Posso ser demitida grávida?

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Inicialmente, respondemos a pergunta básica desse post: POSSO SER DEMITIDA GRÁVIDA?

Bem, em regra, NÃO. Você não pode ser demitida.

Agora vamos explicar um pouco mais detalhadamente o assunto, por meio de perguntas e respostas simples e diretas que ajudarão a entender a estabilidade da gestante no emprego.

Pergunta (P): A partir de que momento a trabalhadora gestante não pode mais ser demitida?

Resposta: (R): A estabilidade provisória da gestante começa a partir do momento da CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ (deve-se entender desde a concepção) e se estende até 5 meses após o parto, ou seja, durante esse período o Empregador NÃO pode demitir a gestante, salvo nos casos de cometimento de alguma falta grave, geradora de justa causa.

demitidagravida

P: O meu patrão (empregador) não sabia que eu estava grávida e me demitiu. E agora?

R: Não interessa. É isso mesmo que você está lendo. Se o empregador não sabia que você estava grávida e lhe demitiu, ele agiu de forma equivocada e você possui direito certo a voltar para o trabalho. Sugerimos que, nesse caso, você procure um advogado com a maior urgência possível, pois você terá direito a reintegração apenas durante o período da estabilidade, ou seja, até 5 meses após o parto.

P: Estou em período de experiência. Se eu ficar grávida também tenho direito a estabilidade?

R: SIM. Mesmo em período de experiência a gestante tem direito à estabilidade.

P: Fui demitida e engravidei enquanto estava de aviso prévio indenizado, tenho direito a voltar para o emprego?

R: Ainda não há um posicionamento consolidado em relação a esse caso. Por isso, continuaremos acompanhando as decisões e, em breve, responderemos esse questionamento.

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Comentários

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Rafael Praxedes
em 10/12/2014

Rosa,

A empresa não pode demitir, a não ser que seja por justa causa.

rosa guanambi
em 09/12/2014

estou gravida de 4 meses gostaria de saber se eu contando para a empresa que estou gravida ( não conversei com meu superior) ele pode me demitir ?

mirian
em 04/10/2014

Ola!! Assinarao minha carteira dia 38 e hj descobri que estou gravida, acho que engravidei antea de comecar a trabalhar. Posso ser demitido??? Quais sao meus direitos??
Obrigado

naiana ,Carapicuíba
em 23/09/2014

Olá ,entreguei minha carteira de trabalho e os documentos exigidos na empresa e tbm já fiz o exame admicional isso na segunda feira dia 15.09.2014 começei a trabalhar quinta 18.09.2014 ,porém passei mal na loja no sábado e descobri q estou grávida a médica me deu atestado de 15 dias mas a gerente falou q vou ser demitida …nesse caso tenho estabilidade ? Pois minha carteira ta no RH não sei se já foi registrada !!!

Camila Silva
em 16/09/2014

Boa tarde!
Preciso muito de uma ajuda, é o seguinte minha irmã é Jovem aprendiz e está grávida de 22 semanas, ela foi contrata para trabalhar com contrato de 1 ano, porém agora que ela completou 6 meses trabalhando na empresa eles demitiram ela e disseram que a estabilidade de gestante não é válida para jovem aprendiz. A empresa está certa? Realmente a estabilidade para gestante jovem aprendiz não eh válida? Por favor me ajudem! Grata!

Angélica/ Rio de Janeiro
em 03/08/2014

Fui demitida no dia 31/08. Fiz exame e descobri que estou gravida de 2 meses. Eles podem me readimitirem??

serrana SP
em 26/07/2014

Ola então fui mandada embora e não tinha certeza q tava grávida.. Fiz o exame e confirmo q eu estava grávida quando me mandaram embora.. So q não procurei a patroa pra lhe informar da gravidez fui direto no advogado e entrei na justiça tem algum problema em não ter avisado a patroa antes d entrar na justiça?

sabrina
em 15/07/2014

Ola fui mandada embora dia 17/06 e descobri q estou gravida dia 09/07 estou pouco mais de um mes assinei a minha recisao andes de saber q estava gravida e comuniquei meu chefe ele disse q consultou o advogado dele e o mesmo disse q ele nao precisa me reintegrar prq ele nao sabia e apresentei o exame apos ter assinado a recisao isso e verdade???

