É possível anular a justa causa?


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Temos recebido vários questionamentos aqui no blog sobre a possibilidade de uma demissão por justa causa ser anulada  na justiça.

As perguntas comuns são:

Fui demitido por justa causa injustamente. O que fazer?

Posso reclamar de uma justa causa na justiça?

Da pra tirar a justa causa?

Ora, como ja explicamos em outro post, para um empregado ser demitido por JUSTA CAUSA é necessário que o mesmo tenha  cometido uma falta grave que esteja prevista na lei.

Alem disso, quando uma empresa demite um funcionario por justa causa, apesar de não ter que justificar para ninguém   imediatamente, essa empresa deve possuir TODAS AS PROVAS DA FALTA COMETIDA PELO EMPREGADO.

Isso porque o empregado pode, SIM, entrar na justiça requerendo a anulação da justa causa, transformando em demissão  sem justa causa.

Nesse momento, na justiça, quem deve provar que o empregado cometeu a falta grave é a empresa!

Se a empresa não conseguir comprovar a falta cometida pelo empregado, o juiz certamente anulará a justa causa e o     empregado receberá todas as verbas como se fosse uma demissão sem justa causa.

Podemos concluir então de forma cristalina que:

Uma demissão por justa causa pode, sim, ser anulada na justiça, desde que o empregado tenha a consciência tranquila deque nao cometeu qualquer falta grave.

Se foi uma perseguição da empresa com o funcionário, com certeza, essa justa causa será anulada na justiça.

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Ate a próxima.

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7 comments

  • Marcio Manhães

    Recebi uma justa causa em 2013, ainda é possível recorrer ? E outra existe algum tipo de acordo que eu possa fazer com a empresa? Porque passei no concurso da PM e não pode ter demissão .. Queria fazer um acordo rápido com a empresa me propondo a devolver o dinheiro e eles retirarem a justa causa ! E se isso pode ser resolvido rápido tbm. !!?

  • Fui demitida por justa causa por ter 2 advertências escritas uma suspensão de um dia (Essas foram quando estava gestante) E agora depois de voltar da licença uma suspensão de 3 dias por uma falta….No nervosismo assinei o papel de estar ciente de estar sendo mandada embora por justa causa..E agora o quanto isso me prejudicará em um possível processo. .

  • luis alberto de melo

    Ja na primeira audiencia e possivel que o juiz reverte a justa causa.temos que esperar mais quantos tempo para resceber

  • Fui demitido por justa causa após 25 dias do ocorrido posso considerar como justa causa? O ela foi aplicada de forma errada a pois o ocorrido?

  • Jaiara de Oliveira

    Fui mandada embora por justa causa mais não concordo com o que esta escrito por em ja assinei o que eu faço agora?

  • Rubens Negri

    Sofri um acidente de trabalho e fiquei traumatizado pois as condições inssegura estão por toda parte.
    Esse motivo fez eu por várias vezes faltar ao trabalho e um desgaste de relacionamento com a segurança do trabalho e lideranças pois, eu cobrava atitudes dos líderes e responsáveis em questão segurança.
    Em outubro do ano passado fui demitido por justa causa por faltas.
    Porém tenho como provar que ñ se cumpriram 30 consecutivo de falta.
    Quem devo procurar o sindicato que representa fica em outra cidade já fiz uma denúncia sobre o fato para o sindicato e nem resposta tive.
    Quem pode me ajudar nesses casos?

  • Paulo Renato belino

    Fui demitido por Justa causa com atestado em mãos não assinei o papel da justa causa o que devo fazer

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