Advogado Trabalhista Online – Tire sua dúvida agora

Envie o seu caso para um advogado trabalhista online.

Olá amigo(a) visitante do blog Direito do Empregado!

Nos últimos meses, podemos perceber que há uma grande demanda de pessoas que acessam o nosso blog no intuito de tirar dúvidas, procurando um advogado trabalhista para responder seus questionamentos.

Em nosso blog, temos inúmeros posts gratuitos que podem lhe ajudar a tirar dúvidas sobre trabalho sem carteira assinada, FGTS, 13º salário, férias, direitos na dispensa sem justa causa, direitos no pedido de demissão e direitos trabalhistas em geral.

Dúvidas sobre direitos trabalhistas são muito comuns no dia a dia, tendo em vista que, em algum momento, todos precisamos realmente ter conhecimento acerca das leis brasileiras (e são muitas leis!)

Você pode enviar sua dúvida logo abaixo e tentaremos responder o mais rápido possível.

Faça sua pergunta:


Advogado online responde perguntas trabalhistas mais comuns:

Quais os direitos de quem é demitido sem justa causa?

Quem é dispensado sem justa causa possui direito ao recebimento de saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, vencidas ou em dobro + 1/3, décimo terceiro salário proporcional e saque do FGTS acrescido de multa de 40%.

Além disso, preenchidos os requisitos legais, o empregado dispensado sem justo motivo terá direito ao recebimento do seguro desemprego.

Temos um guia completo sobre a dispensa sem justa causa, explicando cada direito. Acesse clicando aqui.

Vou pedir demissão. O que eu perco?

Ao pedir demissão, o empregado deve receber apenas o saldo de salário, as férias vencidas, proporcionais ou dobradas + 1/3 e o décimo terceiro salário proporcional.

O pedido de demissão deve ser apresentado pelo empregado por escrito por meio de uma carta de pedido de demissão. Temos inúmeros modelos de carta de demissão aqui no blog.

Em relação ao aviso prévio, em regra é obrigação do empregado que pede demissão cumprir o aviso a menos que o empregador dispense o cumprimento ou que o próprio trabalhador aceite o desconto equivalente a um mês de remuneração no momento do pagamento da rescisão.

Saiba mais sobre pedido de demissão, clicando aqui.

Quem é dispensado por justa causa tem algum direito?

O empregado dispensado por justa causa possui direito apenas aos dias trabalhados (saldo de salário) e ao recebimento das verbas vencidas.

Se o empregado dispensado por justa causa possui férias ou décimo terceiro vencidos, deverá receber no momento da rescisão, pois trata-se de direito adquirido.

Quando um empregado possui direito à rescisão indireta do contrato de trabalho?

R. O artigo 483 da CLT trouxe inúmeras hipóteses nas quais o empregado possui o direito ao reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho.

Na rescisão indireta, o empregado sai do trabalho por ato grave cometido pelo empregador. Dessa forma, terá direito a receber todas as verbas como se houvesse sido dispensado sem justa causa.

Saiba tudo sobre rescisão indireta, clicando aqui.

Quais os direitos do empregado em um acordo para ser demitido?

Ao fazer um acordo para o término da relação de emprego, nos termos da lei, o empregado terá direito a receber pela metade o aviso prévio (se indenizado) e a multa do FGTS (que nesse caso será de 20% e não de 40%).

Além disso, deve receber na integralidade todas as demais verbas trabalhistas, tais como saldo de salário, férias, décimo terceiro, dentre outras.

Saiba mais sobre o acordo para ser dispensado, clicando aqui.

Empregada grávida pode ser dispensada?

A empregada gestante possui estabilidade provisória no emprego desde o momento da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Por isso, a empregada grávida não pode ser dispensada sem justa causa, sob pena de ter direito a receber uma indenização equivalente a todo o período de estabilidade.

Lembrando que empregadas que engravidam durante a experiência também possuem estabilidade no emprego.

Envie sua dúvida trabalhista:

NOTA IMPORTANTE: Esse espaço do blog destina-se somente a responder dúvidas iniciais, não caracterizando, portanto, consulta jurídica gratuita. A consulta com um profissional especializado é de extrema importância.

620 Comments

  1. Avatar Higor Fernandes disse:

    Quero saber sobre o seguro desemprego… Depois da terceira parcela( quarta em diante) qto tempo tenho que trabalhar para receber seguro após meu último seguro desemprego?

  2. Avatar Eduarda disse:

    Queria apenas saber se descontos excessivos podem causar justa causa? Especialmente quando o sistema da própria empresa libera esse tipo de desconto ao funcionário.
    A tecla contra o D, permite que o funcionário dê mais descontos nos medicamentos, neste caso o desconto foi permitido pela sistema controlado pela empresa, quase que 100% para realizar a venda para o cliente, negativando até mesmo o preço de custo.
    Está situação acarreta em demissão por justa causa?

  3. Avatar Aline disse:

    Tenho duas duvidas:
    1- em março eles atrasaram minhas férias e se recusaram a pagar o valor dobrado
    Posso recorrer depois da demissão?

    2- ha 7meses eles ja me mudaram de setor 3x
    Estou registrada como assistente administrativo
    Passei a cobrir minha ex supervisora, apos 2 meses fui para a parte do pré vendas onde fiquei por uns 3 meses
    E agora me passaram a Sales suporte
    Mas sem nenhuma alteração de cargo e salário.
    Tenho algum direito?!

  4. Avatar Suelaine disse:

    Tenho duas dúvidas
    Trabalho no comércio Diadema , minha escala é segunda a sábado quando me pedem pra trabalhar no domingo quais os meus direitos? E no feriado os direitos além dos 100% e DSR?
    Obrigada

  5. Avatar Ana Claudia Vitorino de albuquerque disse:

    Sou gestante de alto risco,meu médico me afastou do trabalho por causa da covid.a empresa me informou que todos os meses que estiver afastada a diretoria irá se reunir pra decidir como fica a MH situação em relação a recebimento de salário. Isto está certo?eu corro o risco de ficar sem receber nada? Como fica mh situação nesse caso de laudo médico atestando que preciso ficar afastada? tenho mesmo que ficar a mercê da empresa pra receber ou não meu salário todo mês?

  6. Ola , eu abri um mei , mas nunca movimentei ele, atualmente estou trabalhando em uma empresa a mais de um ano ,se eu for demitido eu tenho direito ao seguro desemprego ?

  7. Avatar Joao Gabriel disse:

    Estava passando mal fui ao medico e peguei atestado de 1 dia,na hora de apresentar no RH da empresa eles não quiseram aceitar pois não tinha o CID alegaram que era obrigatorio senao iriam descontar o dia meu? Eles estao certo? Oq posso fazer?

  8. Avatar Karina Freitas disse:

    Sou comissionada tenho direito a receber a diferença do décimo terceiro referente ao mês de dezembro??

  9. Avatar jane Oliveira disse:

    boa tarde estava trabalhando em uma farmácia a quase 3 anos ,peguei covid e fiquei de atestado,quando voltei me mandaram embora, a empresa pode me mandar embora pq tive covid?

  10. Bom dia! Estou pensando em pedir demissão do meu trabalho, qual a carteira não é assinada, mais recebo décimo, quais seriam meus direitos?

  11. Avatar Larissa disse:

    Boa noite !!
    Trabalho desde abril/2018 sem registro na carteira. De uns meses pra cá, as coisas começaram a ficar complicadas no serviço. Muitas brigas e discussões, pelo jeito que as coisas andam, percebi que meu patrão não quer me dispensar para tentar me forçar a pedir demissão. Qual a saída que eu tenho nesse caso para não abrir mão dos meus direitos trabalhistas ?

  12. Boa Noite!
    Duvida:
    Trabalhei 4 meses em uma empresa, mais 8 meses de suspensao de contrato integral, fui mandado embora mesmo com o acordo de estabilidade, quais os direitos que terei a receber sobre a estabilidade?

  13. Avatar Jeferson disse:

    Ola bom dia,minha suspensão de contrato acabou,e eu estou afastado desde o inicio da pandemia,estao devendo ferias pagamento fgts decimo terceiro, porém a suspensao acabou em dezembro e ainda não reabriram e nem chamaram a gente pra voltar a trabalhar nesse caso oque faser?

  14. Avatar Suelen disse:

    Boa tarde
    Dia 22/12 tive que fazer uma cirurgia devido uma gestação ectópica, peguei um atestado de 45 dias , vence dia 06/02 ,mas minha perícia foi marcada para dia 11/02 .
    Gostaria de saber se eu posso voltar trabalhar no término do meu atestado ou esperar a perícia do INSS ?
    Se eu voltar trabalhar no término do atestado o INSS vai me pagar os dias que fiquei em casa?

  15. Avatar Bruna disse:

    Boa tarde!

    Estava de licença médica,retornei no sabado e domingo seria minha folga porém a empresa disse que eu devo trabalhar os 7 dias para ter direito a folga.

    Isso procede ? Sem contar que vão descontar os 14 dias de atestado das minhas férias

    Preciso de ajuda

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Bruna.

      Em relação a folga, assiste razão à empresa, pois a concessão do dia de folga está dentro dos poderes do empregador.

      Quanto ao desconto do período de atestado médico, isso não faz o menor sentido e é completamente proibido por lei. A empresa não pode descontar os dias de atestado médico das férias.

    • Avatar Thayane do nascimento disse:

      Boa tarde, gostaria de saber sobre uma cláusula da rescisão indireta, que diz que o patrão não pode colocar a vida do funcionário em risco.
      Minha dúvida é:
      Teu tenho uma doença auto imune, a empresa onde eu trabalho, tem um sério problema com movimentação de funcionários, eu já conversei com a minha gerente, pois quando falta alguém ela fica mandando nos locomovermos de uma loja para outra, com essa pandemia fico com medo de condução e tb a movimentação das outras lojas que são de fluxo bem maiores, os riscos podem comprometer a minha saúde. Nesse caso se encaixaria a rescisão indireta?

    • Avatar Priscila disse:

      Oi fui dispensada , entrei na fabrica dia 22/06/2020. Me mandaram enbora dia 08/01/2021. Tive falta , tanto declaracao ,como atestado , mas antes de ser mandada embora descontaram minha faltas todas no pagamento de janeiro .
      Quando pagaram minha recisao venho muito pouco , muito mesmo e eles falaram que meu aviso iria ser indenizado.
      Mas nem isso venho , total deu 1.037,00 só

    • Avatar Paula Suellen da Silva Dias disse:

      Eu me acidentei no trabalho foi aberto cat e eu fiquei 3 meses afastada fiz o tratamento particular com convênio da empresa porém a gente que paga queria saber se eu vou ter q pagar por ter sofrido o acidente dentro da empresa

  16. Avatar Jaquelyne disse:

    Eu estava trabalhando em um supermercado como caixa.
    Entrei dia 09/10/2020 e no dia 6/01/2021 completaria 90 dias, porém eu estava de atestado porque peguei covid e voltei no dia 10/01/2021 domingo no mesmo dia no final do dia me mandaram embora rescindido o contrato, em que vou ter direito? porque meu contrato de experiência já tinha acabado no dia 6. O prazo de contrato de experiência deve ser contado em dias.
    Outra coisa também no holerite não tem quebra de caixa, mas se falta dinheiro no caixa é descontado no salário. Isso é certo?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Jaquelyne.

      O atestado médico não transforma o contrato de experiência em tempo indeterminado. Isso porque o atestado médico suspende o contrato de trabalho. Dessa forma, o empregador pode dispensar o funcionário no primeiro dia após a vigência do atestado ainda como rescisão do contrato de experiência.

    • Avatar Fabricio Henríques Pedro disse:

      Boa tarde quero saber eu estou de atestado médico que termina dia 21.0121. Ja envíei para empresa nove días porem hoje eles mandaram no meu watsap q estava sendo dispensado hoje dia 15 . E eu estou d atestado eles não podem fazer isso tenho certeza absoluta tem q esperar voltar né uma quinta feira q vem totalmente errado.preciso de uma oeientaçao

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Fabricio Henríques Pedro

      A empresa não pode lhe dispensar durante a vigência do atestado médico. É proibido por lei.

    • Avatar Maria Helena santos disse:

      Eu trabalho registrado em uma firma conversei com os patrões para .e mandar embora eles nao querem me mandar embora para nao pagar meus direitos o que eu faço?? Eles querem que eu peço as contas to sem saber o que fazer

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Maria Helena santos.

