Posso ser demitida grávida?


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Inicialmente, respondemos a pergunta básica desse post: POSSO SER DEMITIDA GRÁVIDA?

Bem, em regra, NÃO. Você não pode ser demitida.

Agora vamos explicar um pouco mais detalhadamente o assunto, por meio de perguntas e respostas simples e diretas que ajudarão a entender a estabilidade da gestante no emprego.

Pergunta (P): A partir de que momento a trabalhadora gestante não pode mais ser demitida?

Resposta: (R): A estabilidade provisória da gestante começa a partir do momento da CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ (deve-se entender desde a concepção) e se estende até 5 meses após o parto, ou seja, durante esse período o Empregador NÃO pode demitir a gestante, salvo nos casos de cometimento de alguma falta grave, geradora de justa causa.

demitidagravida

P: O meu patrão (empregador) não sabia que eu estava grávida e me demitiu. E agora?

R: Não interessa. É isso mesmo que você está lendo. Se o empregador não sabia que você estava grávida e lhe demitiu, ele agiu de forma equivocada e você possui direito certo a voltar para o trabalho. Sugerimos que, nesse caso, você procure um advogado com a maior urgência possível, pois você terá direito a reintegração apenas durante o período da estabilidade, ou seja, até 5 meses após o parto.

P: Estou em período de experiência. Se eu ficar grávida também tenho direito a estabilidade?

R: SIM. Mesmo em período de experiência a gestante tem direito à estabilidade.

P: Fui demitida e engravidei enquanto estava de aviso prévio indenizado, tenho direito a voltar para o emprego?

R: Ainda não há um posicionamento consolidado em relação a esse caso. Por isso, continuaremos acompanhando as decisões e, em breve, responderemos esse questionamento.

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30 comments

  • Oq devo fazer estou com suspeita de gravidez e meu encarregado sabia ontem recebi uma carta de demissão

  • Rafael Praxedes

    Oi Josilene,

    Se você estiver realmente grávida, não poderá ser demitida sem justa causa.

    Faça o exame com urgência e apresente ao seu empregador.

  • Oi faz um mês que estou na empresa descobri que estou grávida eles podem me mandar embora

  • Olá, boa tarde!
    Tenho uma amiga que fez 15 dias que está trabalhando de carteira assinada. Mais descobriu que está gestante de um mês.
    o trabalho é temporario. a empresa pode demiti-la?

  • Paula alinne

    Oi meu nome e paula, gostaria de faser uma pergunta , estou gravida de 2 mesis e 10 dias de gestação, e estou na experiência de 45 dias , a em presa pode mi demitir ?

  • Trabalho de caixa em um restaurante, onde todos os funcionários recebem os 10% (caixinha semanal), menos eu!
    Ja conversei com meu chefe, mais ele disse que não vai me pagar…Oque devo fazer?

  • Olá, estou com uma dúvida eu tenho uma funcionária a pouco de mais de 1 ano e ela me avisou a pouco mais de 1 mês q estava grávida, até aí tudo bem só que de uma hora pra outra ela começou a faltar serviço,sair pra almoçar e não voltar pra trabalhar,fazer tudo mal feito e quando é questionada sobre suas atividades ela fala que agora ela não pode ser demitida q eu vou ter q aguentar ela. O que eu poço fazer neste caso?

  • Olá…entrei na empresa a quinze dias com contrato CLT porém tem o período de experiência e estou entrando no terceiro mês de gestação gostaria de saber se eles podem me mandar embora

  • Eu trabalhei nua empresa. Terceirizada. Acabou o contrato .a firma tem que me manda embora? E não. Tem lugar para me coloca Na minha função .

  • Se uma mulher estiver gravida antes de ser admitida na empresa. Ainda assim ela terá estabilidade?

  • Olá, trabalho num empresa a tres meses mas não tenho contrato nem carteira assinada agora descobri que estou gravida, tenho direito a estabilidade ou posso ser demitida?

  • Bom, a minha pergunta e estou subistituindo uma colega que esta de verias e estou de carteira assinada, ja e o segundo mes de trabalho subistituindo pelo mesmo motivo. Queria saber se tenho algum direito como gestante? Eu descobrir recentemente.

  • Oi
    Faz 1 ano e 7 meses que trabalho em uma empresa por ser de menor estava trabalhando sem me fichar, mas fiz 18 anos em junho e eles não me ficharam.
    Recentemente descobri que estava gravida comuniquei a empresa que me fichou dia 17/09 e agora dia 19/10 em período de experiência me demitiu justificando que a empresa esta entrando em falência.
    Diante dessas circunstanciadas que direitos eu tenho como gestante.
    Obrigada.

  • Carla Carvalho

    Olá, estou grávida de 7 semanas, já avisei no trabalho e até agora tudo bem. Estou a contrato que é renovado de 6 em 6 meses. A minha questão é: estando eu a contrato de termo, a empresa pode mandar-me embora antes do período de licença de parto? Obrigada

  • Estou gravida trabalho na prefeitura com cargo comissionado.Posso ser mandada embora.

  • e se a empresa estiver pra fechar ela precisa pagar multa?

  • Andresa fabiana

    Eu estou. Gravida de trez meses. E meu patrão.colocou a empresa. Inteira d aviso qual o meu direito.

  • michele santos

    Trabalhei 3anos e,5 meses mais não e carteira assinada e Fui mandada embora do trabalho gravida de 7 meses quais sao os meu direito

  • Minha patroa vai motar em outro pais
    E eu eatoi gravida oque eu devo faser

  • oi trabalhei como menor aprendiz em 2010 e fiquei gravida eles me mandaram embora pois disseram q no meu contrato esta escrito que se eu engravidasse eu poderiam m mandar embora entrei na justiça e perdir…que situaçao chata

  • descobri que estava gravida ja estava completando 5 meses de gravidez e estou com varios exames atrasados vacinas e tals e por esse motivo varios dias estou tendo que ir em exames e medicos e pego ou atestado ou declaração conforme os medicos me dão, e teve um dia que avisei que nao viria e o gerente ficou espalhando pela loja que iria me dar uma advertencia pois eu estava so pegando atestado, gostaria de saber se ele pode me dar advertencia sendo que estou avisando e é uma necessidade e se ele pode me colocar pra rua por justa causa por isso??????

  • Estou trabalhando a 2 anos e estou grávida de 4 messe e eu fui embora pra minha casa ser quere não passei a chaves na porta só por causa disso ele falou quer vai mem manda embora porde mesmo eu estando grávida…

  • Jaqueline de lima batista

    Bom dia…sou Jaqueline estou grávida so so que estou sentindo muita dor na barriga, as vezes não vou trabalha será que a.empresa pode me manda embora durante a gestação ??

  • trabalho a 7 mezes sem registro,agora descobri q eu estou grávida, eles podem me mandar embora?

  • Descobri que estou grávida e estou com 2 meses de trabalho
    E 1mes de carreira assinada posso ser colocada pra fora

  • marlene de jesus

    oi sou a Marlene contratei uma fucionaria e depois de regitra ela me falou que estava gravida oque faço nesse caso

  • Entrei nesta empresa no inicio do ano como contrato de trabalho pois esta recenendo seguro desemprego da antiga empresa no decorrer dwste periodp engravidei recendo o seguro. Comuniquei a empresa e mesmo assim ele apois termimo do seguro assinaram minha carteira.
    Minha perginta e?
    Temho 1 mes e 20 dias de carteira assinada e aqui na empresa so deram ferias a mim de 15 dias pra eu voltar dia 10 de janeiro de 2017.
    Eles podem me demitir?

  • Nana Lopes

    Descobri a gravidez depois que fui demitida, quando sai da empresa já estava no segundo mês. A pergunta é : na readmissão tenho que devolver todos valores recissorios? Como é feito esse procedimento de devolução?

  • Uma pessoa que trabalha aproximadamente há 4 meses SEM carteira assinada, grávida, pode ser demitida?

  • Jéssica Silva Medeiros

    Olá, trabalho em uma empresa a quase dois anos registrada. Estou grávida de 5 meses e a empresa quer me demitir, pagando todos os meus direitos, ou seja: 4 meses de salário até eu completar os nove meses de gestação, mais quatro meses de licença maternidade e dois meses de estabilidade de trabalho, mais o aviso prévio indenizado, assim como FGTS e todos os direitos possíveis da lei. O que eles não querem é que eu continue na empresa. Minha pergunta é, eles podem me demitir?? Fico no aguardo de um parecer.