Empregada grávida pode levar justa causa?

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Mais uma dúvida muito comum de muitas leitoras em nosso blog: Uma empregada grávida que possui estabilidade pode ser demitida por justa causa?

É muito comum ocorrer a seguinte situação em nosso cotidiano: Uma determinada empregada fica grávida e por consequência adquire a estabilidade no emprego até 5 meses após o parto.

Sabendo que é detentora da Estabilidade, a empregada gestante simplesmente começa a faltar injustificadamente sem dar qualquer satisfação, começar a trabalhar de forma desidiosa (com preguiça) ou até começa a não obedecer as ordens de seus superiores, questionando todas as decisões que vem do Empregador.

No entanto, é necessário afirmar aqui que a estabilidade da gestante NÃO É ABSOLUTA. Se uma empregada grávida comete faltas graves como as descritas acima ela poderá, sim, vir a ser demitida por JUSTA CAUSA e perder todos os seus direitos.

Por isso, muito cuidado, pois a empregada gestante não é “intocável” e, caso cometa uma falta grave, poderá, sim, ser demitida por justa causa, de acordo com a lei.

Porém, há os casos em que a empresa realmente começa a “perseguir” a empregada gestante, de forma a dar uma demissão por justa causa totalmente sem cabimento. Nesse caso, a empregada gestante pode reverter a justa causa na justiça, por meio de uma Reclamação Trabalhista.

Até a próxima.

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Comentários

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wanderly - pouso alegre
em 13/01/2015

se vocês já responderam a tempo essa pergunta – não quer dizer que não possam respondê-la novamente, ok.. Então me responda: grávida já esta com 3 advertências por falta sem o atestado médico, pode ser mandada embora? Qual embasamento? Ela pode reverter a situação e pedir danos morais?

Patrícia/ São Paulo
em 21/08/2014

Ola, trabalho numa empresa tercerizada a 1 ano e 3 meses e neste período houve varias mudanças na empresa, fui contratada para o cargo de assistente de fraude jr e hoje estou exercendo a função de operador de telemarketing e estou grávida a 3 meses, a aproximadamente 6 meses a empresa mudou as regras de atraso e justificativas de faltas, como toda a vez que for chegar atrasada ou não for trabalhar sou obrigada a ligar lá até 10 minutos antes do horário de trabalho para comunicar indiferente se eu tenho credito no celular ou telefone fixo que eles não fornecem, eu tenho que virar e mesmo avisando a empresa me deu advertência. gostaria de saber que as mudanças e regras estão corretas perante a lei???

Aline são paulo
em 14/07/2014

oi boa noite queria tirar uma duvida, eu estou gravida de 8 meses e sempre fui as consultas do pré natal no horário de trabalho, mas aviso a minha patroa com antecedência e sempre entrego a declaração de horas, retornando para trabalho, porem esse mês que passou ela descontou do meu pagamento as horas da saída da consulta até a chegada ao trabalho, disse que eu passei do horário estipulado para chegar queria saber realmente existe esse horário determinado por lei e qual é esse tempo de horário estipulado? por que eu gastei em todas as saídas das consultas 1 hora e 30 a 40 minutos para chegar ao meu trabalho.

São Paulo
em 20/06/2014

Boa tarde, estou com uma gripe muito forte não consegui nem levantar da cama para ir ao médico, estou grávida de 5 meses, se eu for ao médico só amanhã e levar declaração apenas eles podem me mandar embora por justa causa??

belford roxo
em 07/04/2014

Boa tarde … Estou gravida e faltei com atestado medico porem a empresa na quis aceitar meu atestado , ele podem me dar justa causa .

Samantha Belo horizonte
em 19/03/2014

Ola!
Eu trabalho em uma empresa a 1 ano e 1 mês..Estou gravida de 7 meses..
Mesmo gravida faço meu serviço normalmente,nesse tempo na empresa nunca faltei, e só dei atestado uma vez que foi para uma colonoscopia,que não estava relacionada com a gravidez e foram só 2 dias
Minha patroa disse que posso ficar em casa e receber..
Fui no ministério e eles disseram que não tem problema desde que seja feita uma carta comprovando tudo que ela disse, para não resultar em abandono de emprego…
Alguém poderia me ajudar com essa carta?

maria cleuza hortolandia
em 10/03/2014

estou gravida de 6 meses trabalho no shopping mais desde o primeiro mes passo mal constantemente ,
nao tenho convenio particular participo do sus .
Quando passo mal vou ao medico o que recebo e declaraçao ,aonde trabalho a empresa nao aceita e consta como falta por nao conseguir trabalhar as vezes .
recebi duas advertencias, mesmo eles vendo que eu estava passando mal sem condiçao de trabalhar .
Eu queria saber a empresa pode me mandar embora por justa causa sendo que tenho 2 anos que trabalho la e só agora nesta gestação que não estou conseguindo trabalhar igual antes .

