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Advogado Online

Advogado Online responde suas dúvidas trabalhistas gratuitamente.

Olá amigo(a) visitante do blog Direito do Empregado;

Nos últimos meses, podemos perceber que há uma grande demanda de pessoas que acessam o nosso blog no intuito de tirar dúvidas de casos específicos, procurando uma advogado online que possa responder seus questionamentos.

Dúvidas sobre direitos, quer sejam trabalhistas, consumidor, imobiliário etc. são muito comuns no dia a dia, tendo em vista que, em algum momento, todos precisamos realmente ter conhecimento acerca das leis brasileiras em si.

Por isso, resolvemos criar essa sessão permanente e gratuita, na qual você poderá fazer sua pergunta a um advogado online explicando detalhes da sua dúvida e, em seguida, se possível, responderemos com o maior prazer.

Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que o serviço de Advogado Online prestado por este blog tem o objetivo de suprir as dúvidas iniciais, buscando oferecer um primeiro suporte para o cidadão comum que está em busca de seus direitos ou apenas possui uma dúvida sobre atividades cotidianas.

A nossa função, portanto, é “dar um norte” ao cidadão para que este fique por dentro dos seus direitos e procure a ajuda profissional adequada.

A utilização do serviço gratuito do Advogado Online não substitui a necessidade de uma consulta mais aprofundada e pessoal em um escritório de advocacia devidamente especializado no tema sobre o qual existe o questionamento.

Observação: Aqui TODAS as perguntas são lidas. No entanto respondemos um máximo de 50 perguntas diárias. Se sua pergunta ainda não foi respondida, tente novamente, pois, como o advogado online presta esse serviço gratuitamente para a sociedade, não há como atender, de forma satisfatória, a toda demanda gerada pelos acessos, infelizmente.

Lembramos que o serviço é totalmente gratuito, ou seja, não cobramos nada para responder as suas perguntas.

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Comentários

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Rafael Praxedes
em 11/11/2014

Luis,

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Apresente seu caso!

Rafael Praxedes
em 11/11/2014

Francisco,

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Rafael Praxedes
em 11/11/2014

Euclides,

Contate o ministério do trabalho.

Rafael Praxedes
em 11/11/2014

Jose,

Fale com um Advogado Trabalhista de Sao Paulo: -> http://www.doutortrabalhista.com.br

Rafael Praxedes
em 11/11/2014

Willian,

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William sorocaba-sp
em 11/11/2014

Bom dia ! Fui dispensado da empresa em que trabalho quando ia completar 3 meses ! A empresa me falou que e o termino do contrato de experiência ! Porem o contrato que eu assinei esta com o prazo de 45 dias do dia 14/08/14 a 27/09/14 e não foi realizado uma renovação de mais 45 dias !

Minhas duvidas !

1 – é termino de contrato de experiência ou não ?
2 – eu tenho direito ao aviso prévio ?
3 – se tenho que escolher se vouvsair mais cedo uma semana ou alguns horas do dia para poder procurar outro emprego e a empresa ou eu ?
4 – se a empresa continuar falando que e termino de contrato de experiencia e nao for o que eu devo fazer ? Assino os papeis de dispensa ou não ???

Fico no aguardo obrigado !

Jose, Sao Paulo
em 10/11/2014

Boa Noite!

Tenho uma duvida sofri uma lesao no tendao fiz uma operaçao e estou afastado da empresa o medico que me operou deu 90 dias de recuperação irei fazer pericia dia 18/11 caso fique realmente esse periodo afastado recebendo pelo inss irei receber decimo terceiro tambem?

Francisco Oliveira, Macau rn
em 10/11/2014

Eu trabalhei para uma empresa por 9 meses, sem carteira assinada. Por infelicidade o meu patrão se endividou tanto que não podia me pagar. Resolvi sair e tentar algo próprio. Ao que eu teria direito?

Euclides de Sousa
em 10/11/2014

Como devo proceder pois já estamos no dia 10 do mês 11 e ainda não recebi meu salário?

