É possível anular a justa causa?



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Temos recebido vários questionamentos aqui no blog sobre a possibilidade de uma demissão por justa causa ser anulada  na justiça.

As perguntas comuns são:

Fui demitido por justa causa injustamente. O que fazer?

Posso reclamar de uma justa causa na justiça?

Da pra tirar a justa causa?

Ora, como ja explicamos em outro post, para um empregado ser demitido por JUSTA CAUSA é necessário que o mesmo tenha  cometido uma falta grave que esteja prevista na lei.

Alem disso, quando uma empresa demite um funcionario por justa causa, apesar de não ter que justificar para ninguém   imediatamente, essa empresa deve possuir TODAS AS PROVAS DA FALTA COMETIDA PELO EMPREGADO.

Isso porque o empregado pode, SIM, entrar na justiça requerendo a anulação da justa causa, transformando em demissão  sem justa causa.

Nesse momento, na justiça, quem deve provar que o empregado cometeu a falta grave é a empresa!

Se a empresa não conseguir comprovar a falta cometida pelo empregado, o juiz certamente anulará a justa causa e o     empregado receberá todas as verbas como se fosse uma demissão sem justa causa.

Podemos concluir então de forma cristalina que:

Uma demissão por justa causa pode, sim, ser anulada na justiça, desde que o empregado tenha a consciência tranquila deque nao cometeu qualquer falta grave.

Se foi uma perseguição da empresa com o funcionário, com certeza, essa justa causa será anulada na justiça.

Compartilhe essa informação.

Ate a próxima.

71 comments

  • Luan Santos, São Paulo

    Boa noite, fui demitido por justa causa, desídia e; no desempenho das respectivas funções, e mim deram pra mim lê e assinar, e assinei, assinei inocentemente sem saber, depois amigos mim avisaram que não devia assinar, e na hora também sentir uma pressão e medo porque tinha na sala o supervisor, gerente e dois encarregados da empresa! Já está na justiça esse processo, será que consigo ganhar esse processo? Obrigado.

  • Erika Morais Taboão da serra

    Bom fui demitida por justa causa da empressa sercom por ter passado um valor incorreto pro cliente sendo q o sistena é falho e já foi cobrado varios valores incorreto q não era posso recorre.Sera q ganho?

  • janailson jandira

    Boa noite queria saber eu fui mandado embora por justa causa por causa por causa que eu trazia lanche para casa que eles mandavao descarta si eu recorre tenho chase de ganhar

  • nichole curitiba

    Oii Tudo bem ? Eu quero tirar uma duvida eu levei 3 atestados falsos a 2 meses atraz e hj eu fui mandada embora por justa causa pode isso ? E estou gravida de 5 meses

  • lucas--abaete

    Ola!
    Tire minhas dúvidas ..
    Teve uma semana que me ausentei do trabalho um dia no período da tarde..na semana seguinte também me ausentei na parte da tarde..passado uns 2 meses faltei 3 dias consecutivos, posso levar uma justa causa???

  • Elio ivan Joinville SC

    oi , gostaria de saber se eu tenho como conseguir reverter uma justa causa eu estava carregando meu caminhão quando um ex colega chegou e começou a dar palpites sobre a carga pedi para que ele se retirasse d o caminhão ele não gostou me xingou e eu retruquei eu estava de costas e o rapaz me agrediu com um chute então eu reagi e acabamos indo pra fora do caminhão brigando. onde meu chefe viu o detalhe e que ele só viu nos brigando a agressão que eu sofri ele não presenciou mandando nos dois por justa causa o que faço tenho família três filhos eu sei que foi mancada devia ter entregado o mesmo pro meu chefe sem revidar, mas sera que tem como fazer alguma coisa?

  • Nunca levei advertência na empresa que eu trabalho. Sou atendendo de um curso de idiomas, porém pratico diversas funções. E uma delas é vender o curso. Fui para sala de marketing fazer o atendimento com uma cliente e deixei a recepção sozinha, pois durante o atendimento que eu estava fazendo deu a hora da minha colega de trabalho ir embora ela me avisou que iria ir embora, porem continuei o atendimento. E a recepção ficou sozinha, fui na recepção buscar o contrato manual e havia um rapaz na recepção falei para ele aguarda que iria atende- lo quando acabar. Porem quando acabei ele foo embora. E só por isso levei suspensão por um dia, ele disse que deixei a recepção sozinha. Mas esse é o procedimento.

  • Macapá-Ap

    Por favor, preciso de orientação, pois sou novo e tenho muitas duvidas em relação ao meus direitos trabalhista.

    Boa Noite, Estou com um problema antigo, e o seguinte: eu trabalhava numa empresa terceirizada por 6 meses por período de experiencia, que acabei entrando na contratada da terceirizada, assim a mesma me contratando sem a outra ter dado baixa na carteira de trabalho, sem ter rescisão e prestação de conta e me molo gado.
    No caso que devo fazer para receber meus direitos?

  • Cleverson Juquitiba

    Boa noite
    Fui demitido por justa causa, acusado de fraude, no dia 05/11, em Janeiro iria completar 2 anos de empresa gostaria de saber se tenho algum direito a receber
    e se devo levar a carteira de trabalho para que seja registrado? Qual seria o procedimento ideal que eu deveria tomar? Aguardo resposta obrigado.

  • emerson mendes

    fui mandado embora de uma empresa de segurança em dez de 2011 e até agora não recebi nada fui mandado embora por justa causa sem motivo algum faltei 6 dias e levei atestado e me deram justa causa a audiência é agora dia 19 de novembro o meu advogado mal falo com ele o que fazer, posso pedir indenização ´por danos morais e materiais

  • élan salvador

    Fui demitido por justa causa posso anular alegando ebprovando está com gastrite?

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