10 perguntas e respostas sobre 13º salário

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1) Quem tem direito ao 13º salário?

De acordo com a Lei 4090/62, TODO empregado possui direito ao 13º salário.

Para ter direito ao 13º salário, não é necessário ter a carteira assinada, pois o que importa é ser empregado. (Para saber os requisitos da relação de emprego, clique aqui)

2) Quem trabalha sem carteira assinada tem direito ao 13º salário?

Tem sim. Esse assunto já foi tema de um post aqui no blog. Para saber mais, clique aqui.

3) Até quando deve ser pago o 13º salário?

Entre fevereiro e novembro, o Empregador deverá pagar a primeira parcela do 13º salário (que corresponde a metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior). Quem escolhe o mês do pagamento é o Empregador.

No entanto, o Empregador tem até o dia 20 de dezembro de cada ano para realizar o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos seus funcionários.

4) Meu salário não é fixo. Como eu devo calcular meu 13º salário?

Para quem possui salários variáveis, o cálculo do 13º salário deve ser feito da seguinte forma: Devem ser somadas as quantias recebidas de janeiro até novembro e, em seguida dividir o valor por 11. Pronto, ai está o valor do seu décimo terceiro salário.

5) O empregado que não trabalhou o ano todo, possui direito a 13º salário?

Possui sim. Nesse caso, o pagamento será feito de maneira proporcional, sendo 1/12 para cada mês ou fração igual ou superior a 15 dias trabalhados.

Vamos dar um exemplo para ficar mais fácil: Certo empregado entrou na empresa no dia 10 de agosto de 2012. Como ele trabalhou mais de 15 dias em agosto, ele já garantiu 1/12 de 13º proporcional. Digamos que ele continuou trabalhando nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. No momento do pagamento do 13º, ele terá direito a receber 5/12 (1/12 de agosto + 1/12 de setembro + 1/12 de outubro + 1/12 de novembro + 1/12 de dezembro) do seu salário relativos ao décimo terceiro salário.

Tire suas dúvidas sobre o 13º salário

Tire suas dúvidas sobre o 13º salário

Tem sim, mas de forma proporcional (1/12 para cada mês ou fração superior a 15 dias de trabalho). Para entender um pouco mais essa proporcionalidade, veja o exemplo dado na Pergunta 4.

6) Quem é demitido por justa causa, tem direito ao 13º proporcional?

Não. Quando o empregado é demitido com justa causa, não possui direito ao 13º salário proporcional.

7) Em casos de aposentadoria do empregado antes de dezembro, como fica?

Os empregados que tiverem seu contrato de trabalho encerrados antes de dezembro, em virtude de aposentadoria, terão o direito a receber o décimo terceiro salário de forma proporcional. (Veja exemplo dado na pergunta 4)

8) Quem é contratado sob contrato de experiência, recebe 13º salário? 

Tanto no contrato de experiência como em qualquer outro contrato com prazo determinado, o empregado tem, sim, direito ao 13º salário proporcional pelo tempo que trabalhou. É um direito.

9) O empregado que é afastado do trabalho em decorrência de Auxílio Doença, tem direito ao 13º salário?

Quando empregado começar a receber o auxílio-doença, o contrato de trabalho fica suspenso. Nesse período, portanto, a empresa não será obrigada a pagar o 13º salário do empregado. No entanto, caso o empregado já tenha trabalhado antes do afastamento, ele faz jus ao recebimento do décimo terceiro proporcional ao tempo que realmente trabalhou durante o ano.

10) E o empregado afastado por Acidente do Trabalho tem direito ao 13º salário?

Quando o empregado está afastado por acidente de trabalho, tem, sim, direito ao 13º salário que deve ser pago  pela empresa relativo ao período que o empregado trabalhou durante o ano, inclusive nos primeiros 15 dias de afastamento e o restante deve ser pago pelo INSS.

Note que se o empregado passar o ano TODO afastado por acidente de trabalho, quem paga o 13º salário integral é o próprio INSS.