Ana paula , fortaleza ce
em 10/07/2014

olá eu estou gravida de um mês e fui demitida por justa causa eu tenho os meu direito , e eu era estagiaria

Ana paula , fortaleza ce
em 10/07/2014

oi boa noite me chamo Ana paula, eu estava trabalhando ai eu estou gravida de 1 mê mas eles sabiam que estava gravida mas mesmo assim resolveram colocar eu pra fora , e eu era estagiara e era contrato também , e tirando minhas duvidas eu tenho alguns direito porque eu to gravida e agora sem trabalhar , estagiaria tando gravida sem carteira a sinada eu posso ser demitida por justa causa , obrigada me ajudem ai

priscila socorro/ campo grande
em 10/07/2014

fui demitida da empresa onde trabalhava e descobri que estava gravida, o que devo fazer? sou obrigada a voltar a trabalhar?gostaria de ter somente a assistencia medica , posso exigir esse direito?

são paulo
em 08/07/2014

Estou na empresa há três meses e 4 dias ir estou grávida há 37 semanas e meu encarregado ne disse q eles estão pessando

E ni matá embora pq eu entrei na empresa grávida tenho algum direito????

Luciana
em 01/07/2014

Boa tarde, pedi para sair da empresa que eu trabalhava a 1 ano e quatro meses. Uma semana apos sair descobri a gravidez. E a agora eu sai da empresa gravida o que eu posso fazer???

vilma curitiba
em 27/06/2014

fiz um aserto recebi meus direito e estou gravida e agora ?

jessica guarulhos
em 16/06/2014

olá estou afastada da minha empresa desde de outubro de 2013 por problema de coração,fiz uma cirurgia e ainda estou no inss até agosto.
A 15 dias descobrir que estou grávida,queria saber se a empresa tem que me aceitar na empresa ou se devo permanecer no inss até o parto…

Tairine Albuquerque - Itapevi SP
em 09/06/2014

Olá, fui demitida 03/04 com aviso prévio indenizado até 03/05.
Consegui um novo emprego 05/05 e fui registrada novamente . Descobri na semana passada que estou grávida de 11 semanas. Sendo assim quando fui demitida em abril já estava grávida.

Por favor preciso de orientação com urgência , quanto a que procedimento devo tomar, não sei a quem devo reportar-me . A empresa anterior tem algum tipo de obrigação legal para comigo?

Leny, canaa dos carajas
em 06/06/2014

Bom dia,

Entrei na empresa e logo a empresa vai terminar a obra prazo de 6 meses no maximo, e descobri que estou gravida no primeiro mes, e a empresa vai me pagar tudo sobre o seis meses inclusive liberar meu seguro. Gostaria de saber se existe algum documento que eu faça para não prejudicar a empresa, porque eu entrei sabendo que era só por esse período. E não gostaria de fazer nada contra a empresa apenas ser demitida normalmente. Existe essa possibilidade?

Att,

Leny

agatha guarulhos
em 22/05/2014

oi gostaria de tira minha duvida estava trabalhando como temporario de 3 meses e meu contrato venceu n dia 21 agr e eu estou gravida d 2 meses informei a agencia e a empresa q estava e mesmo assim eles me dispenso so eu a outras menina q entro n mesmo dia fico gostaria se saber meu direito se pode ou não manda e se ele fala q eu tenho q volta sou obrigada a volta ou posso fica em casa recebendo ate 5 meses depois q e bebe nascer dia 30 tenho q ir na agencia assina a recissão me ajuda estou pra ir no sindicato pra ver isso tambem