LUIS, JOINVLLE SC
em 10/11/2014

boa tarde, trabalhei durante 6,5 anos em uma empresa e fui demitido. fui contratado como uma pessoa normal e em agosto de 2014 o médico da empresa me pediu para assinar um documento que comprovasse que eu tinha uma deficiência física (falta de metade do dedo indicador) para cumprir a cota de deficiente da empresa. quando me demitiram falaram que a função que eu exercia seria extinta. se eles me colocaram na cota de deficiente físico, não deveriam contratar outro deficiente para ocupar a mesma vaga? mas se a vaga foi extinta? quais são meus direitos nesta situação já que eu era auxiliar fiscal e fazia outras funções que não condiziam com a minha função. obrigado.

Rafael Praxedes
em 01/10/2014

Markus,

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Rafael Praxedes
em 01/10/2014

Renata,

Devido a grande quantidade de perguntas (são mais de 2 mil por dia!!), estamos indicando que as perguntas sejam feitas para Advogados de sua cidade. Você pode encontrar os melhores Advogados Trabalhista de CRUZEIRO-SP em: http://www.doutortrabalhista.com.br

Rafael Praxedes
em 01/10/2014

José Sinval,

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Rafael Praxedes
em 01/10/2014

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Rafael Praxedes
em 01/10/2014

Erivaldo,

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MARKUS RIO DE JANEIRO
em 01/10/2014

OI BOA NOITE,
FUI DEMITIDO DE REGIME CLT E AGORA VOU COMEÇAR UM ESTAGIO, GOSTARIA DE SABER SE POSSO RECEBER SEGURO DESEMPREGO MESMO ESTANDO ESTAGIANDO?

Rafael Praxedes
em 01/10/2014

Tatiany,

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Rafael Praxedes
em 01/10/2014

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Rafael Praxedes
em 01/10/2014

Gilmar,

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Gilmar Recife
em 01/10/2014

Boa noite! Fui contratado para trabalhar em um Call Center com contrato de 45 dias fiz o treinamento durante 30 dias e recebir a notícia do meu desligamento após esse treinamento, eles me informaram que foi por causa de uma declaração de horas que eu tinha colocado em uma consulta que eu já tinha marcado anteriormente cerca 6 meses, gostaria de saber se eu tenho direito de entrar com uma ação para ser contratado novamente, o desligamento foi 30/09/2014, o que devo fazer?

ivanilda Rio de Janeiro
em 01/10/2014

boa noite, trabalhava de carteira assinada numa empresa
arrumei outro emprego e pedi demissão desse portanto não quiseram dar baixa na minha carteira,a outra empresa pode assinar mesmo assim ?

erivaldo São Paulo
em 01/10/2014

Tenho um processo trabalhista desde 2001, contra uma empresa que faliu eu não recebi nada nem derão baixa em minha carteira e a ultima atualização do processo foi em 2010 oque posso fazer para verificar esse processo sera que vai sair logo

Priscila Souza
em 01/10/2014

Boa tarde, queria saber se tendo 5 faltas injustificadas no mês a empresa pode demitir por justa causa?

tatiany são paulo
em 01/10/2014

boa tarde tenho uma duvida referente a condominio,recebi uma notificação da uma prestadora de serviços do predio onde moro,pedindo que eu troque minha janela do banheiro,sendo que não tem nenhum regulamento que indique padrão de janela em meu condominio que é da cdhu e ja faz mais de um ano que troquei a janela,e agora veio essa notificação,o que devo fazer.

EVANDRO - RECIFE
em 01/10/2014

Boa tarde!

Um órgão pública, que contrata servidor por tempo determinado, pode se livrar da obrigação da penalidade sobre a antecipação da rescisão do contrato?

luciano
em 01/10/2014

Olá quero tirar uma duvida….fui demitido sem justa causa e compri O aviso breve, qual periodo a firma tem pra acertar comigo, e se passar do praso O que devo fazer? Obrigado!

