Quem tem direito ao Seguro Desemprego?

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Temos percebido que há ainda muita dúvida quando se trata do tema Seguro Desemprego. Tentaremos aqui trazer o máximo de informações possíveis para sanar todos os questionamentos acerca do tema.

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Quem tem direito ao Seguro Desemprego?

É necessário deixar claro que o primeiro requisito básico para o recebimento do benefício do seguro desemprego é que o empregado tenha sido despedido SEM JUSTA CAUSA (ou tenha conseguido uma rescisão indireta na justiça).

No entanto, nem todos os empregados despedidos sem justa causa possuem direito ao Seguro Desemprego.

É necessário comprovar que recebeu salário durante 6 meses consecutivos antes da demissão e que, nos últimos 36 meses, passou pelo menos 6 meses sendo empregado.

Na prática, o benefício vem sendo concedido para quem trabalha 6 meses ou mais e é demitido sem justa causa, independente dos outros requisitos.

Seguro desemprego pode ser pago em 3, 4 ou 5 parcelas.

Seguro desemprego pode ser pago em 3, 4 ou 5 parcelas.

O Seguro Desemprego será pago em 3, 4 ou 5 parcelas, de acordo com o tempo em que o empregado trabalhou na empresa, veja:

  • De 6 a 11 meses de trabalho: três parcelas de seguro desemprego
  • De 12 a 23 meses de trabalho: quatro parcelas de seguro desemprego
  • De 24 meses de trabalho em diante: cinco parcelas de seguro desemprego

Importante lembrar que o aviso prévio indenizado conta como tempo de serviço para todos os efeitos.

Portanto, se o empregado trabalhou 5 meses e foi demitido sem justa causa com aviso prévio indenizado, este vai ter direito, sim, ao recebimento do seguro-desemprego.

Quem não tem direito ao Seguro Desemprego:

Quem pede demissão não tem direito ao Seguro Desemprego.
Quem é demitido por justa causa não tem direito ao Seguro Desemprego.

Também não tem direito ao seguro desemprego o empregado que tiver aderido ao plano de demissão voluntária (PDV), que tiver renda própria que possibilite à sua subsistência e de sua família, que estiver recebendo o auxílio-desemprego ou que estiver recebendo qualquer benefício previdenciário, com exceção do auxílio-acidente, auxílio suplementar e abono de permanência sem serviço.

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Comentários

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Paulo Sorocaba
em 25/02/2014

Trabalhei 14 meses em uma empresa, fui demitido e comecei em outra empresa 3 dias depois. Nessa última trabalhei 1 ano e fui demitido…tenho direito à 4 parcelas ou 5 parcelas do seguro desemprego? Visto que nunca dei entrada em nenhum seguro desemprego e nunca fiquei mais de 5 dias desempregado.
Obrigado.

Josiane curitiba
em 06/02/2014

Boa tarde, trabalhei 12 meses numa empresa fui demitida, não dei entrada ao seguro desemprego porque logo entrei em outra empresa, mas não estou gostando faz apenas 1 semana, a empresa me demitiu. Tenho direito do seguro desemprego.
Dede já agradeço.

Rafael Praxedes
em 20/01/2014

Márcio,

Sugiro que procure um profissional especializado para efetuar os cálculos trabalhistas.

marcio spilmann
em 18/01/2014

ja faz 12 meses pontual que trabalho, sou comissionado, vendedor, nesta matematica deu 1.900,00 o acerto, muito fora, onde errei os calculos? pois meu colega trabalhor 5 meses á mais e ganhou 10.000,00 de acerto

Rafael Praxedes
em 17/01/2014

Alex,

Se os trabalhos foram seguidos, você tem sim direito ao seguro desemprego.

Rafael Praxedes
em 17/01/2014

Nayssa,

Se os trabalhos foram seguidos, você tem, sim, direito ao seguro desemprego.

Nayssa Cristalina GO
em 17/01/2014

Trabalhei em uma empresa 1 ano e 6 meses e pedi demissão então não tive direito ao seguro,comecei a trabalhar em outra empresa,trabalhei 1 mês e fui dispensada tenho direito ao seguro?

Rafael Praxedes
em 16/01/2014

Nayssa,

No mínimo 6 meses corridos.