      A empresa não é obrigada a dispensar um empregado. Se o empregado deseja sair da empresa, o único meio legal para tanto é o pedido de demissão.

    • Avatar Bruno disse:

      Trabalho numa escala de 24 hrs e folgo 24 hrs. Em relação a feriados e adicionais noturnos tenho algum direito?

    • Avatar Pamela lima disse:

      Boa tarde
      Estive de suapensao de contrato desde agosto ate dezembro.
      Mais msm assim estava trabalhando. E meu patrao disse que mesmo assim os dias q eu nao fosse seria descontado.
      Ele pode fazer esse desconto?

  17. Avatar Talita disse:

    Olá. Minha dúvida é sobre a dispensa em razão da covid.
    Meu chefe e família estavam com suspeita, e por termos contato direto dispensou todos os cinco funcionários. Ficamos oito dias em casa.
    Agora que voltamos, fomos informados que ele irá descontar esses dias como se fossem férias.
    Isso é correto? O empregador pode de fato fazer isso?
    Obrigada!

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Talita.

      Isso é completamente equivocado. Não há nenhuma previsão de que o empregador possa fazer isso. Você pode denunciar para o seu sindicato ou mesmo para o ministério do trabalho na sua cidade.

  18. Avatar Regivania de LIMA dos SANTOS disse:

    Bom dia Gostaria de saber quando a pessoas sair de feiras receber normal o salário? Pois já tem 15 dias que sair de férias eles pagou os dias trabalhando até agora nada

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Regivania de LIMA dos SANTOS.

      As férias devem ser pagas no máximo 48 horas antes do início. Está na lei. A CLT obriga o empregador a pagar as férias antes mesmo do início do gozo do período de descanso.

    • Avatar Alves Pederneira disse:

      Bom dia, a empresa avisa das férias 1 semana antes, o tempo que eles querem e faz o Pagamento da mesmo 1 semana depois do funcionário está gozando as férias. Isso está certo?

  19. Avatar Adriene Soares da Silva disse:

    Olá hoje fui pergunta do meu patrão pelo meu ponto ele disse que eu não ia bater por causa das minha férias sequer me comunicou sobre isso . Nem férias eu tirei estou trabalho eu acho injusto comigo o que eu faço??

  20. Avatar Alanna Silva disse:

    Olá trabalhava em um lanche, e pedi demissão. Porem como o dono vez acusações verbais com testemunhas, ele resolveu me dar sem justa causa a rescisão, mas ao receber a rescisão foram feito duas uma com justa causa e outra pedido a demissão, como não sabia, assinei as duas. Porem recebi o requerimento do seguro. No entanto abrir minha carteira trabalhista e não tinham dado baixa, liguei pedi para baixarem e questionei umas férias que não tirei e estava vencida, pois é trabalhei 2 anos e 1 mês e tirei somente 15 dias de férias, e só recebi os 15 dias. Na rescisão so estava do ano vigente e não os restante dos 15 dias, que estava até virado. E na hora da baixa da carteira digital apareceu as férias que nunca tirei e nem recebi. Queria saber qual seria o procedimento a se tomar nessa situação?

  21. Avatar Andreza Vitoria disse:

    Olá comecei a trabalhar na empresa como jovem apremdiz em 2018, meu contrato acaba em maio de 2020 mas engravidei e fui afastada por causa da pandemia continuei ganhando salário meu filho nasceu em novembro (09/11/2020) eu deveria voltar a trabalha dia 09 de março de 2021, mas a empresa disse que meu contrato acaba no dia que acabar a licença. Isso está certo ???

  22. Olá, estava trabalhando em uma empresa há exatente 1 e 5 meses, pedi conta para entrar em outra empresa.
    Faltando exatamente 3 dias para o término da experiência, fui mandada embora sem justa causa.
    Dei entrada no seguro desemprego, que será disponibilizado no próximo mês, tenho o direto de 5 meses para receber.
    Minha pergunta é tenho direto ao FGTS?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Walquiria Ribeiro.

      Você terá direito ao levantamento do FGTS somente relativo à nova empresa.

      O FGTS da empresa anterior é seu, mas você não poderá sacar de imediato.

  23. Avatar José Macedo disse:

    Boa tarde!! Estou com contrato suspenso desde abril e até então estava recebendo o auxílio. A empresa que trabalho desde a reabertura do comércio está fechada para reformas. Agora em janeiro que o auxílio acabou e a loja continua fechada reformando, minha chefe disse que teria que esperar ver se o governo iria extender o auxílio pois ela não tem condições de me pagar. Como poderia prosseguir com essa situação? Ela é obrigada a me pagar? Como fico?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá José Macedo.

      Nesse caso, a empresa deve escolher entre voltar a lhe pagar ou lhe dispensar sem justa causa, pagando todos os seus direitos, inclusive a indenização pelo período de estabilidade de acordo com o tempo que o contrato ficou suspenso.

  24. Avatar Natasha disse:

    Olá!

    Estou em dúvida sobre começar a trabalhar numa empresa em que me pediram para usar o meu próprio computador como instrumento de trabalho dentro da empresa de maneira presencial.
    Não quero usar o meu computador, pois ele é muito velho e não autorizo mudanças nele, sinto como se estivesse pagando para trabalhar.
    Li que o empregador deve fornecer os meios e instrumentos de trabalho.
    Como eu posso negar isso, tenho amparo em lei?

  25. Avatar Nicoly disse:

    Fui contratada como recepcionista em uma academia em 05/08/2019, meus chefes sempre falaram que iriam registrar porém não era registrada, trabalhei até 23/03/2020 quando iniciou a pandemia e a academia fechou devido ao decreto. Meu chefe não me pagou o salário dos dias trabalhados de março e quando a academia reabriu também não entrou em contato para que eu voltasse a trabalhar. Entrei em contato para receber o acerto porém ele diz que vai pagar mas sempre adia a data. Não recebi nem o salário, nenhuma recisão e nem mesmo o fgts foi depositado. Devo entrar com um processo trabalhista?

  26. Avatar Aline disse:

    Trabalho ha 6 anos em uma empresa, entrei como rececionista, depois auxiliar de escritório e atualmente assistente administrativo (nunca sai da recepção sempre acumulando novas funções)

    Há 6 meses a minha supervisora administrativa saiu e eu fiquei com as funções dela e as minhas antigas e me colocaram atividades de outro setor (pré vendas) e também para cobrir uma pessoa que esta doente. Sem me avisar, simples comunicaram em um dia e no outro ja iniciava no setor
    Com a promessa de alteração de cargo e aumento que até hoje não ocorreu, mesmo com minha cobranças. Me deram um celular mesmo ainda batendo ponto. Como isso é visto perante as leis?

  27. Avatar Tainá disse:

    No inicio do treinamento de uma empresa assinamos um termo onde não seria remunerado os 7 dias de treinamento os 7 dias partidos com fim de semana e feriado se tornaram 15 dias e nosso salario foi referente a 15 dias apenas. Temos como reivindicar msm assinando esse termo?

  28. Avatar pedro disse:

    Boa tarde. Iniciei em um emprego já com carteira assinada, porém sem contrato de trabalho. Em até quantos dias após o início marcado na carteira, a empresa deve fornecer o contrato de trabalho? Obrigado,

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Pedro.

      Na verdade a empresa não é obrigada a ter um contrato de trabalho escrito. O contrato de trabalho pode ser verbal, desde que a carteira do empregado esteja devidamente assinada. Se, ainda assim, você quiser um contrato escrito procure o setor de RH da empresa.

    • Avatar Liza disse:

      Bom dia.
      Fiz uma cirurgia e estou recebendo o auxílio doença que vai até 03/2021, posso ser mandada embora quando voltar para empresa?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Liza.

      O recebimento de auxílio doença comum não gera estabilidade no emprego para o trabalhador.

      Dessa forma, não há impedimento caso a empresa queira fazer a dispensa, desde que não seja uma dispensa discriminatória.

  29. Avatar Débora disse:

    Bom dia!
    Recebi seguro até dia 12 de junho de 2020 e entrei em uma empresa dia 06 de julho 2020.
    Se eu for mandada embora agora em janeiro de 2021 poderei receber o seguro desemprego novamente
    ou ainda não deu o tempo para receber. Já é a 5 vez que vou receber o seguro.
    Obrigada!

  30. Avatar nathalia souza disse:

    Ola
    Trabalho em telecomunicação trabalho 6;20 por dia, e tenho 30 min para almoçar, isso é valido ?
    e também tenho uma supervisora que fica falando que se eu pegar algum atestado vai me mandar embora, fica falando que eu não duraria na empresa e chama todos os meus colegas de irresponsáveis sem motivos nenhum, como devo agir ?

  31. Avatar Gabriel disse:

    Boaa tarde, queria me informar melhor, eu trabalho à 1 ano e 5 meses em uma padaria, e agora o patrão está fechando ela e nunca me assinou carteira eu sempre pedi a carteira assinada mas ele sempre jogou sujo dizendo que ia me pagando o MEI Até poder assinar a carteira, e mesmo assim eu sempre pedi e nunca tive, agora ele me disse que vai fechar as portas e não vai poder me pagar o seguro… Quais os direitos que eu tenho, creio que isso que ele faz seria uma contravenção trabalhista …..

  32. Avatar Kênia disse:

    Sou professora universos do setor privado e estou grávida, com previsão de parto para março de 2021. Fui informada hoje que minhas horas/aula serão reduzidas pela metade, a valer a partir de fevereiro de 2021. Gostaria de saber se isso é permitido e como ficará meu salário na licença maternidade (também reduzido pela metade?).

  33. Avatar Josy disse:

    estou desempregada trabalhei 1 ano e meio até 06/12/2019 recebi 4 parcela de seguro desemprego em 2020 tb recebi auxílio FGTS da pandemia
    Estou grávida de 3 meses gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade?
    E o que eu preciso fazer pra receber se não puder por conta dessas questões.

  34. Avatar Istela Oliveira disse:

    Olá boa tarde
    Trabalho em uma emprésa mas não tenho registro de carteira , vou pedir demissão quais os meu direitos ..

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Istela.

      Você tem direito a ter sua carteira assinada retroativamente e, além disso, deve receber saldo de salário. 13º proporcional e férias proporcionais + 1/3.

  35. Avatar Gilmar disse:

    Trabalho a 2 anos em uma empresa, no holerite eles fazem o recolhimento do FGTS, mas quando consulto minha conta na caixa, meu saldo é 0 R$, em dois anos, nada foi depositado, isso está certo ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Gilmar.

      Geralmente o que vem descontado no contracheque é o INSS e não o FGTS.

      Contudo, seu FGTS não deveria estar zerado de forma alguma. Sugerimos que procure um advogado trabalhista com urgência na sua cidade.

  36. Avatar Noa disse:

    Minha jornada de trabalho é de segunda a sexta 7as 16 e sábado de 8 as 12. Em um Domingo fiz plantão de 7 as 19 horas, minha supervisora me deu folga na segunda véspera de feriado. Sexta agora fiz novamente um plantão de 8as 20:30, só que agora querem me dar uma folga no sábado, sendo que eu trabalho apenas 4 horas. Isso está certo? Não seria 2 dias que teria na casa? obrigada.

  37. Avatar Nara Santos disse:

    Estou de férias, recebi uma proposta melhor de trabalho. Gostaria de pedir acordo a empresa para poder sair, estando de férias posso pedir acordo ou somente demissão?

  38. Avatar Leticia disse:

    Gostaria de saber se tenho direito a receber horas de sobreaviso. Fico de plantão após o expediente , aguardando algum chamado, inclusive aos sábados e domingos (o que seria minha folga). Revezo a semana com outra pessoa, porém não recebemos nada além do salário.

  39. Avatar Márcio disse:

    Olá Boa noite trabalho á um ano e dois meses numa empresa rural sou registrado como motorista de caminhão mais faço caldas para aplicação dê defensivo agrícola popular fazedor dê caudas de veneno. Meu registro é só dê motorista isso dá desvio dê função.

