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Advogado Online

Advogado Online responde suas dúvidas trabalhistas gratuitamente.

Olá amigo(a) visitante do blog Direito do Empregado;

Nos últimos meses, podemos perceber que há uma grande demanda de pessoas que acessam o nosso blog no intuito de tirar dúvidas de casos específicos, procurando uma advogado online que possa responder seus questionamentos.

Dúvidas sobre direitos, quer sejam trabalhistas, consumidor, imobiliário etc. são muito comuns no dia a dia, tendo em vista que, em algum momento, todos precisamos realmente ter conhecimento acerca das leis brasileiras em si.

Por isso, resolvemos criar essa sessão permanente e gratuita, na qual você poderá fazer sua pergunta a um advogado online explicando detalhes da sua dúvida e, em seguida, se possível, responderemos com o maior prazer.

Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que o serviço de Advogado Online prestado por este blog tem o objetivo de suprir as dúvidas iniciais, buscando oferecer um primeiro suporte para o cidadão comum que está em busca de seus direitos ou apenas possui uma dúvida sobre atividades cotidianas.

A nossa função, portanto, é “dar um norte” ao cidadão para que este fique por dentro dos seus direitos e procure a ajuda profissional adequada.

A utilização do serviço gratuito do Advogado Online não substitui a necessidade de uma consulta mais aprofundada e pessoal em um escritório de advocacia devidamente especializado no tema sobre o qual existe o questionamento.

Observação: Aqui TODAS as perguntas são lidas. No entanto respondemos um máximo de 50 perguntas diárias. Se sua pergunta ainda não foi respondida, tente novamente, pois, como o advogado online presta esse serviço gratuitamente para a sociedade, não há como atender, de forma satisfatória, a toda demanda gerada pelos acessos, infelizmente.

Lembramos que o serviço é totalmente gratuito, ou seja, não cobramos nada para responder as suas perguntas.

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Comentários

Páginas: 1 2 3 137


Rafael Praxedes
em 22/09/2014

Aline, o acordo para ser demitido é ilegal.

Encontre os melhores Advogados em sua cidade: DOUTOR TRABALHISTA

Rafael Praxedes
em 22/09/2014

Camila,

Caso você falte injustificadamente, será descontado o dia de falta, infelizmente.

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Rafael Praxedes
em 22/09/2014

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Rafael Praxedes
em 22/09/2014

Thamires,

Você não é obrigada.

O aviso prévio trabalhado é de no máximo 30 dias.

saullo varzea grande
em 22/09/2014

ola nao trabalho de carteira assinada quando eu sair tenho direito de ter um
acerto

Gislene, Londrina
em 22/09/2014

Pedi demissão a dez dias, quando fui fazer o exame demissional, precisei passar por um ortopedista, no qual a consulta está marcada par 25 de setembro. Fui informada que, se houver continuidade no tratamento com especialista, nã poderemos fazer o acerto de recisão. Nesse caso, eu fico sem salário, aguardando, ou preciso ser reintegrada na empresa para esperar os resultados de exames?

jose carlos de salvador ba
em 22/09/2014

Boa dia Dr. me chamo josé carlos, tenho 31 anos e sou de salvador bahia.
eu gostaria saber e até tirar uma duvida. eu trabalhei até dia eu comecei a trabalhar no site do bomnegocio.com no dia 22/07/2014 e no dia 11/09/2014 eles quebraram o contrato comigo sem mim dizer nada. trabalhei como consultor, procurando anunciantes e enviando no site deles. quando comecei, fechou o mês com 403,00 reais, esperei 15 dias uteis e entrou na conta esse dinheiro, mas no segundo mês eu faturei em minha comissões 2.397,00 reais Recebi o RPA que é o recibo de pagamento a autônomo, mas quando chegou dia 11/09/2014 eles desativaram minha conta e até agora os 2.397,00 reais não entrou na conta do banco. tenho o RPA em mãos como se eu tivesse recebido mas não recebi. Gostaria de saber o que eu posso fazer para eu ganhar meu dinheiro sendo que eu trabalhei e até agora não recebi e eles cancelaram a conta que eu trabalhava. tenho o comprovante do RPA em mãos. tenho as clausulas do contrato, tudo impresso.

