Quantas advertências ocasionam uma justa causa?

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Quando um empregado recebe sua primeira advertência no trabalho, logo começa a se perguntar: “Quantas advertências são necessárias para uma justa causa?”.

Realmente, percebemos que é uma dúvida bastante comum entre os trabalhadores a relação entre quantidade de advertências e demissão por justa causa.

Na realidade, é preciso explicar que o empregador não está obrigado a cumprir a escala advertência/suspensão antes de dar uma justa causa em um empregado.

Se o empregado comete uma das faltas graves trazidas no artigo 482 da CLT, o empregador já está autorizado a demitir o funcionário por justa causa de imediato.

Dessa maneira, o pensamento de que o empregador precisa dar várias advertências e/ou suspensões para o empregado antes de efetuar a demissão por justa causa é completamente equivocado.

No entanto, alguns empregadores, por mera liberalidade, adotam um regime de certa “hierarquia” entre as sanções disciplinares, de modo que seguem a equação abaixo:

3 advertências + 2 suspensões = JUSTA CAUSA.

Novamente frisamos que o empregador NÃO está obrigado a seguir a equação acima, porém é o que tem se visto muito na prática, inclusive atendendo ao princípio da razoabilidade.

Quantas advertências são necessárias para uma justa causa?

Quantas advertências são necessárias para uma justa causa?

Desse modo, não há como afirmar aqui de maneira objetiva quantas advertências ocasionam uma justa causa, pois irá depender de cada caso concreto.

A nossa dica é: Se você está recebendo advertências e possui consciência que está realmente cometendo faltas em relação ao seu empregador (chegando atrasado, trabalhando com preguiça, faltando injustificadamente, etc.) tome muito cuidado, pois você poderá acabar sendo demitido por justa causa sim.

No entanto, se você está notando que as advertências são uma forma do seu empregador lhe perseguir, ou obrigar você a pedir demissão (obrigar a pedir as contas), colha o máximo de provas possíveis (testemunhas, gravações etc.) dessa perseguição para, se for o caso, tentar reverter uma futura demissão por justa causa injusta.

Esperamos ter tirado algumas dúvidas entre advertências e justa causa no trabalho.

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Comentários

Páginas:


Rafael Praxedes
em 03/02/2014

Rosilene,

Se o celular é pessoal, você não tem obrigação de levar para empresa.

Rosilene , Salvador Ba
em 03/02/2014

Boa tarde , eu tenho obrigação de levar o meu celular para empresa ?!

att,
Rosilene França

Noélia
em 24/01/2014

ola eu tenho várias duvidas, uma delas é referente a hora extras, o funcionário é obrigado a fazer horas extras, mesmo não querendo? Sendo que estas horas ultrapassam de 2horas por dia? O empregador nem sequer perguntou aos funcionarios se eles poderiam realmente fazer horas extras. Simplesmente estipulou o horario e convocou a todos que comparecessem no horario de 10:30 da manhã ás 21:00, todos os sábados , isto está correto?

ALFREDO AMORIM ODORICO
em 19/01/2014

• Boa noite, segue o art. 11 do meu contrato com a empregada doméstica:
“11ª -A jornada de trabalho será de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, não superior a 08 (oito) horas diárias, sendo facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo celebrado entre as partes ou convenção coletiva de trabalho.
Parágrafo único: Fica estabelecido, até segunda ordem, a título de concessão pelo empregador que a prestação de serviços pela CONTRATADA se dará nos seguintes dias e horários:
I – De segunda a sexta das 07h às 13h;
II – Aos sábados das 8h às 12h;
III – Os descansos mensais remunerados ocorrerão aos domingos, bem como em 02 (dois) sábados a serem concedidos pelo EMPREGADOR de acordo com sua conveniência.”
1. Acontece que a funcionário faltou 2 vezes injustificadamente, sem comunicar nada, em dezembro e apesar de ter descontado o valor proporcional no pagamento, adverti-la apenas verbalmente. Na ocasião orientei que se o caso tornasse frequente iria aumentar sua carga horária, determinando que a mesma passasse a trabalhar todos os sábados, que ainda ficariam nas 34 horas semanais. Tem algum impedimento legal?
2. Apesar de ter sido advertida verbalmente quanto a necessidade de comunição prévia, ainda que tenha motivo justificado a funcionário faltou sábado, mas ligou apenas no domingo à noite dizendo que trará o atestado porque esteve na emergência com problema ginecológico. Posso descontar o dia de salário com o respectivo DSR? Caso negativo posso adverti-la formalmente apenas por não ter informado em tempo hábil (antes ou durante o horário de trabalho)?

Rafael Praxedes
em 16/01/2014

Barbara,

Se o funcionário chegou atrasado, independente da justificativa, pode haver uma advertência sim.

Barbara
em 16/01/2014

É permitido da uma advertência por achar que o funcionario esta na cozinha tomando cafe so porque passou 5 minutos da hora.

Edgar Rio de Janeiro
em 07/01/2014

Boa tarde!

Minha duvida: Eu já tenho uma advertência e por motivos de estresses e problemas emocionais eu faltei 12 dias. Eu posso receber justa causa?

Obg.

Raissa São Luís
em 29/12/2013

Olá, Boa Tarde, Acabei de pedir demissão, e nessa empresa foi me aplicada uma advertência, o que eu gostaria de saber é que eu saindo da empresa essa advertência também é zerada, ou ela vai ficar pra sempre registrada, e se as próximas empresas vão ter acesso, irão saber que eu peguei essa advertência no emprego anterior?
Obrigada .

Paulo / Paranaguá
em 15/12/2013

Olá…
Gostaria de saber se uma foto tirada de um colega de trabalho com o uniforme da empresa e logotipo da mesma…em atos que poderiam denegrir a imagem da empresa como o funcionário dormindo em horário de Serviço…levaria a uma justa causa?? E pra quem tirou a foto também seria punido da mesma forma, ja que está expondo a empresa…
Lembrando que foi apenas uma foto e não está fora do que acontece dentro da empresa
E em demissão por justa causa o empregado pode colocar a empresa na justiça por aquilo que não é pago a ele como INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE?

rio de janeiro
em 02/12/2013

gostaria de saber se antes de qualquer advertencia eu tenho a oportunidade de me defender por escrito?

Thamyris Brasilia
em 20/11/2013

Porém no caso de telemarketing ativo, no qual o trabalhador estava ligando e encostado na divisória “aparentando estar dormindo”, caso consiga através da justiça comprovar as ligações poderá ter a justa causa anulada em juízo ou não?

Rafael Praxedes
em 20/11/2013

Prezada Thamyris,

Quando um funcionário dorme no emprego é motivo, sim, para demissão por justa causa.

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Thamyris Brasília
em 19/11/2013

Oi, gostaria de saber se um empregado pode ser demitido por “justa causa” com alegação de “dormir em ambiente de trabalho” e tendo apenas uma única advertência anterior por falta de produtividade em um dia. E estando em aviso prévio, dado da parte da própria empresa. Obrigada desde já.

Kalliane / Natal
em 08/11/2013

esta correto que a empresa não aceite o atestado? porq eles falaram que ja passou do prazo de receber? e eu não estava de jeito nenhum com o tempo de ir deixar…

Rafael Praxedes
em 24/10/2013

Prezado Hiago,

Pode sim.

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Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

Hiago Ferreira - São Luís
em 23/10/2013

Gostaria de saber se o empregador pode dar suspensão após 1 falta injustificada ao trabalho.

Rafael Praxedes
em 17/10/2013

Prezada Lucimeri,

Não está prevista.

Advertência e Suspensão são 2 punições distintas que devem ser dadas em separado.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

Lucimeri -Curitiba
em 17/10/2013

Bom dia,

Gostaria de saber se advertência seguida de suspensão esta prevista em CLT.

Rafael Praxedes
em 14/10/2013

Prezado,

É o empregado quem tem que justificar a falta por meio de atestado médico.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

Rio de Janeiro
em 12/10/2013

Boa noite.
Gostaria de saber, se o empregador é obrigado a justificar a falta do seu funcionário, por meio de atestado médico?
desde já, fico grato.

Rafael Praxedes
em 07/10/2013

Prezada Ana Paula,

Se o regulamento da empresa proíbe o uso do celular, isso pode ser feito sim.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

Ana Paula - São Paulo
em 06/10/2013

Por favor, gostaria de saber se um funcionário pode levar uma advertencia por uso de celular, sendo que todos os outros usavam e continuan usando. Existe algum fundamento legal para isso? Muito obrigada.

Marilene gomes santos
em 13/09/2013

Quando tomamos uma advertência, onde é descontada no salário, futuramente quando sair da empresa tenho que pagar de novo? por quê?

Paulo - são paulo
em 12/09/2013

tenho 6 anos de empresa com carteira assinada e pedi uma copia de contrato e a minha gerente se negou a entregar disse que não fornecera o documento eu tenho direito de ter uma copia comigo e trabalho em são paulo capital e fui obrigado a ir em um posto em jundiai e se recusei por ser muito longe afirmei que fui contratado para trabalhar em são paulo porisso pedi meu contrato agora eles me dar suspensão por nao ir

F. Ferraro, São Paulo
em 10/08/2013

Prezado Dr. Praxedes, boa noite! Eu cometi um erro operacional que causou prejuízo à empresa e tomei uma advertência, à qual eu assinei um documento informando estar ciente de que caso venha a cometer outro erro, estarei sujeita à uma demissão por justa causa. Desde então não tenho conseguido ter paz, estou certo de que posso errar de novo, pois o sistema operacional que utilizamos é falho e é preciso estar muito atento. Só que ao mesmo tempo que se deve estar muito atento, é preciso de muita agilidades às vezes não tem como fazer as duas coisas (talvez eu não tenha aptidão para este trabalho). Por mais que eu precise deste emprego, estou pensando em pedir demissão, pois não consigo conviver com essa possibilidade de a qualquer momento poder levar uma justa causa por algo que não está ao meu controle. O que devo fazer neste caso? O ideal seria ser demitido sem justa causa, mas tenho certeza que eles vão dar um jeito de me dar justa causa, basta um errinho de digitação.

Cleiton
em 22/07/2013

gostaria de saber oque eu devo fazer se a empresase negar a me mandar enbora semjusta causa por mais de 3 vezes?
exemplo :
eu ja pedi pra sair 2 vezes da minha empresa e eles se negam a me mandar enbora oq eu faço
trabalho forçadamente?

Rafael Praxedes
em 15/07/2013

Prezado Robson,

Se o posto for na mesma cidade, você é obrigado sim.

robson ribeiro são paulo
em 13/07/2013

Bom dia,

trabalho em um posto de gasolina á 2 anos, e agora meu patrão quer me transferir para outro posto da rede, sou obrigado a ser transferido.

Att:

Robson

Rafael Praxedes
em 02/06/2013

Prezada Giovana,

Se era opcional, não tem sentido uma advertência, ainda que verbal, no presente caso.

roberto martins tadeu
em 31/05/2013

obrigador dr.rafael praxedes

giovana salvador
em 31/05/2013

Gostaria de saber, se estar correto dar uma advertencia ainda que seja verbal,em um funcionario so por que ele nao trabalhou em um feriado,onde foi informado que seria opcional(hora extra).

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