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Lembrando que quando o patrão não paga o 13º salário do empregado no prazo, está sujeito a multa administrativa pelos órgãos competentes. O empregado pode fazer a denúncia na Delegacia do Trabalho

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Comentários

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Denis Rodrigo, Manaus-AM
em 16/04/2014

Sou menor aprendiz em Manaus, tenho contrato de 2 anos, gostaria de saber se tenho direito a seguro desemprego.

Atenciosamente,

Rafael Praxedes
em 20/01/2014

Karen,

O 13º salário não pode ser descontado em virtude de faltas.

karen brasilia
em 19/01/2014

Ola o 13° pode ser descontado em faltas?????

AMIGA
em 04/01/2014

QUERIA SABER SE PODE A ENCARREGADA AMEAÇAR MANDIAR EMBORA SE EU NAO ENTRAR PARA TRABAHAR PQ SÓ FOI O MEU Q ENTROU O DECIMO DIA 3 DE JANEIRO E DE MEUS COLEGA NAO SE É CERTO ELA FAZER ISSO PQ EU NAO QUERIA ENTRAR PARA TRABALHAR ESPERO UMA RESPOSTA

Leandro D. Soares
em 02/01/2014

Dr. Rafael,
Comecei a trabalhar dia 18/11/2013.
Tenho direito ao 13º salário?
Hoje dia 02/01/2014 a empresa ainda não pagou…

edson souza silva tucurui
em 31/12/2013

Trabalho contratado na prefeitura da minha cidade gostaria de saber se tenho direito a tirar ferias

Uberaba
em 26/12/2013

Oi nao recebi meu 13 tem alguma multa ou.algo.que tenhu pra recebe devido a esse atraso de 6 dias ja ?

Rafael Praxedes
em 26/12/2013

Prezada Talita,

Nesse caso, não há vinculo empregatício.

Portanto, não há direito ao recebimento do 13º salário.

talita rodrigues santo andre
em 23/12/2013

bom dia , eu trabalho 2 vezes por semana desde julho numa casa de familia onde ou mensalista mas nao sou registrada, tenho direito ao 13 ?

Simone/ João Pessoa
em 20/12/2013

Trabalho desde 09/2012, mas só fui registrada em 01/02/13. Como fica o meu décimo terceiro?

Luciano Fiel São paulo
em 19/12/2013

olá , recebi hoje meu décimo , e na minha folha de pagamento tem um desconto que me deixou confuso, foram descontados dias em q faltei no periodo de 1 ano em que trabalhei isso pode ?

carlos de goiania
em 18/12/2013

quem e contratado em dezembro do mês corrente tem direito a 13 salario?

valeria recife
em 17/12/2013

Bom dia! Recebir 1ª parcela do 13º em maio/2013 com minhas ferias, de maio até dezembro/2013 recebir todos os meses comissão minha dúvida é se a sehunda parcela tera alteração de valores, devido as comissões. Obg Valeria

Edivelton - Serra
em 16/12/2013

ola,gostaria de saber se tenho direto ao 13`salario….
admisao; 19/11/13 ???

marilene / mogi das cruzes-sp
em 16/12/2013

boa tarde , gostaria de saber não sou registrada , e fazem 3 meses que trabalho nesta firma, tenho direito ao décimo terceiro, sem descontos? obrigada boa tarde

Ramon Oliveira
em 15/12/2013

meu patrão quer me pagar somente a metade de meu 13°, alegando que é por que não desconta meu “INSS E FGTS” ISSO É CERTO ??. desde já obg pela resposta

Caio
em 14/12/2013

Trabalhei de janeiro a julho sem estar com carteira assinada apos o 1 de julho com carteira assinada… Como fica?? No contra-cheque veio so o do tempo assinado

Sylvia Lobo
em 14/12/2013

Que consequência o empregado doméstico terá em relação à sua aposentadoria, caso não seja recolhido o INSS sobre o 13 salário?