No aguardo de uma resposta eu agradeço antecipadamente.

att.: José Carlos

Aline contagem mg
em 22/09/2014

Gostaria de saber se eu fizer um acordo com a empresa em que eu trabalho se tenho que devolver alem dos 40% alguma multa se eu não cumprir o aviso.

Carlos | João Pessoa
em 22/09/2014

Eu trabalho em uma empresa no ramo de fabricação de embalagens plásticas (indústria), no qual a minha jornada de trabalho é de 7:00 as 17:00 com HORA EXTRA DE 30 MINUTOS OBRIGATÓRIA DE SEGUNDA-FEIRA a QUINTA-FEIRA. E com parada para o almoço de 11:30 a 12:30, mas hoje o meu supervisor me ordenou que eu ficasse trabalhando até 12:30, mas que registrasse o ponto de de 11:30, e assim quando eu fosse almoçar eu registrasse como se estivesse voltando ao período de trabalho e voltar de 13:30.

Gostaria de saber se essa hora extra é obrigatória mesmo e também esse negócio de bater o ponto em horários não certos. E se eu me negar a fazer as duas situações que direitos eu tenho caso a empresa me coloque para fora?

Atenciosamente, obrigado!

Rozi Campo Grande -MS
em 22/09/2014

Eu sou divorciada e vi uma materia que a filha mesmo divociada pode ter direito a pensao , meu pai falecido em 2007 era funcionario federal e minha mae quando ficou viuva veio morar comigo e desde essa data nao pude mas trabalhar porque teve 3 avc e era totalmente dependende de mim , agora ela faleceu e gostaria de saber se tenho direito a pensao do meu pai porque eu era totalmente dependente dela ate mesmo para pagar meu aluguel, estou numa situacao muito dificil e como tenho 46 anos estou encontrando dificuldade em arrumar um emprego. Gostaria de um esclarecimento

edivandro
em 22/09/2014

Ola, recebi uma suspensão, hj do trabalho, eles me informaram que era reincidência porém quando me mostraram a anterior que fora no ano passado cuja qual eu não lembre ter recebido a mesma esta com testemunha ou seja eu não assinei e hoje eles me deram uma suspensão nos ultimos dias tenho já havia levado outra suspensão, no que isso incide e como agir? tenho sofrido uma certa perseguição dentro do trabalho, na empresa em que trabalho algumas pessoas tem problema de saude e ficam a merce de produtos quimicos o que fazer nesses casos?

Kleber, Guarulhos - SP
em 22/09/2014

Boa tarde,

Trabalho em uma empresa privada que vende peças para sistemas hidraulicos, e junto com um colega de serviço resolvemos abrir uma empresa ME.
Esta empresa que abrimos é para instalar sistemas hidraulico, ou seja a empresa que eu trabalho vende o produto mas não instala e a empresa que criamos faz a instalação.
Para abrir a empresa precisei me ausentar do horario de trabalho mas não passei o crachá então não gerou desconto, isto ocorreu algumas vezes totalizando 7 hs.

Tenho 20 dias na casa, pois trabalhei no periodo de minhas ferias ou seja descansei somente 10 dias de 30.
Fui eleito a CIPA, então tenho estabilidade desse ano e o proximo ano.

A empresa que trabalho ficou sabendo da empresa que abrimos e falou se não fecharmos vamos ser dispensados por justa causa. Caso venha a dispensa é reversivel esse processo?? quanto tempo demora? pois tenho 5 anos de registro CLT.

Pelo visto mesmo quando fecharmos a empresa seremos dispensados por justa causa, pois o dono não gostou de nossa atitude e nos humilhou em reunião com outros colaboradores.

Vannyce , Lins - SP
em 22/09/2014

Fui despedida, e na minha rescisão veio anotado que tive muitas faltas, por isso perdi o direito as férias, eles podem fazer esse tipo de anotação na rescisão?????
Obg

sao paulo
em 22/09/2014

Ola me chamo paula…Pedi demissao na empresa e quero saber quais sao os meus direitos e o prazo que a impresa tem para me pagar.