Rafael Praxedes
em 16/01/2014

Silvana,

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silvana angra dos reis
em 16/01/2014

trabalhei numa empresa 04/02/2013 ate 31/12/2013 foi demitida sem justa causa quais os meus direitos

[…] Caso o empregado receba salário acima de R$1.918,62, invariavelmente, receberá o teto da parcela do seguro desemprego, ou seja, R$1.304,63 Agora que você sabe como calcular o seguro desemprego, clique aqui para saber a quantas parcelas você tem direito. […]

Nayssa Cristalina GO
em 16/01/2014

Trabalhei em uma empresa 1 ano e 6 meses e pedi demissão,quanto tempo tenho que trabalhar em outra empresa para ter direito ao seguro desemprego.

Alex, Varzea Grande MT
em 15/01/2014

olá amigo.. trabalhei por duas vezes consecutivas por 90 dias cada… o período de experiencia… gostaria saber se juntando os dois da 6 meses,tenho direito a receber seguro desemprego??? desde ja agradeço

Jociele cidade São paulo
em 14/01/2014

boa tarde senhor Rafael,
minha duvida é trabalhei em uma empresa por 5 meses, sai depois de quase 2 anos entrei em outra e me mandaram embora sem justa causa com 5 meses e alguns dias , eu tenho direito de receber seguro?

michael sao paulo
em 09/01/2014

recebi minha primeira parcela do seguro desemprego, arrumei outro emprego porem fiquei somente dois dias no mesmo, e pedi para sair ainda tenho direito ao seguro desemprego???

Rafael Praxedes
em 09/01/2014

Prezado Domingos,

Você tem, sim, direito ao seguro desemprego.

Domingos junior
em 08/01/2014

trabalhei por 11 meses em uma empresa,pedi pra sair,no dia seguinte foi admitido em outra empresa passei 3 meses nesta,pergunto,posso receber seguro desemprego

Silvana Rio de Janeiro
em 05/01/2014

fui demitida sem justa causa ,só que estou em tratamento por depressão a 4 meses e a empresa está ciente eu posso ser demitida?e ainda possuo um atestado de 15 dias que não entreguei pois estavamos em plena campanha de natal o que devo fazer?

paola salvador
em 02/01/2014

já peguei seguro desemprego,so que eu estou trabalhando 9 meses co quanto tempo eu pego seguro

Flávia - Gama/DF
em 30/12/2013

Trabalhei durante 11 meses (janeiro a novembro) em uma empresa, fiz um acordo e fui demitida, iniciei imediatamente em outra empresa, se eu for dispensada dcesta nova empresa ainda no período de experiência, terei direito ao seguro desemprego?

E qual o procediemtno que deverei adotar se afirmativo, usarei o formulário que recebi da empresa anterior?

Renata
em 17/12/2013

Trabalhei de 05/09/11 ate 10/10/13 em uma empresa e fui demitida. Comecei em outra há 3 semanas com um contrato de experiência. Se a empresa rescindir o contrato ou eu mesma fizer, tenho direito ao seguro desemprego?

Renata
em 17/12/2013

Olá Rafael

Gostaria de tirar uma dúvida sobre seguro-desemprego. Eu fui demitida em dezembro do ano passado, recebi meu seguro desemprego e em abril deste ano voltei a trabalhar, porém fui demitida novamente em 18/11 mas como o aviso prévio foi indenizado ficou na data de 18/12/2013. Tenho direito a novo seguro-desemprego? Obrigada

Joinville
em 17/12/2013

Olá!

Trabalhei 1 mes em uma empresa em fevereiro/13 (sai em marco), mais 2 meses em outra em julho/13 (sai em 02 de setembro) e agora mais 3 em setembro (entrei em 17 de setembro e vou sair em dezembro), tenho direito a seguro desemprego se so fui demitida da ultima?
E se saisse em janeiro como seria?

Claudia Alves
em 17/12/2013

em março de 2013 recebí ultima parcela do seguro-desemprego.em junho 2013 comecei trabalhar e agora em dezembro fui demitida sem justa, causa.terei direito em receber o auxílio novamente… obrigada!

fatima ferro Teresopolis- R.J.
em 16/12/2013

trabalhei em 3 escolas. duas publicas e uma particular, fui despedida apos 17anos da particular. tenho direito ao seguro desemprego?

Dourados
em 16/12/2013

eu vou pedir as conta do meu trabalho pq estou depressiva e preciso ir embora já pedi pra mim mandarem imbora mais não mandam e eu tenho todos meus atestados e copias de receitas de remedios tem como eu conseguir meu seguro?

VALINHOS
em 15/12/2013

BOA TARDE.
GOSTARIA DE SABER, TRABALHO NA PREFEITURA sou contratada de 1ano, tive liçença maternidade de 6meses se for demitida sem justa causa pego seguro, mesmo tendo ficado esse periodo afastada.

cristiano, são borja
em 13/12/2013

ola amigo, por um descuido não retirei a ultima parcela do seguro desemprego ele voltou para o malote,desde então não assinei mais a minha carteira, tenho como recuperar essa ultima parcela que esqueci de retirar.obg abraço.

Glauci Araçatuba
em 12/12/2013

Por gentileza, gostaria de tirar algumas duvidas trabalhei em uma empresa do dia 01/05/2010 ao dia 30/04/2013, e fui demitida, mais não dei entrada no seguro desemprego pois já tinha outro emprego em vista mais fiquei dois meses sem registro pois comecei neste novo emprego no dia 01/06/2013 e fui demitida novamente no dia 30/11/2013 foi meu ultimo dia então foram 5 meses e agora fui dar entrada para receber o seguro desemprego e me falaram que eu não tenho direito e os anos anteriores não contam ? em que fui demitida ? não somam todos os meses ? ou devido eu ter ficado dois meses sem trabalho não pode ajuntar os dois/

tabatinga s.p
em 11/12/2013

Boa noite! Faz 3 meses e quatro. Dias q trabalhava numa empresa,fui despedida …tenho registro em carteira a 7 anos nunca recebi seguro sera q dessa vz eu pego seguro desemprego???

MAMBERSON - RECIFE
em 11/12/2013

Comecei trabalhar com carteira assinada dia 01/06/2013 e fui demitido sem justa causa dia 01/11/2013 cumpri aviso prévio que se encerrou dia 31/12/2013 , tenho direito a receber seguro desemprego ?

PAULO SÉRGIO - NOVA IGUAÇU - RJ
em 07/12/2013

PREZADO,
RECEBI A ÚLTIMA PARCELA DO SEGURO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012. COMECEI A TRABALHAR EM FEVEREIRO DE 2013 E FUI DEMITIDO EM DEZEMBRO DE 2013, UM INTERVALO DE 12 MESES. PERGUNTO: EU TENHO DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO?

Reginaldo Machado/ Macapa. AP.
em 02/12/2013

Eu trabalhei 1ano e 3 meses em uma empresa e pedir as contas, depois de 40 dias comecei a trabalhar em outa empresa e após 3 meses foi demitido sem justa causa eu tenho direito ao seguro desemprego? eu agradeço muito se me ajudar com a resposta .

gabriel fortes concordia sc
em 02/12/2013

ola tenho seis meses de carteira na empresa q estou atualmente e nunca recebi seguro desemprego antes …tenho direito a quantos meses de beneficio???

Rafael Praxedes
em 30/11/2013

Prezado de Jaboatão,

VocÊ não tem direito ainda ao seguro desemprego.

jaboatão dos guararapes
em 29/11/2013

BOM DIA! Recebi 3 Parcelas este ano mas estou com 1 Ano e 4 meses na carteira tenho direito este ano

clebão
em 28/11/2013

é o seguinte, trabalho há 9 meses em um emprego com carteira assinada… quando estava no 5 mês eu consegui um novo emprego onde sou cooperado e é recolhido inss mas n tem carteira assinada. fiquei com os dois empregos. o primeiro eu estou largando e só vou ficar com o segundo emprego agora (que não tem carteira assinada mas que recolhe inss) … vou pedir p sair, mas pedirei um acordo… quero saber se eu saindo deste q tenho com carteira assinada eu ganharei seguro desemprego?

valéria joão pessoa pb
em 27/11/2013

fui demitida de uma empresa onde trabalhei por 4 anos sem justa causa e contratada por outra a 2 meses e de novo demitida tenho direito ao seguro

valeria joão pessoa
em 27/11/2013

,trabalhei 4anos fui demitida sem justa causa, ja estou trabalhando em em outra empresa a um mes se eu sair desta empresa tenho direito ao seguro desemprego?

Luanna - Natal RN
em 25/11/2013

Outra dúvida, ao receber minhas contas, eu irei receber o proporcional a 6 meses, mesmo não pagando aviso prévio. . Ou o proporcional a 5 meses? Já que não paguei aviso prévio???

Luanna - Natal RN
em 25/11/2013

Olá, boa noite. Por favor, me responda o mas rápido possível.
Trabalhei do dia 08/06/2013 até o dia 20/11/2013 e fui demitida sem justa causa na empresa 1 e Não quis pagar aviso prévio. Porém no Dia 01/12 fui contratada pela empresa 2 (dando um intervalo de 10 dias sem trabalhar e sem registro na carteira), com carteira assinada e ficarei na empresa 2 o periodo determinado até dia 05/03/2014.. Quando eu for dar entrada no seguro, tenho direito a ficar acumulado como 9 meses ou será apenas como 3 meses e não terei direito a seguro?

Micena Matias - Joao pessoa
em 25/11/2013

Boa tarde…

gostaria de saber se tenho direito ao seguro desemprego, pois trabalhei 2anos e 5 meses em uma empresa e pedi para sair no dia 04 de setembro de 2013 e entrei em outra dia 17 de setembro de 2013 porem não passei no periodo de experiencia 3 meses tenho direito ao seguro desemprego?

Obrigado…

welliton nova mutum mt
em 22/11/2013

boa tarde, trabalhei em uma empresa durante 1 ano fui demitido sem justa causa mas não dei entrada no seguro já assinei a carteira de novo trabalhei mas 7 meses nessa empresa fui demitido sem justa causa mas não dei entrada no seguro assinei a carteira de novo e estava na experiência e pedi contas posso dar entrada no seguro ainda?

Vagne Santos, Caxias do Sul-RS
em 22/11/2013

trabalhei 06 meses em uma empresa, pedi demisão para ir para outra, fiquei 30 dias e fui demitido na experiencia, tenho direito ao seguro?

Thalita Campinas
em 22/11/2013

Trabalho em uma empresa privada registrada a 2 anos, e me aventurei também como autonoma em conjunto, abri registro de autonoma, mas não tenho inscrição no ISSQN, como não deu certo como autonoma e quero encerrar a inscrição, quero saber se terei direito ao seguro desemprego?

gabriel fortes concordia sc
em 19/11/2013

ola .estou trabalhando a seis meses e vou ser demitido,nunca peguei seguro desemprego.Quanto tempo tenho de beneficil

Belo Horizonte
em 19/11/2013

Boa Tarde,

Trabalhei 24 meses em uma empresa e pedi conta dia 02/09/2013 e fui admitida em uma segunda empresa dia 04/09/2013. Serei dispensada em 04/12/2013.
Tenho direito ao seguro desemprego?

Poços de Caldas
em 17/11/2013

boa tarde trabalhei 1 ano e 2 meses em uma empresa pedi demissão em seguida já entrei em outra fiquei 2 meses e 25 dias fui demitida sem justa causa tenho direito ao seguro desemprego. obrigada

Rafael Praxedes
em 06/11/2013

Prezado,

Se você for demitido sem justa causa terá direito ao seguro desemprego sim.

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Deivide Salaroli
em 05/11/2013

Boa noite!

Trabalhei de 01/06/12 ate 01/10/13 (16 meses) em uma empresa e fui demitido. Comecei em outra há 2 semanas com um contrato de experiencia. Se eu rescindir o contrato ou a empresa rescindir tenho direito ai seguro desemprego?

Nadima ribeirao preto
em 04/11/2013

oi boa noite trabalhei em 2012 por tres meses e apos agora em 2013 trabalhei temporario mas com carteira assinada por 4 meses e apos mais 3 meses em outra empresa tenho direito ao seguro desemprego pois nenhuma das empresas me deram a via para dar entrada oq eu faço?

dayana maciel, igupe-sp
em 04/11/2013

eu trabalhei 6 meses por contrado para uma empresa municipal. Tenho direito ao seguro?

Alexandre Recife
em 02/11/2013

Boa noite,
Trabalhei numa empresa por 11 meses, meu contrato foi encerrado dia 01, e fui contratado novamente dia 18. Ainda estava de aviso prévio, se me demitirem agora (15 dias depois da contratação) terei direito ao seguro?

GRATO!

capao bonito
em 31/10/2013

ola,,trabalhei num contrato de 5 meses anos passado ,ele terminou em novembro e peguei o papel de receber seguro mas nao concegui pegar,,e agora trabalhei outro contrato de 5 meses,,sera q consigo pegar seguro? tem como juntar tudo para pegar?

janaina - são paulo
em 28/10/2013

Boa tarde tenho uma duvida trabalhei numa empresa de outubro de 2011 à janeiro de 2012 e fui demitida, em junho de 2012 entrei numa outra empresa, engravidei tive minha bb e ao voltar para trabalhar depois da licença maternidade e férias eu pedi as contas para cuidar da minha bb, juntando os dois eu consigo receber o seguro desemprego? Pois não tenho nenhuma outra renda e um tenho outro filho de 7 anos??? Obrigado desde já

lucas salvador
em 26/10/2013

eu gostaria de saber uma coisa eu estou no meu primeiro emprego então eu receberei o seguro assim mesmo depois de 6 meses ne ?

