Como demitir um empregado por justa causa?

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Aqui no blog, já falamos bastante sobre direitos que o empregado tem por lei. E olhe que não são poucos.

Muitas vezes, no entanto, são os próprios empregados que fazem por merecer uma demissão por justa causa. Seja faltando injustificadamente seguidas vezes, trabalhando preguiçosamente, desobedecendo ordens, entre outros.

Nesse caso, como a empresa deve proceder para demitir um empregado por justa causa e se resguardar de uma possível ação na justiça do trabalho que certamente virá logo em seguida?

Bem, o primeiro passo é dar algumas advertências (indicamos 3) na medida em que forem acontecendo os atos faltosos do empregado.

Observe que a advertência deve ser por escrito e entregue pessoalmente ao trabalhador.

Mas, e se o empregado se recusar a assinar a advertência?

Nesse caso, o empregador poderá chamar outros 2 empregados para assinar como testemunhas de que o empregado que cometeu a falta foi realmente advertido.

O próximo passo, depois de 3 advertências, é a suspensão. Recomenda-se 3 tipos de suspensão: A primeira mais branda de 1 dia apenas, a segunda de 3 dias e a terceira de 5 dias.

Lembrando que no período de suspensão o empregado NÃO recebe o salário pelos dias suspensos.

Agora, quando o empregado já levou 3 advertência e 3 suspensões e continua cometendo faltas graves muitas vezes no intuito até de ser demitido sem justa causa. O que fazer?

Após 3 advertência e 3 suspensões devidamente documentadas pelo empregador, caso o empregado continue a cometer faltas graves no ambiente de trabalho, o empregador poderá aplicar uma demissão por justa causa no trabalhador.

Acontece que, quase sempre o empregado se recusa a assinar a justa causa, bem como a receber os direitos rescisórios. Os sindicatos, da mesma forma, não homologam demissão por justa causa.

Como aplicar uma justa causa no empregado?

Como aplicar uma justa causa no empregado?

Como fazer para a empresa se resguardar então? Precisa, necessariamente ir para a justiça?

A resposta é não. Para empresa se resguardar, basta efetuar o pagamento dos direitos do empregado dispensado (pode ser em conta corrente de preferência).

Ao fazer esse pagamento, a empresa está purgando a mora, bem como demonstrando a boa-fé de pagar tudo o que o empregado tem direito por lei.

Portanto, a  justa causa precisa passar pela justiça para valer?

A resposta é negativa novamente. O empregador possui o direito de demitir o funcionário por justa causa quando esse cometer as faltas graves previstas lei.

Dessa maneira, seguindo o empregador os passos explicados nesse post, estará resguardado no momento em que o empregado dispensado por justa causa procurar a justiça pra tentar reverter a situação.

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Comentários

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sabrina Natal
em 13/01/2015

Olá me esclareça uma dúvida por favor, tenho uma sala de estética e chamei uma estudante de estetica pra aprender e me ajudar, só q qdo a chamei eu expliquei q no não poderia assinar carteira agora pw estava regularizando a documentação da sala e ela disse na hora q não qqueria pq estava no programa Jovem aprendiz, passou um mês e ela pediu demissão do jovem aprendiz mas continuou comigo? De agosto até 19 de dez, só que eu viajei de férias e ela ficou tomando conta da sala, combinamos w ela ficaria das 9 da manhã até as 12 e das 14 as 19h, só que eu descobri w ela não estava indo na parte da manhã e perguntei pq ela disse q nso achava necessário ir qdo não tivesse paciente pra atender, então eu dispensei os serviços dela. Agora ela wuer q eu pague recisao férias e etc… a pergunta é, eu posso demitir por justa causa?

ARUANA/GO
em 05/01/2015

tenho um empregado que vive matando serviços, alegando problemas de saude, posso dispensa-lo normalmente?

graziela guaiba
em 29/10/2014

ola tira uma duvida,pois estou trabalhando em uma empresa há 5 anos e nunca faltei,porém nos ultimos 6 dias faltei neste mês e 2 com justificativas e outras não,posso ser demitida POR JUSTA OU NÃO.

São Paulo
em 12/09/2014

Tenho algumas dúvidas sobre horário de trabalho:
Eu trabalho numa instituição filantrópica, fui contratada para trabalhar 44 horas semanais, no entanto o horário de funcionamento da empresa é apenas de segunda a sexta por ser uma instituição educativa.
o horário formal pra bater o cartão é as 11:30 – indo até as 18:30 hs. sendo assim fico devendo a empresa 2 horas diárias , sábado não tem atividades e eu fico devendo mais 4 horas. As duas horas semanais em compenso pela manhã, mas não posso comprovar por não bater o cartão. Bem o fato é que meu patrão fica me manipulando e exigindo que eu cubra faltas de colegas, inclusive executando outras funções, ele alega que eu devo horas, mas me contratou pra cumprir um horário que não existia.
Outra duvida é sobre contrato e salário este podem ser diferentes dos colegas que estão cumprindo a mesma função, realizando o mesmo trabalho?