Thamires
em 22/09/2014

Sou obrigada a ficar mais de 30 dias de aviso trabalhado?

porto alegre
em 22/09/2014

Oi gostaria de saber quais os meus direitos se eu pedir demissão?

camila ,de barretos (sp)
em 22/09/2014

Bom dia,gostaria de saber se posso faltar um dia no trabalho sem desconto?eu nao gostaria de trabalhar mai nessa empresa o que fazer?

Grace Gomes - São Paulo SP
em 21/09/2014

Boa noite.
Gostaria de tirar uma dúvida ref a uma situação. Estava com férias solicitadas e agendadas desde Jan/13, o período das minhas férias seria em Set/13, pois é meu casamento e sairia em lua de mel. Em Agosto/13 meu gestor me procurou e solicitou que eu cancelasse as férias, que sabia que era um momento importante e que estava TUDO programado, mas que eu seria promovida. Conversei com o meu noivo e devido a oportunidade de crescimento profissional, cancelamos as férias e consequentemente a lua de mel e tudo que havíamos planejado há um ano. Após meu casamento, como não visualizei nenhuma movimentação, chamei meu gestor para conversar e ele fui informada que a minha promoção ficou para o ano que vem.
Simplesmente, interferiram em minha vida pessoal, me fizeram uma promessa e não honraram a palavra. Imagina a frustração pessoal (por ter cancelado meus planos com meu noivo) e profissional (por ter sido enganada) que eu vivo neste momento?
Existe algo que eu possa fazer judicialmente? Penso que apenas dessa forma algumas empresas vão entender que não podem brincar com a vida das pessoas.

Caroline Taboão da Serra
em 20/09/2014

Fui mandada embora e irei cumprir aviso do dia 18/09/14 ( a data que me dispensaram) até dia 10/10/14. Fui demitida sem justa causa, gostaria de saber como funciona se tenho direito de sair mais cedo, se a carga horária durante esse período é igual ou é diminuída? Desde já obrigada!

Rafael Praxedes
em 24/07/2014

Aline,

Nesse caso, sugiro que você procure um advogado trabalhista urgente para conseguir receber os direitos do seu marido na justiça.

Rafael Praxedes
em 24/07/2014

Josi,

Você receberá o mesmo salário, sem nenhuma alteração.

josi
em 24/07/2014

Estou de licença maternidade gostaria de saber quanto devo receber 724.00$ ou 520.00$?

Everton Nova Friburgo
em 24/07/2014

Eu trabalhava para uma empresa de fotografo e designer, meu salario a principio era de R$950.00. Trabalhei lá do dia 06/06/2014 até o dia 15/07/2014. Gostaria de saber quais são os meus direitos e o quanto vou receber. Fiz um calculo pelo site Calculadora Trabalhista e o mesmo deu essas contas.:

Evento Ref. Verba Desconto
Saldo Salário 15 R$ 475,00
INSS Saldo Salário 8% R$ 38,00
13º Proporcional 2 R$ 158,33
INSS 13º Proporcional 8% R$ 12,67
13º Indenizado R$ 79,17
Férias Proporcionais 2 R$ 158,33
1/3 Férias Proporcionais R$ 52,78
Férias Indenizada R$ 79,17
1/3 Férias Indenizada R$ 26,39
Aviso Prévio R$ 950,00 R$ 0,00
INSS Aviso Prévio R$ 76,00
Total R$ 1979,17 R$ 126,67
Total R$ 1852,50

Repassei para o financeiro da empresa e eles me disseram que está tudo certo menos a indenização e o aviso prévio já que era fim de contrato de experiencia e eu não tinha mais de 3 meses de casa. Sendo que não me foi oferecido nenhum contrato de trabalho, ou seja, minha carteira não foi assinada durante esse tempo todo. O que devo fazer?

Tabuleiro do Norte-ce
em 24/07/2014

Ola! Boa Tarde!
Meu marido trabalhou 3 anos em uma empresa de vigilância noturna motorizada, e agora ele saiu desta empresa sem nenhum direito. O que nos podemos fazer?

Rafael Praxedes
em 26/06/2014

Kelly,

Se você está em tratamento, deve pedir afastamento pelo INSS.

Rafael Praxedes
em 26/06/2014

Francisco,

Ela tem todos os direitos.

Procure um ADVOGADO COM URGÊNCIA. Muita urgência mesmo!

