Pedir demissão dá direito ao seguro desemprego?



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A resposta para essa pergunta é simples e rápida: Não. Quem pede demissão não tem direito ao seguro desemprego. Essa regra não comporta nenhum tipo de exceção.

No entanto, algumas vezes o empregado é “forçado” a pedir demissão, isto é, o empregador pratica atos que praticamente obrigam o empregado a pedir suas contas da empresa.

Nesse caso, estamos diante de um pedido de demissão NULO que pode gerar um rescisão indireta do contrato de trabalho.

Ai sim, caso a rescisão indireta seja reconhecida na justiça, o empregado terá direito ao seguro desemprego.

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Até a próxima.