  40. Avatar Jessica disse:

    Boa noite

    Gostaria de saber se pode haver duplo vinculo no seguinte horarios

    Escala 5×2 das 13h as 19h
    Escala 12×36 19h as 07h

    Obrigado

  41. Avatar Ariane disse:

    Bom dia, estou com contrato suspenso desde 20/10/20 e até agora não recebi nada, minha empresa me suspenderam por está grávida e eu não assinei nada, eles simplesmente falaram que eu estarei suspensa por 68 dias, e esse mês de novembro não recebi nada nem da empresa nem do governo ,oque devo fazer?

  42. Avatar Leticia disse:

    Bom Dia, peguei férias de 20 dias e vendi 10. Porem me intimaram a retornar ao trabalho 4 dias antes de finalizar meu periodo de descanso. Qual o meu direito

  43. Avatar Ester disse:

    Fui contratada como atendente de loja mas fico na portaria controlando acesso, lacrando sacolas para evitar roubos. As 8h em pé (tiraram as cadeiras para os colaboradores não sentarem) a mesma coisa no caixa, tem as cadeiras mas se sentarmos somos advertidos. Isso está certo?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Ester!

      O estabelecimento é obrigado a dispor de cadeiras para que os funcionários possam sentar. Essa situação é um absurdo!

      Sugerimos que denuncie ao ministério do trabalho ou procure o seu sindicato para as providências cabíveis.

    • Avatar Liza disse:

      Bom dia. Trabalhei 7 meses na empresa mas precisei fazer uma cirurgia e estou recebendo o auxílio doença que vai até 03/2021, posso ser mandada embora quando voltar para empresa?

  44. Avatar Lucas disse:

    Ola , eu trabalhei sem registro do dia 20/11/2018 até 21/10/2020 no começo com salário de 850 até dezembro de 2019 fechado e em 2020 com salário de 1.200 aí 21 registrei tenho o direito de receber acerto do q eu n fui registrado ? Quantos receberei?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Lucas!

      Você possui, sim, direito sobre o período que trabalhou sem carteira assinada. O empregador deve pagar tudo de forma retroativa, inclusive o FGTS.

      Consulte um advogado pessoalmente em sua cidade.

    • Avatar Priscila disse:

      Boa tarde meu nome é Priscila, fui contratada como servidor público temporário no hospital fhgv, de 6 meses, meu contrato acabou domingo. Tenho direito ao seguro desemprego?

  45. Avatar Tatia disse:

    Olá, trabalho á 5 meses em uma empresa ganho 1045, o patrão quer fazer um acerto desses 5 meses e me registrar. Quanto eu tenho direito nesses 5 meses. Se eu registrar em novembro tenho direito do décimo terceiro? E se nao registrar tenho direito ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Tatia.

      Todo empregado tem direito a ter sua carteira assinada e tem direito ao décimo terceiro salário também independente de assinatura na CTPS.

      Desse modo, você terá direito ao décimo terceiro salário de um jeito ou de outro.

    • Avatar WARLEY disse:

      Trabalho em um empresa de calçados onde fui contratado para ser estoquista a 4 anos, nos decorrer desses anos me colocarão para trabalhar em outros setores o mais recente foi no setor controle, onde exercia a função de lançamentos de pedidos e notas fiscais.
      Só que todas as vezes que a demanda de serviços acaba eles me mandam direito para o depósito.
      As vezes sem ao menos justificar como fizeram agora, na semana passada.
      Queria conversa com vocês, sobre oque fazer, pois me sinto desvalorizado nessa questão, se tem como eu entrar com ação de recisão indireta ou oque você me aconselha ?

  46. Avatar Diana Raquel disse:

    Olá, esse site é maravilhoso!
    Infelizmente, não consegui sanar minha dúvida ao ler o conteúdo.
    Trabalho há quase 11 meses numa empresa de Teleatendimento e sou contratada para cumprir 5 horas e 20 minutos diariamente. Lá, nós atendentes, somos cobrados a cumprir um tempo mínimo de log (tempo logado no sistema da empresa), entretanto, o sistema apresenta falhas constantes causando quedas de conexão e, consequentemente, somos deslogados.

    Por fim, os supervisores estão cobrando que façamos hora extra (além do horário de trabalho especificado) para alcançarmos o tempo mínimo logado no sistema.

    Essa exigência é procedente? A empresa pode exigir que trabalhemos além do horário de trabalho para compensar esses minutos deslogados, mesmo que a falha seja do sistema dela e não nossa?

    Agradeço muitíssimo a ajuda de vocês.
    Admiro sua forma de proporcionar um auxílio a quem, como eu, não tem o conhecimento da área.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Diana!

      A empresa não pode exigir isso dos funcionários! Os empregados não podem ser responsabilizados por falhas no sistema da empresa.

      Se a situação persistir, recomendamos que os empregados denunciem a empresa junto ao Ministério Público do Trabalho que certamente resolverá essa questão.

    • Avatar Diana Raquel disse:

      Quero agradecer muito pela orientação. O trabalho que a equipe deste site desenvolve nos ajuda muito a nós trabalhadores que ainda somos leigos sobre muitos aspectos dos direitos trabalhistas.

  47. Avatar Paulo disse:

    Olá, Tenho um salario mais baixo a do meu semelhante, possuímos mesmo cargo e atribuições, mas formações diferentes.
    Posso solicitar o pagamento da diferença? Preciso de um advogado para dar continuidade?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Paulo.

      Para ter direito à equiparação salarial, você precisa cumprir uma série de requisitos que estão previstos tanto na lei quanto na jurisprudência dos tribunais.

      Recomendamos que consulte um advogado pessoalmente para verificar se você realmente possui direito a receber o mesmo salário que o seu colega.

  48. Avatar Paulo André Maciel disse:

    Sou auxiliar administrativo em uma empresa de vendas de material de TELECOM na região Metropolitana do RECIFE/PE. Tenho 20 dias que iniciei.
    – Primeiro: A partir de quantos dias a carteira de trabalho deve ser assinada?
    – Segundo: O empregado pode cobrar folha de pagamento?
    – Terceiro: Uso o transporte coletivo para me locomover de casa para o trabalho. Quantos passagens diárias, eu tenho direito?

    Grato desde já, pelo esclarecimento.

    Paulo André Maciel

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Paulo André!

      A carteira do empregado deve ser assinada em até 5 dias úteis.

      A empresa deve fornecer o transporte ao empregado, podendo descontar até 6% do salário a título de vale transporte.

  49. Avatar Edna disse:

    Boa noite! Eu trabalhei 20 anos em uma casa de família, e nao tenho carteira de trabalho, mais eu trabalhava 3x na semana das 08h as 16hs sem horário de almoço, almoçava e já voltava a trabalhar , e quando era feriado eu nao trabalhava no dia mais tinha q ir no outro dia para compensar caso caísse no dia q eu trabalhava, e não fui registrada durante esses 20 anos , e não recebia o décimo terceiro E nunca tirei ferias ,agora fui mandada embora e não recebi nenhum real, gostaria de saber qual os meus direitos e como faço para comprovar?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Edna!

      Você terá todos os direitos relativos aos últimos 5 anos de trabalho, visto que em relação aos anos anteriores houve a prescrição.

      Para comprovar seu direito, você pode utilizar testemunhas, mensagens ou qualquer outro meio legal admitido.

      Sugerimos que procure um advogado trabalhista com urgência.

  50. Avatar Elisa Santos disse:

    Olá, recentemente descobri que a empresa a qual trabalhava não finalizou meu contrato de trabalho, consta como em aberto no sistema do governo, visto que já faz mais de um ano e também tenho tido problemas em receber meu FGTS deste mesmo contrato. Sem contar que ainda houve contribuição ao INSS por mais 5 meses, mesmo sem ter vinculo pois já havia dado baixa na carteira. Estou em busca de saber como regularizar esta situação e sobre meus direitos.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Elisa!

      Se você não conseguir resolver de forma extrajudicial junto ao RH da empresa, você precisará buscar a justiça do trabalho para que seu contrato seja declarado extinto, bem como a empresa seja obrigada a efetuar os pagamentos que não fez na época correta.

  51. Avatar Josiane Rodrigues Fernandes disse:

    Meu marido foi mandado embora do serviço sem justa causa,porém ele tinha optado pelo saque aniversário do FGTS,gostaria de saber quais direitos dele se ele vai conseguir o seguro desemprego e outros direitos??

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Josiane.

      A opção pelo saque-aniversário não influencia nos outros direitos previstos na dispensa sem justa causa. Seu marido terá direito, sim, ao recebimento do seguro desemprego e demais direitos.

    • Avatar Paulo disse:

      Trabalho em uma padaria como balconista, vou fazer dois anos e ainda não tirei férias e meus patrões tampouco falam sobre isso, outro caso é as folgas aos domingos, que eu saiba (posso estar enganado) nos teríamos direito a um domingo no mês porém meus patrões passam a perna e dizem que temos direito a um domingo mês sim e mês não, o que devo fazer? Quero me ajudar e ajudar os meus colegas de trabalho

  52. Avatar vanessa disse:

    Ola , estou sob contrato temporario (aquele que pode ser no periodo maximo de 180 dias). E descobri agora com 4 meses de trabalho que estou gravida, posso perder meu emprego ? Eles podem me efetivar mesmo gravida ? pois no momento estou pelo rh e estou escondendo essa gravidez por medo de perder o emprego, e estou com medo tbm pois todas as gravidas estao sendo afastadas por conta do covid 19 menos eu pois ninguem sabe ainda. ( estou pelo rh, ainda nao estou efetivada pela empresa)

  53. Avatar Bruna disse:

    Boa tarde trabalho na empresa faz 8 anos mas ha 2 anos nao estao depositando meu FGTS. Apos a chegada da pandemia tirei ferias mas nao recebi a renumeracao que foi estipulada pelo sindicato da categoria ate dia 18/09/2020. Como devo proceder nesses casos?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Bruna!

      2 anos sem depósitos de FGTS é uma conduta bastante grave por parte do empregador. Você pode ter, inclusive, direito à rescisão indireta do contrato de trabalho.

      Sugerimos que procure um advogado com urgência.

  54. Avatar Carmo disse:

    O funcionário aceitou o acordo de redução salarial por três vezes (totalizando 6 meses) e isso dá mais 6 meses de estabilidade provisória. Se o funcionário não quiser aceitar a prorrogação que está por vir e vier a ser demitido sem justa causa, além das verbas rescisórias que tem direito, o funcionário também terá direito a indenização (do período de estabilidade provisória que teria direito)?

  55. Avatar Natan Souza disse:

    Olá, trabalho em um condomínio de luxo na Paulista.
    Quando um funcionário sai de férias,sou obrigado a trabalhar mais de 30 dias sem folga. Isso é permitido por lei? O que devo fazer?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Natan!

      Isso é completamente ilegal e absurdo.

      Salvo raras exceções, todo empregado possui direito a ter, pelo menos, 1 folga a cada 7 dias de trabalho.

      Denuncie!

  56. Avatar We disse:

    Trabalho como motorista de produtos perigosos em uma transportadora, estava de atestado durante 3 dias. Entreguei meu atestado para o setor responsável da empresa. Mesmo assim descontaram R$ 196,00 reais do meu salário, me disseram que esse valor foi descontado das horas extras e do adicional de periculosidade. Pode a empresa descontar hora extra e adicional de periculosidade mesmo estando de atestado?

  57. Avatar We disse:

    Sou motorista e trabalho em uma transportadora, precisei fazer uma extração dentaria e estava de atestado, comuniquei a empresa e entreguei o atestado para o responsável. Mesmo assim descontaram
    R$ 170,00 do meu salário, esse valor foi descontado das minhas horas extras. Gostaria de saber, se mesmo com atestado, a empresa pode descontar algo do meu salário?

  58. Avatar diogo disse:

    Trabalho em uma loja de domingo a domingo sem folgas….quando falo que preciso de folgas ele me avisa que varias pessoas aceitariam fazer isso no meu lugar.o que posso fazer pra ter meus direitos?

  59. Avatar Barbara disse:

    Ola bom dia. Meu marido trabalha em uma concessionaria de mecânico onde ele é comissionado. Porem devido a problemas na coluna o medico ortopedista e o medico do trabalho deram uma carta solicitando adequação da função pois ele nao pode pegar mais de 8 kg. Minha duvida é, se a chefe dele pedir pra ele fazer serviço leve, e quiser pagar o minimo de 1600 reais esta correto ? Ou a empresa tem que pagar a media salarial, que gira em torno de 3500 liquido. Porque não é culpa dele estar com problema na coluna que inclusive adquiriu trabalhando nessa função. A empresa não deve adequar a função e manter a media salarial dos ultimos meses? Muito obrigada

  60. Avatar Felipe disse:

    Olá sou Felipe!
    Trabalho em uma empresa a 10 meses , assim que entrei assinei um contrato de trabalho, 5 meses depois a empresa envia outro contrato para assinar, para que serve esse contrato ? Se eu sair da empresa vou receber a recisão normal dos 10 meses trabalhados ou só do contrato que assinei depois dos 5 meses sendo que esse jogo contrato e de 30 dias?

  61. Avatar Jhonatan disse:

    Olá, trabalho avulso a 5 anos, e agora a empresa que assinar minha carteira, eu não tinha nenhum desconto no salário durante esse período, o que tenho direito a receber nesse período avulso pra selar um acordo e assinar a carteira ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Jhonatan.

      Você possui todos os direitos como se houvesse trabalho de carteira assinada todos esses anos.

      Se for fazer um acordo, leve em consideração todos os anos que a empresa deixou de pagar o seu FGTS, deixou de contribuir para o INSS e etc.

  62. Avatar Jefferson disse:

    Olá, bom dia!

    Gostaria de saber sobre o direito de conversão de férias em pecúnia (vender férias Art 143 da CLT). Na lei fala que : “É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. “.
    Porém ao consultar a empresa ela negou a conversão com o argumento que “É um direito da pessoa optar por vender, mas também é decisão da empresa fazê-lo ou não. ”

    Minha dúvida é se a decisão é cabe integralmente ao empregado ou de fato a empresa tem o direito de negar a conversão.

    Abraços,
    Jefferson

  63. Avatar lucas disse:

    Bom eu queria saber se tenho direito alguma coisa, trabalhei durante 6 meses numa empresa so que fiquei doente durante esse periodo o medico nao quis me afastar era do convenio da empresa estava fazendo uso de medicamentos forte tarja preta ele falou q so podia me afastar daq um mes, so q eu n consseguia trabalhar praticamente eu n consseguia nem sair de casa sozinho com medo de ter ataques sozinho, e quando a empresa fico sabendo fui chamado pelo lider do meu setor pq eu estava faltando mt e eles me mandaram embora.

  64. Avatar Rita de cássia de Araújo disse:

    Boa noite trabalho de atende de motel faz 1 anos e 1 mês quero pedir demissão quais meus direitos?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Rita!

      Quem pede demissão do emprego tem direito a receber saldo de salário, décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais + 1/3.

    • Avatar Ariadne disse:

      Em 7 de dezembro de 2020 eu completei mais um ano na empresa e dia 15 de dezembro de 2020 eu entrei no aviso prévio, no acerto eu teria direito a receber essas férias ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Ariadne,

      Se você completou mais um período aquisitivo e foi dispensada antes de gozar as férias, possui direito, sim, ao recebimento das férias vencidas + 1/3.

  65. Avatar Jackson disse:

    Bom dia tem uma duvida trabalho sem registro comeceui no dia24/01/20 e vou fikar ate 03/12/20 porem queria tivesse como calcular o tanto q vou receber pq tenho medo dele n pagarem o correto e tmb n e decontado nem fgts e nem inss.

  66. Avatar Raquel Nunes de campos disse:

    Olá não sei se pode tirar dúvida mas agradeço a ajuda. Fiz um teste de 3 dias em uma empresa não me pagaram nada nem a passagem ok. Passei no teste e fui mais 4 dias eles depositaram 46,60 de passagem por motivos pessoais decidi não ficar, e agora falaram que não tenho direito de receber nada

  67. Avatar sheila disse:

    O avô ou avó terá direito de se afastar do trabalho?
    Existe essa lei?
    por até cinco dias, por motivo de nascimento de neto. É o que propõe o projeto de lei (PL) 5.181/2019, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    Fonte: Agência Senado

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Sheila.

      Até o momento não existe na lei a possibilidade de afastamento da avó do trabalho em virtude do nascimento do neto.

      O que existe, na verdade, é um Projeto de Lei que visa adicionar essa situação na CLT.

      Todavia, trata-se apenas de um projeto que ainda não foi aprovado e, portanto, não está valendo.

  68. Avatar luiz disse:

    Bom dia, quero pedir demissão pelo fato de meu chefe ser muito tóxico, ele esta sempre nervoso, e quando algo da errado com qualquer funcionário ele começa a gritar, falar palavras de baixo calão e também a bater na mesa ou parede, sabendo disso se eu pedisse demissão poderia ser por justa causa?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Luiz!

      Não existe um pedido de demissão “por justa causa”.

      Nesse caso, você pode pedir demissão normalmente, recebendo os direitos de quem pede demissão.

      Contudo, caso você esteja se referindo à possibilidade de uma rescisão indireta do contrato de trabalho (justa causa do empregador), você precisaria entrar na justiça para requerer o recebimento de todos os direitos.

      Consulte um advogado!

    • Avatar Thaís Andrade disse:

      Trabalho num hospital com regime de contrato e o mesmo será encerrado dia 31/12 porém nos informaram que a rescisão só será paga em fevereiro/2021. Está correto? O prazo de 10 dias é somente para quem é regido pela CLT?

  69. Avatar Valéria disse:

    Boa tarde!

    pedi demissão do meu antigo serviço, no dia 04 de junho de 2020 e no dia seguinte dia 05 de junho de 2020 fui registrada em outra empresa, estou aqui a 3 meses, e vou cumprir aviso prévio ate o dia 17/10/2020, então terei 4 meses aqui. Na empresa antiga trabalhei 2 anos e 3 meses seguidos, sendo assim, não fiquei um dia sem registro nesses 2 anos e 7 meses. Gostaria de saber se tenho direito ao seguro desemprego?

  70. Avatar Jacigleide de jesus santos disse:

    Oi boa noite eu assinei advertencia tem com de mi manderem embora na primeia com justa causa

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Jacigleide!

      Geralmente, uma única advertência não configura motivo para uma dispensa por justa causa.

      Contudo, o acúmulo de advertências pode, sim, ocasionar esse tipo de dispensa.

  71. Avatar Angélica souza disse:

    Gostaria de tirar uma dúvida eu entrei com rescisão indireta e sai da empresa como faço para da baixa na carteira ou só posso da baixa quando terminar o processo

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Angélica!

      Nesse caso, você terá que aguardar o deslinde do processo para que o juiz resolva sobre o tipo de dispensa.

  72. Avatar Carlos disse:

    Eu possuo uma empresa inativa, e trabalho de carteira assinada no momento. Eu tenho direito ao seguro desemprego?

  73. Avatar Jéssica disse:

    Boa tarde.

    Tenho uma dúvida, tenho horas negativas na empresa por conta da pandemia, caso eu seja desligada essas horas serão descontadas da minha recisão?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Jéssica!

      É possível sim que as horas negativas sejam descontadas no momento da rescisão.

      Contudo, a convenção coletiva do seu sindicato pode dispor de forma diferente. Consulte o seu sindicato sobre a existência ou não de uma cláusula de proteção do trabalhador.

  74. Avatar Narjhara disse:

    Bom dia! Trabalho em uma empresa ha quase 8 anos, e descobrir há mais de 2 anos que a mesma não fez nenhum depósito de INSS nem FGTS, e descobri também que a mesma teve o CNPJ cancelado pela receita federal, comuniquei a proprietária, e desde então a mesma só promete uma solução e nada, estamos tentando um acordo, mas caso a gente não chegue a um acordo, vou ter os meus direitos garantidos? já que sabemos que pela situação do CNPJ teremos que partir para um processo, pois minha carteira continua assinada, e a empresa funcionando mesmo com CNPJ cancelado?

  75. Avatar Janilton disse:

    Fui demitido sem justa causa e a empresa não recolheu o FGTS dos meses de abril e maio 2020. E o valor da multa dos 40% não foi calculado sobre o valor total do saldo do fgts. A CAIXA por sua vez, me apresenta no extrato valores muito abaixo do saldo rescisório para ser sacado com Cód. Dep. 19E. Nesse caso como posso proceder?

  76. Avatar Fatima Nugerina disse:

    Fatima Nugerina
    Boa tarde minha duvida e meu irmão e aposentado mais continuou a trabalhar na mesma empresaagora no sia 3 de agosto foi demitido a homologação seria no dia e hoje 18/08…mas ele sofreu um enfato no dia 15/08 se encontra na UTI qual seria as providencias que temos que tomar ….principalmente em relação ao plano de saude ?

  77. Avatar Sara disse:

    Olá!
    Eu trabalho desde de outubro do ano passado em uma empresa, só que fui contratada por uma agência (terceirizada). Agora a empresa vai dispensar a agência e me contratar direto pela própria empresa (com carteira assinada). Minha dúvida é, a agência tem que me pagar alguma coisa?
    Não sou registrada e nunca assinei nenhum contrato.

  78. Avatar Carolina Pereira de Aragão disse:

    Eu baixei agora minha carteira de trabalho digital e descobri 2 empresas que nunca trabalhei. Como faço?

  79. Avatar Renata disse:

    Fiquei 90 dias com redução de salário/jornada de trabalho. Voltei a trabalhar no horário normal na última semana de julho/20. Tinha vendido 20 dias de férias e em abril/20 tirei 10 dias de férias. Agora o meu empregador me deu 30 dias de férias (setembro/20) dizendo ser redução de custo, mas apenas para mim. Ele pode após as férias me mandar embora? Ou tenho estabilidade pelo prazo da redução de jornada?

  80. Avatar Francisca disse:

    O funcionario teve seu contrato de trabalho suspenso por 2 meses, ele precisa pagar o INSS que é descontado em folha?
    No retorno ao trabalho a empresa informou que iria ser descontado do seu próximo salário o valor referente o inss desses 2 meses que ele ficou afastado. Isso procede?

  81. Avatar Miguel disse:

    Urgente, Boa Tarde, tenho termo de contrato de 1 ano, faltei uma vez no outro mes, uma quarta feira, e agora neste mes 3 vezes seguidas todas elas injustificaveis, dias 6,7, e numa segunda dia 10, hoje dia 11 , fui á fabrica ,ia a pegar ao emprego, e o patrao nao me deixou trabalhar nao sei que direitos tenho, hoje é o quarto dia que supostamente falto mas fui á fabrica e amanha é o 5 dia, nao sei se ele pode fazer isso, porque ja vi em muitos lados que se pode dar até 5 faltas seguidas injustificaveis, e já fui despedido uma vez de lá por abandono ao emprego e nao recebi nenhuma carta de aviso para me comparecer ao trabalho gostava que me esclarecesse essa duvida obrigado cumprimentos

  82. Avatar ana disse:

    trabalho dês de novembro 2019 sem registro
    e dia 1/07/2020 me registra-o
    meu salario era 800,00
    eu tenho direito a fgts

  83. Avatar André Luís disse:

    Olá. Eu trabalho a 1 ano e 4 meses e recebi o aviso de demissão sem justa causa, porém há dois meses que não recebo o valor do depósito do meu FGTS e também acredito que não coloquem o valor das metas que obtive nos documentos, o que pode me prejudicar em diversos direitos… quero ressaltar que o valor das metas foi realizado sem transferência bancária, apenas pessoalmente. Eu queria saber o que eu posso fazer para que eu nao fique no prejuízo e quais artigos me garantem a segurança de ser documentado os valores de meta que obtive..

  84. Avatar GG disse:

    Preciso de um auxílio, a empresa onde eu trabalho não colocou nem na carteira,nem no contrato o valor de porcentagem e de que forma é feita a comissão. O que devo fazer? Pois percebi, quando entrei recebia um valor de comissão agora mto abaixo do que recebi. E não tem nada haver com a pandemia. Desde o início do ano.

    Outra coisa a minha carteira está assinada abaixo da classe está com salário mínimo. E com a Pandemia fiquei com horário reduzido e minha comissão não veio por venda e sim por quanto trabalhei.

  85. Avatar Rogerio Santos disse:

    Moro em um município e trabalho em outro município para prefeitura, devido ao estado de quarentena os ônibus foram reduzidos, o que faz com que me atrase quase 1 hora e meia no trabalho.Infelizmente não possuo alternativas para chegar no horário. Quais são os meus direitos nesse caso? Eles podem descontar de meu salário esse atraso?

