25/05/2020

A empresa pode dispensar o empregado durante a pandemia?

A empresa pode me demitir no meio da pandemia? Essa tem sido uma questão enviada por muito dos nossos leitores, especialmente por meio dos comentários e […]
22/05/2020

Demissão em massa e “envio da conta” para o governo durante a pandemia: uma análise de caso

Na última semana, a mídia noticiou o caso da churrascaria “Fogo de Chão” que realizou demissão em massa de cerca de 690 funcionários. De acordo com […]
20/05/2020

A empresa suspendeu meu contrato, mas continuo trabalhando. Isso pode?

Como se sabe, em virtude do estado de calamidade pública que foi reconhecido no Brasil por conta da pandemia do covid-19, o governo federal editou a […]
14/05/2020

O 13º salário pode ser pago apenas em janeiro para quem recebe comissões?

O 13º salário ou gratificação natalina é um direito do trabalhador, conforme disciplina a Constituição Federal, art. 7º, VIII, parcela que é quitada até o dia […]
13/05/2020

A rescisão do contrato por força maior e a estabilidade provisória no emprego

Segundo dados do IBGE[1], o Brasil finalizou 2019 com ao menos 11% da população desempregada, o que representa cerca de 12 milhões de desempregados no País. […]
06/05/2020

MP 927/2020: conheça regras em vigor sobre férias, teletrabalho, banco de horas e mais

Temos recebido muitas perguntas sobre assuntos que foram tratados pela MP 927/2020, tais como teletrabalho, férias individuais e coletivas, banco de horas, aproveitamento de feriados e […]