Lívia - Rzende
em 05/03/2014

Bom Dia Rafael!
Trabalho há uns 4 anos para uma empresa em sempre chego uns 10 à 20 minutinhos atrasada. Nunca recebi nenhuma advertência, mais nos últimos tempos minha chefe não ficou muito satisfeita quando eu informei que eu estou grávida.
Queria saber se posso ser demitida por justa causa sendo que:
-o relógio de ponto sempre está adiantado uns 10 minutos do horário certo.
– sempre fico aproximadamente 1h e 30min além do meu horário sem receber nada por isso.
E se for possível a justa causa como fica a minha situação com a licença maternidade, sendo que descobri que a empresa não está repassado o INSS recolhido há mais de 10 meses.

fortaleza
em 03/03/2014

Ola estou gravida de 9 semanas e descobri que estou com um descolamento ovular e o medico me recomendou repouso absoluto. Isso começou dia 21/02 o qual a empresa ja ia me dar ferias no mes seguinte. O medico quiz me dar um atestado de 15dias, entao eu recusei, pedi somente ate o dia 28 por conta das ferias, depois dia 27/02 a empresa me liga dizendo que nao vai dar minhas ferias alegando que nao pode emendar atestado com ferias. Mas dia 28 ja era sexta de carnaval e o meu obstetra so vai atender dia 11/03 na unimed. Entao fiz uma ultrasson dia 28 p ver como estava a situaçao e infelizmente o descolamento aumentou e como o medico e apenas de imagens, ele disse que nao dava atestado, mas o que ele me orientava era passar um mes de repouso absoluto para nao acontecer um aborto. Liguei para a empresa a tarde e contei tudo, mas a mesma insiste em nao me dar as ferias e prefere que eu entre pelo inss e estar exigindo outro atestado meu contando do dia 01/03 ate o dia 10/03 , sendo que minha consulta medica so e dia 11/03 e eles estao dizendo que vao descontar do meu salario sem o atestado. Nessa situaçao eu tenho todos os diagnosticos, eles vao ter direito de fazer isso?

Rafael Praxedes
em 27/02/2014

Jessica,

Se você sempre justificar suas faltas com atestado médico autêntico, você não pode ser demitida por justa causa.

JESSICA. SBS
em 27/02/2014

OI EU ESTOU GRAVIDA DE 3 MESES. JÁ GANHEI ADVERTÊNCIA DE 3 DIAS MAS AGORA SÓ FALTO COM ATESTADO MEDICO. ELES PODEM ME MANDAR EMBORA POR JUSTA CAUSA MESMO ASSIM?

Katia alves são paulo
em 29/01/2014

ola bom dia !!! eu fui dispensada por justa causa com quase 7 meses de gravida !!!fui na minha medica e peguei o atestado de um dia mais eu estava mto cansada e enxada ai aumentei os dias no atestado por isso eles pode me mandar por justa causa? eu posso reverter isso pq pelo q eu sei no caso ele poderia me dar uma suspenção ou uma adverterncia? ou estou errada? gostaria da sua resposta hoje ainda! senão for pedir de mais?

Rafael Praxedes
em 23/01/2014

Paula,

Mesmo que a empresa feche, você receberá uma indenização referente ao seu período de estabilidade.

Não se preocupe.

Paula/ Arapiraca
em 23/01/2014

Olá bom dia, estou trabalhando a 4 meses de carteira assinada e grávida de 3 meses. A empresa esta passando por dificuldade e pode ser q feche nos próximos dias. Eu tenho direito a alguma coisa? Recebo o que?

tatiane- santa catarina
em 07/12/2013

se for demitida por justa causa na gravidez recebe o salario maternidade?

Keity,Curitiba Pr
em 17/10/2013

olá..sou gestante e fui demitida por justa causa no meu terceiro mês de gestação.agora ja estou com 8 meses e não fui dar baixa na minha carteira.posso pegar o meu fgts? pois estou precisando muito no momento.obrigada.

