrigado.

marcos- salavdor
em 04/11/2014

antes recebia só comissão e fazia o meu calculo sobre a média de minhas comissõs durante o ano, agora passei a receber salário e comissão então como devo calcular meu décimo?

Delvande Brasília DF
em 04/11/2014

Olá, sou funcionário da minha atual empresa desde maio desta ano, e no mês de setembro afastei-me por motivo de acidente de trabalho, pelo período inicial de noventa dias, atualmente ainda estou afastado, gostaria de saber como fica a minha situação em relação ao 13° salário.

Neia (Santana- ba)
em 03/11/2014

ola! bom dia.
Trabalho com carteira assinada. vou sair de ferias em dezembro.
gostaria de saber se tenho direito ao 13º salario.
grata.

Camila Antunes / Tubarão
em 30/10/2014

Prezado,

Em função de uma situação ocorrida esta semana, estamos com uma dúvida em relação ao direito do 13º salário. Sabe-se que o trabalhador deixa de ter direito a 1/12 avos relativos ao mês de trabalho quando tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês, porém esta regra se aplica no seguinte caso:

O colaborador foi desligado da empresa no dia 21 e teve 10 dias de faltas injustificadas, incluindo DSR. Este colaborador que teve um saldo de apenas 11 dias tem direito a 1/12 avos referente a este mês?

Atenciosamente,
Camila Antunes.

Juliana Assis
em 24/10/2014

Olá, trabalho a 3 anos sem registro em carteira, meu patrão sempre diz que vai registrar mais até agora nada e ja se fazem 3 anos. Agora ele disse que o contador dele falou que a empresa não é obrigada a pagar o meu décimo terceiro e que ele vai me dar uns 1,000, por gratidão, sendo meu salario 3,000. O que eu faço, tenho direito?

Maiane vila velha
em 20/10/2014

Boa tarde!

Eu entrei na empresa no dia 11/11/13,porém,minha carteira só foi assinada no dia 02/06/14.
Em relação ao décimo terceiro o valor referente ao recebimento será desde a data que entrei ou a que estar na carteira de trabalho?

Kariny
em 24/09/2014

Oii bom dia!
Gostaria de saber se a empresa é obrigada a pagar o atestado médico de um posto de saúde,no caso eu tenho médico na empresa mas não compareci la pois estava com conjuntivite e o médico do posto me atestou 7 dias ,gostaria de saber se eles podem descontar esses dias e quais são os meus direitos.. Obrigada aguardo resposta.

Tatiane Campo Grande MS
em 02/09/2014

Enviei sem querer.. Me desculpa.
Mas voltando ao assunto gostaria de saber si devo continuar fazendo oq eles pedem ou não ta na minha função.. obgada..
E como devo conversa com com eles si não for o caso de eu ter que fazer,,,

Ednilson Patricio de Almeida
em 01/09/2014

Boa noite! Estou afastado do Emprego desde o dia 16/03/2014, pois tive que fazer uma cirurgia de coluna e estou recebendo pelo INSS. Meu salário bruto é de R$1.781.57 e estou recebendo pelo INSS R$ 1.546,00. Agora no mês de Setembro estou recebendo o pagamento referente ao mês de Agosto (01 à 31/08) e o 13º salário no valor de R$ 386.41. Gostaria de saber se este valor está correto, está sendo calculado até o dia 30/10 quando acaba minha licença ou ainda irei receber outra parcela?

carlos/ aracaju
em 19/08/2014

Boa noite!
gostaria de saber se a empresa aonde eu trabalho pode pagar a metade do 13 a uns e outro nao,existe 27 funcionários na empresa que eu trabalho e a administraçao pagou o decimo a 9 e os outro nem uma justificação isso pode e é certo

Neres Ramão Lopes Foz do iguaçu Pr.
em 18/08/2014

Trabalho num condominio rescidencial 2 anos e 9 meses como porteiro,depois de uns meses um porteiro foi demitido que trabalhava no horario fixo e eu entrei como folguista,automaticamente eu teria que ficar no horario do funcionario que foi demitido,porem o sindico colocou o novo porteiro no horario que eu deveria ficar prometendo que se eu ficase como folguista ele aumentaria o meu salario para eu permaneser no horario,muito bem ele aumentou o meu salario R$ 150,00 reais a mais do que os outros porteiros na carteira de trabalho,agora depois de muito tempo me desentedi com um porteiro muito mais antigo do que eu e ele recorreu a justiça sobre o asunto… Resumindo,ove uma asembleia para discutir o asunto onde foi aprovado a minha demisão,isso esta correto?

jucara lara alves
em 12/08/2014

ola gostaria de saber porque nao recebo os 50 % do meu beneficio na primeira parcela sendo que fui informada pelo inss que seria metade do valor na primeira e outra metade na segunda ano passado recebia 780 rs.e recebi 260 de decimo dps mais 260 isso ate uma crianca de cinco anos sabe q nao eh a metade esse ano recebo 825 entao devo receber 412.50 rs correto? Aguardo retorno desde ja agradeço tenha uma boa tarde

Ester rio de janeiro
em 10/08/2014

ola minha duvida e, fui mandada embora gravida guando descobri, me comuniquei com a empresa e me reintegrarão so que ja com 5 meses gostaria de saber se tenho direito a receber esses 5 meses que fiquei sem trabalhar??? obrigado

Diego, Mage
em 01/08/2014

Boa tarde, eu vou entra de auxilio doença e eu trabalhei ate a data de hoje 01/08/14 eu tenho direito a 8/12 de 13º salario?
E gostaria de saber também se esse periodo de 8 meses de ferias quando eu voltar eu perco esse 8 meses?

edvando n.do monte - paula candido mg
em 31/07/2014

eu trabalhava registrado o ano passado e precisei me afastar do serviço por motivo do aux doença e fui afastado em dezembro de 2013 ate hoje vcs podem me dizer se eu recebo 13 salario e ferias aguardo uma resposta obrigado ….

iacira goias
em 28/07/2014

trabalhei 7meses na empresa sem assinar minha carteira,e so agora q eles assinaram no dia 2 de maio,mas tenho direito de receber pelos mes nao fixados

iacira goias
em 28/07/2014

goste muito ajudou a esclarecer minhas duvidas

Marcos ,engenheiro caldas mg
em 27/07/2014

eu me acidentei e depois dos 15primeiro dias,a empresa fez o agenndamento no inss,so que:foi dia 06/06/2014 e foi agendado pro dia 30/06/2014,quando fui nessa data o sitema tava fora do ar,ai o inss me reagendou para,dia 22/07/2014. O inss me concedeu o benefico ate dia 30/09/2014,so que no extrato do benefico dso esta contando no primeiro pagamento ,o valor referente ao dia 01/07a31/07,e o 06/2014 sendo q na carta de concessão contas beneficio concedido apartir do dia 06/06/2014 ate 30/09/2014 queria tirar essa duvida e obrigado.

Breno, Hortolândia
em 19/07/2014

Eu vou completar 1 ano agora em agosto de 2014, vou pegar ferias em setembro, ai vou pedir as contas em outubro e cumprir aviso previo? Recebo o decimo terceiro salario inteiro?

Belém Pará
em 19/07/2014

Minha empregada está de férias,mas eu estou querendo demiti-lá.Ela já trabalha há quatro anos e com carteira assinada,o que eu terei que pagar a ela,além do salário mensal.

Rio de Janeiro
em 18/07/2014

Prezados trabalhei 10 anos em trabalho insalubre e mais vinte cinco em função não insalubre, sendo assim gostaria de saber se:
ao requerer minha aposentadoria os 10 anos serão contados com mais 1/3? Ou esse tempo de contagem especial deixa de valer devido ao fato de os outros 25 anos não serem insalubres.

fabricia. Linhares es
em 16/07/2014

Boa noite meu nome e fabricia,trabalho em duas loja na limpeza de manhã em uma de tarde na outra, minha carteira só é assinada só em uma ,falei com minha patroa que não quero trabalha mais nas duas só em uma,ganho 856.00 pra trabalha nas duas falei com ela pra aumenta meu salario,ou me deixa em uma loja só, ou me manda embora ela falou que vai me manda embora só que não resolveu nada ainda e continuou trabalhado nas duas loja oque eu faço me ajuda?

Thais são paulo
em 16/07/2014

Bom eu trabalho em uma empresa há 1 ano quero pedir as contas pois nao estou satisfeita gostaria de saber se eu pedir as minhas contas,se tenho direito ao décimo terceiro integral,e se eu tiver além do décimo quais os outros direitos que também sao meus por direito?
Obs:Não tirei as minhas férias pretendo pedir as contas antes mesmo de pedir,mas vou cumprir aviso.
Obrigado
Thaís!

guilherme - brejo santo
em 16/07/2014

eu trabalhei uma empresa apor 7 meses de carteira assinada e sair no dia 14/11/2013 e a minha carteira foi assinada em 18/11/2013, gostaria de saber como fica o meu seguro desemprego referente ao meu antigo emprego.