José Sinval M.Marros - Porto Alegre
em 01/10/2014

Quero dar aviso prévio a minha doméstica que trabalha há 9 anos com contrato regular por tempo indeterminado indeterminado. há tempos que se atraza e vem faltando ao trabalho de duas até seis vezes ao mês sem justificar as faltas, que, aliás, não estão lhe sendo descontada, poia sempre alega problemas familiar que precisa resolver. Agora que decidi dar-lhe o avisoprévio ela alega que esta grávida . pergunto-lhes:
como posso resolver essa pendenga o maiss rápido possível. obs. o inss e os salários, vale transporte são pagos rigorosamewnte em dia. Obrigado

Rafael Praxedes
em 01/10/2014

Neila,

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Rafael Praxedes
em 01/10/2014

Tatiane,

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Rafael Praxedes
em 01/10/2014

Henrique,

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henrique de osasco
em 01/10/2014

Sou vigilante e fui contratado dia 07//07/2009 até 14/07/2014, empresa de segurança não mnda embora e vc tem que se demitir ou no meu caso moro em Osasco e a empresa fica na 9 de julho, muito longe para mim, eu coloquei na justiça trabalhando e quando e empresa recebesse a notificação eles iriam me mandar pra todo e qualquer canto para eu trabalhar e eu não iria aguentar esse tipo de humilhação, então eu juntei provas nesse decorrer de tempo sobre horas extras q fiz muitas mas não pagaram e atrasavam transporte e não davam suporte para o funcionário, meu ultimo dia na empresa foi 14/07/2014 e não fui mais trabalhar e coloquei na justiça no dia 16/07/2014, queria saber o q eu tenho direito e quanto tempo dura o processo.

Tatiane reis.. são paulo
em 01/10/2014

Sai de licença maternidade e em seguida peguei férias..não quero mais continuar na empresa..e já foi conversado que apos a minha estabilidade serei demitida..gostaria de saber qual o tempo exato que sou obrigada a ficar na empresa cumprindo estabilidade e se o mês de ferias já conta como um mês de estabilidade?? Gostaria se saber TB se sendo demitida sem justa causa posso me recusar a cumprir avião prévio e se serei idenizada??

Renata - Cruzeiro-SP
em 01/10/2014

Olá…
Estou grávida de seis meses, e há cinco meses a empresa que trabalho vem atrasando o salário dos funcionários.
Por exemplo, até hoje não recebi meu pagamento de agosto… e o pior é moro em outra cidade, sou obrigada a rodar a cidade inteira atendendo de casa em casa por minha conta e com meu carro…
tendo os gastos da minha gestação…. e com este atraso não tenho como manter meus custos de viagens. E nem acho justo ficar bancando isso e ainda mantendo meu carro para trabalhar, o que inclui outros gastos indiretos. Não gostaria de pedir demissão neste momento, pois ha boatos de impeachment da prefeita e acho que se ocorrer pode vir a melhorar a situação. como devo proceder para garantir meu pagamento dentro do prazo legal, ou receber o mesmo com correção, ou manter uma parte do salário em dia para eu poder bancar meus custos de viagem.

Rafael Praxedes
em 30/09/2014

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Rafael Praxedes
em 30/09/2014

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em 30/09/2014

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em 30/09/2014

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em 30/09/2014

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Rafael Praxedes
em 30/09/2014

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Rafael Praxedes
em 30/09/2014

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Rafael Praxedes
em 30/09/2014

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Rafael Praxedes
em 30/09/2014

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Igor Uberlandia
em 30/09/2014

Trabalho de carteira assinada só que é como horista,e eu sofri um acidente dentro do trabalho,Levei o atestado só que minha patroa falou que não vale pq sou horista e que se eu falta-se ela descontaria do meu salário,ela pode fazer isso ? o que eu poderia fazer se ela realmente fizer isso?
obrigada .

Fabrício Alves Rio de Janeiro
em 30/09/2014

Olá, trabalho de entregador numa empresa de produtos químicos, porém não recebo o benefício da insalubridade. Eles dizem que não tenho direito por não trabalhar interno. Mas manuseio os produtos muitas vezes vazados e sem nenhuma proteção. Tenho o direito de receber o benefício?

Liliane Alves
em 30/09/2014

Gostaria de tirar uma dúvida, para pedir o desligamento da empresa precisa de uma carta assinada de próprio punho ,se eu colocar que estou saindo por motivos pessoais consigo reaver meus direitos perdidos?
Posso entrar com pedido de demissão através de uma petição judicial mesmo trabalhando, pois minha coordenadora alegou que só se manda embora por justa causa, ou seja, tem que fazer coisa errada para ser demitida, não é de minha índole…

Leonildo/Recife
em 30/09/2014

boa tarde fui demitido por justa causa e a empresa nunca mim negou o fgts, e quando fui levar a ctps pra da baixa eles ( da empresa) mim disseram que foi feito um deposito na minha conta do fgts e gostaria de saber se o advogado que esta entrando com uma ação contra a empresa tem direito a uma porcentagem desse deposito que foi feito na minha conta do fgts.

Cleidiane, Fortaleza
em 30/09/2014

Boa tarde,
trabalho em uma empresa deste 2012, a minha carteira foi assinada no ano seguinte, só que tenho certeza que não está registrada. Meu FGTS e INSS consta que não tem nada. Só que a empresa não sabe que eu já sei que a minha carteira não está registrada. Vou pedir demissão e gostaria de uma orietação.

antonia damiao
em 30/09/2014

fui sócia da empresa do meu cunhado de julho/2011 a dez/2012.

fui vender meu carro agora e tem uma ação trabalhista meu nome.

meu cunhado não me avisou nada sobre isso como faço agora para ter meu nome limpo?

Adriano Pereira dos Santos de Suzano-SP
em 30/09/2014

Uma determinada pessoa em meu trabalho me ordenou que fizesse algo e não o fiz,porem ele não era meu chefe e não fui comunicado que ele seria.
Porem essa mesma pessoa foi até o dono da empresa e falou que eu não acatei suas ordens, o dono veio até mim e falou que o ato que eu cometi foi insubordinação e era passivo de punição e somente nesse momento que o dono da empresa me comunicou que ele seria o meu chefe por motivo dessa ordem não acatada me deram uma suspensão de 2 dias eles podem fazer isso mesmo não tendo nenhum comunicado informando que ele era o eu chefe.

Obrigado pela atenção

Regiane - são paulo
em 30/09/2014

Boa tarde! Trabalho como babá desde 22/01/2014 e pretendo pedir demissão hoje 30/09/2014. Gostaria de saber se tenho direito a receber alguma coisa além do meu salario? Aguardo resposta.
Obrigada.

Ouro Preto
em 30/09/2014

Olá boa tarde!
Gostaria de saber se quando fichado retroativamente, com data de um ano ou mais, o funcionário passa a ter direito a receber o Seguro Desemprego caso deixe a empresa de imediato?

Kéwinn - Rio Grande do Sul
em 30/09/2014

Ganhei uma suspensão por me recusar a colocar o jaléco da empresa, e no dia seguinte não compareci ao trabalho e não levei justificativa. Isso pode me levar a ser demitido por justa causa, sendo que já fui punido com uma suspensão direta???

João
em 30/09/2014

Eu estou a 6 meses esperando para ser classificado. Mas meu chefe está me enrolando me dizendo que preciso esperar a aprovação do Dono da empresa. Só que acho que não é isso. Ele diz que vai me classificar mas não faz isso. E eu tenho emails e gravaçao em voz dele afirmando isso e não fazendo. Eu consigo ganhar uma causa e requirindo os meses trabalhado na funçao que tenho exercido mas não foi reconhecida em carteira????

cotia
em 30/09/2014

Boa tarde,

Minha irma trabalhou em uma loja e a dona nao quer pagar, ela trabalhou do dia 09/08/2014 e mandou ela embora dia 25/08/2014 e ela vendeu 13,500,00 reais mais ea dona fica ligando pra ela e xingando ela pq nao quer pagar o salario dela era de 850,00 quando ela teria pra receber e oq fazer?

desde ja agradeço
Janete

André, Porto Alegre
em 30/09/2014

Trabalhei na empresa por 30 meses e ela nunca depositou o fundo de garantia, fui demitido e recebi a rescisão parcelada mais não recebi os papéis para sacar o fundo e por não haver depósitos. Entrei na justiça e a próxima audiência esta marcada para abril de 2015.
Pergunta: Não é dever da empresa e do Juiz agilizar para que eu receba meus direitos.
Obrigado.

