Posso ser demitida grávida?

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Inicialmente, respondemos a pergunta básica desse post: POSSO SER DEMITIDA GRÁVIDA?

Bem, em regra, NÃO. Você não pode ser demitida.

Agora vamos explicar um pouco mais detalhadamente o assunto, por meio de perguntas e respostas simples e diretas que ajudarão a entender a estabilidade da gestante no emprego.

Pergunta (P): A partir de que momento a trabalhadora gestante não pode mais ser demitida?

Resposta: (R): A estabilidade provisória da gestante começa a partir do momento da CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ (deve-se entender desde a concepção) e se estende até 5 meses após o parto, ou seja, durante esse período o Empregador NÃO pode demitir a gestante, salvo nos casos de cometimento de alguma falta grave, geradora de justa causa.

P: O meu patrão (empregador) não sabia que eu estava grávida e me demitiu. E agora?

R: Não interessa. É isso mesmo que você está lendo. Se o empregador não sabia que você estava grávida e lhe demitiu, ele agiu de forma equivocada e você possui direito certo a voltar para o trabalho. Sugerimos que, nesse caso, você procure um advogado com a maior urgência possível, pois você terá direito a reintegração apenas durante o período da estabilidade, ou seja, até 5 meses após o parto.

P: Estou em período de experiência. Se eu ficar grávida também tenho direito a estabilidade?

R: SIM. Mesmo em período de experiência a gestante tem direito à estabilidade.

P: Fui demitida e engravidei enquanto estava de aviso prévio indenizado, tenho direito a voltar para o emprego?

R: Ainda não há um posicionamento consolidado em relação a esse caso. Por isso, continuaremos acompanhando as decisões e, em breve, responderemos esse questionamento.

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Comentários

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Rafael Praxedes
em 10/12/2014

Rosa,

A empresa não pode demitir, a não ser que seja por justa causa.

rosa guanambi
em 09/12/2014

estou gravida de 4 meses gostaria de saber se eu contando para a empresa que estou gravida ( não conversei com meu superior) ele pode me demitir ?

RJ
em 16/04/2014

Quando entrei na empresa a mesma não realizou exames de sangue, somente o clinico básico. Engravidei antes de ser admitida, porém não sabia que estava grávida. Tenho 16 dias trabalhando e soube na sexta que engravidei. Tenho direito a estabilidade?

Rio de Janeiro
em 16/04/2014

Quando entrei na empresa a mesma não realizou exames de sangue, somente o clinico básico. Engravidei antes de ser admitida, porém não sabia que estava grávida. Tenho 16 dias trabalhando e soube na sexta que engravidei. Tenho direito a estabilidade?

samara uniflor
em 15/04/2014

estou trabalhano a um mes na experiencia e descobri que estava gravida no segundo dia de trabalho posso ser mandada embora da enpresa

Mayara São Paulo
em 21/03/2014

Olá quando fui contratada fiz o exame admicional porém não foi pedido o exame de sangue, na época estava menstruando. Estou entrando no segundo mês de esperiencia no trabalho e descobri q estou gravida de aproximadamente 3 semanas segundo minha médica. Gostaria de saber como devo me portar perante a isso. Se devo comunicar a empresa? e se eles podem me demitir por conta de não ter feito o exame de sangue? ( q não foi pedido) Desde já fico grata

rita de castro, manaus
em 23/01/2014

Descobri que estou gravida de 1 mes e finalmente fui chamada pra trabalha na empresa dos meus sonhos e agora falo a verdade ou nao. Caso nao fale nada guando eles descobrirem vao me demiti ja passei em todas as provas. E agora?

paola (sao jose dos pinhais
em 06/01/2014

Gostaria de sabe se minha patroa pode me mandar embora faz 1 mes que estou trabalhando e descobri que estou gravida mas nao estou registrada ela pode me mandar embora???

Amanda - sp
em 19/12/2013

trabalho a 4 anos e 10 meses sem registro pq a empresa se recusa a me registrar, estou gravida de 3 meses e disseram que não vão pagar a licença maternidade, o que devo fazer?