Elaine Domingues, curitiba
em 15/07/2014

Boa noite, estou no período de experiencia ocorreu um erro com um pagamento, e a minha gerente quer descontar de mim. sendo que ela largou toda a responsabilidade e foi viajar. sem pelo menos eu conhecer a empresa direito sendo que so estou na empresa a 30 dias

Grata,
no aguardo

Mario Ianagui/São Paulo
em 01/07/2014

Boa tarde! Tenho uma dúvida sobre o valor da primeira parcela do 13º salário. A minha situação é a seguinte: de janeiro a abril trabalhei normalmente. Então sofri um acidente e estou afastado pelo INSS desde maio e termina em julho. A empresa paga a primeira parcela do 13º em 01/07. Porém, para mim a empresa pagou somente 50% dos 4 meses. O salário base ´de 5.000,00, que dividido por 12 dá 416,67 x 4 totaliza 1.666,67. Porém, a empresa depositou somente 50% desse valor, 833,33, alegando que os outros 50% serão pagos com a segunda parcela, pois ela não sabe se eu retorno ou não ao trabalho este ano. E que se tiver que pagar os 1.666,67 vai ter que descontar todos os encargos. É isso mesmo ?

sao jose do rio preto sp
em 23/06/2014

Estou afastado do serviço ja a 2 anos e 4 meses posso ser demitido .
E que eu trabalhei em uma empresa da minha cidade dedsde 2011/Dez estou afastado .
Eu entrei em Abril deste ano posso ser demitido mesmo tendo atestado desde a epoca …………………..

leandra são paulo
em 17/06/2014

Trabalho numa empresa há 2 anos e descobri uma enfermidade em janeiro desse ano, com isso tive que passar por uma cirurgia cardíaca a minha médica disse que talvez só possa trabalhar ano que vem 1 ano de licença. A empresa não pagou o inss com isso o mesmo indeferiu o pedido. Avisei a empresa o ocorrido e eles estão pagando meu salário quero saber se terei direito ao 13o e férias

marcia aparecida severiano
em 16/06/2014

estou de beneficio a3 anos e nunca recebi o 13 integral eu tenho o direito ao 13 terceiro integral liguei para 135 me disseram que proporcional mas proporcional a que.

CELITA TRINDADE - JUNDIAÍ
em 11/06/2014

Boa tarde
Gostaria da ajuda de voces.
De 1983 a 1985 trabalhei em uma empresa em Belém. Essa empresa já faliu e só quando solicitei a Certidão no INSS foi que verifiquei que ela não fez os recolhimentos para o INSS.
Gostaria de saber se eu poderia pagar por esse tempo trabalhado, pois está faltando para completar meu tempo de contribuição para aposentadoria, Já tenho 60 anos.
Obrigada,
Celita Trindade

ROZANE
em 10/06/2014

vou pedi demissão, mas já tirei férias e recebi a 1ª parcela do 13º salario, é descontado a parcela recebida???

rio de janeiro
em 21/05/2014

Fui mandada embora antes do meu contrato termina

calini campinas sp
em 12/05/2014

Boa noite

Trabalho na empresa ha 3 meses
Numca depositaram na minha conta somente como ordem de pagamento recebemos todo dia 1 porem
Hoje ja dia 12 e ate agora nao recebi minha conta esta ok e a empresa nao deposita eu tenho algum direito.?

Vitoria da conquista
em 06/05/2014

Boa noite!!
meu nome e vanderlucia e tenho 2 duvidas para tirar
estou de atestado a 15 dias, posso retornar a trabalhar no 16º dia e pegar outro atestado de 15 dias?

trabalho em duas empresas, contribuo com inss nas duas, recebo salario das duas, no caso de um afastamento pelo INSS por motivo de doença eu terei direito a receber 2 salarios?
Desde ja agradeço.

cicera
em 22/04/2014

sou funcionaria publica e só recebo meio salario registrado na carteira isto ta certo por lei?

Denis Rodrigo, Manaus-AM
em 16/04/2014

Sou menor aprendiz em Manaus, tenho contrato de 2 anos, gostaria de saber se tenho direito a seguro desemprego.

Atenciosamente,

Ely Cavalcanti
em 11/04/2014

a minha última parcela de seguro desemprego, se refere ao periodo de 27/03/2014 a 26/04/2014. Portanto, se eu começar trabalhar no dia 22/04/2014 eu ainda tenho direito a essa última parcela?

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