Trabalho sem carteira assinada x 13º salário

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Galera, com o final do ano chegando, chegou também o tempo máximo para o Empregador pagar a segunda parcela do 13º salário que é exatamente o dia 20 de dezembro.

Como o trabalho sem carteira assinada, infelizmente, ainda é comum no Brasil surge a dúvida: “Quem trabalha sem carteira assinada tem direito ao 13º salário?”.

Essa é uma pergunta muito fácil de ser respondida, pois como já afirmados em outra postagem, quem trabalha sem carteira assinada NÃO perde direitos (clique para ler).

A obrigação de assinar a carteira do funcionário (se preenchidos todos os requisitos da relação de emprego) é do empregador e ele tem o prazo de 48 horas, a partir da admissão, para efetuar o devido registro.

Porém, caso o empregador insista em não assinar a carteira do seu empregado, ele não fica livre de pagar TODOS os direitos trabalhistas ao seu funcionário, inclusive o 13º salário, conhecido também como gratificação natalina.

Dessa maneira, podemos concluir, de forma simples e objetiva, que mesmo quem trabalha sem a carteira assinada TEM SIM DIREITO AO 13º SALÁRIO.

Exija seus direitos!

Para saber outras repostas sobre o 13º salário, clique aqui.

 

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Comentários

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Crystiane - Londrina
em 20/03/2014

Boa tarde. A minha duvida é a seguinte
Eu não sou registrada nao era descontado nada e pedi demissão minha patroa concordou e disse que não precisaria mais ir.
Entrei dia 01/12/2013 e sai dia 20/03/2014 trabalhava 3 horas por dia no valor de 600,00
O que tenho direito?

Rafael Praxedes
em 05/02/2014

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são luis MA
em 05/02/2014

eu trabalho a 9 meses como domestica sem carteira assinada e a minha patroa não mi pagou nem o décimo sera se eu sair eu tenho direito a quanto???

Cristina/Guarulhos
em 15/01/2014

Olá, trabalhei 22 dias numa empresa, enrolada, sem registro, e ñ recebi os dias trabalhados….posso utilizar a justiça neste caso?

Andre Luis / Palmas-TO
em 19/12/2013

comecei a trabalhar em março deste ano so meio periodo de 13:30hr as 17:30 recebendo 500r$, nas ferias da escola o patrao pediu para mim ficar periodo integral no escritorio combinando que iria me pagar um salario minimo neste mes 678r$ e por fim do mes nao me pagou o combinado pagou so o salario normal mesmo eu tendo trabalhado das 8:30 as 12:30 e retornando as 13:30 as 17:30… agora em dezembro pedi demicao tenho algum direito ao 13° salario??
desde ja grato!

piracicaba
em 18/12/2013

eu trabalho na lanchonete faz algum tempo , mas queria saber se o que eu ganho está certo ?
eu ganho 850,00 , mas eu faço tudo , limpo o salão todo ,corto tudo que ela precisa para fazer lanches , atendo telefone , atendo caixa , embalo os lanches , sirvo mesa e abasteço todos os freezer …

Camila/pacajus-ce
em 13/12/2013

Trabalhei 8meses em uma escola particular sem carteira assinada,tenho direito o decimo terceiro salario?

Ana, São Paulo
em 12/12/2013

Boa tarde Dr Rafael

Apesar de ter quase certeza na resposta, gostaria de saber pelo fato de não ser registrada a segunda parcela existe algum desconto?

Obrigada, Ana

rio de janeiro
em 11/12/2013

bom dia gostaria de saber que direitos meu irmao tem trabalha em uma firma a 13 anos de 4a5mes no ano sem carteira assinada

Fabiana - Rio Real-BA
em 10/12/2013

Bom dia, comecei a trabalhar dia 04/01/2013.Trabalhei até mês de Julho de 2013 sem carteira assinada.Assinei em agosto de 2013.Tenho direito de receber o 13º desses 7 meses sem registro, ou só devo receber os meses registrados.Me ajude por favor?

edivania guarujá sao paulo
em 09/12/2013

eu queria saber quanto
eu vou receber dos meus tempos de trabalho pois comecei a trabalha no dia 02 de abril e ate agora meu patrao nao pidiu minha carteira de trablho e nem mim pagou decimo meu trabalho foi acertado pra mim fzer apenas 6 hohas mais ele quer que eu entre 9 horas da manha e saia 18 horas no caso eu faco uma hora a mais pra ele mais nao recebo e meu salario e apenas700

Gustavo Bonito-PE
em 09/12/2013

Trabalhei 3 meses, sem carteira fichada. e fui demitido sem justa causa, queria saber, quais são meus direitos?

Fernando Mlaker
em 07/12/2013

Trabalho a 8 anos sem Registro para uma mesma empresa, quais direitos eu tenho por este tempo de trabalho não registrado , nunca recebi Férias nem 13 salário .
Quais documentos eu preciso para entrar com ação contra esta empresa e receber os meus direitos .

Att .
Fernando

caxias MA
em 06/12/2013

tenho 4 anos que trabalho numa empresa,sem assinar minha carteira,quero saber se tenho direito a ferias e 13° salario,qual os meus direto se eu saise hoje.

caxias MA
em 06/12/2013

tenho 4(quadro)anos trabalhando quero saber se tenho direito ao 13° salario e ferias

Edilho-Moreilandia-PE
em 05/12/2013

Trabalho como Técnico de redes em um provedor de internet a 4 anos, tive minha carteira assina 2 anos depois e não tive ferias, a empresa me demitiu no periodo das minhas ferias e me recontratou, mas ainda não foi assinado minha carteira, gostaria de saber quais os direitos que eu tenho.

Luiz Fernando/Cachoeiro de itapemirim
em 14/11/2013

Ola,o meu caso é o seguinte,eu presto serviços comunitários ,sendo esses durante um dia de cada semana,costumo ir sempre na segunda-feira,minha carteira foi assinada no dia 1 de outubro,o meu patrão sabe que eu presto serviço comunitário,pois foi determinado pela justiça,inclusive mostrei a ele os papéis. Porém neste mês em que minha carteira foi assinada,eu não trouxe a declaração de cada dia que eu fui ao trabalho comunitario,e com isso ele me cobrou no pagamento as minhas faltas e ainda remunerado de fim de semana!!! AGORA EU GOSTARIA DE SABER,O QUE ELE FEZ É CERTO?? OU EU TENHO DIREITOS SOBRE ISTO??? POR FAVOR,PODEM ME AJUDAR????

Sergio
em 13/11/2013

Olá,

Trabalho em uma empresa desde 10/08/2012 e no dia 31/10/2013 pedi demissão. No entanto, só me registrei no dia 01/07/2013 por motivos pessoais como perca de alguns documentos. Tenho direito de alguma coisa sobre o tempo sem registro?Tenho direito ao FGTS do tempo sem registro? E mesmo que me registraram no mês “07″ posso exigir registro retroativo desde o mês “08″ mesmo agora que vou sair?

Grato!

Rafael Praxedes
em 06/11/2013

Prezada Jessica,

Você tem direito sim ao 13º salário.

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jessica juiz de fora
em 05/11/2013

eu comecei a trabalhar no mês de abril desse ano só que trabalhei sem carteira assinada até o mês de setembro e lembrando que eu trabalho de 13h as 17hs queria saber se tenho direito ao 13º e quanto devo receber?

Ana/Cabo Frio
em 04/11/2013

Entrei na empresa em novembro de 2012 mas só assinei a carteira em março de 2013. Agora em novembro eu tenho direito de receber o 13º completo, já que faço um ano nesse mês?

Adriana Goiânia
em 02/11/2013

ola!Eu trabalhei 5 meses sem carteira assinada.Agora meu patrão assinou.Como faco pra saber quanto ele vai me pagar por meses trabalhados sem carteira assinada?

Giselly Betim-MG
em 02/11/2013

Olá Rafael,

Trabalho como monitora de transporte escolar há dois anos sem carteira assinada.
Resolvi não trabalhar mais pois o salário não compensa mais.
Mas vou trabalhar até dezembro, quando se finda o ano letivo.
Tenho direito a receber salário em janeiro, como remuneração de 13° ou férias?
Grata

Rafael Praxedes
em 23/10/2013

Prezada Aline,

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aline (rio de janeiro)
em 23/10/2013

oi, trabalhei 6 meses de carteira assinada e 6 meses sem carteira .quanto que vou receber.