Lucas de Santo André
em 30/09/2014

Boa tarde trabalho no município de Santo André porém a empresa onde trabalho presta serviços para outras em outras cidades para onde preciso viajar e também dormir lá,a minha dúvida é se é aplicável o artigo 469 da CLT,ou seja se tenho direito àquele percentual acrescido a cada dia dormido fora da minha residência. ? Muito obrigado aguardo sua resposta

Sandra de Pato Branco
em 30/09/2014

Fui demitida sem justa causa, entrei em 18/11/2013 e saí 28/09/2014, o aviso prévio foi trabalhado , e nos ultimos 7 dias fiquei em casa conforme opção no aviso, finalizado no dia 28/09/2014. Ao ir no banco verificar o FGTS, percebi que só estava depositado até o mê de agosto….gostaria de saber se no mês do aviso(setembro) eu também tenho direito a mais uma parcela do FGTS? e não recebi o valor de 40%, também tenho direito? Sobre as férias proporcionais 10/12 recebi o valor de 581,32…o salário era de 870,00, nos 10 meses trabalhados faltei 14 dias, seria por isso que as férias proporcionais foi pouco? Agradeço se puderem me responder.

Carina da Costa Monteiro
em 30/09/2014

Boa tarde

meu esposo trabalhou em uma empresa onde foi demitido. Esta empresa não pagou os últimos dois salários e também não pagou o FGTS e nem os acertos de rescisão.
Isto já faz 3 meses e ele ainda não recebeu.
Colocamos em um advogado e o mesmo não quer nos dar o número do processo e nem cogita a hipótese de um acordo com a empresa.
Achamos que este advogado foi comprado pela empresa em questão, pois o sindicato da região também não quer nos ajudar.
Como podemos proceder? Quem procuramos para nos ajudar?
Por favor, estamos desesperados.

Thamiris São Paulo
em 30/09/2014

Boa tarde!

Solicito auxilio para resolução do meu caso:

Minhas férias estavam agendadas para o início em 21/07/14, porém no inicio do mês agendaram para que eu fizesse uma cirurgia eletiva no dia 15/07/14 para retirada de um tumor no ovário direito, fui informada de que o atestado para repouso pós cirúrgico seria de 14 dias, e por tratar-se de uma doença, deveria adiar as férias porque as férias é para descanso do funcionário e não para recuperação.

Nesse caso, pedi que minhas férias fossem adiadas para o dia 28/07, assim elas teriam inicio após o término do atestado.

Porém, no dia da minha internação, minha cirurgia foi adiada para o dia 29/07, voltei a trabalhar e novamente pedi alteração das férias.

Acontece que, eles haviam depositado o valor das minhas férias antecipadamente, e então me deram as opções de devolver o valor creditado ou autorizar o desconto em folha, eu optei por autorizar o desconto em folha, porém, eles me depositaram o valor das férias com a opção de antecipar o 13º, e estão descontando do meu pagamento dessa forma, mas quando me depositaram na data correta as férias, me depositaram sem o adiantamento do 13º que havia sido por mim , optado.

Resumindo, estão descontando valores do meu pagamento, e valores que eu não contava e não tenho para arcar, e durante mais esse mês de setembro, vão me pagar, somente a condução, eu tenho aluguel para pagar, faculdade, convênio, e não posso arcar com esse prejuízo sendo que não é um erro meu.

Como devo proceder? Posso abrir uma ação judicial contra a empresa?

Desde já agradeço e aguardo retorno.

Att.

Thamiris Leite

PEDRO JORGE
em 30/09/2014

Bom dia. Trabalho em uma empresa há um ano, registrado. Logo após ingressar na empresa me descobri soropositivo. Dei início em acompanhamentos médicos e um tempo depois procurei auxílio psicológico. Porém, após algum tempo recebi reclamações de que eu saia demais para ir ao médico e que o horário do auxílio psicológico que eu frequentava não seia aceito pela empresa. Sempre levei atestados e declarações de comparecimentos das consultas. Os atestados foram aceitos e as declarações foram recusadas. Fui demitido do emprego por alegação de corte de gastos. Há alguma medida que eu deva tomar? Obrigado.

