Posso ser demitida grávida?


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Inicialmente, respondemos a pergunta básica desse post: POSSO SER DEMITIDA GRÁVIDA?

Bem, em regra, NÃO. Você não pode ser demitida.

Agora vamos explicar um pouco mais detalhadamente o assunto, por meio de perguntas e respostas simples e diretas que ajudarão a entender a estabilidade da gestante no emprego.

Pergunta (P): A partir de que momento a trabalhadora gestante não pode mais ser demitida?

Resposta: (R): A estabilidade provisória da gestante começa a partir do momento da CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ (deve-se entender desde a concepção) e se estende até 5 meses após o parto, ou seja, durante esse período o Empregador NÃO pode demitir a gestante, salvo nos casos de cometimento de alguma falta grave, geradora de justa causa.

demitidagravida

P: O meu patrão (empregador) não sabia que eu estava grávida e me demitiu. E agora?

R: Não interessa. É isso mesmo que você está lendo. Se o empregador não sabia que você estava grávida e lhe demitiu, ele agiu de forma equivocada e você possui direito certo a voltar para o trabalho. Sugerimos que, nesse caso, você procure um advogado com a maior urgência possível, pois você terá direito a reintegração apenas durante o período da estabilidade, ou seja, até 5 meses após o parto.

P: Estou em período de experiência. Se eu ficar grávida também tenho direito a estabilidade?

R: SIM. Mesmo em período de experiência a gestante tem direito à estabilidade.

P: Fui demitida e engravidei enquanto estava de aviso prévio indenizado, tenho direito a voltar para o emprego?

R: Ainda não há um posicionamento consolidado em relação a esse caso. Por isso, continuaremos acompanhando as decisões e, em breve, responderemos esse questionamento.

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27 comments

  • descobri que estava gravida ja estava completando 5 meses de gravidez e estou com varios exames atrasados vacinas e tals e por esse motivo varios dias estou tendo que ir em exames e medicos e pego ou atestado ou declaração conforme os medicos me dão, e teve um dia que avisei que nao viria e o gerente ficou espalhando pela loja que iria me dar uma advertencia pois eu estava so pegando atestado, gostaria de saber se ele pode me dar advertencia sendo que estou avisando e é uma necessidade e se ele pode me colocar pra rua por justa causa por isso??????

  • Estou trabalhando a 2 anos e estou grávida de 4 messe e eu fui embora pra minha casa ser quere não passei a chaves na porta só por causa disso ele falou quer vai mem manda embora porde mesmo eu estando grávida…

  • Jaqueline de lima batista

    Bom dia…sou Jaqueline estou grávida so so que estou sentindo muita dor na barriga, as vezes não vou trabalha será que a.empresa pode me manda embora durante a gestação ??

  • Entrei nesta empresa no inicio do ano como contrato de trabalho pois esta recenendo seguro desemprego da antiga empresa no decorrer dwste periodp engravidei recendo o seguro. Comuniquei a empresa e mesmo assim ele apois termimo do seguro assinaram minha carteira.
    Minha perginta e?
    Temho 1 mes e 20 dias de carteira assinada e aqui na empresa so deram ferias a mim de 15 dias pra eu voltar dia 10 de janeiro de 2017.
    Eles podem me demitir?

  • Nana Lopes

    Descobri a gravidez depois que fui demitida, quando sai da empresa já estava no segundo mês. A pergunta é : na readmissão tenho que devolver todos valores recissorios? Como é feito esse procedimento de devolução?

  • Uma pessoa que trabalha aproximadamente há 4 meses SEM carteira assinada, grávida, pode ser demitida?

  • Jéssica Silva Medeiros

    Olá, trabalho em uma empresa a quase dois anos registrada. Estou grávida de 5 meses e a empresa quer me demitir, pagando todos os meus direitos, ou seja: 4 meses de salário até eu completar os nove meses de gestação, mais quatro meses de licença maternidade e dois meses de estabilidade de trabalho, mais o aviso prévio indenizado, assim como FGTS e todos os direitos possíveis da lei. O que eles não querem é que eu continue na empresa. Minha pergunta é, eles podem me demitir?? Fico no aguardo de um parecer.