CRISTINA
em 02/09/2013

Boa tarde,

Trabalho em um banco há 3 anos, meu chefe me prometeu um promoção porém tenho que aguardar 6 meses para isso acontecer, enquanto isso eu estou no cargo sem essa promoção.
Álias estou esses 3 anos sempre em funções que não estão de acordo com o salário. Enfim , ele me prometeu esse aumento e mudança de cargo, semanas depois descobri que estou grávida, agora ele está tentando de tudo para me tirar dessa posição, dizendo que eu não estou bem, que eu tenho que controlar meus enjoos, que eu não posso faltar, não me deixou ir ao médico, pedi duas consultas pois era semana de bater meta. Já me fez chorar e com isso diz que sou fraca. Arruma motivos para me chamar atenção. Gostaria de saber diante do meu quadro, ele tem que me promover ou pode e alegar algo quando eu voltar de licença maternidade.
Todos meus colegas veem o que ele faz comigo, e eu acabei gravando os gritos que ele da.

Jaqueline
em 27/08/2013

Estou grávida de 6 meses e a empresa me demitiu por justa causa, por algumas faltas injustificadas. Recebi apenas uma suspensão e nenhuma advertência por escrito. Tenho como recorrer, ou o procedimento da empresa está correto?

germana sp
em 04/07/2013

oi bom dia .. fui mandada embora por estar gravida minha patroa falou que na empresa dela mais uma gravida n queria e me mandou tirar o uniforme da empresa…..agora entro na justiça pra correr atraz dos meus direitos e agora ela me manda um telegrama pra me voltar mas n quero e agora ela me manda outro falando que se eu n voltar ela pode me mandar embora por justa causa me ajudem por favor

germana sp
em 04/07/2013

meus patroes me demitiu por eu estar gravida fui atraz dos meus direitos.agora estou na justiça correndo atraz e ela me manda um telegrama falando que se eu n for trabalhar ela pode me mandar embora isso pode me ajude por favor

carolmaua
em 02/07/2013

Oi boa noite,
Trabalho numa empresa como assistente de vendas, entrei lá como estagiário de ensino médio, recebi meu contrato só que não foi assinado pela diretora da minha escola. A empresa aceitou que eu fosse efetivada e fizeram um contrato como prestadora de serviços, só que esse contrato não foi na carteira de trabalho, entrei na empresa em fevereiro e foram registrar minha carteira só em abril. Tenho que passar por mais 3 meses de experiência na carteira? Tenho direito de receber férias do contrato de fevereiro a abril? Tenho 16 anos e posso ter instabilidade até o 5° mes apos o parto?

fabiele elforado do sul
em 27/06/2013

Oie eu queria saber ser a minhs empresa pode me mandar em bora por justa calsa. eu estou gravida de 8mes ele memandarao uma carta para mim me avisandor que ele me derao como a bandono de seviso mas eu denho os papel do os hopital que eu estava muito ruim dez do comeso da minha gravides eles pode memanda embora a minha gerente pegou emplicancia. comigo ela coloca eu fazer coisa pesada eu rrstaurante que eu trabalham.

Rafael Praxedes
em 06/06/2013

Prezada de Brasilia,

Sim. Mesmo em período de experiência, esse funcionário tem direito a estabilidade em virtude do acidente de trabalho sofrido.

Brasilia
em 06/06/2013

Olá, bom dia!

Na empresa em que trabalho, tivemos um funcionário ainda em período de experiencia que sofreu um acidente, no horário de trabalho, ficou afastado pelo INSS teve beneficio concedido, mesmo em experiencia ele tem estabilidade?

Rafael Praxedes
em 07/04/2013

Prezado Rogério,

Infelizmente, o atestado de óbito não é justificador de falta.

O atestado médico é sim.

A empresa pode ter dado advertência pela outra falta.

Campina g.do sul -pr
em 07/04/2013

Ola ,no mesmo mes de trabalho meu vo morreu ,faltei e peguei a c.de obito teve um dia no mesmo mes passei mal(ataque do coracao)peguei atestado cheguei na empresa queriam que assinase adevertencia o que devo fazer ja que acho que as duas faltas foram justificadas plo obito e pelo atestado?Ass ROGERIO M.RIBEIRO

Rafael Praxedes
em 05/04/2013

Prezada Eva,

Não se preocupe. Se a empresa fechar, você será indenizada no valor da licença até o final da sua estabilidade.

Eva / Sertãozinho-SP
em 04/04/2013

Prezados boa tarde!

Estou grávida de 07 meses e a empresa onde trabalho está passando por dificuldades financeiras com a possibilidade de fechar mais ou menos daqui 03 meses. Minha dúvida é o seguinte: estarei dando entrada licença maternidade no mês de junho, se a empresa fechar, como vou conseguir receber minha licença maternidade?
Desde já agradeço.