  86. Avatar Marcos disse:

    Bom dia, tenho uma dúvida e gostaria de saber se vocês poderiam me ajudar, eu estou de férias atualmente, inclusive iniciei minhas férias hoje e retorno dia 01/09, estou com conversas avançadas para um novo emprego e provavelmente amanhã ou quarta feira tudo deve estar concluído, como devo prosseguir? Posso pedir demissão durante as férias? E sou obrigado a informar ou mandar algum documento do meu novo emprego (pois preferia não dar detalhes sobre a nova empresa, apenas informar que é um novo emprego.) e como fica o aviso prévio? O empregador pode me obrigar a cumprir ele?

  87. Trabalhei dois anos na construtora de asfalto em São Paulo tenho direito a salubridade e não receber quero colocar na justiça tenho direito

  88. Avatar Thaynara disse:

    Olá
    A empresa demitiu sem justa causa verbalmente, pediu pra não ir mais trabalhar, pois seria ajustado o ponto. Descobri que estam descontando do banco de horas. Isso tá certo? Sim ou não? Por favor.

  89. Avatar Rayane disse:

    Era pra mim tira férias em maio,mais foi cancelado devido a pandemia,e não me deram novamente,no mês 09/Vou completa duas férias vencida, como proceder?

  90. Avatar gustavo bonfim disse:

    oi, sou repositor , queria saber se posso levar advertência por deixar produto vencer ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Gustavo!

      Se essa é uma das suas atribuições enquanto funcionário contratado da empresa, você pode, sim, tomar um advertência, visto que deixou de cumprir.

      Contudo, se sua função não deveria englobar essa atribuição, a empresa não poderia exigir isso de você.

  91. Avatar Roobstein Santos de Castro disse:

    boa tarde, eu coloquei um atestado medico de 7 dias na empresa que trabalho, voltei a trabalhar mais ou menos duas semana depois coloquei outro de 14 dias ,por causa desse outro atestado medico a empresa me disse que eu ficarei pelo INSS isso está certo?

  92. Avatar Daniel disse:

    Bom dia. Estou com um processo trabalhista contra a empresa a qual sou funcionário. Estou pedindo equiparacao salarial, o processo já está bem adiantado na fase de cálculos. O meu advogado falou que terei q entrar com um novo processo para que eu tenha o salário equiparado, pois irei receber só os 5 anos pra trás. Essa informação proceder? Teria como pedir esse aumento salarial nesse mesmo processo, pq está tudo relacionado. Obrigado

  93. Avatar Poliana disse:

    Eu fiz um acordo com o meu gestor ,de tirar licença maternidade e já emendar com as minhas férias ,mas nessa situação de pandemia ,quando deu a data de retorno me mandaram um e-mail falando que eu estava entrando com o contrato suspenso por 60 dias , porém a 2 dias atrás me ligaram anunciando que eu não estava mas de contrato suspenso, que eu havia entrado de férias por 15 dias (isso já era o 3° dia de férias sem eu saber que estava), mas não mandaram nenhum e-mail notificando ou perguntando se eu estava de acordo ,o que eu faço nessa situação? Pós não sei se está correto

  94. Avatar Edilene disse:

    Em maio de 2020 venceram as férias adquiridas em junho de 2019. Porém eu estava gestante e o bebê nasceu em abril de 2020. Do período de junho/19 a março/20 não gozei as férias que tinha direito, mesmo pedindo férias para a empresa em março/20. A empresa vai me dar férias depois que acabar a licença em agosto. Diante da situação, é correto a empresa ficar impune a multa do pagamento por acúmulo de duas férias vencidas ?

  95. Avatar Jéssica Gonzales disse:

    Preciso de uma orientação para uma situação. Meu esposo trabalha na rede de supermercado Confiança aqui em Marília, no período tarde/noite. Devido a pandemia precisamos devolver o apartamento onde moramos e retornar para uma cidade próxima daqui de Marília. Essa cidade o único meio de condução para trabalho é período manha e tarde, sendo impossível manter esse horário noturno. Gostaríamos de saber quais são os direitos ou na verdade, se nesse caso, ele tem algum direito de trocar de período

  96. Avatar Laiana disse:

    Boa tarde!
    Sou gerente administrativa e estou de férias, volto a trabalhar dia 01/08, mais meu chefe disse que não posso voltar pq estou gestante, levei uma receita da médica me liberando para as atividades do meu trabalho e ele disse que ia ver a possibilidade por causa da pandemia. Gostaria de saber se tem alguma Lei ou decreto que me impede de voltar ao meu trabalho?

  97. Boa noite , Trabalho numa empresa que mim obriga trabalha em duas função no contrato esta como operado de caixa e outra não registrada analista de serviço .posso fazer essa atividade extra

  98. Avatar Isabele disse:

    Boa tarde,

    Exerço em uma empresa a quase dois anos, a mesma entrou em recuperação judicial no ano de 2019, sendo posto por ela que 50% do meu décimo entrou no processo, e até hoje não recebi esse valor.
    Estou desde 2018 sem gozar o período de férias.
    E com a pandemia a empresa optou pelo auxilio emergencial, utilizado os 90 dias da redução de carga horária, nesse mês de Julho a mesma informou que como a pandemia foi desgastante, o setor administrativo irá ter um desconto de 25% no salário, porém, trabalhando 100% da carga horária.
    A empresa pode de alguma forma estar acobertada? Como posso proceder?

    Agradeço.

  99. Avatar Grazielle disse:

    Boa tarde estou gestante e minhas férias estavam agendadas para abril, porém por conta da pandemia elas foram canceladas e me afastaram, agora estou de contrato suspenso a praticamente 3 meses e em agosto saio de licença maternidade.
    Gostaria de saber se tenho direito de tirar as férias no retorno da licença a maternidade, pois fui informada que por contas desses acontecimentos só teria direito á férias em 2022.
    Aguardo retorno de vocês
    Desde já agradeço !

  100. Avatar SABRINA disse:

    Olá Boa tarde gostaria que você me esclarecerce uma dúvida sobre meu seguro desemprego eu trabalhei a mais de cinco o anos em uma empresa fui demitido sem justa causa no mês 6 de 2019 e logo fui contratada em 8 de 2019 nesse período não dei entrada no seguro pois logo voltei ao mercado de trabalho.ai fui demitida sem justa causa agora no mês 5 de 2020 tenho direito ao meu seguro desemprego normalmente pois nunca dei entrada em seguro desemprego mais tenho mais de 6 anos trabalhados por favor me ajude de já agradeço

  101. Avatar Marinete da Silva Araujo disse:

    Olá! Não recebi a segunda parcela do auxilio emergencial e não sei o que fazê pois a empresa só sabe me dizer que tenho que espera atualização do governo mais na carteira digital dia pra procura o empregador. Estou perdida

  102. Avatar Erico disse:

    Olá, Boa noite, Espero que possam me ajudar.

    Meus patrões estão impondo que façamos um novo contrato de trabalho para reduzir os custos da empresa. Já utilizamos os 3 meses de redução da jornada como estabelece a mp 936 e apesar da possibilidade de usar mais uma redução da jornada ou suspensão de acordo com a lei 14020 não querem mais dessa forma.
    Querem que assinemos um novo contrato fixo de trabalho o qual reduzirá nossa jornada, salários e Benefícios pela metade sem previsão de retorno ao anterior, passaremos ser horistas.
    Com esse novo contrato passaremos a ter somente metade do salário anterior e benefícios como vale alimentação e ajuda de custo.
    Eles podem nos obrigar a assinar esse contrato ? Posso me recusar a assinar esse novo contrato e quais seriam as consequências?

  103. Avatar Luiz Roberto Ayrosa Junior disse:

    Olá, no começo do ano de 2020 tirei 30 dias de férias referente ao período do ano passado (2019). Voltando de férias tirei mais 15 dias depois mais 15 dias (referente 2020 ). Agora meu patrão resolveu me dar mais 15 dias ( acho referente a 2021) e tô achando que vai repetir + 15 quando eu voltar.
    Minha dúvida é; ele pode fazer isso? Caso ele me dispense do trabalho ele pode descontar essas férias antecipadas de 2021 ?

  104. Avatar Sheila disse:

    A empresa que eu trabalho presta serviço terceirizado de portaria, perdemos o posto de trabalho, e eu fui a única que assinei aviso prévio, todos os outros funcionários foram remanejados para outros postos. Tudo pq em maio e junho fiquei doente e fui afastada por suspeita de Covid-19.
    Eu estou me sentindo humilhada, pois sempre dei o melhor de mim pela empresa, e ainda sou obrigada a cumprir aviso até o dia 29/07/2020

  105. Avatar Marli disse:

    Assinei um contrato da mp.936 de 2 meses.com. Redução 30% porem com 1 mês a empresa demitiu na homologação ela só pagou 1 multa do contrato disse que eu não teria direito aos outros meses alegando que antecipou o contrato. salario 2.259 a empresa e de grande porte e demitiu mais de 130 funcionário

  106. Avatar Daiane disse:

    Bom dia! Quem tem férias vencidas desde do ano passado , e não tirou devido a pandemiA como é que ficar e até quanto tempo a empresa tem que dá ,
    E quem teve o contrato e salário suspenso e reduzido. E o contato já acabou mas a empresa disse que os funcionários. Não ia voltar pq eles estão sem recursos pó tá pagar isso é certo?

  107. Avatar Daiane disse:

    Boa tarde! Queria tirar uma dúvida ?!! Minhas férias era pra ser dia 30/03/20 até 30/04/20, já estava ciente da data , e mesmo com a loja fechada fui informada que minhas férias continuaria ,sendo assim só receberia no 5 dia útil do mês seguinte ,mas meu contrato foi em abril no dia 2 , no entanto não me informaram que minhas férias foram canceladas por causa da suspensão , simplesmente cancelaram e não fui avisada , só fiquei sabendo no dia que fui vê se o pagamento estava na minha conta e pq fui questionar. Mas a pergunta é minha férias vencidas ela vai ter que me dá as férias tudo certo ou ela pode descontar?
    E tbm o período de suspensão e redução de salário. Já acabou desde do dia 1/07 , mas não voltamos a trabalhar isso procede , pq a empresa disse que não tem recurso pra pagar como ficar

    Obg

  108. Avatar Fabiano disse:

    Olá equipe Direito do empregado. Bom dia. A empresa na qual eu trabalho me colocou no programa do governo com redução de 70% do salário. O valor pago pelo governo está correto, porém nós 30% pagos pela empresa descontaram os 6% em cima do meu salário bruto e descontaram o valor do INSS em cima do valor pago. Eu gostaria de saber se está correto esse procedimento da empresa. Agradeço desde ja pelo apoio de vocês ao trabalhador.

  109. Avatar Adriano disse:

    Boa tarde gostaria de tirar um duvida se posssivel , é esta aqui um amg meu contratou um plano de internet e dps de alguns dias apareceu um policial na casa dele dizendo que um funcionario da enpresa tinha feito um gato na internet desse meu amigo e ele foi ate a policia mais la so informaram que ia fazer o aboletin n deram atençao pra esse meu amg e ele gostaria de saber os direitos q ele tem oque ele pode fazed contra a empresa e o funcionario

  110. boa tarde
    fui demitida e não sabia da gravidez enquanto os exames não fica pronto eu posso apresentar o cartão da gestante a empresa como documento comprovando a gestação e a quantidade de semana que comprova que engravidei na empresa para eles me reintegrar ?

  111. Avatar Rafael disse:

    Olá, bom dia! Gostaria de tirar uma dúvida sobre questões do pagamento durante a pandemia. A empresa propôs aos funcionários o acordo de redução da jornada de trabalho em 70%, onde a empresa deveria arcar com 30% do salário, porém trabalhamos no ramo de festas, não temos trabalho devido a pandemia. Acontece que hoje o patrão fez todos os funcionários assinarem um contracheque como se tivéssemos recebido os 30% (que não recebemos segundo ele por não ter trabalho) alegando que precisava enviar isso ao governo para que possamos receber os 70%. Realmente tínhamos que assinar esse contracheque sem ter recebido? Ele pode não pagar os 30% por não ter trabalho? Ele tem mesmo que conprovar que “pagou” os 30% para recebermos os 70% do governo?

  112. Avatar Carla disse:

    Olá, tudo bem ? Minha dúvida é, tive meu contrato suspenso por 60 dias e agora voltei a trabalhar, quanto a isso tudo certo! Meus patrões pagaram o mês de abril certinho e maio e junho que tive o contrato suspenso, agora voltei a trabalhar e a minha dúvida é, em abril eles pagaram o meu vale transporte e agora que voltei eles tem que pagar o desse mês que voltei ? Ou vou usar o do mês de abril ?
    Agradeço desde já.

  113. Avatar Almeida disse:

    Boa noite , minha duvida é a seguinte: Na empresa que trabalho é costume pedirmos para os porteiros irem ao supermercado buscar compras com o carro da empresa, também é comum os porteiros levaram e buscarem funcionários em casas, levar funcionário em posto de saúde para tomar vacina da gripe, buscar almoço, buscar pães, levar e buscar computadores na assistencial e as vezes levar correspondência ao correio. Gostaria de saber se isso é acumulo , desvio de função e se for posso ser responsabilizado mesmo seguindo ordens do meu superior ?

  114. Avatar pauliene pizolato disse:

    boa tarde, meu nome é Pauliene e preciso de uma luz ,tem um processo trabalhista correndo contra mim ,e nao sei o que fazer . Explico :meu marido tinha uma empresa na qual eu era sócia ,como sempre acontece era só fantasia ,pois bem, ele faleceu em 2018 ,a empresa ja nao existia e ele estava trabalhando e ganhando um salario, ele faleceu em 2018 e sou previdenciaria ,em 2019 (abril) minha pensao e qq quantia que caisse na minha conta (vendo produtos para aumentar a renda) foi bloqueada ,uma amiga advogada pegou o caso pois nao posso pagar, e descobriu que era um ex funcionario que entrou na justiça ,e agora (ano passado) a justiça determinou o valor de 60 mil reais ,minha amiga conseguiu que eu fique com 80% mas de vez em quando a justiça bloqueia tudo ,minha pergunta : é possivel recorrer e pagar somente o valor bruto ? mesmo ja estando determinado ? eu realmente nao tenho condiçoes de pagar 60 mil reais .o valor inicial era de 16.098,00, me ajudem por favor ,estou me endividando por causa disso ,aqui na minha cidade como em todo o país ,ta dificil arrumar emprego ,entendo que essa pessoa tambem esteja precisando mas será possivel um acordo ?

  115. Avatar Laiana disse:

    Olá, trabalho em uma empresa 60 horas, 44 normais e 16 hora extra, meu patrão quer que assino um documento que afirma que só trabalho 44 horas. O que quero saber é: eu tenho algum direito sob essas 16 horas extras que eu trabalhava? Se sim, se eu assinar esse documento perco esses direitos? E, eu posso fazer um documento com testemunhas de que eu trabalhava essas 60 horas?

  116. Boa tarde
    Tudo bem?
    Tenho dúvidas, eu quero pedi minha demissão consensual eu tenho direito ao que ?tenho 5 e 5 meses.

  117. Avatar Natanael disse:

    Olá, tudo bem? Eu gostaria de saber se a empresa em que eu trabalho pode criar uma escala de folgas para os colaboradores incluindo um dia de folga que será descontado do banco de horas, sem acordar o dia com o colaborador? Em outras palavras, eles imporiam um dia de folga para desconto do banco de horas sem me informar ou acordar previamente.

  118. Avatar Lucas Ribeiro disse:

    Boa tarde

    A empresa ainda trabalho das de quando começou a pandemia nos mandou para trabalho hoje Office, e estamos trabalhando carga horária normal e sem ter redução de caraca horária e salário só que eles pararam de pagar o nosso VR está correto esse processo deles ?

  119. Avatar Roziane Aparecida Bravo Pereira disse:

    Quando o prefeito decreta o horário de funcionamento e a empresa não cumpre com os horários, os empregados tem direito a horário extra? Ou como posso proceder com o meu direito?

  120. Avatar Juliana Dos Santos Bispo disse:

    Olá, bom dia!
    Trabalho em uma escola como auxiliar de desenvolvimento infantil, foram 60 dias de quebra de contrato e agora entraram com que o governo paga 70% e a empresa 30%.
    A escola determinou que devemos voltar a trabalhar para que seja pago esses 30%, porém as crianças não irão voltar e nós auxiliares iremos voltar para fazer a limpeza de toda a escola. Gostaria de saber se a empresa pode fazer isso?

  121. Avatar Maciel Guilherme das Neves disse:

    Olá sou Maciel , eu trabalho numa empresa a 6 anos, eles vieram com o contrato pra podermos assinar da redução de salário até aí tudo bem, mas antes de completar os trinta dias eles vieram com um termo de revogação, e não avisaram com os dois dias de antecedência, queriam que assinassem no mesmo dia, eu não assinei, e isso foi numa sexta feira, quando foi na segunda me chamaram lá dentro, eu disse que iria cumprir o contrato assinado anteriormente, só que eles não quiseram aceitar, chamaram duas pessoas elas também não assinaram no meu lugar , até que por fim o chefe do RH assinou sem minha autorização , isso pode acontecer?

  122. Avatar Tamires Gentil Olímpio disse:

    Sou Professora Auxiliar em uma escola particular e meu contrato estaria suspenso a partir do dia 03/06/20 devido a pandemia. Porém minha diretora me ligou na sexta-feira 19/06/2020 falando que não foi aceito a suspensão devido ao fato de que trabalho em uma escola na prefeitura também. Voltei as minhas atividades na segunda 23/06/2020 porém minha diretora quer que eu reponha as horas em que não trabalhei. Gostaria de saber se é necessário essa reposição uma vez que já havia assinado um contrato de suspensão e não fui trabalhar só por essa suspensão.

    Grata!

  123. Avatar VICTOR SCHUMACKER disse:

    Ola,
    trabalho em uma empresa desde 2014,empresa não pagou FGTS ate o período atual.Fui mandado embora e termino essa semana meu aviso prévio,a empresa esta propondo um parcelamento destes valores em aberto.Teria algum documento em que possa vir informando tais valores para caso venham descumprir o acordo ,eu possa entrar com uma ação trabalhista?

  124. Avatar Marcio disse:

    Minha empresa me ia dar férias no início da pandemia, cheguei a assinar a folha mas depois pediram para continuar a trabalhar normalmente nesse mês alegando que iam cancelar minhas férias. Ora trabalhei no mês em causa e no site da carteira de trabalho virtual consta como usufruídas férias de um mês nesse período? No entanto, continuam alegando na empresa que foi canceladas minha férias. Isso irá impactar minhas futuras férias, ou o que tenho a receber no caso de demissão?

  125. Avatar Marcio disse:

    Boa noite, uma Rede de Hotéis no RS está fazendo escalas semanais 5×1 alterando semanalmente entre 5×1 e 6×1 no mesmo mês, assim como as folgas aos domingos não estão sendo distribuídas de forma homogénea entre a equipe da rede (um domingo por mês). Isso está dentro da lei? Nos falaram que estão a fazer escalas de “trabalho em rede” e que podemos ficar sem folga em domingo até 7 semanas. Confere?

  126. Avatar Isya Lontra disse:

    Eu pego 9 horas e só podia sair 17:20. Tinha 1 horas de almoço e 20 minutos de lanches. Agora eles diminuíram os horários, almoço são 40 minutos e 20 minutos são do lanches. Nesse caso eu devia sair 17 horas mas eles disseram que iria continuar saindo no mesmo horário 17:20. Nesse caso eu estou fazendo hora extra. Eles são obrigados a pagar hora extra e colocar no contra cheque?

  127. Avatar Noemia disse:

    Sobre o fgts,a empresa tem prazo para depositar,apos ser descontado do salario do funcionario?
    No meu caso e de outros funcionarios nao consta deposito desde o mes de fevereiro,sendo q ja foi descontado do salario.Nao ouve afastamento,nao ouve cancelamento de contrato nem nada ,trabalhei normal,podem fazer isso? Se nao o que devo fazer?

  128. Avatar Maria antonia disse:

    Levei uma seuspensao em call center devido ao fato alegarem eu descubrir regras no contato via telefone ,disseram ser ligacoes recentes e antigas de meses atras.
    Qra saber se podem plicar punicao do que aocnteceu a meses atras? E nao me deram as ligacoes p ouvir,nem na punicao estava dizendo os motivos da punicao,apenas qqnao cumpri regras.
    Estava correto da forma q fizeram?

  129. Avatar talita disse:

    Olá Boa Noite
    Sou a Talita, assinei o contrato de trabalho no mês de abril, mas a primeira parcela recebi em junho, só que meu contrato ja acabou e quero saber nessa situação, como que eu faço? a segunda parcel vou receber em julho, mas eu já recebi o salario integral em maio.
    obrigada

  130. Avatar Jumara Carla disse:

    Olá!Queria saber ,Quem arca com as custas do exame de Covid,caso a empresa apresente funcionário testado positivo?Nesse caso os funcionários tem plano coparticipativo.A empresa exigiu que todos os colaboradores façam o exame pra detectar o vírus,mas quem tem que pagar é o funcionario através do convênio co participativo,esta correto?

  131. Avatar Faiçal Neimar Fernandes disse:

    Bom dia, tinha 3 anos e fui demitido sem justa causa e recebo 30% de periculosidade. Na recisão do aviso prévio de 39 dias, não colocaram o adicional periculosidade. O sindicato colocou uma ressalva sobre isso. Qual é o prazo para o pagamento da diferença. A empresa disse que tem 10 dias. Está certo?

  132. Avatar Jéssica disse:

    Oi, trabalho na empresa 1 ano e 4 meses, mas só fui registrada nesses 4 meses antes da pandemia, depois que acabar a suspensão de contrato e a estabilidade, me avisaram que vou ser demitida, minha dúvida é se eu vou receber só o tempo que fui registrada ou se tenho direito a todo o tempo que trabalhei ? Obrigada

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Jéssica.

      Em tese, você possui direito sobre todo o período no qual trabalhou. Contudo, é comum que as empresas considerem apenas o período de carteira assinada. Desse modo, você provavelmente precisará de um advogado trabalhista para requerer os direitos do período sem carteira assinada.

    • Avatar Renato silva disse:

      Bom dia , trabalho numa empresa já tenho 8 anos anoite e Agora eles quer tira eu da noite , eles pode isso … ?
      Até aonde eu sabia quando chega certo tempo eles não pode Meche mais …

    • Avatar Luiza Helena disse:

      Fui afastada do serviço por 14dias é a firma quer me encaminhar pra fazer perícia no INSS, pode isso ???

    • Avatar Francisca Almeida disse:

      A empresa na qual trabalho me deu férias, depois de 9 dias suspendeu meu contrato com os demais colegas, após os 60 dias, voltei aos 21dias de férias é meus colegas tiveram a jornada reduzida.
      Minhas férias acabam dia 21 de junho, minha chefe disse que iria me colocar de férias e aguardar ser aprovado, sancionado pelo presidente a prorrogação da suspensão do contrato aí sim suspenderá meu contrato, se não me colocava na redução.
      Queria saber o quão prejudial isso é para mim.
      Um detalhe importante me deram férias dia 23 de março e até agora não pagaram minhas férias. Quanto devem me pagar, afinal?

    • Avatar Marcio disse:

      Minha empresa me ia dar férias no início da pandemia, cheguei a assinar a folha mas depois pediram para continuar a trabalhar normalmente nesse mês alegando que iam cancelar minhas férias. Ora trabalhei no mês em causa e no site da carteira de trabalho virtual consta como usufruídas férias de um mês nesse período? No entanto, continuam alegando na empresa que foi canceladas minha férias. Isso irá impactar minhas futuras férias, ou o que temho a receber no caso de demissão?