Elisabete Juiz de fora
em 25/10/2013

trabalho como funcionaria publica e numa empresa privada nas horas vagas tem 12 meses se for mandada embora tenho direito ao seguro desemprego visto que minha carteira não esta assinada no serviço publico

acacio
em 25/10/2013

bom dia
fui registrado dia 14/10/2013,será que dia 25/10/2013 eu recebo o seguro desemprego.

josiane bebre grigolao
em 25/10/2013

ola ,trab 5 meses em uma empresa por contrato determinado e fui demitida em seguida 10 dias depois entrei em outra empresa onde fiquei por mais 4 meses e fui demitida novamente .tenho direito ao seguro desemprego .? junta das 2 empresas .?

wanessa leite
em 25/10/2013

olá trabalhei numa empresa por 3 anos estava recebendo o seguro desemprego, recebi até a 3 parcela e comecei a trabalhar fiquei 2 meses e pedi a conta, logo em seguida entrei em outro mais ainda não passei da experiencia. se eu não quiser reincidir o contrato tenho como reaver as 2 parcelas restantes do meu seguro desemprego?

Cleber Alves - São José dos Campos/SP
em 23/10/2013

Boa tarde,

Gostaria de tirar uma dúvida com relação ao seguro desemprego.

Trabalhei por 43 meses em uma empresa e fui dispensado sem justa causa em 15/06/2012. Dei entrada no seguro desemprego em julho/12 e comecei a receber à partir de agosto/12 com término em dezembro/12.

Em Janeiro de 2013 iniciei em outro emprego onde fiquei até Julho/13 totalizando 07 meses trabalhados. Ao ser dispensado deste, fui até o poupa tempo dar entrada novamente no seguro desemprego onde me informaram que ainda estava no prazo de carência, que são de 16 meses a contar da data de demissão do meu penúltimo emprego, ou seja, 15/06/2013 e que esta carência venceria agora em 14/10/2013. Me disseram que eu continuando desempregado e voltando após esta data que conseguiria dar entrada no seguro normalmente.

Hoje, 23/10/13, fui novamente ao poupa tempo e agora me informaram que não tenho direito pois a data desta tal carência seria dia 14/10/13 mas somente no caso de eu ter sido demitido após esta data contrariando o que me informaram em Julho/13!

Ao entrar em contato com o fone da CEF e detalhar a situação me informaram que tenho direito sim?!?!

Gostaria de saber qual é a real situação visto que está muito contraditório…

Grato,

Cleber Alves

Rafael Praxedes
em 23/10/2013

Prezado Marcilio,

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Everson Betim Curitiba
em 22/10/2013

Nos últimos 3 anos trabalhei mais de 24 meses, mas foram com intervalos. Eu pedi a conta de uma empresa e entrei em outra, desta última fui demitido sem justa causa. Para o cálculo do seguro desemprego será levado em conta apenas o último vínculo ou serão levados em conta todos os vínculos dos últimos 36 meses? Mesmo com intervalinhos?

Ana Lucia
em 22/10/2013

Olá! Fui demitida onde trabalhei por 3 anos, e depois de uma semana arrumei outro emprego e só trabalhei 2 meses, não me adaptei e pedi demissão. Posso dar entrada no meu seguro-desemprego? fazem apenas 90 dias que fui demitida.

Caucaia
em 22/10/2013

Bom dia dia!!
Gostaria de saber se conta 16 meses para receber novo seguro, do recebimento da ultima parcela ou de quando eu dei entrada no seguro desemprego anterior?

Fabiana Barros
em 22/10/2013

Oi, Bom dia

Trabalhei 4 meses em uma empresa e fui demitida sem justa causa, fiquei 4 meses sem trabalhar e voltei agora, sendo que vou ficar só o periodo de 3 meses de experiencia. nesse caso tenho direito a seguro desemprego?

Felipe
em 21/10/2013

Trabalhei 6 meses numa empresa era registrado só que era tercerizado, depois de 6 meses fui contratado direto pela Empresa só que depois de 4 meses fui mandado embora eu tenho direito ao seguro desemprego.

Rafael Praxedes
em 20/10/2013

Prezado Wander,

Não há direito ao recebimento do seguro desemprego nesse caso.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

Wander Rocha
em 19/10/2013

Trabalhei um ano e 7 meses e fui demitido sem justa causa, após um mês me empreguei novamente mas não passei no período de experiência. Teno direito a dar entrada no seguro que não havia dado da empresa anterior?

Capão Bonito
em 18/10/2013

meu filho trabalhou 6 meses numa empresa era terceirizada, acabou seu contrato ele foi registrado pela mesma só que ele ficou 5 meses e foi mandado embora. Será que ele tem dinheiro ao fundo de garantia.

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