Pedir demissão dá direito ao seguro desemprego?

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A resposta para essa pergunta é simples e rápida: Não. Quem pede demissão não tem direito ao seguro desemprego. Essa regra não comporta nenhum tipo de exceção.

No entanto, algumas vezes o empregado é “forçado” a pedir demissão, isto é, o empregador pratica atos que praticamente obrigam o empregado a pedir suas contas da empresa.

Nesse caso, estamos diante de um pedido de demissão NULO que pode gerar um rescisão indireta do contrato de trabalho.

Ai sim, caso a rescisão indireta seja reconhecida na justiça, o empregado terá direito ao seguro desemprego.

Saiba mais sobre rescisão indireta, clicando aqui.

Até a próxima.

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Comentários

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Rafael Praxedes
em 23/01/2014

Alex,

Você tem que trabalhar no mínimo 6 meses seguidos para haver direito ao seguro desemprego.

alex / floripa
em 23/01/2014

Boa tarde, pedi demissão da última empresa que trabalhei faz 2 meses………….já estou trabalhando em outra empresa com carteira assinada, se eu for demitido sem justa causa agora, tenho direito a seguro desemprego ?

Obrigado.

Mario Machado
em 07/11/2013

Solicitei desligamento da empresa onde trabalhava (pedi demissão) estou em outra empresa, caso venha a ser demitido da atual empresa posso sacar o saldo total do FGTS, o da atual e da anterior que pedi demissão?

Sorocaba 01/11/20013
em 01/11/2013

eu pedir demissão,Eu tenho direito ao seguro desemprego to desemprega agora, não queria pedi demissão da empresa. Mas ninha chefe era muito grosa , gostaria de saber se e verdade, que depois de 3 anos sem trabalhar de carteira assinada tem direito de tirar o FGTS.Obrigado.

Edson
em 22/10/2013

Olà .. bom minha esposa pediu demissão .. mas o patrão não queria da, pediu a ela um carta por escrito .. isso e normal .. e gostaria de saber se ela tem algum direito no seguro desemprego…

Rafael Praxedes
em 21/10/2013

Prezada Maria.

Você pode pedir demissão a hora que quiser.

Não precisa haver nenhum motivo para você poder pedir demissão.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

maria elizangela
em 21/10/2013

Boa tarde.gostaria de sabe se fazendo outra atividade no trabalho q nao seja a minha se desvio de funcao e se poso pede demicao por calsa disso.

uberaba
em 23/08/2013

trabalhei 2 anos e pedi demissão e registrei em outra empresa se demitido tem direito ao seguro com 2 meses de registro ??

tiago
em 01/08/2013

fui demitido mas ate agora a empresa nao entro em comtato eu tive que ligar la e aves de ir no cindicato eles falo pra mim ir la pegar o papelada la na empresa seno que eles me demitiro e com emdenizasao ja fas 17 dias oque devo fazer irla pra pegar as papelada

Rafael Praxedes
em 28/06/2013

Prezada Amanda,

Quem pede demissão, só pode sacar o FGTS 3 anos após a saída do emprego.

amanda landgraf
em 27/06/2013

eu pedi demissao tenho direito de sacar o fgts ?

obrigado

Rafael Praxedes
em 27/05/2013

Prezada,

A doméstica que pede demissão tem direito ao saldo de salário, 13º salário proporcional e férias proporcionais + 1/3.

Além disso, a doméstica que pede demissão deve cumprir o aviso prévio.

sao vicente
em 12/05/2013

sou empregada domestica a 1 ano e 5 msese, pedir demisao quais meus direitos

Rafael Praxedes
em 07/04/2013
ITU
em 07/04/2013

Quais São os diretos de quem é demitido sem justa causa e tem menos de 1 ano na carteira?

Janaina
em 18/01/2013

Boa tarde estou a mas de 15 dias esperando a chave pra liberacao do fgts da firma que trabalhei o que devo fazer?

Rafael Praxedes
em 18/01/2013

Prezada Geise,

Sim. Essa informação é verídica.

Para sacar o FGTS, entre em contato com Caixa Econômica Federal para saber a documentação necessária.

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geise ipatinga mg
em 17/01/2013

gostaria de saber se everdade, que depois de 3 anos sem trabalhar de carteira assinada tem direito de tirar o FGTS. e se for como faço pra sacar o FGTS
obrigado

Rafael Praxedes
em 15/01/2013

Prezado Rodrigo Cassiano,

Não é normal! O patrão tem apenas 48 horas para assinar sua carteira depois que você começa a trabalhar.

Você tem direito a ter sua carteira assinada.

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rodrigo cassiano patos-pb
em 14/01/2013

oi rafael praxedes meu nome é rodrigo cassiano e moro na cidade de patos na paraíba e a minha pergunta é a seguinte no dia 12 de janeiro de 2013 eu completei seis meses que trabalho numa pizzaria como ajudante de pizzaiolo e até hoje o meu patrão não assinou a minha carteira é normal o patrão demorar tanto tempo assim? pois se eu cobrar dele posso ser mandando embora?

Rafael Praxedes
em 14/01/2013

Prezada Aurea,

Você tem direito a saldo de salário, 13º salário proporcional e férias proporcionais + 1/3.

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aurea- Am
em 14/01/2013

Quais São os diretos de quem pede demissão e tem menos de quem1 ano na carteira

Rafael Praxedes
em 10/01/2013

Prezado Rocha,

Reclamação Trabalhista!

Rocha / Recife
em 10/01/2013

Qual tipo de processo pode ser iniciado contra o empregador caso seja comprovado que o empregado foi forçado a pedir demissão, mesmo que indiretamente?

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