Empregada grávida pode levar justa causa?



Novidade: Agora você pode calcular sua rescisão gratuitamente online, clicando aqui. Caso deseje fazer uma pergunta diretamente a um Advogado Online, clique aqui.

Mais uma dúvida muito comum de muitas leitoras em nosso blog: Uma empregada grávida que possui estabilidade pode ser demitida por justa causa?

É muito comum ocorrer a seguinte situação em nosso cotidiano: Uma determinada empregada fica grávida e por consequência adquire a estabilidade no emprego até 5 meses após o parto.

Sabendo que é detentora da Estabilidade, a empregada gestante simplesmente começa a faltar injustificadamente sem dar qualquer satisfação, começar a trabalhar de forma desidiosa (com preguiça) ou até começa a não obedecer as ordens de seus superiores, questionando todas as decisões que vem do Empregador.

No entanto, é necessário afirmar aqui que a estabilidade da gestante NÃO É ABSOLUTA. Se uma empregada grávida comete faltas graves como as descritas acima ela poderá, sim, vir a ser demitida por JUSTA CAUSA e perder todos os seus direitos.

Por isso, muito cuidado, pois a empregada gestante não é “intocável” e, caso cometa uma falta grave, poderá, sim, ser demitida por justa causa, de acordo com a lei.

Porém, há os casos em que a empresa realmente começa a “perseguir” a empregada gestante, de forma a dar uma demissão por justa causa totalmente sem cabimento. Nesse caso, a empregada gestante pode reverter a justa causa na justiça, por meio de uma Reclamação Trabalhista.

Até a próxima.

43 comments

  • Aline são paulo

    oi boa noite queria tirar uma duvida, eu estou gravida de 8 meses e sempre fui as consultas do pré natal no horário de trabalho, mas aviso a minha patroa com antecedência e sempre entrego a declaração de horas, retornando para trabalho, porem esse mês que passou ela descontou do meu pagamento as horas da saída da consulta até a chegada ao trabalho, disse que eu passei do horário estipulado para chegar queria saber realmente existe esse horário determinado por lei e qual é esse tempo de horário estipulado? por que eu gastei em todas as saídas das consultas 1 hora e 30 a 40 minutos para chegar ao meu trabalho.

  • Patrícia/ São Paulo

    Ola, trabalho numa empresa tercerizada a 1 ano e 3 meses e neste período houve varias mudanças na empresa, fui contratada para o cargo de assistente de fraude jr e hoje estou exercendo a função de operador de telemarketing e estou grávida a 3 meses, a aproximadamente 6 meses a empresa mudou as regras de atraso e justificativas de faltas, como toda a vez que for chegar atrasada ou não for trabalhar sou obrigada a ligar lá até 10 minutos antes do horário de trabalho para comunicar indiferente se eu tenho credito no celular ou telefone fixo que eles não fornecem, eu tenho que virar e mesmo avisando a empresa me deu advertência. gostaria de saber que as mudanças e regras estão corretas perante a lei???

  • wanderly - pouso alegre

    se vocês já responderam a tempo essa pergunta – não quer dizer que não possam respondê-la novamente, ok.. Então me responda: grávida já esta com 3 advertências por falta sem o atestado médico, pode ser mandada embora? Qual embasamento? Ela pode reverter a situação e pedir danos morais?

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *