Empregada grávida no período de experiência tem estabilidade!

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Pessoal, como agora no final do ano os empregos temporários, especialmente empregos com contrato de experiência crescem muito devido as festividades, estamos fazendo este pequeno post para lembrá-los de uma alteração RECENTÍSSIMA na súmula 244 do TST que passou a entender que A EMPREGADA GESTANTE, MESMO QUE ESTEJA EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA, POSSUI, SIM, ESTABILIDADE NO EMPREGO.

Essa Estabilidade provisória vai do momento da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, não interessando se o contrato de experiência acabaria antes desse prazo.

Vejam a súmula 244 completa:

GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) – Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012

I – O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, “b” do ADCT).

II – A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

 III – A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.

Repassem esta informação, pois trata-se de inovação que aumenta, e muito, a proteção à empregada gestante no brasil.

Até mais!

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Comentários

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Bruna / São Paulo
em 25/02/2014

Olá, entrei em uma empresa dia 13/01/2014 porém descobri que estava gravida de 16 semanas mais não sabia, comuniquei a empresa assim que eu soube isso ocorreu no dia 31/01/2014, meu coordenador me disse que o gerente geral da empresa disse para me dispensar mais ele não deixou e que iriam permanecer comigo, mas como eu estava tendo sangramento e comecei a fazer acompanhamento e passar muito mal devidos aos remedios ja me ausentei muitas vezes mas sempre com atestado medico, pois minha gravidez é um pouco arriscada, vou completar os 45 dias de experiencia agora dia 26/02/2014 mas receio que a empresa me dispense pois ja me ausentei mesmo com atestado, eles podem me dispensar alegando justa causa ? eu tenho estabilidade ?

Olá, estou empregada há um mês, minha experiencia é de 3 meses e descobri q estou gravida, posso ser demitida?

Rose belo horizonte
em 17/12/2013

Entrei na empresa . Dia 21/11 e dia 27/11 descobri que estava gravida de mais ou menos um mes . Estou na experiencia e estou em duvida se a empresa pode ou nao me mandar embora .

Irati Paraná
em 16/12/2013

Minha prima entrou grávida na empresa, porém não comunicou a mesma. Ela estava no mês de experiência e foi mandada embora. Ela tem algum direito nisso? Ou ela deveria ter comunicado o RH.

Daiane dias Tijucas sc
em 14/12/2013

Oi eu gostaria de saber entrei na empreza gravida de um mes e meio e estou a uma semana posso ser demitida ou nao

São Paulo
em 02/12/2013

Olá tenho 20 anos , dia 5 de novembro comecei a trabalhar, hoje é dia 01 de dezembro e descobri que estou gravida o que devo fazer pois estou em período de experiencia

LEVI
em 26/11/2013

MINHA ESPOSA ESTA GRAVIDA QUERIA SABER SE ELA ESTANDO GRAVIDA, TENHO ESTABILIDADE DE EMPREGO? QUANTO TEMPO?

LourdeS Sao Paulo
em 28/10/2013

Boa noite.
Fui mandada embrora em 22 de julho desde ano.descobri que estou gravida de quase 4 meses e fez 3 meses que eu fui mandada embrora.Estava em contrato de experiência ..o que devoo fazer?me ajuda

tatiana b.mendes. cidade de taquara rs
em 22/10/2013

fiquei gravida durante a pré-menopalsa e entrei no emprego sem saber que estava gravida e fazendo exames para tratamento de hormonio descobri que estava gravida 5 dias antes de fechar meu primeiro contrato de 30 dias

Rafael Praxedes
em 15/10/2013

Prezada Renata,

Você não pode ser demitida sem justa causa, pois tem estabilidade provisória no emprego.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

renata sao paulo
em 11/10/2013

ola acabo de saber q estou gravida d 3 meses porem estou empregada a apenas um mes estou na experiencia posso ser demitida?

Danielle Ramos CURITIBA/PR
em 16/09/2013

Estou trabalhando a um mês e descobri que estou gravida de 2 mese e meio,existe a possibilidade da empresa me demitir eu tenho estabilidade se contar a eles,pois não agi de má fé não sabia realmente que estava descobri a 4 dias mas tenho medo de ficar desempregada.

Rafael Praxedes
em 31/07/2013

Prezada Joise,

Você tem direito a estabilidade provisória sim e deve ser reintegrada ao emprego o mais rápido possível.

Aconselho que procure um advogado trabalhista em sua cidade.

ATT.

RAFAEL PRAXEDES, Advogado Trabalhista – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará.

Rafael Praxedes
em 31/07/2013

Prezada Suelen,

Você possui estabilidade no emprego sim, apesar do contrato de experiência.

Dessa maneira, você não pode ser demitida sem justa causa.

Conte logo para eles.

Rafael Praxedes
em 31/07/2013

Prezada Magda,

Isso é totalmente ilegal.

Aconselho a procura de um advogado trabalhista com urgência.

Magda Massi Clemente
em 30/07/2013

minha nora trabalhou de março/2013 até hoje 30/07/2013 em uma pré escola sob regime de cooperativa.
minha nora confirmou uma gravidez que se iniciou em janeiro/2013 através de uma ultrassonografia
ela retornou ao trabalho ontem após as férias da escola.
informou que estava grávida.
hoje ela foi dispensada sem os direitos de gestante.
isso é legal?

Suelen Sanches - Santo André
em 22/07/2013

Olá, está em minha carteira de trabalho, contratada em caráter experimental por 45 dias a contar a partir de 06/05/2013, podendo ser prorrogado, conforme artigo 445. A experiência se encerra dia 06/08/2013, descobri que estou grávida de 1 mês, estou com medo de contar, eles podem me demitir?
Afinal faltam apenas 15 dias para a efetivação, porém trabalho em um hospital, no setor de “tomografia”, que é perigoso para gestantes, não sei o que fazer, preciso do emprego e do convênio, tenho estabilidade ou eles podem me dispensar sem direito a nada?
No aguardo, grata.
Suelen.

joise /irecê -ba
em 16/07/2013

Terminou o meu aviso prévio no dia 08/07 e ainda ñ foi feito a homologação e hoje descobri que estou grávida. Tenho algum direito??? Por favor mr responda.

Rafael Praxedes
em 06/06/2013

Prezada Ilana,

Recebemos milhares de perguntas por dia e, infelizmente, não temos condições de responder todas.

Esse serviço é gratuito e tem a intenção de ajudar a maior quantidade de pessoas possível.

Peço desculpas e conto com sua compreensão.

Ilanna, Salvador
em 06/06/2013

Minha pergunta foi excluida? Sem ser respondida.

Rafael Praxedes
em 05/06/2013

Prezada Ale,

Você tem direito a estabilidade até 5 meses após o parto do mesmo jeito.

ale mtba
em 03/06/2013

entrei na empresa sem saber que estava gravida tenho algum direito?

Rafael Praxedes
em 26/05/2013

Prezada Danila,

A estabilidade da gestante só vai até 5 meses após o parto.

DANILA LEITE BRASILIA DF
em 24/05/2013

Voltei da minha licença maternidade este mes e gostaria de saber quanto tempo que eu tenho de estabilidade apos a licença ???

Rafael Praxedes
em 18/05/2013

Prezada Ana,

Se você engravidou no período em que ainda era da empresa ou mesmo no aviso prévio, você tem direito a ser readmitida SIM.

PROCURE UM ADVOGADO TRABALHISTA com urgência!!

Ana de Ribeirão Preto
em 17/05/2013

Fui demitida e 15 dias depois descobri que estava gravida…tenho direito ao salario maternidade? a empresa tem que me readmitir?

Rafael Praxedes
em 01/04/2013

Prezada Aline,

Sim, você tem direito a estabilidade no emprego até 5 meses após o parto.

Rafael Praxedes
em 21/03/2013

O debate está aberto..

Adriana
em 21/03/2013

Olá Regina….

Entendo que esse seja seu desabafo com empregadora, porém como vc Citou no texto, oportunista e exploradoras???

Diga isso apenas para a sua filha, pra sua mãe, pra sua cachorra, e não generalize a classe.

Eu passei por essa situação na empresa da qual eu trabalho. Porém estava em experiencia qdo descobri que estava gravida, fiquei desesperada, pelo fato de saber da minha competencia para desenvolver o cargo do qual fui contratada. Qdo disse ao meu chefe, ele disse que iria verificar minha situação, e depois de quase um mes ele me retornou dizendo que o BB era uma benção, e que o trabalho desenvolvido por mim na empresa até o momento tinha sido otimo, e não teria motivo para me dispensar. Sei que uma mulher gravida hj na empresa ainda mais no nosso caso em periodo de experiencia é um caso delicado, porém não lhe da o direito que achar que todas as mulheres engravidaram na experiencia de proposito apenas para conseguir estabilidade. Guarde sua mediocridade e imaturidade para desenvolver sua empresa, e faça como disse recorra a todo juiz, mas infelizmente vai ter que continuar com sua funcionaria. Ahhhh outro detalhe, cuidado com o que diz como vc tb citou em seu comentario que só contratará homens,podemos entrar com um processo contra você por discriminação….

Dr.. Me perdoe por usar sua pagina para escrever uma resposta dessa, mas não pude ficar em “silencio” depois de ler algo tão imbecil como essa “Mulher” escreveu…

Praxedes Perguntas
em 19/03/2013

Olá Regina,

Essa é uma resposta automática.

Infelizmente a quantidade de perguntas diárias foi excedida e não podemos lhe dar um retorno sobre a sua dúvida.

Você pode tentar novamente em outro momento ou navegar em nosso blog, pois certamente temos a resposta para você em um de nossos posts.

Desculpe-nos o transtorno.

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ALINE JUNDIAI_SP
em 14/03/2013

EU ESTOU GRAVIDA DE 5 MESES ,E ESTOU NA EMPRESA A 2 EU TENHO DIREITO A ESTABILIDADE

Regina
em 08/03/2013

Por causa de um monte de oportunistas como todas vocês, uma absurda quantidade de jovens mulheres, ficarão sem os seus justos empregos.
Acabei de passar por uma situação assim na minha empresa. A nossa assistente engravidou, sabe-se lá se exatamente no dia em que reicidou o contrato de experiência, ou depois, porém isso para a justiça do trabalho não enteressa, basta engravidar e pronto. A empresa passa á ser ” o pai da criança”.E ela nos processou exigindo o “dinheiro”, já que não é interessante nem para ela e nem para a empresa, que ela retorne, devido a sua monstruosa incompetência, que com sucesso, o contrato de experiência pôde mostrar. Afinal ele é feito para isso.
Enfim;

O processo foi indeferido e se der causa ganha pra esta opostunista, vou entrar com recurso em cima de recurso e se por fim me obrigarem a pgar, vou penhorar o que tenho de mais inútil aqui e darei como pagamento.

E deixo fixado aqui além da minha indignação, que sou mulher, a triste informação de que como meio de me proteger deste bando de exploradoras,e é claro que não estou generalizado a classe trabalhadora feminina, pois a maioria não hage com má intenção e tem sim, o seu direito de constituir família, que apartir de hoje, as minhas contratações sob contrato de experiência, serão somente de homes .

Rafael Praxedes
em 19/02/2013

Prezada Adriana,

Você não pode ser demitida nesse caso. Você tem estabilidade até 5 meses após o parto.

Adriana
em 19/02/2013

Estou na empresa há 34 dias, porém há duas semanas descobri que estou gravida de 10 semanas, e estou em experiencia. Porém conversei com meu chefe sobre isso e ele ficou de ver como preceder no meu caso. Mas ja faz 10 dias e nda de resposta… Eu posso ser demitida, mesmo por ter entrado gravida na empresa e estar em experiencia???

Rafael Praxedes
em 18/02/2013

Prezada Janete,

Sim, você tem direito a estabilidade no emprego até 5 meses após o parto.

janete alenski de curitiba
em 18/02/2013

bom dia!02 de maio de 2012 fui contratada para trabalhar em uma casa de familia,e só fui registrada no inicio de junho.trabalhei até 15 de julho e fui mandada embora.só depois de uma semana eu descobri que estava gravida,eu tenho algum direito?

Praxedes Perguntas
em 16/02/2013

Olá Bruna,

Essa é uma resposta automática.

Infelizmente a quantidade de perguntas diárias foi excedida e não podemos lhe dar um retorno sobre a sua dúvida.

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Rafael Praxedes
em 13/02/2013

Prezada Iris,

Sim, você tem direito a estabilidade.

Bruna Oliveira da silva (Medeiros Neto/ba)
em 12/02/2013

Trabalhei em uma loterica 5 anos e logo depois fui chamada para trabalhar no Sicoob credinorte, fiquei na cooperativa 4 meses e logo em seguida fui demitida, sair de lá com 3 meses de gestação,mas , só descobrir com 5 meses, devido a perda do emprego entrei em depressao, comecei meu pre natal com 8 meses e depois de 1 ano resolvi fazer acordo com a cooperativa, só q eles alegam por que engravidei no periodo de experiencia, e dizendo eles, n esta dentro das normas da empresa.Quais são os meus direitos?

hyris
em 08/02/2013

Entao quando eu entrei no serviço eu estava menstruada e engravidei no mes em que eu entrei no serviço eu tambem tenho direito a estabilidade?

Rafael Praxedes
em 29/01/2013

Prezada Thais,

Não pode ser mandada embora, a menos que seja por justa causa.

Você tem estabilidade no emprego até 5 meses após o parto.

thais sao paulo
em 29/01/2013

fui contratado dia 5 de novembro porem no dia 20 de dezembro descobri que estava gravida. comuniquei a minha supervisora ,e ela me disse que nao iria me manda em pora. porem eu venho sofrendo ameaças de ser mandada empora.ela pode ou nao me manda empora?

Rafael Praxedes
em 28/01/2013

Prezada Nill,

Absurdo. Totalmente contra as decisões recentes da justiça.

Você tem direito a reintegração e estabilidade. Procure um advogado URGENTE.

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Nill - Salvador
em 28/01/2013

Olá boa tarde!

Estou grávida de 3 meses e estava no contrato de experiência,faltando 10 dias para o término do meu contrato, a empresa descobriu minha gestação e me mandou embora, alegando que no meu estado eu não servia para empresa. Gostaria de saber quais os meus direitos nesse caso?

Rafael Praxedes
em 22/01/2013

Prezada colega de Sao Paulo,

Você não pode ser demitida nesse caso.

sao paulo
em 22/01/2013

oi queria saber se posso ser demitida. por que entrei gravida na empresa,porem eu nao sabia descobri apos passar o periodo de experiencia ja tenho 4 meses de empresa .

[…] Importante lembrar que a empregada gestante tem direito a estabilidade ainda que esteja em período de experiência. […]

[…] R: SIM. Mesmo em período de experiência a gestante tem direito à estabilidade. […]

daiana
em 25/11/2012

E bom sabermos que a lei esta a favor das gravidas,pois alguns empregadores acham q por nois estamos gravidas somos inuteis

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