Bom dia. Sou professora em uma escola particular. Fui contratada em período de experiência, porem estou grávida. Soube que tem uma nova lei da gestante que prevê estabilidade para gravidas mesmo em período de experiência. Isso é verdade? Quais meus diretos? Obrigada Carolina

Renata Guarulhos
em 30/09/2014

Bom dia, trabalhei 8 meses sem registro, como assistente financeiro, com o salário de R$ 1.500,00, nesse período tive acumulo de função, pois durante esse período teve uma grande demanda de admissões e demissões, e não tinha funcionário no Rh da empresa.
Pedi demissão e não cumpri aviso, assinei a rescisão e recebi após 10 dias, porém recebi somente a importância de R$ 650,00, sendo alegado que estava sendo descontado o aviso. Gostaria de saber se está correto esse valor, sendo que recebi menos que os dias trabalhados.

Fabricia, Campina Grande
em 30/09/2014

Bom dia. Gostaria de saber em qual situação temos direito a férias sobre horas extras. Se apenas em horas extras habituais ou em horas extras aleatórias.

Maíra, São Paulo
em 30/09/2014

Trabalho fazem 3 meses e a moça não quer me registrar e quer me mandar embora, recebi durante esses 3 meses 900,00 cada mês, se eu for mandada embora mesmo sem o registro na carteira quando eu tenho direito a receber?

Marcela Londrina
em 30/09/2014

Bom dia,

Minha funcionaria (domestica), esta com um problema de saúde e terá que se submeter a uma cirurgia vascular nas pernas, sem data marcada ainda, portanto não posso demiti-la. Ela falta toda semana com atestado, porem esse mês ela já faltou três dias sem justificativa (alem das faltas com atestado). Desconfio que ela esteja agindo de ma fé para ser mandada embora, visto que ela disse querer parar de trabalhar e ganhar o seguro desemprego.
Gostaria de saber se mesmo doente, se ela continuar faltando sem justificativa eu poderia demiti-la sem riscos de futuros processos.
obrigada

Cristine
em 30/09/2014

Bom dia. Trabalho no Trt, sendo que eu fui contratada por uma empresa terceirizada, e de uns dias pra cá, cada funcionário que falta com ou sem justificativa, atestado médico ou não, somos obrigados a ir no escritório da empresa e pedir um tipo de autorização para voltar a trabalhar. gostaria de saber se a empresa onde eu trabalho tem o direito de faxer isso? Como também recolher-nos ao escritório como uma forma de castigo pela falta? Sendo que no local de trabalho (trt) temos um setor a zelar, e quando somos recolhidos ao escritório ficamos sem função certa lara cumprir? Que procedimento devo tomar? Isso é correto da parte da empresa?

Abner Jaques, Campo-Grande MS
em 30/09/2014

Comecei a trabalhar dia 21/05/2014, durante 05h por dia, de segunda a sexta-feira, à razão de R$400,00 mensais. Ao fazer a conta, recebo menos do que o devido pelas horas trabalhadas, levando em conta o salário miníno de R$724,00. Não possuo carteira assinada, e sim, a empresa tem CNPJ. Não sei se adianta algo, mas tenho 17 anos.
Findando este mês(09/14), ouço rumores que serei demitido. Consequentemente, sem justa causa.
Com base nisso, surge a dúvida “Tenho os mesmo direitos de alguém com a CTPS assinada?” e sei a resposta, SIM, tenho.
Mas a dúvida é: quais direitos são esses que posso exigir na hora que for demitido? E quanto ao Aviso Prévio, posso exigir trabalha-lo ou ser indenizado? Por favor, me explique, ainda resta-me dúvidas.
Desde já, adradecidíssimo por seus artigos e grato pela resposta, a qual espero ansiosamente.

Raiany, Rio de Janeiro
em 30/09/2014

fui chamada para uma empresa e pediram meus documentos. nesse tempo de espera a empresa perdeu contrato com a empresa que terceirizava seus serviços.
pedi meus documentos de volta e eles simplesmente perderam.
não sei se cheguei a ser contratada ou não….. e agora preciso trabalhar e não tenho como comprovar experiencia. o que devo fazer?

Alice - Santana
em 30/09/2014

Bom Dia!
Tirei ferias á partir de 31/07 á 30/08. Tirei os dias , só que recebi o pagamento em dinheiro após 15 dias depois que já estava em casa.

Minha admissão 01/08/12.

Art. 137 da CLT. Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração.

O artigo 137 acima se aplica a minha situação?
Quais meus direitos?
o que devo fazer?

Escreva aqui