Reginaldo Fulche - Rio de Janeiro
em 16/12/2013

Boa tarde,
MInha esposa comecou a trabalhar no mes de outubro de 2013 e foi demitida no mes de novembro,antes de ser comunicada do desligamento apos o periodo de experiencia descobrimos q iriamos ter um bebe e mesmo assim com todos os documentos ela foi demitida,quais sao seriam as medidas cabiveis que poderemos tomar?
Att,
Reginaldo Fulche

Lidiane
em 12/12/2013

faço jovem aprendiz a 1 ano e 2 meses…
meu contrato acabou no dia 17 de outubro de 2013, aí a empresa perguntou se eu queria proolongar meu contrato até dia 14 de janeiro e eu aceitei.
hoje dia 12 de dezembro descobri que estou gravida de 1 mês!
quero saber se eles podem me mandar embora no termino do meu contrato ou eles tem q ficar comigo?

Obrigada :)

Malu- Guarulhos
em 10/12/2013

trabalho 5 anos sem registro, pois afirmam que sou agregada, não tenho contrato assinado, estou gravida de 11 semanas, e como nunca me pagaram direito algum, gostaria de saber se tenho algum direito? estou com medo de comunicar a empresa e ser mandada embora., pois já fizeram isso com outra funcionária. o que posso fazer?

Fabiana, são paulo
em 03/12/2013

Olá, comecei a trabalhar a um mês e descubri que estou gravida de 2 meses e meio. Estou na experiencia de 3 meses, restando ainda 2 meses para acabar a experiencia. Nesse caso, posso ser mandada embora por já ter começado a trabalhar gravida, embora sem saber da gravidez ainda?
Obrigada

sao paulo, noelia
em 02/12/2013

Fui demitida depois de avisar que estou gravida e nao deram justa causa

Jaqueline/ Recife
em 02/12/2013

Ola,descobri no dia 01/11/2013 que estou gravida. entrei na empresa sobre contrato de experiencia no dia 02/09/2013 e o contrato acabou no dia 30/nov não cheguei a assinar o contrato e o dono da empresa disse que não ia me adimitir na empresa por esta gradiva e não ser vantagem pra ele,o mesmo também me informou que não me entregou o contrato para assinar justamente por saber da minha gravidez e por ele não esta pagamento o INSS dos seus empregados pq a empresa estar totalmente indivada.então ele me propos esquecer esses 3 meses de experiencia e renovar por mais 3 meses e depois disso XaU…saiu com a mão abanando…Quais são os meus direitos?

Angelica, Maceió
em 28/11/2013

trabalhava em uma secretaria ocupando cargo comissionado estava de licença maternidade(6 meses) e quando terminou a licença fui exonerada, passou então um mês e meio e descobri que estou com 3 meses de gravidez, o que devo fazer?

Rafael Praxedes
em 21/11/2013

Prezada,

Se você estiver realmente grávida, você tem estabilidade no emprego e não poderá ser demitida sem justa causa.

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são paulo
em 21/11/2013

ola tem 2 mes que entrei no emprego to no periodo de experiençia , to com suspeita de gravidez eles pode me mandar embora qd completar 3 mes?

Cintia Cristiana Sant ´Ana São Paulo
em 18/11/2013

Boa tarde!
Acabei de saber que a minha filha foi mandada embora ao comunicar a Dona da Empresa que está grávida, minha filha fez hj 3 meses e um dia na empresa e sem regitro, a dona alegou que foi porque ela faltou um dia e que ela não se enquadrou no quadro de funcionários da empresa, na realidade ela faltou um dia e outro dia ela saiu mais cedo para ir fazer o vestibular, ela não recebeu advertencia/suspensão.
O que devemos fazer, já temos provas que ela trabalhava lá?

DAIANE PEIXOTO DE MACAJUBA - BA
em 15/11/2013

Por favor me responda.
estou no período de licença maternidade mas meu bebê foi a óbito no segundo dia de vida, eu me desesperei com a perda, e logo apos 2 meses do parto, tentei engravidar e conseguir. Quando voltar a trabalhar a empresa pode me demitir ou tenho estabilidade porque estou gravida novamente?

