Artigo 391-A da CLT: Estabilidade da Gestante

Artigo 391-A da CLT: Estabilidade da Gestante

Foi promulgada no dia 16 de maio de 2013, a lei 12.812 que veio confirmar a jurisprudência pacífica do TST no sentido de garantir a...

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TST garante estabilidade de empregada que engravidou no treinamento

TST garante estabilidade de empregada que engravidou no treinamento

É isso mesmo galera, o TST colocou o período de treinamento da empregada em pé de igualdade com um contrato de experiência, ainda que a...

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Norma coletiva não pode diminuir direitos da gestante

Norma coletiva não pode diminuir direitos da gestante

Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada em...

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Primeiro Emprego? 25 direitos que você precisa saber.

Primeiro Emprego? 25 direitos que você precisa saber.

O primeiro emprego costuma gerar muita ansiedade no recém-empregado que, na maioria das vezes, não sabe nem quais são os seus direitos básicos. Listaremos aqui alguns...

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Morte do feto não retira a estabilidade na gravidez

Morte do feto não retira a estabilidade na gravidez

Reproduzimos na íntegra a notícia do TST que garantiu o direito à estabilidade mesmo em caso de morte do feto. Mas, ATENÇÃO, a indenização é...

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Engravidar no aviso prévio garante estabilidade!

Engravidar no aviso prévio garante estabilidade!

Galera, notícia quentinha vindo de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que garantiu a estabilidade de empregada que engravidou durante o período do aviso...

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Empregada grávida pode levar justa causa?

Empregada grávida pode levar justa causa?

Mais uma dúvida muito comum de muitas leitoras em nosso blog: Uma empregada grávida que possui estabilidade pode ser demitida por justa causa? É muito comum...

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Fui demitida mas não sabia que estava grávida.

Fui demitida mas não sabia que estava grávida.

Ao longo do tempo, temos nos deparado com várias trabalhadoras que não sabiam que estavam grávidas, foram demitidas e só descobriram a gravidez após a...

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Empregada grávida no período de experiência tem estabilidade!

Empregada grávida no período de experiência tem estabilidade!

Pessoal, como agora no final do ano os empregos temporários, especialmente empregos com contrato de experiência crescem muito devido as festividades, estamos fazendo...

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A estabilidade do acidentado do trabalho

A estabilidade do acidentado do trabalho

Inicialmente, faz-se necessário esclarecer a diferença entre o recebimento de auxílio doença comum e auxílio doença acidentário. O empregado faz jus ao recebimento do auxílio-doença comum...

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