É possível anular a justa causa?

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Temos recebido vários questionamentos aqui no blog sobre a possibilidade de uma demissão por justa causa ser anulada  na justiça.

As perguntas comuns são:

Fui demitido por justa causa injustamente. O que fazer?

Posso reclamar de uma justa causa na justiça?

Da pra tirar a justa causa?

Ora, como ja explicamos em outro post, para um empregado ser demitido por JUSTA CAUSA é necessário que o mesmo tenha  cometido uma falta grave que esteja prevista na lei.

Alem disso, quando uma empresa demite um funcionario por justa causa, apesar de não ter que justificar para ninguém   imediatamente, essa empresa deve possuir TODAS AS PROVAS DA FALTA COMETIDA PELO EMPREGADO.

Isso porque o empregado pode, SIM, entrar na justiça requerendo a anulação da justa causa, transformando em demissão  sem justa causa.

Nesse momento, na justiça, quem deve provar que o empregado cometeu a falta grave é a empresa!

Se a empresa não conseguir comprovar a falta cometida pelo empregado, o juiz certamente anulará a justa causa e o     empregado receberá todas as verbas como se fosse uma demissão sem justa causa.

Podemos concluir então de forma cristalina que:

Uma demissão por justa causa pode, sim, ser anulada na justiça, desde que o empregado tenha a consciência tranquila deque nao cometeu qualquer falta grave.

Se foi uma perseguição da empresa com o funcionário, com certeza, essa justa causa será anulada na justiça.

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Ate a próxima.

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Comentários

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Juliane Taboão da Serra
em 21/01/2014

Trabalhei em uma empresa no ano de 2009 e fui demitida pelo meu supervisor , a empresa ficou com a minha carteira de trabalho e nesse tempo tive que mudar de cidade e não consegui contato pessoalmente com a empresa só por telefone , eles chegaram a depositar alguns valores porem nunca assinei nada , nem a demissão e tambem nunca consegui retirar minha carteira de trabalho , recebi recetemente uma carta da caixa informando valores do fgts , entrei em contato com a caixa para saber como poderia retirar estes valores e fui informada que não poderia retirar pois fui demitida por justa causa pela empresa , eles alegaram abandono de emprego , como posso recorrer e fazer como eles retirem a justa causa e eu tenha direito a fgts que esta preso na caixa ?

val de Recife
em 02/01/2014

Olá, fui demitida por justa causa, tenho 4 suspensoes 3 delas por faltar travalho, pois dezcobri q estou com uma doenca e o tratamento dura 6 meses, e quando tomava os remedios sempre passava mal, tonturas desmaios enjoos, tb tiverem atestados de horas q tentei colocar porem a empresa n aceitou. Antes da demissao conversei com a coordenadora e falei pelo oq eu estava passando, fora os contrangimentos de n deixar ir ao banheiro, quando passava mal elez n deixavam colocar pausas, e quando levava as suspensoes eles me induziam a pedir demissao. Gostaria de saber se é possivel reverter a justa e como eu procedo, a hemologacao eh dia 10 de janeiro

Rafael Praxedes
em 29/12/2013

Prezado de Niteroi,

Mesmo assinando, você pode, sim, entrar com um processo na justiça para tentar reverter a justa causa.

niteroi
em 27/12/2013

Se eu assinar o termo de homologação da rescisão, mesmo sem concordar com a justa causa posso entrar na justiça ? Obrigado pela resposta

Fernanda Sao Jose da Lapa
em 28/10/2013

ola tudo bem meu caso e complexo trabalho com teleatendimento e por um atestado meu a equipe perdeu uma campanha de folga apos o episodio todos não conversavam mais comigo e com meus problemas pessoais que meu psicológico que já não estava bom piorou tive crises de choro de três horas apos isso fui diagnosticada com depressão e nos autos relatei que fui isolada pela equipe fui afastada 2 meses pelo INSS apos voltar ao trabalho minha supervisora que continuo a mesma e a mesma equipe começo a me adverti sobre horários e vestimentas e disse que uma menina na equipe não queria que eu ficasse Olhando o posto de atendimento dela numa conversa informal apos o acontecido ouvi que eles tinham conseguido me dar justa causa no dia 23/10/13 só que não aconteceu nada no dia 24/10/13 e no dia 25/10/13 comecei a Chor no banheiro e fui pega pela minha coordenadora e pedi a ela para ir embora pois não estava bem ela deixou fui e quando entrei para pegar minhas coisas dei de cara com minha cordenadora com papeis estranhos na mao então fui ao medico e peguei atestado do dia e voltei ao medico peguei outros atestados que comprovam minha doença e entrei no INSS novamente gostaria de saber se eles podem me dar um justa causa depois desse tempo e se eu conseguir afastar novamente pelo inss .lembrando único pepel que assinei foi do horário que só aconteceu uma vez.grato