Angelica, Porto Ferreira-SP
em 07/11/2013

estou gravida de 7 meses, e por um desentendimento banal o meu patrão perguntou se eu queria ser mandada embora q ele me pagava todos os meus direitos… Afinal, nesse caso quais são meus direitos realmente, quanto tempo eu posso receber???.. dia 29 de novembro já vai fazer 1 ano q eu estou lá mais só fui registrada em abril desse ano. Trabalho em loja como atendente e na minha carteira consta que ainda sou Empregado ingresso

Crislane São Paulo
em 07/11/2013

bom estou gravida de 5 semas e 4 dias e não estou mas feliz com meu emprego eu posso pedir demição do meu emprego e o que eu posso perder..

att

crislane

Camila/Piúma/E.S
em 30/10/2013

Estou grávida e ñ quero continuar na enpresa onde trabalho desde 2011.estou de sete meses e já tive uma gravidez no ano na mesma empresa onde tive todos meus direitos,mesmo assim estou sem graça pois aconteceu num momento onde a empresa presiza de mim 100% acho melhor pedir demissão .perco meu direito a sálario maternidade se eu pedir demissão?

NATALIA BRAGA ( araraquara sp)
em 29/10/2013

Estou com 2 meses de carteira assinada no contrato de experiencia,estou gravida de 2 semanas posso ser demitida?
Por ter engravidado na experiancia?

Rony - Rio de Janeiro
em 29/10/2013

Ola bom dia, minha esposa descobriu que esta gravida de 4 meses
e esta no emprego a 3 meses, sem carteira assinada
ela e empregada domestica ela tem direito a estabilidade maternidade ??
Aguardo resposta obrigado !!!

leila,londrina
em 28/10/2013

Olá,tenho uma micro empresa onde trabalham duas pessoas e uma delas engravidou,e agora o que devo fazer? eu terei que pagar o salario dela? quanto tempo de licença ela tem?obrigado.

Natália RJ
em 22/10/2013

Olá, tenho uma dúvida trabalho para uma empresa que é contratada da prefeitura uma os se esta perde o contrato com a prefeitura demite todos os funcionários para que a proxima os contrate novamente mas estou gravida eles podem me demitir mesmo assim?
outra coisa tive algumas faltas por causa da gravidez porém esqueci de pegar o atestado na emergência pelo nervosismo já tinha uma advertência por falta e agora me deram uma suspensão está certo? já posso ser demitida por justa causa?

Audrey,Guarulhos
em 21/10/2013

eu tenho 15anos trabalho numa escolinha há 1mes e descobri que estou grávida e não sou registrada.. Posso ser demitida ?

Valinhos
em 16/10/2013

Estou a 15 dias trabalhando em uma empresa e descobri que estou gravida. Posso ser mandada embora? Como proceder?

Rafael Praxedes
em 16/10/2013

Prezada,

1 dia depois do término da licença maternidade, você já pode ser demitida.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

emelice brotas
em 15/10/2013

eu posso ser demitida quanto tempo depois da licença maternidade?

Rafael Praxedes
em 14/10/2013

Prezada Grazielle,

Você não pode ser demitida estando grávida.

A não ser que seja por justa causa.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

Grazielle Rio Preto
em 12/10/2013

Ola, fui refistrada dia 01/10/2013, estou com suspeita de gravidez, estou com medo de ser demitida … o que faço ?

Bruna rio de janeiro
em 10/10/2013

Ola minha duvida e trabalho por contrato determinado. E ja to a 5 meses e de seis meses e descobri que estou gravida posso ser mandada embora estou preucupada espero a resposta

rosa e guarulhos
em 30/09/2013

fui contratada para trabalhar 1 ano e estou gravida a empresa pode mi demtir, tenho direito a liçensa de maternidade? ou nao

osasco sao paulo
em 28/09/2013

boa tarde meu nome jaqueline tenho uma duvida fiquei gravida no dia que fui registra ja estava de mais ou menos de uma semana a empresa pode me mandar embora por favor me ajude obrigada.

lidiane santos silva
em 28/09/2013

ola meu nome e lidiane começei trabalhar na empresa nao fui emcaminhada pra fazer exames admissionais eu nao sabia que estava gravida de 2 semanas trabalhei 3 mese e fui mandada embora qual sao os meus direitos .porfavor me ajudem tirar essa duvida desde ja agradeço …

lidiane santos silva
em 28/09/2013

ola meu nome e lidiane começei trabalhar na empresa nao fui emcaminhada pra fazer exames admissionais eu nao sabia que estava gravida de 2 semanas trabalhei 3 mese e fui mandada embora qual sao os meus direitos .

