Existe lei obrigando a empresa a mandar um funcionário embora?


Novidade!!

Agora você pode tirar sua dúvida perguntando diretamente a um Advogado Online, clicando aqui.

Mais uma pergunta que tem sido bastante comum entre os leitores do blog que acessam a nossa sessão de Advogado Online: “Existe alguma lei que obriga a empresa a mandar um funcionário embora?”

De fato, vários trabalhadores estão insatisfeitos e desejam deixar o emprego atual sem perder os direitos, principalmente a multa do FGTS e aviso prévio.

Os motivos para tais perguntas são os mais variados possíveis.

Listaremos aqui alguns casos concretos:

1) O empregado pergunta: Arranjei outro emprego e não quero pedir demissão, a empresa é obrigada a me demitir? Existe lei obrigando a empresa a me mandar embora?

2) A empregada pergunta: Acabei de ter uma filha, acabou a minha licença maternidade, mas não tem ninguém para ficar cuidando do bebê em casa. A empresa é obrigada a me demitir? Não quero perder os direitos.

3) O empregado pergunta: Estou insatisfeito na empresa que estou trabalhando, mas não quero pedir demissão. Existe lei obrigando a empresa a mandar embora?

Existe lei que obrigue a empresa a mandar um empregado embora?

Existe lei que obrigue a empresa a mandar um empregado embora?

4) A empregada pergunta: A empresa está atrasando meu salário todos os meses, ela é obrigada a me mandar embora?

Além dos 4 casos acima, existem muitos outros que geram essa dúvida muito comum entre os empregados.

Afinal, existe ou não uma lei obrigando a empresa a demitir um funcionário e, se existe, quais são as hipóteses?

Infelizmente (ou felizmente) não existe nenhuma lei que obrigue a empresa a demitir um funcionário em nenhuma hipótese, pois o direito do trabalho brasileiro preza pelo princípio da continuidade da relação de emprego.

Além disso, a permanência no emprego deve ser o objetivo de qualquer trabalhador, tendo em vista que ficar fora do mercado pode trazer várias trágicas consequências financeiras.

Os motivos acima citados não dão direito ao trabalhador a ser demitido sem justa causa.

O único meio que o trabalhador possui para sair do emprego no momento que quiser, é o pedido de demissão.

Portanto, não há nenhuma lei obrigando a empresa a mandar um funcionário embora no Brasil.

Compartilhe:

Faça sua pergunta:


10 comments

  • Ola , estou há 1 ano e 7 meses trabalhando num restaurante.
    Porém já não me sinto satisfeito trabalhar, num lugar onde você é tratado com desigualdade e falta de respeito.
    Já cheguei à um acorco com o gerente , porem , não querem me mandar embora em eu pedir demissão ( não quero pedir demissão, pois não quero perde os meus direitos ) .

    Atencionamente Obrigado

  • A impresa nao manda ir embora eu jenho 4anos e eu queria que ela me mandase embora pramim abri meu proprio negoso mas a impresa nao mi manda eu nao quero perde meus direitos

  • SABRINA NASCIMENTO

    Boa tarde! Passei em um concurso público,a empresa é obrigada a me demitir ou vou ter que pedir demissão?

  • Boa tarde , tirei licença maternidade e agora vou tirar fèrias imendadas com a licença . O fato é que neste periodo me casei e mudei para uma outra cidade o que torna meu acesso a empresa dificil , considerando que trabalho na parte da manhã , e além do mais não tenho como pagar alguém para cuidar o dia todo do bebe nesta outra cidade que estou morando . Estou disposta a abrir mão da estabilidade , o que seria um mês e três dias ate meu bebe completar os cinco meses … Caso a empresa não queira fazer um acordo , ou me mandar embora … Tenho direito de entrar com pedido de rescisão?

  • Solange cordeiro

    Boa noite! A minha pergunta é: trabalho 2 e 4 meses numa casa e trabalho na carga horária de 8 horas, só que eu tenho uma filha de 4 e pouco que ficava no cei o inteiro, só que este ano por lei do governo as crianças com essa idade não pode mais ficar o dia inteiro, então falei pra minha patroa que eu não posso mais trabalhar o dia inteiro e disse pra ela que preciso sair pra arrumar um emprego meio período,então ela quer que eu continue na casa dela meio período, so que ela quer que eu peça a conta quero saber se isso é justo ou o certo ela deveria fazer um acordo, pois na contábilidade ela falou que eu quero sair mais não disse que é porque eu não tenho ninguém pra cuidar da minha filha.isso é justo? Ou devo mesmo pedir a demissão?

  • É o seguinte trabalho em um predio onde foi cometido uma tentativa de assassinato, o meliante esfaquiou a mulher e fugiu, ele foi preso depois de 24 horas e solto por nao existir flagrante, agora ele fica ligando e ja veio farias vezes ate o predio e prometeu que iria botar fogo e matar todos que entrasse no caminho dele, esta um inferno, eu como porteiro nao tenho direito de pedir que o predio me mande embora? Pois trabalhar sob ameaça nao poderia?

  • Shirley Rocha

    Olá boa noite, comecei a trabalhar em 16/12/13 e minhas férias estavam programada para 01/10/15 ai entrei de licença maternidade 28/09/15, resumindo não tirei férias nenhuma até o presente momento, tenho direito à multa ou não. Eles alegam q não tenho direito pq assinei a programação das férias para outubro,mas não entrei de férias pois meu filho nasceu um mês antes do tempo.Tenho ou não direito à multa? E como devo exigir? Obrigada.

  • Olá, vou embora para outra cidade, e não quero pedir as contas.tem alguma lei que a empresa possa me mandar embora…porque vou morar rm outra cidade

  • Durcilene rodrigues dos santos

    meu salario esta atrasado a dois meses,o que posso fazer nesse caso?

  • Bruno luiz nascimento da Silva

    boa noite, estou trabalhando a 2 anos em uma empresa de alimentos de segunda a sexta, faço 8:48 por dia, só que agora a empresa me manda para casa mais cedo assim fazendo 8horas por dia, e no fim do mês ela desconta 48 minutos de ausência por dia, o que devo fazer ?

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *