Quem pede demissão tem que cumprir o aviso?


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O pedido de demissão é, de longe, o assunto mais pesquisado pelos leitores deste blog e as dúvidas são muitas, mas hoje vamos esclarecer somente a questão do aviso prévio no pedido de demissão.

Afinal, o empregado que pede demissão é obrigado a cumprir o aviso prévio?

A resposta é: DEPENDE.

De acordo com a lei (CLT), o empregado que pede demissão é obrigado, SIM, a cumprir o aviso prévio.

No entanto, existem 2 possibilidades de o empregado que pede demissão não cumprir o aviso prévio sem ter descontos no salário:

demissaoavisoprevio

  1. Liberação do cumprimento por parte do empregador: Caso o patrão libere o empregado de forma amigável, este não precisará cumprir o aviso prévio e não terá nenhum desconto no salário;
  2. Contratação em novo emprego com cláusula prevista na convenção coletiva: Em algumas convenções coletivas, existe uma cláusula prevendo que caso o empregado comprove que já tem um novo emprego, não precisará cumprir o aviso prévio no pedido de demissão. Veja bem, essa regra só vale se existir na convenção coletiva da categoria do empregado uma norma nesse sentido.

Caso o empregador não libere o empregado de cumprir o aviso prévio e não existe qualquer norma na convenção coletiva, o trabalhador que pediu demissão é obrigado a cumprir o aviso prévio.

Mas.. e se o empregado que pediu demissão deliberadamente não cumprir o aviso prévio, ou seja, simplesmente deixar de comparecer ao trabalho?

Nesse caso, o empregador poderá, além de considerar todos os dias de ausência como faltas injustificadas, descontar o valor do aviso prévio no momento de pagar as verbas rescisórias.

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3 comments

  • Pedi demissão apos trabalha quatro meses e cinco dias em um super mercado no cargo de repositora cumprindo serviços que não eram meus sem reçeber por fora tenho direito a alguma coisa

  • Cleidiane Oliveira

    Trabalho a um ano de 7 dias em uma escola 01/01/2015
    08/01/2016
    Quais são os meus direitos?
    Ela ainda tá atrasada com dois meses e ainda disse irá pagar só os dias trabalhados do mês de Dezembro sendo q trabalhei até dia 18 Dezembro.
    É ainda o mês de julho ela não me deu nada disse q era férias como ainda não tinha um ano não ia poder me da nada.
    Gostaria de saber se estar correto?

  • Pedi demissão, fazia 6hs e nunca conseguia fazer meus 15 minutos, sai dia 15/03/16 e dia 16 iniciei na nova empresa, ouvi dizer q a empresa q eu estava pode descontar o aviso d mim por não querer cumprir eh verdade?