Ana Paula Antunes de Almeida
em 26/09/2013

Ola, eu fui mandada embora no contrato de experiencia e eles nao quizeram me readimitir, isso foi em janeiro de 2012. Gostaria de saber se ainda assim eu tenho meus direitos ?

Rafael Praxedes
em 25/09/2013

Prezada Tatiane,

Você tem estabilidade no emprego.

Procure um Advogado com urgência.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

tatiane- santa catarina
em 25/09/2013

estou gravida de um mês e estou trabalhando na firma um mês e pouquinho já assinei a demissão ainda não derão baixa na minha carteira mais não sabia q estava gravida o que eu devo fazer? em 2012 engravidei na experiência e fui demitida peguei um advogado mais ñ deu em nada.

Rafael Praxedes
em 22/09/2013

Prezada Jéssica,

Se você já estava grávida no período de experiência, você tem direito a estabilidade no emprego até 5 meses após o parto.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

jessica paiçandú pr
em 22/09/2013

eu fui mandada embora apos experiencia e o exame de gravidez meu ainda não saiu tenho direito de alguma coisa o eles pode manda embora

indaiatuba sp
em 15/09/2013

engravidei e estou na experiencia de serviço,ainda tenho dois mes para terminar..se eu falar posso ser mandada embora????e se me demitirem tenho algum direito a recorrerr??

jade porto alegre
em 14/09/2013

olá estou gravida e me mandaram embora no contrato,pois ainda não deram baixa na minha carteira.
qual providencia devo tomar?
não contei na empresa,devo contra quando levar a carteira.
obrigada

Rafael Alves,Curitiba
em 10/09/2013

Ola Doutor,Boa noite.
Minha noiva descobriu que estava gravida em seu segundo mês de experiencia,mostrou exames para os superiores dela e ate chegou a receber uma falsa promessa no qual a mesma permaneceria na empresa,não importava se ela estivesse gravida ou não….Faltando 20 dias para o complemento do prazo de experiencia a Empresa agiu de má fé a demitindo antes do periodo de experiencia encerra,como mencionei acima….Li todos as respostas que o Senhor deu referente as perguntas,então tenho em mente que ela não podera ser demitida,e se a mesma foi ela podera ser reencontratada….Certo?E sobre a demissao antes do prazo de experiencia terminar,a empresa não e´obrigada a pagar uma multa?DEsde ja agradeço.Obrigado e Parabens pelo otimo trabalho.

Manuele Rio De Janeiro
em 31/08/2013

Olá , Boa tarde.
Comecei a trabalhar dia 02/08/2013 e hoje fiz um exame de sangue e descobri q estou gravida de 9 semanas.(3meses) meu pratão pode me mandar embora faço 1 mês de trabalho dia 02/09/2013 . Por favor me responda com Urgência! Desde ja agradeço

Adalberto de Teresina/PI
em 30/08/2013

Uma funcionario em que está em periodo de experiencia perdeu o bebê com 8 semanas de gestação tendo ficado de atestado médico por 15 dias, pode ser demitida ao terminar seu contrato de experiencia?

Rafael Praxedes
em 21/08/2013

Prezada Cláudia,

Procure um Advogado com urgência que você certamente ganhará a causa.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

Claudia
em 21/08/2013

Bom dia,
Todas essa leis e direitos me dão vontade de rir pois estou com oito meses de gestação e acabo de ser demitida da empresa depois de sete anos de trabalho ,sempre fui uma funcionária dedicada e acabou nisso.
Quer saber kkkkk para o Brasil…Não quero nem me aborrecer com essa história.
,

Aline Brito da Rosa
em 11/08/2013

tenho 16 anos e estou gravida, engravidei no período de experiencia, mesmo assim meu chefe me demitiu, porque queria que eu fosse trabalhar no pomar de maçã e eu não fui, agora estou gravida descobri dois dias depois de vencer a minha experiencia oque eu devo fazer?

Rafael Praxedes
em 04/08/2013

Prezada Polly,

Eles não podem lhe demitir.