Tatiane ribeirão preto
em 13/12/2013

Fui registrada no dia 25/11 em contrato de experiência e fui dispensada no dia 13/12 hoje. Tenho direito a uma parcela?

Angela, Campinas
em 13/12/2013

Olá, vou sair de férias dia 16 de dezembro, minha dúvida se refere ao pagamento deste mês, pois a empresa diz que fecha a folha de pagamento todo dia 17 e recebo nos dias 15 (adiantamento) e no dia 30. Recebo normalmente R$864,00 no dia 15, mas este mês recebi apenas R$434,00. Gostaria de saber se este cálculo está certo, pois em anos anteriores sempre recebi um valor maior.
Grata

Ranyel - Aracaju
em 12/12/2013

pedi demissão em dezembro, vou cumprir aviso .
recebo o decimo até o dia 20 de dezembro também?

Joseane de Salvador-Ba
em 11/12/2013

Boa tarde Dr. Rafael,
Minha dúvida é sobre o 13º proporcional, comecei a trabalhar em uma empresa no dia 09/09/2013 tenho direito as duas parcelas e aos 04 meses trabalhados?

Obrigada!!!

fui mandado embora dia 8 de dezembro….. tenho um ano e tres meses de tempo na empresa….ainda recebo o decimo terceiro agora mes de dezembro, que é a ultima parcela?

vinicius teresina
em 09/12/2013

ola amigo, ate a data de hj 09/12/13 meu patrão não pagou o 13º, ele indagou e disse que tinha direito de pagar até o dia 20 o pagamento integral do 13º isso é verdade, senão como devo proceder

islania, recife
em 08/12/2013

Começei a trabalhar este mês de dezembro de 2013 (exatamente dia 02/12/2013), tenho direito a décimo? ou não? creio que não mais não basta perguntar pra quem sabe!

mara Rio de Janeiro
em 08/12/2013

ola, trabalho em uma empresa a sete meses de carteira assinada gostaria de saber se tenho direito ao decimo terceiro integral

John, São Paulo
em 06/12/2013

Prezado Dr:
Eu vou começar a trabalhar nesta terça-feira 10-12-2013.
Eu teria direito ao 1/12 do 13 salário?
Muito obrigado pela resposta.

tatiana sao paulo
em 06/12/2013

bom dia
tenho uma duvida tirei ferias 2 vezes no ano de 2013,nas duas pedi a 1° parcela do decimo terceiro e recebi,tenho direito a 2° parcela no dia 20?

Tenho 5 meses de registro na carteira, e só recebi 170 da primeira parcela do 13•, ta certo ???

ROGÉRIO - Rio de Janeiro
em 05/12/2013

Como é feito o pagamento do salário do mês corrente no dia 05 e pagamento de férias?

Tenho que receber no dia 05/12/2013 meu pagamento referente ao mês de Novembro e o pagamento das ferias que vou tirar. O que tenho que receber? O meu calculo abaixo está correto? Meu salario é de R$ 5.000,00

05/12/2013 – Pagamento de salário referente ao período trabalhado em Novembro; Salário Líquido R$ 4.174,83
05/12/2013 – Um salario de férias + 1/3 do salario; ————– —————————– Valor Férias Líquido R$ 5.386,82

– Caso eu venda as férias – exemplo venda de 10 dias. A empresa compra 10 dias sem problemas, então teria que receber como esta abaixo?

05/12/2013 – Pagamento de salário referente ao período trabalhado em Novembro; Salário Líquido R$ 4.174,83
05/12/2013 – Um salario de férias + 1/3 do salario;——————————————– Valor Férias Líquido R$ 5.386,82

05/01/2014 – Recebimento de 20 dias. —————- Valor Férias Líquido R$ 1.977,78

Patricia londrina
em 04/12/2013

Olá, ainda não recebi o meu decimo terceiro salário, sou registrada a mais de um ano. Até que data a empresa tem para depositar o decimo? não fui informada de nada ate o momento!!!
Aguardo a sua ajuda!!!
Obrigada.