Gabriel São Paulo
em 21/10/2013

Oii boa noite… Gostaria de esclarecer a seguinte dúvida: Minha esposa está gestante de 5 meses e está na empresa desde o começo do ano. Mas na data de hoje ela foi acusada de falsificar um atestado médico e foi demitida por justa causa estando grávida de 5 meses. O que eu faço?

porto alegre
em 11/09/2013

Olá eu queria saber uma coisa eu violei uma carta a minha empresa soube e falaram que só iriam me dar uma advertência só isso é falaram que poderiam pé demitir por justa calza sim eu sei e falaram qUE só iam dar uma advertência porque sou um bom FUNCIONÁRIO da empresa de portaria vou fazer 2 anos como funcionário da mesma é um seguinte eu queria saber se eeles podem usar isso contra min no futuro mesmo já tendo ocorido o fato? sou porteiro ok abrigado pela atenção.

PEDRO - Recife Pe.
em 07/09/2013

Fui demitido por justa causa, sou um jogador compulsivo, tenho pareceres de diversos psiquiatras que sou portador desta doença – adquirida por diversos fatores ocorridos no ambiente da empresa, como assaltos, sequestro, assedio moral, mudanças e muitas responsabilidades novas sem ser preparado devidamente.
Como fuga dos problemas , tornei-me um jogador compulsivo, dando um ( desfalque) na empresa.
gostaria de saber, mesmo portador desta doença,
está correto a minha demissão por JC..

william guarulhos sp
em 27/08/2013

levei justa causa agora, preciso de uma orientação por favor, tem problema eu da baixa na carteira ou espero o processo na justiça, ou tanto faz

Rafael Praxedes
em 30/07/2013

Prezado Alan,

Dependendo do caso, você pode sim tentar reverter essa justa causa na justiça.

Rogério Nilópolis
em 24/07/2013

Boa noite! Dr. Acabo de ser demitido por justa causa, sou rodoviário há 5 anos nessa empresa e se tenho 10 faltas é muito, mas a empresa ta ficando muito rigorosa e descontando benefícios por qualquer falta,fui num posto aqui na cidade e uma pessoa me passou um atestado, eu entreguei dois atestados na empresa o primeiro foi tranquilo,mas o último de 3 dias a empresa me chamou e me deu justa causa alegando que levei dois atestados falsos, eu não sabia que eram falsos, já que estava dentro do posto,enfim, posso recorrer meus direitos ou perco meus 5 anos etc.

Rogério Nilópolis
em 24/07/2013

Boa noite!Dr. Eu sou Rodoviário e sabe como são os patrões, quando faltamos um dia descontam 3 se na semana tiver feriado piorou,e se faltar um dia ainda perde o benefício descontando 85,00 de plano de saúde, fora a cesta básica , enfim , levei dois atestados este mês eu não sabia que era falso, pois uma pessoa do posto que me passou eu argumentei e disse olha a empresa tem médico e eles cobram hein, ele disse que tranquilo, enfim, dois dias depois a empresa me chamou e me deu justa causa alegando que os dois atestados são inverídicos, o que eu posso fazer?Tenho cinco anos de empresa e se tenho 10 faltas é muito. Posso recorrer os meus direitos?

Bruno - São Paulo
em 23/07/2013

Boa tarde.

Passei por muito stress devidamente ocasionado pelo meu trabalho, quantidades de horas a cima da minha carga horária, fui responsabilizado por exercer atitudes que nao se diziam pertinentes ao meu cargo, até que um dia fui parar fui parar na medicina do trabalho com sintomas de pressão alta, dores na cabeça e na nuca e alguns sintomas que são ocasionados pelo sistema neurológico. Infelizmente ocasionei um pequeno estrago em um patrimônio da empresa e diante de tantas coisas erradas e sem critérios nenhum a serem abordados de forma certa, eu, injustamente fui mandado embora por justa causa, tenho espelhos de ponto onde sempre foi proibido fazer banco de horas, porém devidamente pela quantidade de trabalho isso acabava me “obrigando” a ficar além do meu horário, de um mês pro outro gerei 20 horas de banco e não tive direito algum de receber de alguma forma, a empresa ja havia sido denunciada pelo mesmo fato, obrigou funcionários a ficarem em suas casas para eliminar os BH,assim diminuindo a quantidade de funcionários e aumentando as atividades. Diante disso, tenho alguma possibilidade de correr até a justiça? Minha preocupação e ser prejudicado na busca de novos empregos, e até onde eu sei e proibido de qualquer forma descreverem na minha carteira de trabalho que fui desligado da empresa por justa causa!! Procede?! Desde já muito obrigado