Rafael Praxedes
em 26/06/2014
Rafael Praxedes
em 26/06/2014

Alisson,

O empregado tem direito ao seguro desemprego a partir do 6º mês de trabalho.

Rafael Praxedes
em 26/06/2014

Daniela,

Isso não é sujar a carteira.

O trabalho digno e honesto não suja a carteira de nenhum trabalhador, por menos tempo que seja.

Rafael Praxedes
em 26/06/2014

Claudio,

Se o aviso foi indenizado, suas verbas deveriam ter sido pagas no dia 13 de junho de 2014.

Caso isso não tenha acontecido, procure um Advogado ou seu sindicato.

Rafael Praxedes
em 26/06/2014
Rafael Praxedes
em 26/06/2014

Mariana,

NÃO!

Qualquer atestado médico é válido para abonar a falta do empregado.

A empresa está agindo contra a a lei.

Rafael Praxedes
em 26/06/2014

Caetano,

Temos um artigo falando sobre isso. Clique aqui.

Mariana - Florianópolis
em 26/06/2014

No dia 18/06 fiz uma extração de dente e entreguei atestado do meu dentista de 1 dia.
A empresa informou que atestado particular é aceito apenas como justificativa da falta, não como abono. Perguntei o por que disso, informaram que só aceitam atestado público, que privados são aceitos apenas como falta justificada. Isso é permitido?

caetano , salvador
em 26/06/2014

Boa tarde, entrei em acordo com meu patrão , para não perder meus direitos, ele me demitira …
nesse caso o que eu perco e o que eu ganho?

obrigado!!

Jeante,Jacarei SP
em 26/06/2014

Boa tarde, minha mãe veio a falecer no mês de abrl deste ano. Ela era aposentada por invalidez a mais de trinta anos.
Desde seu falecimento a empresa não pagou, as verbas recisorias .Enviei a certdão de inexistência que ela me pediu e agora depois de um mês ela me pediu um alvará judicial.
Pergunto se é normal esta demora e o que devo fazer?
Também tenho duvida sobre o fundo de garantia. Por ela ser aposentada por invalides a empresa era ou não obrigada a depositar?
Desde já agradeço.

jaqueline -cariacica
em 26/06/2014

entrei no dia 20 / 12 /13 e a carta foi feita no dia 23/ 06 /14 o qe eu ganho e o que eu perco com essa injusticaa

mayara
em 26/06/2014

Boa tarde.eu trabaho na empresa arcos dourados-mc donalds.atendente de restaurante madrugada,tem 2 anos .oque acontencendo que eles nao estao pagando o salario familia,exploraçao. manda o funcionario passa o dedo.e continua trabalhando,limpeza da chapa com produtos quimico.sem mascara de protecao.limpeza da filtragem a fritadeira com balde furado tem que pega com gordura quente . balde furado pesado .limpeza de sala de lixo.e banheiros e gerentes ainda que nos desentopi banheiro suspensao por que cliente pedir pra cancela pedido .advertencia ate suspencao por quebra de caixa,.horario do lanche e de 02:oo ate as 04:oo da manha .comendo comida fornecida por ele mesmo . oque eu faço nao aguento mais .

cláudio ferreira de azevedo cidade nova serrena
em 26/06/2014

eu gostaria de saber eu assinei aviso dia 03/06/14 quando ele vencer?

daniela,betim
em 26/06/2014

oi,gostaria de saber o que fazer a carteira de trabalho do meu marido sujou ,trabalhou numa empresa apenas 1mes e 14dias agora ele não consegue emprego porque todas pedem 6meses de experiência,o que ele deve fazer

alisson
em 26/06/2014

estou trabalhando a seis meses mas o meu patrao disse que eu so tenho direito ao meu seguro desemprego depois de um ano issi é verdade ou nao

Reginaldo
em 26/06/2014

Meu Chefe Resolvel Me registrar depois de 6 meses sem registro, tenho algum direito ai ou se ele registrar todo o tempo anterior foi perdido?

francisco sp
em 26/06/2014

minha esposa estar gravida e foi demitida da empresa durante o periodo de esperiencia e não tava resistrada ele tem algum direito?