Maricelma B Wilbert.
em 06/09/2014

Oi boa tarde, sou Maricelma fui demitida por justa causa por não querer voltar a antiga função, pois não me sintia bem lá, conversei com eles, mas só porque está na lei e no contrato que pode ser demitida por justa causa se eu não obedecer, por motivos psicológicos e uma briga que tive lá, não rendia a minha produção, e eu ficava desanimada e me estressava quando aquelas máquinas só davam problemas, comecei a ficar ansiosa e não conseguia dormir direito, comecei a tomar um remédio pra dormir. E mesmo assim minha ansiedade só almentava e desgostei do lugar onde trabalhava. Foi aí que me perguntaram se eu queria mudar meu trabalho e eu aceitei, nessa nova função eu me sentia bem, meu trabalho rendia.E agora trocou a chefia, ele queria que eu voltasse pra lá e eu me neguei, ele disse que se tratava de uma necessidade da empresa, começou a entrar gente nova, daí que eu me neguei, pois se a empresa precisava tanto assim, porque não colocar as pessoas lá onde precisava.Comecei a tomar remédio pros nervos, pois ia ficando cada vez pior. Conversei com o médico do trabalho e ele me falou que eu tinha que conversar com uma psicóloga ou psiquiatra, assim fiz, ela me falou que se meu trabalho estava ruim era só eu pedir demissão, mas não era isso que eu queria, pois ali tinha um lugar onde eu trabalhava bem, ta foi conversei, só que não peguei nenhuma carta porque eu teria que passar mais sessões com ela. Falei com meu chefe, mas eles só querem saber das necessidades da empresa, eles não pensam nos funcionários, eu sempre colaborava com a empresa, eu fazia mais de 15 funções lá dentro, e o salário continua a mesma coisa, e muitas vezes quem ficava fazendo sempre o mesmo serviço ganha até mais. Só porque está na lei que tem que obedecer ordens da chefia, a gente é obrigado a fazer isso se não me dava mais bem na minha antiga função? Quais são os meus direitos?

Fernando Luis Bom Jesus- PI
em 28/08/2014

demiti um funcionário por justa causa mas ele se nega a sair da empresa, como deve proceder junto à justiça do trabalho para que ele saia da empresa e entregue os bens de propriedade da mesma, lembrando que o empregado reside na empresa.

Vanessa (Porto Alegre)
em 25/08/2014

Boa Tarde!
Gostaria de uma informação . Tenho uma filha de 1 ano e 6 meses. Ela está sempre doentinha , tem a imunidade do corpo muito baixa.Já coloquei muitos atestados na empresa de até 3 dias corridos. Mas o atestado estava no meu nome e dizendo que fui acompanhar a filha. Queria saber se a empresa pode me dar Justa Causa por ter colocado tantos atestados, sendo que tenho todos os boletins de atendimento da minha filha?

Rubens Silva de Freitas Brasilia
em 13/08/2014

Trabalho em uma empresa atualmente ha 5 anos, porem a 1 ano e meio estou em processo de demição que nunca chega e ja não comsigo fazer meu planejamento pessual devido a espectativa gerada por esta empresa, sendo que até fui orientado a realizar faltas e processos internos pelo gerente para facilitar tal processo.
O que devo proceder neste caso citado, sendo que também sou portador de deficiencia.

riode janeiro
em 27/07/2014

solicito informação
dois trabalhadores brigaram no trabalho dentro da jornada normal e teve ferimentos em, um por consequencia da briga .
Pode ser considerado acidente de trabalho
Pode o empregador dar justa causa nos dois

nelma sao paulo
em 13/07/2014

concordei em assinar uma justa causa e agora não tem como reverter, pois fui ingenua e não percebi que era por justa causa, o que fazer agora

Trabalho desde 03/1993 até presente data e quero sair do meu trabalho pois e entidade social, e não confio mais no presidente que foi reeleito, pois ele quer mandar os funcinários a fazer coisas contra lei. E eu não concordo dai da desavenças. Pois é entidade de sócios e os mesmos devem ser respeitados sendo uma entidade muito séria pois dos trabalhadores rurais. O que deve fazer

JHWNNYEVK / SAO PAOLO
em 10/07/2014

Bom trabalho numa empresa onde já tive roubo de variável em dois meses seguidos e deixei passar por gostar da empresa que estou, fui obrigado a trabalhar mesmo não tendo condições uma por perder a pessoas com quem fui casado durante 7 anos e a outra por ter faltado por esta em casa esperando contato da minha mae que tinha descoberto que estava na uti…no primeiro caso a empresa falou que seria melhor eu trabalhar para esquecer e no caso da minha mae a minha chefe me falou que eu teria que avisar ela com antecedencia para ver, sendo que doenca nao avisa quando vem…isso foi a gota d’agua para mim, agora quero que me mandem embora para que eu possa ir para perto dela e nao querem me dá…outra coisa me deram varias advertências por chegar 3 minutos atrasado.. e fui chamado atencao porque tirei uma pausa banheiro e nao podia porque a celula que eu trabalho estava com fila…desde quando nao podemos tirar pausa banheiro? e porque temos que informar o que estava fazendo la?