Bom dia, entrei na empresa em que trabalho no dia 05/01/2013 e até o dia 31/07/2013 trabalhei somente meio horário ( 07:00 as 12:00), desde agosto estou trabalhando em horário integral e meu salário aumentou. Como deve ser meu 13º salário, será proporcional com esse período em que trabalhei meio horário (7 meses) e os outros 5 sobre o salário que recebo agora?

aparecida de oliveira. belo horizonte
em 04/12/2013

Estou recebendo o seguro desemprego eu tenho direito ao 13° salário ?

cristina
em 04/12/2013

bom dia meu nome e cristina e eu fui desligada da empresa no dia 11/11/13 a empresa alegou que eu era uma otima funcionaria mas a empresa nao precisava mais dos meus serviços! bom sou deficiente auditiva e eu tive um acidente trabalhando o ano passado o qual eu cai da escada e machuquei o joelho, e devido o afastamento tive problemas de depressao ao qual precisei fazer tratamento com o psiquiatra! fique 8 meses afastada e so recebi o primeiro mes e os 7 meses nao consegui receber devido a empresa ter me colocado por auxilio doença ! quando foi em dezembro de 2012 eu voltei a trabalhar nao dava mais para ficar afastada sem receber a empresa mandou eu pedir alta para o medico que me atendia para eu poder voltar ao trabalho eu pedi alta mas meu medico disse que eles tinha que me mudar de função, a empresa nao me mudou de função eu permaneci trabalhando no mesmo serviço de costumo porem diminuiu so a quantidade de caixa que eu carregava , mas eu permanecia na mesma função. e quando foi esse ano 11/2013 eles me madaram embora e me tiraram a carterinha do convenio eu nao posso fazer mais o tratamento so particular nao tenho condiçoes … o que tenho que fazer e como tenho que me portar diante da mologação e como faço para receber minha carterinha de volta , eu fazia tratamento do joelho com fisioterapia, acumputura e devido sentir muita dor na coluna estava iniciando o rpg , meu cordenador nao deixou eu passar nem na ultima consulta eu tinha uma consulta no dia 12/11 que era encaixe eu estava sentindo muita dor no braço meu cordenador disse que eu so ia fazer um exame so que nao tinha como passar desse dia entao e que quando eu voltasse eu passava na consulta e nao pude porque eles cancelaram minha carterinha do convenio … por favor o que fazer nesse caso … o que dizer na mologação …o que tenho direito de receber aguardo resposta! muito obrigada

Ana Amaral
em 03/12/2013

BOA NOITE. Entrei no emprego em 05/01/2013 e trabalhei até o mês de julho por meio horário e a partir de agosto até agora estou trabalhando em período integral. Como deve ser o valor do meu 13°? Deve ser pelo meu salário agora ou será 7 meses pelo salário de meio horário e 5 meses pelo salário que recebo agora?
Obg.

Olá!
Trabalho numa franquia no periodo da noite, e percebo muitas irregularidades trabalhistas. uma delas é o desconto de faltas. Meu salário é de 740 reais, e devido problemas de saúde tenho faltado, é descontado 50 reais do meu salário. Não trabalho de carteira assinada Este calculo está correto?

Guaruja
em 03/12/2013

Trabalho de caseira e meu patrão ainda não pagou meu 13º , o que acontece com qm não paga em 2x ? Após o dia 30 de novembro ele é obrigado a pagar de uma vez só ou ainda pode pagar em 2 ?
Vou sair de ferias dia 9 de dezembro e retorno dia 21/12 isso interfere em alguma coisa no pagamento do 13º ?

Darclea Batista / Cidade de Manuas
em 02/12/2013

Trabalho há 8 meses, porém não é de carteira assinada, mas meu patrão disse que vai pagar meu 13ª salário, como manda a Lei.
A minha pergunta é: Quantos que eu vou receber?