    • Avatar Janailde disse:

      Na minha carteira digital está informando q o meu salário é 1800.0 porém esse não é meu salário no meu contra cheque os valor é de 1315 .00 vou ter algum tipo problema com essa divergência de informação

    • Avatar Marlo Delmones de Sousa disse:

      Bom dia,sou prestador de serviços à uma grande rede de supermercados atacadista recentemente ao final do expediente quando ia sair fui abordado na portaria pelo segurança que no início fechou uma porta e falou que eu só podia sair se levantasse minha blusa é as pernas da calça falei que não ia fazer isso ele então me liberou,só que no outro dia ao chegar na loja comecei trabalhar veio meu colega de trabalho é falou que estava “bloqueado”na rede por não ter feito o que os seguranças pediu.
      Então fui ao chefe da segurança falei para ele que eles não poderiam está fazendo isso que era ilegal esse tipo de revista sendo que não tinha nem um aviso avisando que eles poderiam fazer isso.Entao o chefe da segurança me levou até o gerente,ao chegar expliquei novamente para o gerente que isso era ilegal depois o gerente falou que não que eles estão amparados na lei que já foi roubado 2 vezes que tinha sim o direito de fazer isso.
      Resumido por eu não aceitar esse tipo de revista à o supermercado proibiu de prestar serviços na loja.

    • Avatar Mario rafa3 disse:

      Oi trabalho 3 meses lavando mascaras contaminadas e ensacando para funcionarios e uso um produto quimico não recebo salubridade eles alegam que não pagam salubridade que devo fazer

    • Avatar Joice disse:

      Estava trabalhando, mas quando começou a pandemia fui mandada embora, dia 01 de julho fez 3 meses. Descobri que estou grávida de 11 semanas, aproximadamente 80 dias. Gostaria de saber se tenho direito a reintegração?

    • Avatar Gabriel disse:

      Boa noite, sou Gabriel. Fui jovem aprendiz na empresa TNG, onde iniciei os trabalhos no dia 21/01/2019. No dia 20/03/2020 fui demitido e a empresa me comunicou que só faria o pagamento da minha recisão quando as portas do shopping fosse aberta. Houve a quebra de contrato com o Senac, e desde a data da minha demissão não recebi a recisão e nem o meu FGTS. Foi me dada uma chave para retirada mas não havia dinheiro em conta.
      A empresa hoje, me enviou um endereço para uma audiência de acordo de consilhação, e gostaria de saber como devo proceder.
      Uma dúvida é se eu aceitar o acordo, posso recorrer na justiça a multa de quebra de contrato, a multa de atraso de pagamento da recisão e sobre meu FGTS?
      No aguardo da resposta porque a audiência é agora no dia 09.

    • Avatar Daiana Melo disse:

      Bom dia. A empresa onde trabalho, não deposita o vale transporte no dia certo, e eles querem que agente pague com o nosso dinheiro para ir trabalhar, sendo que vai até o dia 30 o vale transporte e recebemos no quinto dia útil. Eu não estou indo trabalhar por questão que não tenho dinheiro pra pagar minhas passagens de ida e volta. Oque posso fazer pra não ser penalizada?

    • Avatar andre luiz pereira oliveira disse:

      Um impresa deu banco de horas aos funcionarios de uma semana no loookdow do covid ficaram negativo e agora querem que tirem uma hora de almoco para pagar as horas negativas no banco de horas é certo isso estaria como o colaborador pagando para trabalhar e para o banco de horas.

  133. Avatar Isabel disse:

    Boa tarde, trabalho numa clinica medica, e a empresa optou para fazer banco de horas. Minha pergunta esse banco de horas, cobre os dias que não tenho vindo trabalhar na empresa?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Isabel.

      Isso vai depender exatamente do acordo celebrado para instituição do banco de horas. Recomendamos que tire essa dúvida diretamente com a empresa ou consulte o documento do acordo.

    • Avatar Jana disse:

      Meu contrato foi suspenso dia 01/04 por 60 dias ou seja dia 01/06 acabou porém meu patrão ainda não chamou pra voltar a trabalhar e nem suspendeu o contrato novamente nesse caso quem paga meu salário esse mês?

    • Avatar Ana disse:

      Minha empresa não realiza o depósito do FGTS desde fevereiro, isso é correto ? Tem algo que eu possa fazer para ir atrás dos meus direitos ?

    • Avatar Gabriel disse:

      Boa tarde, a minha dúvida é referentea suspensão de contrato do governo. Não consigo entrar em contato no mte para ter orientação.
      Eu fui suspenso pela minha empresa no dia 11/06 Ate 10/07 até aqui tudo ok porém. Voltei a trabalhar no dia 15/07 porém a empresa me mandou de férias no dia 22/07 por 30 dias. Mas no site do governo consta que eu estou de suspensão por mais 30 dias, já desde o dia 11/07 com número de protocolo é data de pagamento dos 70% do Gov.
      Porém minha dúvida é se a empresa pode fazer isso comigo suspenso pelo Gov. E o que devo fazer se caso isso for errado pela empresa, pois o que da se a entender e que fui mandando de férias mesmo suspenso e saio perdendo meus 30 dias de descanso. Obrigado

    • Avatar Késia disse:

      Boa noite eu trabalho em uma hamburgueria e ela funciona de domingo a domingo e as minhas folgas são as quartas feiras e eu tenho um domingo no mês só que meu encarregado disse que a semana que eu folgar no domingo eu não posso na quarta gostaria de saber se isso realmente procede.

    • Avatar Tailise Pacifico disse:

      Bom dia!
      Tive meu contrato suspenso por 60 dias a partir do dia 10/04/2020.No dia 10/06 fui chamada na empresa para assinar a suspensão por mais 30 dias,teria que receber agora no mês de julho,mas fui informada hoje pela empresa que eles se confundiram pois não havia sido aprovado ainda pelo governo a prorrogação para suspensão de contrato.Como foi aprovada agora no mês de julho,fiquei sem receber o salário do mês de junho.Gostaria de saber quais os meus direitos,se é obrigação da empresa pagar esse valor referente ao mês de junho?

    • Avatar Felipe disse:

      Sofri um acidente no trabalho quebrei os dois pé , a empresa tem obrigação de argar com minha recuperação?

    • Avatar Raquel disse:

      Oi, Bom dia!
      Gostaria de saber se o empregador é obrigado a pagar Vale transporte e Alimentação? No caso quando o mesmo paga por fora ele qie estipula o valor ou tem que ser pago referente ao valor do transporte normal e Alimentação de acordo com o valor que é vendido no comércio?

    • Avatar Daiane disse:

      Boa noite,estou grávida de 37 semanas. A empresa só quis optar por essa medida de suspensão de contrato em Junho e só me informaram agora, ainda nao assinei nenhum papel, mas ja reduziram meu salário. Gostaria de saber se eu posso recusar assina-lo o contrato que me enviaram depois de quase 1 mês, pois já irei ganhar minha bebê,isso nao prejudicaria na minha licença maternidade? E meu 13°salário seria calculado a menos, mesmo eu nao assinando nada?

    • Avatar Joyce Suelen de lima disse:

      Olá trabalhei 4 meses sem carteira assinada
      Recebo 1045 quanto tiro durante esses tempo trabalhado

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Joyce.

      Para cálculos trabalhistas, recomendamos o site https://www.calculoderescisao.com.br/

  134. Avatar Felipe disse:

    Ola

    Fiz o pedido de demissão na empresa onde trabalho e estou com 2 duvidas, eu era obrigado a trabalhar em feriados estaduais e municipais e não recebida remuneração como feriado e nem folga em outra data, apenas salário como dia normal, nesse caso posso cobrar da empresa esses dias ou não tenho direito a receber?

    Outra duvida é sobre o fgts, não foi depositado os últimos 3 meses por conta da pandemia, pois foi autorizado a suspender o deposito do fgts e pagamento posterior, porem na MP consta que em caso de rescisão a empresa tem de fazer esse pagamento, mas recebi um retorno da empresa que no meu caso sendo pedido de demissão a empresa não é obrigada a antecipar, gostaria de saber se isso procede,

    Muito obrigado

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Felipe.

      Você pode, sim, cobrar da empresa os feriados trabalhados que não foram pagos nem foram concedidas folgas.

      Em relação ao FGTS, a empresa está obrigada a depositar ainda que você não tenha direito de sacar imediatamente por conta do pedido de demissão.

  135. Avatar Luis disse:

    Bom dia , a empresa mim deu 30 dias de férias e pagou a metade, com 9 dias de férias eu assinei o contrato suspenso de 2 meses, e agora acabou, a empresa disse que não tenho mais direito ao restante, isso tá certo?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Luis.

      Está completamente errado. Você deve usufruir o restante das suas férias, tendo em vista que a suspensão do contrato de trabalho interrompeu seu período de descanso.

    • Avatar Ariel disse:

      Trabalho em uma empresa de advocacia com cobrança, meu horário de trabalho é de 08 as 18 com uma hora de almoço. A empresa nos considera call center inclusive para retomar o trabalho como serviços essencial agora na pandemia. Minha dúvida é, sendo considerado call center poderíamos trabalhar esse horário ou a escala deveria ser reduzido como em outras empresas de call center sex a sab 6 horas ou de seg a sex 7:12 horas ?

    • Avatar Alexandre disse:

      Olá, comecei trabalhar dia 01/07/20 quando chegou dia 11/08/20 vieram trazer minha carteira de trabalho que deixei na empresa dia 04/07/20 , só que me registraram dia 01/08/20 então pedi demissão por me sentir enganado, Sai da empresa sem nada uma não na frente outra atrás .pode isso? E o mês que trabalhei sem registro?

  136. Avatar Talvane disse:

    Boa noite
    A empresa que trabalho me deu férias de 15 dias assim que iniciou a pandemia, só que não recebi nada, quando questionei eles, me falaram que segundo o governo, eles teriam até o dia 12/12 pra me pagar.

    Gostaria de saber se essa informação é verídica, a empresa pode dar férias e não pagar nada.?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Talvane.

      De acordo com a MP 927/2020, a empresa deve pagar as férias até o 5º dia útil do mês subsequente. APENAS o 1/3 de férias é que pode ser pago juntamente com a segunda parcela do 13º salário em dezembro de 2020.

  137. Avatar CARLA GIL disse:

    Minha empresa presta servicos não-essencial e vai voltar a funcionar sob rodízio de funcionários mesmo em quarentena. Atė então estávamos de home office. Falaram pra quem for trabalhar que não é pra bater o ponto. Isto é legal?? Como posso me defender se não for?

  138. Avatar Mariana disse:

    Minha dúvida é a seguinte , estava com o contrato suspenso , contrai o vírus covid , fiz os exames de positivo , só que até aí eu atestava em casa e não precisei de atestado pois a loja que eu trabalho estava fechada , quando foi no dia 3 de junho a empresa avisou que retornaria as atividades , só que eu estava esperando o exame (sorologia ) que constatava que estava imune e não estava mas transmitindo o vírus , avisei ! Quando retornei na segunda após pegar o exame E estar tudo ok , minha gerente veio me cobrariam atestado do dia 1 ao dia 6 alegando que se não apresentasse seria descontado ! Como proceder pois nenhum médico da atestado retroativo dos dias ! Tenho os exames e comprovação !

  139. Avatar Andiara disse:

    Tive contrato suspenso por 60 dias onde a última parcela foi no dia 05/06, ainda não voltei a trabalhar e nem sei quando voltarei porque trabalho em academia e aqui em BH/MG não foi liberado. Agora não irei receber mais porque não entrei em nenhuma outra medida e a empresa também não irá pagar, isso de acordo com o sindicato .Meu sindicato é o senagic/sindec . Está correto isso? O que posso argumentar?

  140. Avatar Andiara disse:

    Sou consultora de vendas em uma academia e tive meu contrato suspenso por 60 dias , última parcela que eu recebi foi dia 05/06, porém, as academias aqui em BH ainda não reabriram e eu não voltei a trabalhar, sendo assim eu não tenho mais o que receber nem do governo e nem a empresa vai pagar já que eu não estou trabalhando. Está certo isso?

  141. Avatar Antônio disse:

    Boa tarde, sou vigilante de uma empresa, assinei contrato de suspensão de 2 meses e estou trabalhando todos os dias nesse 2 meses sem folga e só estou recebendo so o valor da suspensão de contrato, isso é certo?

  142. Avatar Carlos disse:

    Oi bom dia, passei seis meses de licença, no dia 23 de março retornei, aí a empresa mim deu férias de 30 dias, no dia 30 de março ela pagou a metade, quando foi no dia 8 de abril a empresa mim chamou para assinar o contrato de suspensão aí eu assinei, perguntei pela a outra metade aí a empresa disse que esse contrato era para o governo pagar a outra metade,o que eu faço?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Carlos.