anderson vicente.(recife)
em 14/07/2013

Boa tarde: sou vigilante e por lei tenho direito ao vale- alimentação, em determinado dia me colocaram em um posto em que a contratante fornecia refeição e por este motivo o meu vale-alimentação seria cancelado, então sabendo disso falei com o meu superior e informei a situação e que em vez da refeição eu gostaria de receber meu vale-alimentação, ele não gostou do meu questionamento e me disse a seguinte frase: ou vai para o posto ou lhe demito por justa causa, eu me recusei ele me mandou ir para casa e fui demitido por justa. Isso procede ?

Nathalia de Meira lima souza campos
em 02/07/2013

Bom, fui demitida por justa causa sem necessidade
Pois faltei numa segunda pois estava com senuzite e nao conseguir ir ao medico fui na terça e quarta e pedi o medico pra me da um atestado com os 3 dias , pois ele me deu td direitinho a empresa ligou p Hospital e viram no prontuario que eu nao dei entrada na segunda
mas .. um advogado me disse que isso nao seria motivo de justa causa poiis eu nao tinha falsificado o atestado

Alan fortaleza
em 24/06/2013

Ola fui demitido por justa causa por conta de poucas suspençoes que seriam por procedimento incorreto no atendimento e faltas injust. ,posso inverter na justica? A empresa nao deu minhas contas ainda e ja estao com mais de 10 dias.

jose mesquita, aquiraz-ce
em 10/06/2013

boa noite,
Trabalho em regime 12×36 estou querendo sair e venho colocando atestados, pois tenho gastrite nervosa,e as vezes falta já assinei algumas advertência e uma suspensão sempre por faltas. Desde o dia 1º de junho não vou ao trabalho pois estou procurando novo emprego, hoje são 10/06,sendo que dia 03/06 foi atestado, então 4 faltas e 1 atestado. A empresa mandou uma convocação para que eu fosse no RH para conversar. Posso ser demitido por justa causa só pelas faltas pois nunca recebi qualquer outra reclamação da empresa?

Rafael Praxedes
em 26/05/2013
marcos de paula
em 25/05/2013

bom dia sr: cite alguns ex:de falta grave que podem levar a uma justa causa? desde já muito obrigado.

Rafael Praxedes
em 10/04/2013

Prezada Leane,

É legal sim esse tipo de advertência.

O empregado não pode esquecer. Faz parte de suas funções.

Leane
em 06/04/2013

Quero saber se é legal eu levar advertência por indisciplina ao registrar meu expediente no ponto eletrônico. Ex: esquecimento de registrar no ponto eletrônico minha entrada.

Rafael Praxedes
em 03/04/2013

Prezado Wilson,

Sim. Isso pode dar justa causa sim!

wilson ro
em 02/04/2013

Entreguei um documento de comprovação de escolaridade na empresa mais foi constatado que esse documento e falso isso cabe justa causa

Rafael Praxedes
em 20/02/2013

Prezada Josefa,

A preguiça no trabalho pode dar justa causa.

Trabalhe como os outros de consciencia tranquila e não poderá ser demitida por justa causa.

Josefa, recife
em 19/02/2013

Caso ocorra como devo proceder?
Outra coisa que ela veio alegar que devido a minha falta de empolgação para o trabalho não tenho batido metas e que pode aplicar Justa Causa por isso.

Rafael Praxedes
em 19/02/2013

Prezada Josefa,

Isso não é caso de justa causa.

A escala de suspensão fica a cargo do empregador, desde que não ultrapasse os limites do bom senso.

Josefa, recife
em 19/02/2013

Boa Tarde!!

Trabalho na empresa TNL Contax, Tive uma falta injustificada no ano passado e fui suspensa por 1 dia, agora no dia 12/02/2013 faltei novamente no trabalho e voltei a ser suspensa só que agora por 3 dias. Gostaria de saber se a escala aplicada esta correta?