Kelly Amadio
em 25/06/2014

Olá…fui mandada em bora sem justa causa em tratamento…no exame demicional constou como inapta..então cancelaram o aviso…naum me dando alternativa a não ser voltar a trabalhar, pode isso?

Rafael Praxedes
em 24/06/2014

Julia,

A empresa não pode fazer isso.

Nesse caso, ela teria que esperar o prazo do atestado acabar.

Rafael Praxedes
em 24/06/2014

Gabrielle,

Depende da produtividade de cada pessoa, bem como do tempo que a pessoa está no serviço.

Pessoas que possuem o mesmo cargo, podem ter um cargo de chefia sim se o empregador assim definir.

Rafael Praxedes
em 24/06/2014

Se você completou 6 meses de trabalho, computado o aviso prévio ainda que indenizado, você tem, sim direito ao seguro desemprego.

Se você comprovar que a doença foi adquirida por CULPA da empresa, você pode pedir indenização e não poderia ter sido demitida.

carolina cambuci-rj
em 24/06/2014

Trabalho em uma escola particular, há 3 anos. Recebo 600,00 e assino no dia do pagamento um recibo que diz : recebi da escola o valor de 600,00 pelo serviço voluntário prestado. Eu não possuo vínculo nesta escola? Se eu for demitida não tenho nenhum direito? Não recebo 13º salário e pago a mensalidade da minha filha com 50% de desconto.

Olá meu nome é Olivia trabalhei de manicure por 6 meses e fui mandada embora sem justificativa , só que não era registrada pois ela ñ queria gastar dinheiro com o registro , preciso saber se eu procuro um advogado e se tem jeito o meu caso! Desde já agradeço

macaiba-rn
em 24/06/2014

minha carteira foi assinada em janeiro deste ano tenho direito a seguro-desemprego e tambem contrai uma doença na empresa mesmo assim me demitiram isso e certo?

Leandro da Silva
em 24/06/2014

Fui contratado numa empresa para o cargo de ” Prensista”. Mas estou trabalhando operando injetora.. Gostaria de saber se eh certo.. Ou se qualifica como desvio de funcao…? Tbm gostaria de saber se sou obrigado a abrir vonta corrente para receber meu salario. Sabendo que a empresa nao possui vinculo com o banco nem conta salario? E a mesma se neg a abrir conta salario. E quais meu direito caso seja mandado embora antes do ” Dissidio”.?

Gabrielle - São Paulo
em 23/06/2014

Olá.

Pessoas que possuem o mesmo cargo podem ter salários diferentes?
E a pessoa que possui o mesmo cargo pode exercer função de chefia, mandando em funcionários com cargos iguais?

Jordan Cunha - Pelotas/RS
em 23/06/2014

Boa noite
Trabalho dois anos e um mês em uma cooperativa, e no último dia dezessete fui demitido sem justa causa. Estou cumprindo o período de aviso prévio trabalhado, trenando meu substituto. Meu salário era composto de horas normais de trabalho (R$1.480,00) + periculosidade (30%). Devo usar meu salário BRUTO ou LÍQUIDO para calcular meus direitos?
Desde já agradeço!

Julia Souza, sao sbastiao do paraiso
em 23/06/2014

Gostaria de saber se a empresa pode mandar o empregado de férias enquanto ele está cumprindo atestado médico ?

paulo teixeira da rosa jaragua do sul
em 23/06/2014

Trabalho a 8 anos numa fábrica de sorvete.eu fui registrado 2 anos nesse período de 8 anos,e fiz acordo.mais eu só. Recebi os direito de 2 anos ,ou seja 6 anos sem registro.
observação,eu recebi os decimo normalmente ,ganhei ferias,apenas ferias nao recebi nada das feiras.eu trabalho na câmera fria e nao ganho acréscimo no salario.estou com pouca audição ,porque as maquina faz muito barulho e a imprensa nao tem protetor.pois quero saber se tenho direito de algo❔