michele , vitória Es
em 01/07/2014

Oi quero tira umas dúvida, , eu trabalho no posto de gasolina. Na lojas de conveniência ,,, na minha carteira ta como eu so atendente e ganho o salários mínimo , nao serio o caso de ser salário de comércio. ?…e la eu também faço de tudo como lava banheiro lava chão abastecimento das gandulas abastecimento de alquin (frizer) e operadora de caixa e atendente de loja , esse monte de função ta certo pelo meu salário .? Me ajude ai

ademir guarulhos
em 30/06/2014

tem que fazer fisioterapia todos os dias e a empresa não quer me liberar 2 dua s horas antes para fazer tem direito ou não.

giseane rio se janeiro
em 27/06/2014

Quero pedir as contas do meu emprego a onde tenho 3 anos e ela querem descontar os atestados médicos que eu coloquei qd eu estáva trabalhando isso é certo.

recife
em 18/04/2014

o empregador pode escrever na minha carteira de trabalho q fui demitido por justa calsa.

Dayane
em 10/04/2014

sou proprietaria…estou com um funcionario que me deve 3.000,00 reais todo dia chega um cobrando ele tem que pegar de mercadoria por dinheiro nao adianto mais são três meses me devendo as ferias dele e no mes de junho completa um ano que trabalha p mim.Como fazer p eu receber isso dele e nao estou querendo ele trabalhando comigo.

Dodo - MG
em 18/02/2014

O Funcionário tem que levar as 3 advertencias e as 3 suspenção pelo mesmo motivo para ser demitido por justa causa? Ou pode ser uma por Insubordinação, outra por preguiça, outra por indiciplina etc…

André - Recife/PE
em 30/01/2014

Vocês podem me ajudar? Moro num prédio de 4 apartamentos e estamos com um problema com a moça da limpeza. Ela trabalha no prédio há uns 20 anos e nunca assinou carteira. Nos primeiros 5 anos ela trabalhou 6 dias por semana. Nos 10 anos seguintes ela trabalhou 3 dias por semana. Nos últimos 5 anos ela trabalha apenas 1 dia por semana, ou seja, é uma espécie de diarista. Todos esses anos um dia de trabalho sempre durou cerca de uma hora. O prédio é pequeno e não tem muito o que fazer. Ela sempre foi muitíssimo bem tratada, o que duvido que ela teria cara de negar. Bom, o problema é que agora, do nada, ela quer um grande aumento ou ameaça ir para a Justiça buscando seus “direitos” por todos esses anos. Os moradores decidiram que dariam um aumento menor ou vão preferir decidir com ela na Justiça. Qual a situação neste caso? Os moradores vão ficar reféns da diarista? Grato desde já.

Evandro Jandira SP
em 17/12/2013

a empresa com grau de risco 4 todos tem direito a insalubridade.

pernambuco
em 28/11/2013

tenho um ano e cinco meses passei a ter folga depois de três meses sendo que eles nem mim pagavam pelos domingos que trabalhei de graça fora feriados que ainda trabalho, estou pensando em ir viajar mesmo sem eles não mim dispensar, gostaria de de saber se eu viajar ele pode mim mandar embora por justa causa .obrigada ,bom dia.

Luzinete Silva, Recife - PE
em 08/11/2013

Boa tarde. Tenho uma dúvida a respeito da CTPS. Trabalho em uma empresa há quase 3 anos, minha carteira foi assinada na admissão, porém, não registraram 13°, férias e etc. decorrentes desse período trabalhado. Fiz um concurso público para uma empresa pública regida pela CLT, no qual fui aprovada dentro das vagas e pretendo assumir o emprego público. Quando houver a convocação, terei 5 dias para apresentar toda documentação na empresa pública, incluindo a CTPS. Só pretendo pedir demissão da empresa atual que trabalho após a convocação. Li na internet que o prazo máximo de retenção da CTPS é de 48 horas. Porém, caso o empregador atual retenha por um maior prazo minha CTPS, eu posso tirar uma 2° via da CTPS para dar entrada na empresa pública, e depois que houver a baixa do emprego na empresa privada, posso desativar a 1° CTPS e considerar só a 2°? Ou posso dar entrada na empresa pública mesmo sem ter dado baixa em relação ao emprego anterior? Há algum problema em tirar uma 2° via da CTPS para agilizar meu emprego na empresa pública, enquanto a empresa anterior regulariza a demissão? Estou preocupada com isso, pois só terei 5 dias após a convocação do concurso público para apresentar toda documentação na empresa pública.

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