01/06/2020

Suspensão do contrato de trabalho: 10 pontos que o empregado precisa saber

Devido ao estado de calamidade pública vigente no país por conta da crise do novo coronavírus, foi editada pelo governo federal a Medida Provisória 936/2020 que […]
26/06/2020

Como fica o recolhimento do FGTS durante a pandemia?

Com a Pandemia da Covid-19, a economia do País foi abalada e por consequência a vida de empregados e empregadores.  Nesse cenário, várias Medidas Provisórias foram […]
19/06/2020

Quem recebeu benefício do governo perdeu direito ao seguro-desemprego?

A medida provisória 936/2020, editada pelo governo em virtude da pandemia do COVID-19 permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias ou a […]
15/06/2020

O prazo de suspensão ou redução do salário e jornada não foi prorrogado

Muitas pessoas ainda ficam em dúvida sobre o prazo para aplicação das medidas de suspensão do contrato de trabalho ou redução do salário e jornada. No […]
14/06/2020

MP 982/2020: confira na íntegra a medida que dispõe sobre conta poupança social digital

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 982, DE 13 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da […]
14/06/2020

Saque do FGTS: confira quando você poderá sacar o seu

O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. […]
09/06/2020

Quando acabar a suspensão do contrato pode haver a redução de jornada e de salário?

No dia primeiro de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória 936, que visa auxiliar empregados e empregadores a manterem os empregos, através de medidas […]