sao paulo
em 18/05/2014

trabalhei numa firma total de 7 messes pois a firma não deu certo aqui em são Paulo e retornou ai para o interior todo que trabalhava foram todos mandados embora depois de quase quatro messes descobri que estava gravida mais eu não sabia que estava gravida e deois que descobri não fiz a conta do tempo de trabalho entrei dia 12 de novembro 2012 sai dia 14 junho de 2013 ganhei neném dia 21 de março de 2014 dei entrada no salario maternidade no inss agora dia 14 agora de março mais as contas ta batendo que eu estava gravida quando fui mandada embora estou esperando uma resposta do inss não sei se posso ter direito ainda meu salario desse tempo como tivesse trabalhando o que devo fazer tive um casal de gêmeos eles vao completar dois messes agora dia 21 de março de 2014

sao paulo
em 09/05/2014

sou professora contratada pela prefeitura ate o final do ano estou gravida de um mes. quando terminar meu contrato posso ser mandada embora? Ou tenho que fazer alguma coisas…

RJ
em 16/04/2014

Quando entrei na empresa a mesma não realizou exames de sangue, somente o clinico básico. Engravidei antes de ser admitida, porém não sabia que estava grávida. Tenho 16 dias trabalhando e soube na sexta que engravidei. Tenho direito a estabilidade?

Rio de Janeiro
em 16/04/2014

Quando entrei na empresa a mesma não realizou exames de sangue, somente o clinico básico. Engravidei antes de ser admitida, porém não sabia que estava grávida. Tenho 16 dias trabalhando e soube na sexta que engravidei. Tenho direito a estabilidade?

samara uniflor
em 15/04/2014

estou trabalhano a um mes na experiencia e descobri que estava gravida no segundo dia de trabalho posso ser mandada embora da enpresa

Ariane
em 31/03/2014

Oi estou trabalhando a 4 mêses em uma empresa e não estão pagando meu salario direito sempre com atrasos, nao estou registrada sempre mentem do meu registro, e agora estou gravida de 1 mês se a empresa falir ou eu contar e me mandarem embora ?

beatriz andrade
em 26/03/2014

Ola trabalho em uma empresa com registro a 1 ano e estou gravida de 6 meses, e a empresa está entrando em falência quais são os meus direitos e que medidas devo tomar. Obrigada

Mayara São Paulo
em 21/03/2014

Olá quando fui contratada fiz o exame admicional porém não foi pedido o exame de sangue, na época estava menstruando. Estou entrando no segundo mês de esperiencia no trabalho e descobri q estou gravida de aproximadamente 3 semanas segundo minha médica. Gostaria de saber como devo me portar perante a isso. Se devo comunicar a empresa? e se eles podem me demitir por conta de não ter feito o exame de sangue? ( q não foi pedido) Desde já fico grata

Jussara - Fortaleza
em 07/03/2014

Fiz teste 3 dias em uma empresa e descobri q to gravida podem me dispensar ?

aurora batista
em 07/03/2014

Estou gravida de 7 meses e meio trabalho num salao de beleza e nao sou registrada gostaria de saber quando posso tirar a licenca e tenho algum direito para receber quando estiver de licenca como devo fazer para ter uma estabilidade ….????

jessica fortaleza
em 07/03/2014

estou a 10 meses onde trabalho 4 de carteira assinada tinha pedido pra sair ,e estava trabalhando de aviso faltei os 3 ultimos dias antes de receber minhas contas soube da minha gravidez ja estou com 5 semanas e fui trabalhar , meu patrao disse q ja tinha manda do minhas contas para o contador entao falei da minha gravidez, ai falei entao é voce que esta me botando pra fora.por favor eu posso ser demitida mesmo assim? trabalhei la 7 meses avulso e sob pressao assinaram a carteira me ajuda nessa duvida obrigado

santos
em 22/02/2014

Oi to gravida e to no contrato 3 meses
eles falaram que podem mandar embora
Podem ou não to com 1 mês e meio servico

Vitoria- itbuna ba
em 19/02/2014

Tenho uma recepcionista em contrato informal, pois ela continua com vinculo com a empresa anterior tem 1 mês e meio comigo e agora está gravida o que devo fazer?

itbuna ba
em 19/02/2014

Olá, tenho uma recepcionista que ainda é vinculada ao emprego anterior por não ter sido dado baixa na carteira e se encontra grávida, está no contrato informal de experiência comigo o que devo fazer?

Janaina Curitiba
em 18/02/2014

Olá fui demitida depois da experiencia, isso já faz 2 meses r vou completa exatamente 3 meses de gravidez, fui até a empresa para informa-lo ficarão de me dar a resposta e até agora nada, acho q vão me recontrata novamente. mais queria saber se eu tenho direito de receber estes 2 meses q fiquei afastada pois eles ter me mandarão embora me prejudicou bastante.
Grata espero retorno!

JULIANA SILVA, UBERLANDIA
em 11/02/2014

tenho dois empregos, e estou gestante, eu tenho registro de 8 horas, e outro emprego so fez o registro na carteira nao foi feito o contrato de trabalho, e a contabilidade se recusou de me informar qual seria o meu horario na empresa, questao de afstamento da algum tipo de problema?

amanda bia Arapoti
em 10/02/2014

Ola preciso que me ajude a tirar uma duvida estou a 1 mês na empresa e nao fui registrada e descobri que estou grávida . Eles lodem me mandar embora? Tenho algum direito? ? O que devo fazer ?? Contar a eles?

suely sao paulo
em 06/02/2014

Prezados,
gostaria de saber se e’ possivel reduzir a mensalista domestica para 2 vezes por semana, por ex. (ela e’ devidamente registrada em carteira)

A mesma encontra-se gravida e costuma faltar e/ou se atrasar muito durante o mes , muitas das faltas e atrasos sao abonados por atestados, mas mesmo assim, as faltas e atrasos injustificados sao muitos.

Dessa forma, eu contrataria outra empregada para os outros 3 dias.

Agradeco sua resposta,
Atenciosamente,
Suely

rita de castro, manaus
em 23/01/2014

Descobri que estou gravida de 1 mes e finalmente fui chamada pra trabalha na empresa dos meus sonhos e agora falo a verdade ou nao. Caso nao fale nada guando eles descobrirem vao me demiti ja passei em todas as provas. E agora?

paola (sao jose dos pinhais
em 06/01/2014

Gostaria de sabe se minha patroa pode me mandar embora faz 1 mes que estou trabalhando e descobri que estou gravida mas nao estou registrada ela pode me mandar embora???

Amanda - sp
em 19/12/2013

trabalho a 4 anos e 10 meses sem registro pq a empresa se recusa a me registrar, estou gravida de 3 meses e disseram que não vão pagar a licença maternidade, o que devo fazer?

Reginaldo Fulche - Rio de Janeiro
em 16/12/2013

Boa tarde,
MInha esposa comecou a trabalhar no mes de outubro de 2013 e foi demitida no mes de novembro,antes de ser comunicada do desligamento apos o periodo de experiencia descobrimos q iriamos ter um bebe e mesmo assim com todos os documentos ela foi demitida,quais sao seriam as medidas cabiveis que poderemos tomar?
Att,
Reginaldo Fulche

Lidiane
em 12/12/2013

faço jovem aprendiz a 1 ano e 2 meses…
meu contrato acabou no dia 17 de outubro de 2013, aí a empresa perguntou se eu queria proolongar meu contrato até dia 14 de janeiro e eu aceitei.
hoje dia 12 de dezembro descobri que estou gravida de 1 mês!
quero saber se eles podem me mandar embora no termino do meu contrato ou eles tem q ficar comigo?

Obrigada :)

Malu- Guarulhos
em 10/12/2013

trabalho 5 anos sem registro, pois afirmam que sou agregada, não tenho contrato assinado, estou gravida de 11 semanas, e como nunca me pagaram direito algum, gostaria de saber se tenho algum direito? estou com medo de comunicar a empresa e ser mandada embora., pois já fizeram isso com outra funcionária. o que posso fazer?