Flavia São José dos Campos
em 02/12/2013

Trabalho registrada já faz cinco anos.To Afastada pelo inss desde outubro, pode ter desconto no meu 13°.

Farah - sao paulo
em 01/12/2013

Trabalhei 3 meses em uma firma e fiquei afastado por 8 messe por motivo de doenças quero saber se minha recisao sera feita sobre 3 meses ou 1 ano

Jose siqueira
em 01/12/2013

Ola! gostaria de saber se tenho direito de receber 1/3 salario nas férias de janeiro? visto que em dezembro irei receber meu decimo.E se tenho direito do 1/3 qual eo proporcional?

obrigado.

JACY SILVA,Rio de Janeiro
em 01/12/2013

Olá,boa tarde!fui admitida em 01/06/2010 e em 01/06/2011 tive que fazer uma cirurgia de urgência,ficando 2 anos e 5 meses de auxilio-doença,retornei em 27/11/2013,recebi a primeira parcela do décimo pelo inss,e a segunda tenho direito de receber pela empresa?

KLEBER CARLOS CARMO DE SOUZA - NATAL/RN
em 01/12/2013

QUE LEI ABRANGE QUE O TRABALHADOR CONTRATADO NÃO TEM DIREITO A DÉCIMO?

Rafael Praxedes
em 01/12/2013

Prezado William,

Você tem direito, sim, ao 13º salário.

Rafael Praxedes
em 01/12/2013

Prezada Veridiane,

Você tem, sim, direito ao 13º salário por meio do INSS.

Veridiane Castilhos Castanho. São Leopoldo - RS
em 30/11/2013

Boa noite!
Estou empregada desde fevereiro de 2013 e estou encostada pelo inss desde junho de 2013, tenho direito de receber 13° salário? Por quem ?

william sp
em 30/11/2013

Entrei na empresa 2/10/2013e não sou registrado
tenho direito ao 13º

obrigado pela ateção

Denise. São Paulo
em 29/11/2013

Ajudou sim, mas se ele (meu chefe) não pagar, posso processa-lo ?

Denise. São Paulo
em 29/11/2013

Eu trabalho sem registro em transporte escolar, não chego a ganhar um salário minimo porque minha jornada de trabalho não completa meio periodo! Eu tenho direito a ganhar 13º?

Paulo Sérgio
em 29/11/2013

Prezado Rafael,

Bom dia, sou analista de vendas e recebo o fixo mais comissão.

Gostaria de confirmar se o cálculo do 13º salário leva em conta as comissões recebidas.

Pois na empresa que atuo o Rh disse que não paga pois o dono não quer, esclareço que desconto IR da comissão.

Att,

fabiola \ macapa
em 28/11/2013

estou a 4 meses no estado como servidora publica concursada, tem direito ao decimo 13?

Suellen Ricci
em 28/11/2013

boa tarde trabalho em uma empresa há 4 anos. neste ano em abril sofri um acidente e fiquei afastada quase 2 meses, meu 13º vou receber 11/12 sendo assim vou estar perdendo 1 mes, esse mes o inss me paga, como funciona ou perco mesmo? e se me pagar entra em minha conta, ou a conta em que eu recebia o beneficio.

Marcele, RJ
em 28/11/2013

Bom dia!

Eu entrei na empresa no dia 23/01/2013, porém, minha carteira só foi assinada no dia 06/06/2013. Em relação ao décimo terceiro, o valor referente a recebimento, seria desde a data que entrei, ou a que estaria na carteira de trabalho?

Bábara - Blumenau-SC
em 27/11/2013

Boa tarde

Fui admitida dia 06/02/2013, recebi a primeira parcela do 13º contando 10 meses trabalhados. O correto não seriam 11 meses? Meu colega de trabalho começou dia 06/01/2013 e recebeu 12 meses trabalhados.

Obrigada

Brasilia
em 27/11/2013

Iremos assinar recisão de contrato no dia 15/12/2013, a empresa paga o 13 de uma vez, que seria até dia 20/12, ela pode pagar junto com a recisão ou é obrigada pagar ate dia 20 por lei, uma vez que estaremos de aviso prévio?
Att
Eliana

Alessandra
em 26/11/2013

Boa tarde!