Rafael Praxedes
em 09/10/2013

Prezado Rafael,

Você tem direito a receber férias proporcionais sim.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

Rafael Alexandre Jaboatão dos Guararapes
em 09/10/2013

entrei na empresa 16/1/2013
e sai em 15/10/2013

Eu tenho direito de recebe as ferias?

Rafael Praxedes
em 04/10/2013

Prezado Denilson,

Você tem direito, sim, a férias e 13º salário!!

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

Rafael Praxedes
em 04/10/2013

Prezado Denilson,

Se você teve culpa no acidente, você deverá, sim, restituir a empresa pelos danos causados.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

denilson. rio de janeiro
em 03/10/2013

boa noite. sou aux de produção e passei mal e bati com o carro da empresa aonde eu trabalho e gostaria de saber se eu sou obrigado a pagar o concerto do carro

denilson. rio de janeiro
em 03/10/2013

terabalho sem carteira assinada numa pizzaria. ja tem 1 anos e 8 meses e gostaria de saber se eu tenho direito de ferias e 13 salário

[…] Tem sim. Esse assunto já foi tema de um post aqui no blog. Para saber mais, clique aqui. […]

Rafael Praxedes
em 18/09/2013

Prezada Thelma,

Não existe nenhuma lei nesse sentido.

Rafael Praxedes, Advogado – OAB/CE Nº 26.700 – (85) 3454-1115
Fortaleza, Ceará

Thelma- Montanha ES
em 17/09/2013

Tenho 22 anos que trabalho como funcionaria publica com cargo comissionado. Não existe nenhuma lei que efetiva o funcionário por tempo de serviço?

Francineide Petrolina-pe
em 04/09/2013

Trabalhei 1 ano e 2 meses , em uma empresa e minha carteira não foi assinada , pedi demissão , e quero saber quais os meus direitos ?

elaine alves rosa
em 27/08/2013

eu quero saber se o meu esposo vai sair prejudicado se a carteira de trabalho nao tiver o valor da remuneraçao é que a carteira de trabalho de nao consta salario so consta comiçao e nao tem o valor da comiçao por favor me responda?

Adriana Maceió
em 15/08/2013

Boa Tarde! Rafael, gostaria se possivel me respondesse a uma dúvida minha, trabalho em um escritório juridico em minha cidade e fui admitida em 01.09.2008 e nesta mesma data o dono do escritório pegou a minha carteira e nunca assinou, pretendo pedir para fazer um acordo quando completar cincos anos de trabalho em 01.09.2013, caso venha a solicitar um acordo e eles não queira esse meu tempo prescreve, não tenho direito de ingressar com uma ação trabalhista. Aguardo resposta.

eliana Barueri
em 20/07/2013

olá a minha mãe trabalha como domestica a 12 anos e não é registrada e agora ela saiu do emprego ela tem direito a quanto anos,trabalhado.porque o patrão dela disse que não tem direito a nada isso é verdade!

Marinalva Serra ES
em 20/06/2013

Olá,tenho vinte anos e trabalho á 2 anos como doméstica com carteira assinada e pagando INSS todo mês,a que tenho direito se eu pedir demissão? Tenho direito à seguro desemprego? Desde já agradeço.

delmiro goveia (al)
em 19/06/2013

trabalho a seis meses sem carteira acinada durante 18 horas de relogio e minha patroa nao quer asinar minha carteira o q eu faço sendo que quando fui trabalhar la era de menor ela falou q ia asinar assim q eu ficase de maior q foi no mes seguinte e ate agora nada

Fernando Santos
em 07/06/2013

Boa noite.

Fui contratado dia 16/08/2000 e fui demitido em 15/05/2013 sem justa causa.
Não recebi nada de verbas rescisórias meu salário R$ 1.700,00 desde que fui contratado, nunca recebi 13° férias e fundo de garantia.

Gostaria de saber o que tenho direito de receber, porque fui informado que só tenho direito aos últimos cinco anos trabalhados, que só vou receber dos dez anos o fundo de garantia.
Está correto?
Por favor, você pode informar o que tenho direito de receber.

Obrigado.

Fernando.