Fabiana, são paulo
em 03/12/2013

Olá, comecei a trabalhar a um mês e descubri que estou gravida de 2 meses e meio. Estou na experiencia de 3 meses, restando ainda 2 meses para acabar a experiencia. Nesse caso, posso ser mandada embora por já ter começado a trabalhar gravida, embora sem saber da gravidez ainda?
Obrigada

sao paulo, noelia
em 02/12/2013

Fui demitida depois de avisar que estou gravida e nao deram justa causa

Jaqueline/ Recife
em 02/12/2013

Ola,descobri no dia 01/11/2013 que estou gravida. entrei na empresa sobre contrato de experiencia no dia 02/09/2013 e o contrato acabou no dia 30/nov não cheguei a assinar o contrato e o dono da empresa disse que não ia me adimitir na empresa por esta gradiva e não ser vantagem pra ele,o mesmo também me informou que não me entregou o contrato para assinar justamente por saber da minha gravidez e por ele não esta pagamento o INSS dos seus empregados pq a empresa estar totalmente indivada.então ele me propos esquecer esses 3 meses de experiencia e renovar por mais 3 meses e depois disso XaU…saiu com a mão abanando…Quais são os meus direitos?

Angelica, Maceió
em 28/11/2013

trabalhava em uma secretaria ocupando cargo comissionado estava de licença maternidade(6 meses) e quando terminou a licença fui exonerada, passou então um mês e meio e descobri que estou com 3 meses de gravidez, o que devo fazer?

Rafael Praxedes
em 21/11/2013

Prezada,

Se você estiver realmente grávida, você tem estabilidade no emprego e não poderá ser demitida sem justa causa.

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são paulo
em 21/11/2013

ola tem 2 mes que entrei no emprego to no periodo de experiençia , to com suspeita de gravidez eles pode me mandar embora qd completar 3 mes?

Cintia Cristiana Sant ´Ana São Paulo
em 18/11/2013

Boa tarde!
Acabei de saber que a minha filha foi mandada embora ao comunicar a Dona da Empresa que está grávida, minha filha fez hj 3 meses e um dia na empresa e sem regitro, a dona alegou que foi porque ela faltou um dia e que ela não se enquadrou no quadro de funcionários da empresa, na realidade ela faltou um dia e outro dia ela saiu mais cedo para ir fazer o vestibular, ela não recebeu advertencia/suspensão.
O que devemos fazer, já temos provas que ela trabalhava lá?

DAIANE PEIXOTO DE MACAJUBA - BA
em 15/11/2013

Por favor me responda.
estou no período de licença maternidade mas meu bebê foi a óbito no segundo dia de vida, eu me desesperei com a perda, e logo apos 2 meses do parto, tentei engravidar e conseguir. Quando voltar a trabalhar a empresa pode me demitir ou tenho estabilidade porque estou gravida novamente?

Angelica, Porto Ferreira-SP
em 07/11/2013

estou gravida de 7 meses, e por um desentendimento banal o meu patrão perguntou se eu queria ser mandada embora q ele me pagava todos os meus direitos… Afinal, nesse caso quais são meus direitos realmente, quanto tempo eu posso receber???.. dia 29 de novembro já vai fazer 1 ano q eu estou lá mais só fui registrada em abril desse ano. Trabalho em loja como atendente e na minha carteira consta que ainda sou Empregado ingresso

Crislane São Paulo
em 07/11/2013

bom estou gravida de 5 semas e 4 dias e não estou mas feliz com meu emprego eu posso pedir demição do meu emprego e o que eu posso perder..

att

crislane

Camila/Piúma/E.S
em 30/10/2013

Estou grávida e ñ quero continuar na enpresa onde trabalho desde 2011.estou de sete meses e já tive uma gravidez no ano na mesma empresa onde tive todos meus direitos,mesmo assim estou sem graça pois aconteceu num momento onde a empresa presiza de mim 100% acho melhor pedir demissão .perco meu direito a sálario maternidade se eu pedir demissão?