Quando um funcionário entra na empresa e recebe um salario fixo, depois de uns meses é alterada a função dele e ele passa a receber apenas comissão, como é feito o calculo do 13º. Considera-se a apenas a medias dos meses que ele recebeu comissão ou os meses que ele recebeu o salario fixo o valor considera tbm.??

ex: por 6 meses recebi o valor de 800,00, depois disso 3 meses estou apenas comissões que ultrapassam esse valor de 800,00… como vou fazer o calculo?

Grata,

aurea sao gonsaulo
em 26/11/2013

entrei no inss dia 15 de setembro de 2013, tenho direito ao decimo 13 salario

DIEGO COELHO/ Jequié/ Ba
em 25/11/2013

eu sai no dia 25/11/2013 eu tenho algum direito a receber

Suzanne; São luis
em 25/11/2013

Trabalho há 1 ano em uma empresa e estou afastada ja fazem 20 dias por motivo de doença e encaminhada ao Inss! Gostaria de saber quem vai pagar o 13° salario é a empresa ou o Inss! Obrigada

ROSIMERI SANTOS- RIO DE JANEIRO
em 24/11/2013

Estou no auxilio doença desde 01/10/2013.como fica meu decimo terceiro?

Juliana-Mairinque
em 22/11/2013

comecei trabalhar dia 8 de dezembro tenho direito do 13?

Ariane / Piracicaba
em 22/11/2013

Boa tarde,

Começei a trabalhar no dia 09/01/2013 porem so assinaram minha carteira 02/05/2013.
Como ficaria meu 13º?
Obrigado

Rafael Praxedes
em 21/11/2013

Prezada Daniele,

De jeito nenhum.

A última parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

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Daniele dos Santos
em 21/11/2013

bom dia

uma empresa pode pagar a segunda parcela do decimo terceiro no dia 20 de janeiro?

Rafael Praxedes
em 20/11/2013

Prezada,

Quem paga seu 13º salário é o INSS.

Se você for demitida, terá sim direito ao seguro desemprego.

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rio claro
em 20/11/2013

estou afastada desde maio de 2013 e a minha licença vai ate 15 de janeiro de 2014,quem paga meu 13 salario, e quando retornar se for demitida tenho direito a seguro desemprego???

monica queimados rj
em 19/11/2013

trabalhei e uma instituição por dois meses de contrato e agora tenho mais tres meses de carteira assinada, sera q meu decimo vai ser em cima de cinco meses ou so de tres meses

Assu - RN
em 19/11/2013

Prezado Dr.
Estou preste a dar entrada na minha aposentadoria, e fui ao inss, fazer um levantamento, descobri que uma empresa que trabalhei durante 17 anos, não fez o recolhimento do INSS, que era descontado do meu contra-cheque, tenho as anotações na minha carteira de trabalho e contra cheque guardado da época em que trabalhei, portanto esta empresa não existe mais, mais tenho copia do livre de registro de empregados. bom gostaria de saber se o INSS vai aceitar este tempo de contribuição, se não, como faço para ter direito. mim ajude. obrigado luiz

wagner cel fabriciano
em 18/11/2013

Minha duvida é :
entrei na empresa 04/06/2013 e me afastei
pelo o inss no dia 21/11/2013 sem previsão de retorno por motivo de doença gostaria de saber se tenho direito ao decimo terceiro salario? e quem paga a empresa ou o inss?

aguardo respostas Grato!!

Boa tarde! Gostaria de saber eu trabalho com técnicos de informática a qual eles prestam serviços de atendimento a clientes. São prestadores de serviços em TI por chamada técnica, com contrato e valores fixos junto aos clientes. São profissionais que estão sempre a disposição pronto para atender a uma chamada. Eles podem solicitar o 13º conforme o valor de cada contrato?

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