Caso isso aconteça, procure um advogado trabalhista com urgência.

polly
em 03/08/2013

ola vou começa a trabalha dia 12-08-2013 ja asinei todas palelada na quinta mais quando foi hj dia 03-08-2013 fiz o testede farmacia e deu positivoestou gravida e agora eles vao me manda embora, vao me demite me ajude a tirar a duvida obrigada

Rafael Praxedes
em 02/08/2013

Prezada Talita,

Você tem estabilidade, independente de estar registrada ou não.

Att.

RAFAEL PRAXEDES, Advogado Trabalhista – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará.

Rafael Praxedes
em 02/08/2013

Prezada Adriana,

Você tem todos os direitos. No entanto, pode ficar um pouco mais dificil porque você demorou muito a procurar um advogado.

Sugiro que faça isso com urgência.

Att;

RAFAEL PRAXEDES, Advogado Trabalhista – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará.

Rafael Praxedes
em 02/08/2013

Prezada Faby,

Não se preocupe, pois você tem estabilidade no emprego até 5 meses após o parto e não poderá ser demitida sem justa causa.

Att.

RAFAEL PRAXEDES, Advogado Trabalhista – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará.

faby sao paulo
em 01/08/2013

ola queria saber se eu fui contratada dia 15-07 e descobri no dia 01-08 q estou gravida de 3 semanas posso se mandada embora tire minha duvida obrigada

Rafael Praxedes
em 31/07/2013

Prezada do Rio de Janeiro,

Não se preocupe, pois nesse caso você tem estabilidade e não poderá ser demitida sem justa causa.

Rafael Praxedes
em 21/07/2013

Prezada Priscilla,

Você tem direito a estabilidade no emprego sim.

Dessa maneira, não pode ser demitida até 5 meses após o parto.

Priscilla SP
em 21/07/2013

Fui contratada pela agencia para presta serviço para outra empresa so que descobri que estou gravida de 11 semanas,eu tenho algum direito?Desde ja o meu muito obrigada.

rio de janeiro
em 20/07/2013

estou,a 1 meses 10 dias na empreza e ja assinaram minha carteira,e descobri que estou gravida ele tem o direito de me manda embora

Rafael Praxedes
em 18/07/2013

Prezada Rosilene,

Sim! Você tem todos os direitos.

Aconselho que procure um Advogado Trabalhista desde já.

rosilene - mogi das cruzes
em 18/07/2013

Estou gravida e não sou registrada tenho algum direito ? tenho cinco meses na empresa

Rafael Praxedes
em 15/07/2013

Prezada Gabriela,

Se confirmar sua gravidez, você não pode ser demitida, ainda que esteja em contrato de experiência.

Gabriela Grison Curitiba
em 15/07/2013

Olá gostaria de saber se posso ser demitida com um mes de experincia acho que estou gravida?

Adriana de Santa Catarina
em 14/07/2013

Boa tarde !!!

Gostaria de uma informação , fui demitida no termino do contrato de experiência , porém antes do termino de contrato comuniquei ao meu chefe que estava grávida.
Tenho algum direito?
O bebê já nasceu.
Muito obrigada

Dieine Joinville-sc
em 05/07/2013

Pois fui consultar o sindicato e eles me disseram que como sou contratada pela rh posso sim ser mandada pra rua, pois nao tenho registro com a empresa.. O que faço nesse caso?

Valter- Irani-SC
em 05/07/2013

Tenho colaboradora gravida e a minha empresa mudou pra outra cidade, mesmo que ela não queira trabalhar no outro endereço(já que o outro foi extinto), sei que a lei garante a sua estabilidade. Após o término da sua estabilidade aí ela se enquadra no art. 469 da CLT? Onde se não aceitar a transferência a empresa não é obrigada a demiti-la sem justa causa e sim ela pedir demissão, correto??

Talita
em 04/07/2013

Estou grávida, mas serei registrada daqui 3 meses, se contar agora meu chefe pode me demitir? ou so devo contar logo apos ele me registrar ?

Marcela - Cotia
em 03/07/2013

Boa tarde.
A empresa me mandou embora por causa do termino do contrato de experiencia, e no mesmo dia informei que estava gravida e mesmo assim mandarão embora. Tenho audiencia arcada para o dia 25-07 tem alguma possibilidade de perder essa causa?
e nessa ação cabe danos morais?

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