Welton, caetité
em 07/06/2013

BOm dia trabalhei 1 ano e 7 meses sem carteira assinada, só que para eu receber meu salarrio o dono da empresa pedia pra tirar nota fiscal avulso na prefeitura..
eu tenho direito ?

Mariana
em 07/06/2013

Olá tudo bem? Trabalho em um consultório odontológico a 6 meses e ainda não sou registrada se eu pedir a demissão tenho direito a receber alguma coisa? O QUE TENHO DIREITO.?

Rafael Praxedes
em 02/05/2013

Prezada Vitória,

Você tem direito a todas as verbas dos últimos 5 anos (as diferenças do que você não recebeu).

Além disso, tem direito a ter a carteira assinada por todo o período em que está trabalhando, desde o primeiro dia.

Exija seus direitos.

Vitória , Santa cruz do Capibaribe - PE
em 01/05/2013

Trabalho a seis anos em uma escola e não sou fichada, não recebo o valor correto do 13º que só é pago no ano seguinte. meu patrão não paga o 1/3 de férias e naõ temos 30 dias de ferias. Agora ele quer me fichar. Quero saber meus direitos.

Rafael Praxedes
em 30/04/2013

Prezada Juliana,

Você tem direito a ter a carteira assinada por todo o período, bem como os outros direitos trabalhistas da doméstica.

Para cálculos:

Você pode calcular TODAS as suas verbas trabalhistas no site Cálculo Exato. Clique aqui para calcular todas as suas verbas.

Rafael Praxedes
em 30/04/2013

Prezado Ivanderson,

Sugiro que contrate uma assessoria jurídica para sua empresa.

Caso deseje uma consulta personalizada, cobramos o valor de R$100,00 (cem reais), mediante depósito em conta corrente.

Entre em contato no email: rafaelpraxedesadv@gmail.com

campo grande
em 30/04/2013

Oi meu nome e juliana tenho 2 anos q trabalho de babá e nao tenho carteira registrada quais sao os meu direito e quantos eu vou receber ? Grata…

Rafael Praxedes
em 30/04/2013

Prezada Andreia,

Você tem direito a receber saldo de salário, 13º salário proporcional e férias proporcionais + 1/3 por ter pedido demissão.

Ivanderson Estancia/SE
em 29/04/2013

ola…tenho um funcionario que prestou serviço pra min numa emplacadora por 9 anos de 1997 a 2006 sem carteira assinada, dai abri uma auto escola e assinei a carteira dele de 2009 á 2013, hj ele pediu demissão, o q devo pagar a ele?

cabo frio
em 27/04/2013

andreia oi trabalhei de domestica entrei no dia 28/07/2009 e sai no dia 01/04/2013 eu qe pedi demissao minha duvida e.. tenho direito a receber algum valorr se for ´posivel mande os calculo obrigado…

Rafael Praxedes
em 22/04/2013

Prezada Fabiana,

Você tem direito a ter sua carteira assinada retroativamente, bem como receber todas as verbas da demissão sem justa causa.

Procure um advogado.

Fabiana, Carmópolis-SE
em 22/04/2013

olá, eu tenho 21 anos e trabalho a 9 meses sem carteira assinada em uma lanchonete. fui demitida e não recebi nada. gostaria de saber quais são os meus direitos?

Rafael Praxedes
em 08/04/2013

Prezada Leidi,

Só tem direito ao seguro desemprego quem tem a CTPS assinada.

Além disso, o seguro desemprego ainda não está valendo para a categoria das domésticas.

Rafael Praxedes
em 26/03/2013

Prezado Rafael,

Se sua mãe trabalhava 3 dias na semana ou mais durante todos esses anos, ela tem direito sim a receber os direitos dos últimos 5 anos, pois o restante está prescrito.

Samanta ,Paranaguá
em 26/03/2013

Oi venho aqui falar por minha mãe,ela trabalha a 12 anos de diarista e a moça assinou a carteira dela o ano passado dia 1 de abril de 2012 e fez 45 dias de experiencia ainda isso não pode acontecer né?ela tem direito aos atrasados ?a mulher deve pagar todos os anos a ela ?
Rafael

leidi ipameri
em 21/03/2013

trabalho a tres anos como diarista em uma casa di familia nao tenho carteira asinada tenho direito ao siguro desenprego

Rafael Praxedes
em 20/02/2013

Prezado Marcio,

Em caso de demissão, me procure aqui em Fortaleza.

