Posso ser demitida grávida?


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Inicialmente, respondemos a pergunta básica desse post: POSSO SER DEMITIDA GRÁVIDA?

Bem, em regra, NÃO. Você não pode ser demitida.

Agora vamos explicar um pouco mais detalhadamente o assunto, por meio de perguntas e respostas simples e diretas que ajudarão a entender a estabilidade da gestante no emprego.

Pergunta (P): A partir de que momento a trabalhadora gestante não pode mais ser demitida?

Resposta: (R): A estabilidade provisória da gestante começa a partir do momento da CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ (deve-se entender desde a concepção) e se estende até 5 meses após o parto, ou seja, durante esse período o Empregador NÃO pode demitir a gestante, salvo nos casos de cometimento de alguma falta grave, geradora de justa causa.

demitidagravida

P: O meu patrão (empregador) não sabia que eu estava grávida e me demitiu. E agora?

R: Não interessa. É isso mesmo que você está lendo. Se o empregador não sabia que você estava grávida e lhe demitiu, ele agiu de forma equivocada e você possui direito certo a voltar para o trabalho. Sugerimos que, nesse caso, você procure um advogado com a maior urgência possível, pois você terá direito a reintegração apenas durante o período da estabilidade, ou seja, até 5 meses após o parto.

P: Estou em período de experiência. Se eu ficar grávida também tenho direito a estabilidade?

R: SIM. Mesmo em período de experiência a gestante tem direito à estabilidade.

P: Fui demitida e engravidei enquanto estava de aviso prévio indenizado, tenho direito a voltar para o emprego?

R: Ainda não há um posicionamento consolidado em relação a esse caso. Por isso, continuaremos acompanhando as decisões e, em breve, responderemos esse questionamento.

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21 comments

  • descobri que estava gravida ja estava completando 5 meses de gravidez e estou com varios exames atrasados vacinas e tals e por esse motivo varios dias estou tendo que ir em exames e medicos e pego ou atestado ou declaração conforme os medicos me dão, e teve um dia que avisei que nao viria e o gerente ficou espalhando pela loja que iria me dar uma advertencia pois eu estava so pegando atestado, gostaria de saber se ele pode me dar advertencia sendo que estou avisando e é uma necessidade e se ele pode me colocar pra rua por justa causa por isso??????

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