E mais hoje dia 19/02/2013 fui chamada para um Feedback com a coordenadora e ela me informou que meu caso foi mandado ao jurídico para demissão por justa causa, ela tentou me intimidar para que eu pedisse a demissão. Neste caso de fato posso levar a justa causa?

Praxedes Perguntas
em 16/02/2013

Olá Silgrid,

Essa é uma resposta automática.

Infelizmente a quantidade de perguntas diárias foi excedida e não podemos lhe dar um retorno sobre a sua dúvida.

Você pode tentar novamente em outro momento ou navegar em nosso blog, pois certamente temos a resposta para você em um de nossos posts.

Desculpe-nos o transtorno.

Você sabia que agora pode calcular seu FGTS aqui em nosso blog? Para calcular quanto você deve ter de FGTS, basta acessar
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Praxedes Perguntas
em 16/02/2013

Olá Jair,

Essa é uma resposta automática.

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Você pode tentar novamente em outro momento ou navegar em nosso blog, pois certamente temos a resposta para você em um de nossos posts.

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Rafael Praxedes
em 16/02/2013

Prezado Caique,

Sim, nesse caso pode até haver uma justa causa.

caique
em 14/02/2013

faltei 5 dias neste carnaval , posso tomar justa causa referente a isto ?

jair parana
em 10/02/2013

Ola,eu trabalho em uma empresa que esta com as campanhas pra receber em dezembro sem pagar ate hje,ja fechamos outra meta e nada,entao fiquei muito indignado e fiz o seguinte comentario no meu face:Nossa que raiva que da,vc se mata pra fecha as campanhas e demora meses pra receber,e assim se vao os funcionarios..isso pode dar justa causa?Estou de ferias mais ja fiquei sabendo que a supervisora falou que pode dar uma justa causa,mais eu nao citei nomes de ninguem,muito menos da empresa….

Rafael Praxedes
em 07/02/2013

Prezada,

Se você realmente estiver cometendo as faltas, pode dar justa causa sim.

Rafael Praxedes
em 07/02/2013

Prezado Wellington,

Isso não é motivo para justa causa.

wellington guarulhos
em 07/02/2013

Na minha empresa ha um papel que assina quando esquecemos de trazer o cracha, porém faltei em um dia e fiz um papel como não tivesse batido o cracha, com a assinatura do encarregado, no dia não me falaram nada posso ser mandado por justa causa?

belo horizonte
em 07/02/2013

na empresa que trabalho eles querem mim mandar embora por justa causa estão eles estão mim damo advertências do artigo 482 com as letras b,e,h com estas letras do artigo pode dar justa causa.

Rafael Praxedes
em 06/02/2013

Prezada Magdala,

Se você tiver como comprovar, isso pode lhe dar rescisão indireta e indenização na justiça.

Consulte um advogado em sua cidade.

Magdala,cabo
em 06/02/2013

Fui ofendida por um colega de trabalho,na frente de um cliente. chamei a supervisora ela deu advertência verbal.o meu constrangimento foi grande tanto que pedi para ela me transferir. e nada foi resolvido já fez uma semana e nada de trabalhar e nem de me ligarem pra dar um resposta o que faço?

Rafael Praxedes
em 05/02/2013

Prezado Silas,

Vários atrasos durante 1 ano caracteriza sim falta grave.

RIO DE JANEIRO
em 05/02/2013

O QUE SERIAM FALTAS GRAVES??
ATRASOS SE CARACTERIZAM COMO FALTAS GRAVES?

Rafael Praxedes
em 30/01/2013

Prezada Ana,

Você não é obrigada a vender suas férias para o empregador.

Ele não tem direitos sobre isso.

Ana priscila prado
em 30/01/2013

gostaria de tirar uma duvida minha.

estou de ferias no paoel,so que fiquei de pagar alguns dias para meu chefe nas minhas ferias. so que nao estou muito de saude e nao pude comparecer,ele (chefe) pode tomar alguma atitude,quais sao os direitos dele

Silgrid Magalhães / Nova Iguaçu
em 29/01/2013

Boa noite
Recebi uma demissão por justa causa dado de forma ilegal e sem direito de receber a copia que diz que eu estou sendo deligada desta firma. A minha carteira de trabalho foi registrada e a parte de anotações , não tinha nenhuma assinatura do empregador e fui conferir o contrato de trabalho tambem não foi assinado apenas o carimbo da firma.
Pode me ajudar nesta parte?
Fico no aguardo
obrigada
Silgrid

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