O que essa cooperativa está fazendo é totalmente ilegal.

Marcio Quixeramobim-ceara
em 19/02/2013

Eu trabalho a 15 anos em uma cooperativa de calçados e percebo que não é mais uma cooperativa, e sim uma grande empresa apenas usa o nome “cooperativa´´ para fugir dos imposto, e existe proteção politica da mesma. que tipo de atitude eu devo tomar em caso de demissão?

Praxedes Perguntas
em 16/02/2013

Olá Júlia,

Essa é uma resposta automática.

Infelizmente a quantidade de perguntas diárias foi excedida e não podemos lhe dar um retorno sobre a sua dúvida.

Você pode tentar novamente em outro momento ou navegar em nosso blog, pois certamente temos a resposta para você em um de nossos posts.

Desculpe-nos o transtorno.

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Rafael Praxedes
em 13/02/2013

Prezada Sebastiana,

Se você entrou sem concurso público, o entendimento majoritário atual é que você não tem direito ao vinculo empregatício.

Sebstina chaves. Bacabal.Ma
em 12/02/2013

Olá! trabalho como enfermeira m um município, apenas contratada ha 13a. como estou doente eu gostaria de sabr se tenho direito de reclamar junt ao INSS, direito a vinculo e renumeração.

Júlia - Salvador
em 05/02/2013

Bom dia Rafael!!!

Trabalho a 6 anos dando aula de natação em uma escola (2x por semana), sem carteira assinada, sem 13º e no mês de janeiro n recebo nada.

Não tenho comprovante nenhum só testemunhas(mãe de alunos), e comprovante de transferencia bancaria em nome da professora que me´colocou na escola , onde esta tem um contrato de prestação de serviço com a escola.
Enfim fui demitida e nem sequer fui avisada, soube ao ligar pra saber q dia seria o retorno das aulas, quando fiquei sabendo q n trabalharia lá este ano.
Gostaria de saber se tenho algum direito. Se positivo como devo proceder.Devo acionar a escola ou a professora q me pós lá pra da aula, pós ela me repassa o pagamento. Ou devo acionar a justiça alegando falta de cumprimento das leis por ambas as partes.

Grata a atenção

Rafael Praxedes
em 20/01/2013

Prezado Elisandro,

Aconselho que procure um advogado para buscar seus direitos na justiça.

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Rafael Praxedes
em 19/01/2013

Olá Fernando,

Você tem direito a todas as verbas de um pedido de demissão.

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Fernando
em 18/01/2013

trabalho a 01 ano e 08 meses em uma empresa, e vou pedir demissão, pois não estou gostando da nova metodologia de trabalho adotada pela Empresa. Mas não tenho carteira assinada. QUAIS MEUS DIREITOS. SE POSSIVEL MANDE OS CALCULOS.

Adim. 01 06 2011
Demi. 15 02 2013
salário. 1.200,00

Elisandro Novais
em 18/01/2013

Eu tenho 18 anos e trabalho a cerca de 10 meses em uma empresa sem carteira assinada. Meu patrão não a assinou e ficou só na promessa. Ele desconta os feriados do meu salário e não pagou o 13 nem as férias coletivas que foram dadas a todos os funcionários. Agora estou pensando em sair e decobri que ele não faz acerto pra quem não é registrado. Como devo proceder?

Rafael Praxedes
em 14/01/2013

De nada Vanessa.

Disponha sempre.

vanessa ribeiro
em 14/01/2013

cara tu é um gênio.. meu patrão falou q eu ñ tenho direito nenhum mas eu tenho todos … vou acionar a justiça.. trabalho a 9 meses sem carteira assinada.. sou costureira… obrigado por abrir minha mente….

Rafael Praxedes
em 08/01/2013

Prezada Manola,

Nesse caso, se a cooperativa é fraudulenta, você tem direito a ter todos os direitos trabalhistas, sim.

A prescrição quinquenal quer dizer que o empregado só pode requerer os direitos dos ultimos 5 anos trabalhados. Caso você trabalhe 20 anos, por exemplo, só poderá requerer os direitos dos últimos 5 anos.

Se você é realmente empregada nos termos da lei, você terá direito também aos depósitos de FGTS.

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