NATALIA BRAGA ( araraquara sp)
em 29/10/2013

Estou com 2 meses de carteira assinada no contrato de experiencia,estou gravida de 2 semanas posso ser demitida?
Por ter engravidado na experiancia?

Rony - Rio de Janeiro
em 29/10/2013

Ola bom dia, minha esposa descobriu que esta gravida de 4 meses
e esta no emprego a 3 meses, sem carteira assinada
ela e empregada domestica ela tem direito a estabilidade maternidade ??
Aguardo resposta obrigado !!!

leila,londrina
em 28/10/2013

Olá,tenho uma micro empresa onde trabalham duas pessoas e uma delas engravidou,e agora o que devo fazer? eu terei que pagar o salario dela? quanto tempo de licença ela tem?obrigado.

Natália RJ
em 22/10/2013

Olá, tenho uma dúvida trabalho para uma empresa que é contratada da prefeitura uma os se esta perde o contrato com a prefeitura demite todos os funcionários para que a proxima os contrate novamente mas estou gravida eles podem me demitir mesmo assim?
outra coisa tive algumas faltas por causa da gravidez porém esqueci de pegar o atestado na emergência pelo nervosismo já tinha uma advertência por falta e agora me deram uma suspensão está certo? já posso ser demitida por justa causa?

Audrey,Guarulhos
em 21/10/2013

eu tenho 15anos trabalho numa escolinha há 1mes e descobri que estou grávida e não sou registrada.. Posso ser demitida ?

Valinhos
em 16/10/2013

Estou a 15 dias trabalhando em uma empresa e descobri que estou gravida. Posso ser mandada embora? Como proceder?

Rafael Praxedes
em 16/10/2013

Prezada,

1 dia depois do término da licença maternidade, você já pode ser demitida.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

emelice brotas
em 15/10/2013

eu posso ser demitida quanto tempo depois da licença maternidade?

Rafael Praxedes
em 14/10/2013

Prezada Grazielle,

Você não pode ser demitida estando grávida.

A não ser que seja por justa causa.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

Grazielle Rio Preto
em 12/10/2013

Ola, fui refistrada dia 01/10/2013, estou com suspeita de gravidez, estou com medo de ser demitida … o que faço ?

Bruna rio de janeiro
em 10/10/2013

Ola minha duvida e trabalho por contrato determinado. E ja to a 5 meses e de seis meses e descobri que estou gravida posso ser mandada embora estou preucupada espero a resposta

rosa e guarulhos
em 30/09/2013

fui contratada para trabalhar 1 ano e estou gravida a empresa pode mi demtir, tenho direito a liçensa de maternidade? ou nao

osasco sao paulo
em 28/09/2013

boa tarde meu nome jaqueline tenho uma duvida fiquei gravida no dia que fui registra ja estava de mais ou menos de uma semana a empresa pode me mandar embora por favor me ajude obrigada.

lidiane santos silva
em 28/09/2013

ola meu nome e lidiane começei trabalhar na empresa nao fui emcaminhada pra fazer exames admissionais eu nao sabia que estava gravida de 2 semanas trabalhei 3 mese e fui mandada embora qual sao os meus direitos .porfavor me ajudem tirar essa duvida desde ja agradeço …

lidiane santos silva
em 28/09/2013

ola meu nome e lidiane começei trabalhar na empresa nao fui emcaminhada pra fazer exames admissionais eu nao sabia que estava gravida de 2 semanas trabalhei 3 mese e fui mandada embora qual sao os meus direitos .

Ana Paula Antunes de Almeida
em 26/09/2013

Ola, eu fui mandada embora no contrato de experiencia e eles nao quizeram me readimitir, isso foi em janeiro de 2012. Gostaria de saber se ainda assim eu tenho meus direitos ?

Rafael Praxedes
em 25/09/2013

Prezada Tatiane,

Você tem estabilidade no emprego.

Procure um Advogado com urgência.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

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