Robson Agudos/SP
em 23/06/2014

Olá, boa noite, aconteceu comigo a alguns dias, sou operador de produção na DURATEX, e eu estava trabalhando no turno das 18h até as 0h, e após analisar os tanques de resina q abastecem nossa linha, a bomba não puxava a resina nem manualmente e nem automaticamente, por não conseguir resolver o problema, passei a situação para meu supervisor, que foi comigo analisar, concluimos q não havia resina no tanque, o mesmo me pediu para partir para uma outra produção que utilizava outro tipo de resina, e passou o ocorrido para seus supervisores. No turno seguinte, foi seguido o mesmo procedimento que fiz, e a resina veio normalmente, no dia seguinte quando fui trabalhar, fui informado que o nosso chefe de área me advertiu por escrito e me suspendeu por um dia de trabalho, alegando que causei transtorno na fábrica de resina, e no setor responsável por programar a produção. Nunca fui advertido e nenhuma outra punição, gostaria de saber se ele poderia me punir desta forma, e qual atitude devo tomar, pois estas punições sujam minha ficha, além do problema financeiro que iá me causar.

Rafael Praxedes
em 18/06/2014

Jeferson,

Faça um BOLETIM DE OCORRÊNCIA e procure um Advogado ou Defensoria Pública com extrema urgência.

Rafael Praxedes
em 18/06/2014

Edson,

Você pode fazer uma carta de pedido de demissão, de próprio punho, afirmando que renuncia ao seu período de estabilidade.

Rafael Praxedes
em 18/06/2014

Kelly,

Não podem lhe demitir sem justa causa. Não se preocupe.

Caso isso aconteça, procure um advogado com urgência.

Rafael Praxedes
em 18/06/2014

Melissa,

Você tem direito, sim, a rescisão.

Vale a pene contratar um advogado sim para conseguir seus direitos, tendo em vista que a maioria dos advogados cobra apenas uma porcentagem no ÊXITO da demanda.

Rafael Praxedes
em 18/06/2014

Carla,

Você tem estabilidade no emprego SIM!

Você deve procurar um Advogado com urgência máxima, pois gestante na experiência não pode ser demitida sem justa causa.

sao paulo
em 18/06/2014

Bom dia, eu estava na experiencia ds agencia entrei no dia 25 de março e fui despedida no dia 17 de junho nesse periodo descobri que estou gravida de dois meses e mesmo assim fui despedida o que faço por que disse que nao tenho direito e vou recebe como se nao tivesse gravida. E muito menos que o calculo da calculadora trabdlhista o que faço eles disse que é pra mim assinar tdo segunda agora.

Melissa (Santo André-SP)
em 18/06/2014

Bom dia, trabalhei por aproximadamente quatro meses em uma academia onde o empregador não registrava seus funcionários. Após esse período ele alegou falência e o novo dono dispensou os antigos funcionários (ou seja eu). Recebi o valor referente aos dias trabalhados porém não tive rescisão.
Eu nao tinha conhecimento dos meus direitos, lendo o blog resolvi perguntar porque ja se passaram dois meses do ocorrido.
Tenho direito a rescisão? Vale a pena contratar um advogado pra poder cobrar esse valor ?
Obg :)

Kelly - Rio de Janeiro
em 18/06/2014

Estou no período de experiência na empresa e descobri que estou grávida, eles podem me mandar embora.

edson/orleans/sc
em 18/06/2014

Bom dia. gostaria de saber como posso desistir da minha estabilidade de 3 meses de emprego,pois quero trocar de cidade, e a empresa não pode me por pra rua, pois tenho essa estabilidade.Eu quero desistir dela.

Jeferson Aparecido de Oliveira
em 17/06/2014

Como eu faço pra entrar na justiça pra ter a guarda da minha filha de 9 anos pois o padrasto dela esta batendo nela e na mãe dela e faz ela fazer seriços domestico uma criança com 9 anos.

Rafael Praxedes
em 08/06/2014

Lucimeire,

Seu direito é continuar na empressa, porém se não há condições você pode pedir apenas indenização. Consulte um advogado com urgência.

Rafael Praxedes
em 08/06/2014

Priscila,

Não aceite e não assine qualquer pedido de demissão de jeito algum.

Você tem estabilidade.

Rafael Praxedes
em 08/06/2014

Kelly,

O FGTS para empregada doméstica AINDA não é obrigatório.

Dessa forma, sua mãe não possui direito ao FGTS.

Rafael Praxedes
em 08/06/2014

Você pode entrar na justiça requerendo o reconhecimento do tempo de trabalho, caso você possua provas para isso.

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