Rafael Praxedes
em 14/03/2013

Prezada Mariane,

Para se ter uma justa causa, é necessário a comprovação robusta de falta grave.

Procure um advogado para reverter isso na justiça.

Mariane
em 13/03/2013

Fui demitida por Justa causa e estou gravida de 7 meses e meio, o que me informaram que teria sido os meus atrasos. o que eu teria direito?

Rafael Praxedes
em 17/02/2013

Prezada Dani,

Se cerque de testemunhas, grave os atos da sua patroa, faça o possível, pois você tem estabilidade no emprego e não pode ser demitida até 5 meses apos o parto

Dani,
em 13/02/2013

Estou gravida de quase 3 meses e trabalho de vendedora em uma loja, ela esta me perseguindo, pois não que me da minha folga da semana trabalhada e disse que vai me dar advertencia até poder me dar as contas, o que faço tenho apenas 16 anos.

Rafael Praxedes
em 13/02/2013

Prezada Maria,

Você tem direito a estabilidade no emprego até 5 meses após o parto.

Maria
em 09/02/2013

Olá, eu fui empregada há 2 meses e estou gravida de 4 meses e meio, tenho algum direito ? E se eu tiver, quais são eles ?
Preciso da resposta urgente porque estou desesperada .

Rafael Praxedes
em 04/02/2013

Prezada Ana Rita,

Na demissão por justa causa, você só tem direito ao saldo de salário.

Rafael Praxedes
em 04/02/2013

Prezada Jaqueline,

Se você notar que está sendo perseguida e lhe colocarem pra fora por justa causa, procure uma advogado para reverter isso na justiça.

jaqueline sp
em 03/02/2013

ola estou gravida de 4messes…mas antes na empressa ja tinha tomado advertencia,e uma sespençao mas agora q estou gravida ja mederao tres sespenção mesmo eu trazendo a declaraçao me dao a suspençao eles jalarao q eu ia ser mandada por justa causa mas ainda entou trabalhando mas nao recebo quasse nada o q fazooooo

Ana rita
em 02/02/2013

Ola estou gravida de 4meses, fui demitida por justa causa pq fausifiquei o atestado medico…e a empresa simplesmente nao me pagou os dias trabalhado trabalhova como telemarketing a 6 meses…o que faço isso q eles fizerao é certo

franciele fernandes da silva
em 29/01/2013

OLA…estou gravida de uns três meses estou trabalhando de ajudante geral de cozinha porem estou na experiencia e a mesma so vai vencer em março ,quero saber se posso ser manda embora se eu contar para a dona do resturante a mesma que me contratou .desde ja agradeço

Praxedes Perguntas
em 26/01/2013

Olá Rafaella,

Essa é uma resposta automática.

Infelizmente a quantidade de perguntas diárias foi excedida e não podemos lhe dar um retorno sobre a sua dúvida.

Você pode tentar novamente em outro momento ou navegar em nosso blog, pois certamente temos a resposta para você em um de nossos posts.

Desculpe-nos o transtorno.

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Rafaella Rj
em 25/01/2013

Ola.. Sou gestante e trabalho em uma empresa há 6 meses. Faz 2 semanas que falto e apenas 1 dia com atestado. Hoje pela 2 vez recebi um telegrama da empresa pedindo para comparecer a empresa para justificar as faltas sendo que,sempre que falto eu ligo para o meu gerente e explico o motivo da falta.
1 telegrama foi do mes passado e o outro desse mês.
Eles podem me mandar embora por justa causa?
Telegrama é considerado advertencia?
Quantos dias sao considerado falta grave?
Desde já agradeço .

Praxedes Perguntas
em 24/01/2013

Olá Brenda,

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Brenda
em 17/01/2013

Estou grávida de 7 meses, e desde que engravidei, meu patrão vem me perseguindo. Trabalho como secretária, e no escritório tem apenas minha mesa, não tenho serviço aqui. Tem 11 meses que estou trabalhando para ele de carteira assinada e nesse tempo todo ele nao coloca um ar condicionado ou mesmo um ventilador, nem bebedouro. Vivo passando mal com a pressão baixa, já pedi pra ele colocar pelo menos um ventilador aqui e ele nao coloca. Trabalho de segunda a sexta, 8 horas por dia e ele quer que eu trabalhe no sábado, sendo que aqui não tem movimento algum.
Faltei 3 dias, mais não foram seguidos e ele me deu uma advertência que se eu faltar sem justificativa ele pode me mandar embora por justa causa. Posso ser demitida por 3 dias de faltas ?
Ele está fazendo de tudo pra mim pedir conta, me humilhando.

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