      O pagamento das férias cabe exclusivamente ao empregador. Não cabe ao governo pagar a outra metade das férias, ainda que o contrato seja suspenso.

    • Avatar Alisson disse:

      Boa noite ..acabei de ser demitido do comércio, mesmo com a tal estabilidade de 2 meses .. a empresa está em recuperação judicial e alega não ter como pagar a verba rescisória , e jogou a dívida para a recuperação judicial dizendo que pós pandemia pode fazer isso … Pode deixar de pagar .. Pois a minha recisao junto com os dois meses da tal estabilidade e disse que espera pagar depois do período da recuperação.. está certo isso ? A empresa pode fazer isso ?

    • Avatar Leonardo disse:

      Boa tarde, início da pandemia empresa concedeu férias de 10 dias, retirou 10 dias de salário e substituiu por férias. Solicitei desligamento após um período , e valor das férias de 10 dias foram descontadas da rescisão. Mas aqueles dez dias de salário não pago não foi recebido. Como proceder nesta situação? Está correto ?

  143. Avatar William Alexsander de Paula disse:

    Bom dia,

    Trabalho em escala 6×1, das 6:00 às 12:00 com folga nas quartas-feiras. Minha empresa marcou o exame periódico justamente para minha única folga, pedi para remarcarem. Porém, remarcaram fora do meu horário de trabalho, no período da tarde, o que é um problema, pois tenho outro trabalho e isso vai impactar diretamente nessa atividade. A empresa tem obrigação legal de marcar o exame somente no horário de expediente ou ela está no direito dela?

  144. Avatar Joana disse:

    Olá, meu nome é Joana
    O funcionário que teve redução da jornada em 25% em abril,teve que tirar férias em junho pq já estava no limite, com base em qual salário deve ser calculada e paga as férias?
    A empresa em q trabalho está pagando 75%, ou seja com a redução. e já suspendeu a complementação do governo. Está correto?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Joana.

      As férias devem ser pagas considerando o valor do salário integral, sem descontos.

    • Avatar Ederson Cassiano da silva disse:

      Fiquei quase 2 meses em casa sem receber quase nada só recebi os dias que fui trabalhar o patrão pode fazer isso agora me chamou e me mandou em bora estou fazendo o aviso ele pode fazer isso

    • Avatar Marilu Maciel disse:

      Bom dia.
      Minha dúvida é a respeito do seguro desemprego
      Fiz o último requerimento em. 13/03.19
      Fui admitida em 12 /11/19 e agora fui dispensada ( 15 de julho de 2020) pois aviso prévio indenizado.
      Fechou os 16 meses de intervalo entre um seguro e outro né?
      Tenho direito ao seguro.
      Pois já está na minha quinta solicitação
      Aguardo retorno
      Onrigado

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Marilu.

      A partir da terceira solicitação, basta 6 meses de trabalho para possuir direito ao seguro desemprego.

    • Olá.Trabalho numa empresa que aderiu à redução de salário e jornada por 90 dias, devido a pandemia e a falta de previsão de retorno das aulas, eu não tenho como retornar ao serviço por não ter quem cuide do meu filho, solicitei que a empresa me demitisse, mas devido a lei 936 não podem me demitir pelo mesmo prazo do acordo, ou seja 90 dias.Minha dúvida é: depois de 90 dias a empresa poder á me demitir para que eu receba o seguro desemprego? Ou eles podem alegar justa causa por eu não ter como ir trabalhar?

    • Avatar Alex disse:

      Olá, trabalhei do dia 16/02/2020 ao dia 16/06/2020, pedi demissão, cumpri o aviso prévio de 30 dias, porém no segundo mês por conto do CoronaVirus teve que parar alguns dias e eu só trabalhei 15 dias no mês, logo depois voltou o normal, como fica essa situação ?

  145. Avatar Robson Nunes disse:

    Boa Noite
    Estava em suspensão de trabalho pela MP 936 por 60 dias retornei este mês, a empresa decidiu pagar o vale alimentação pela metade
    Mas estou trabalhando o período integral isso pode ser feito?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Robson.

      Em regra isso não pode ser feito de forma unilateral pelo empregador.

    • Avatar Marciele disse:

      Boa noite. Assinei o contato de suspensão dia 8 de abril,era pra voltar dia 8 de junho. Porém fui demitida. Minha dúvida é: minha recisão é somada proporcional de férias de janeiro a junho? Ou os dois meses de suspensão não contam?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Marciele.

      Os dois meses de suspensão contam como período trabalhado para todos os fins, inclusive rescisórios.

  146. Avatar Noemi disse:

    Olá , estou recebendo pelo governo tive meu contrato de trabalho suspenso devido a pandemia . Quando tudo normalizar a empresa pode me despensa ? Mesmo eu querendo ser mandada embora ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Noemi.

      Você poderá pedir demissão sem problema algum. Se a empresa lhe dispensar, ela deverá pagar uma multa, pois quem teve o contrato de trabalho suspenso possui garantia provisória no emprego.

    • Avatar Bianca disse:

      Olá!
      Descobri que estou gestante no início de junho fui a minha médica que me deu uma atestado de 30 dias e mais um justificando que o afastamento deveria ser feito por fazer parte do grupo de risco, a empresa automáticamente disse que eu teria que me encosta pelo INSS, até então ok só que o INSS não está funcionando desde março o incio da pandemia no qual eu nem sabia, porém duas semanas depois um colega minha comunicou a empresa que também estava gestante mas não foi aí médico e eles colocaram ela pelo afastamento do governo no qual paga a metade e outra metade a empresa, e no final quem está sem receber a quase 2 meses sou eu. Como devo proceder nesse caso?

  147. Avatar Eliane Pereira disse:

    Boa noite!
    Sou professora de Educação Infantil em uma rede particular em minha cidade e estou com suspensão de contrato, já recebi a primeira parcela do governo que foi de 1080, meu salário e de 1390, gostaria de saber se este restante que falta do meu salário e por conta da empresa ou não tenho mais nada a receber?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Eliane.

      O pagamento do benefício é com base no cálculo do seguro desemprego. A empresa não complementará o salário no caso de suspensão do contrato de trabalho.

    • Avatar Luana Gonçalves disse:

      Bom dia

      Eu entrei em suspensao por 2 meses, e tenho mais 2 meses de garantia no trabalho, certo?
      Posso ser dispensada??
      As advertências dadas pela empresa, contam como justa causa?
      Retificando… A empresa pode me dispensar por justa causa, mesmo eu estando na garantia provisória da suspensão de trabalho?

  148. Avatar Andiara Carla disse:

    Tive meu contrato suspenso por 60 dias, recebi a última parcela no dia 05/06 e ainda não voltei a trabalhar, mas agora irei ficar sem receber porque meu local de trabalho não irá reabrir por agora e eu não tenho medida nenhuma que me protege. A empresa não vai me pagar e dizem estar respaldados pelo sindicato . Está certo isso?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Andiara.

      É muito estranha essa história de “respaldados pelo sindicato”. Sugerimos que você consulte o seu sindicato, pois essa medida nos parece ilegal e abusiva por parte da empresa.

    • Avatar Leonardo de Sousa Santos disse:

      Boa noite com quantas suspensão a empressa, pode me dar uma justa causa?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Leonardo.

      Não existe na lei um número certo de suspensões que ocasionam uma justa causa. Isso vai depender muito da gravidade das faltas cometidas, bem como do lapso temporal em que são cometidas. De todo modo, muito cuidado, pois o excesso de suspensões e advertências pode, sim, ocasionar uma justa causa no futuro.

  149. Avatar Magali disse:

    Boa tarde entrei na empresa em 2018 e em 2019 sofri um acidente de trabalho estou no auxílio ainda no ano de 2019 descobri que minnha empresa nunca havia recolhido meu FGTS então depois de muita disculcao depositaram 5 meses para q eu pudesse receber o saque imediato de 2019. E nunca mais depositaram o último foi em maio de 2018. Já cansei de solicitar a empresa para por em dia e sempre uma disculpa diferente. Oque devo fazer ?

  150. Avatar mateus disse:

    Trabalhei do 10/07/19 à 10/01/20 fui mandado embora sem justa causa e fui da entrada no seguro ( seria a 3 solicitação) meu pedido foi negado pois ainda estava em período aquisitivo da minha 2 solicitação então fui informado que poderia começar a trabalhar de novo q esse meses q trabalhei seria somado com os novos meses do novo contrado entao dia 05/03 entrei em outra empresa e fui demitido agora dia 09/06 aí fui tenta da entrada de novo no seguro já com o novo número de requerimento e foi negado pois alegaram q nao tenho quantidade se salário suficiente pra habilitação do seguro !

    Tô sem saber oq fazer

  151. Avatar Thales disse:

    Boa tarde ! comecei numa empresa no mês 03 /2020 com mais ou menos 1 mes depois devido a pandemia fui informado que todos os contratos seria suspensos então mandaram toda documentação dessa suspensão de serviço e que iria entra na medida q seria paga por parte do governo e pediram pra respondemos que estávamos de acordo ( tudo vai whatsapp) só q quando chegou no dia do primeiro pagamento nessa medida não recebi fui questionar e me informara q eu nao tinha entrado na medida pois estava no período de experiência então em pagaram normal só que assim que houve autorização pra reabertura dos shopping ( onde fica a loja) fui demitido !
    Gostaria de saber se isso está correto em primeiro manda um acordo de suspensão e depois do nada falar que não entrei na medida !

    obs: Não consta pagamento de FGTS nesse período que a loja ficou fechada

  152. Avatar Lucas disse:

    Olá trabalho num supermercado de segunda a domingo a uma escala um grupo folga no um dia na semana e um domingo e assim vai revesando. Mas tenho dúvidas na minha carga horária no meu contrato de trabalho tem que eu pego as 10h da manhã até às 19:30, mas o patrão obriga nós funcionários a vim as 9:30 e nas terças e sábado temos que pegar as 9 e eles não pagam horas extras e fora quase todos os dias que temos que ficar até depois do horário sendo as vezes que passamos até 3 horas a mais sem remuneração nenhuma e o relógio de ponto é só de enfeite porque todo mês vem no contracheque exatamente as 220 horas trabalhadas sendo que foi bem mais , logo quando entrei eles disseram que eu estava na experiência me trabalhar mais de 30 dias seguidos sem folgas e só vierem assinar minha carteira 4 meses depois, hoje tenho 2 ano de carteira assinada sofro bastante assédio moral pressão psicológica não só eu como todos os funcionários, então venho pedir uma ajuda estou sendo lesado? O que devo fazer ? Por favor me ajudem

  153. Avatar VÍCTOR Gabriel de Paula Lopes vieira disse:

    Olá, me chamo Víctor Gabriel, eu tenho 20 anos de idade e recentemente eu trabalhei para um rapaz que se apresentou como Max, disse ser dono de uma empresa de software e me deu um emprego de divulgador online, já que o DDD do número que ele usava quando me fez a proposta é 44. Ele disse que eu deveria entrar em 100 grupos pra divulgar pra ele o anúncio de seu Trabalho, que toda quinta feira eu receberia 100 reias, eu aceitei exatamente pelo fato de que em meio a essa pandemia que estamos sofrendo muito com falta de emprego, e eu estava precisando muito de uma renda extra até por que estou desempregado a uns anos. Eu trabalhei pra ele todos os dias divulgando o anúncio na esperança de que ele iria me pagar, mas, chegando no dia do pagamento eu mandei uma mensagem pra ele que foi enviada e recebida porém ele não visualizou e até então, eu pensei que fosse tudo normal, eu envia mais mensagens pra ele no dia seguinte, passou três dias e nada dele me pagar. Depois de uns dias pelejando pra que ele me pagasse, eu resolvi que iria mandar mensagem para ele novamente, foi aí que notei que ele havia me bloqueado dos dois número de WhatsApp que ele usava sem me dá satisfação de nada, nem menos explicar o por que não me pagou e nem nada. Tive que pegar o celular da minha mãe emprestado pra poder mandar mensagem pra ele perguntando novamente o porque não me pagou e ainda por que tinha me bloqueado. Ele apenas visualizava e não respondia as minhas mensagens. Quando resolveu responder me disse que eu não tinha trabalhado ele mas eu tenho testemunhas e prints de que trabalhei pra ele 11 dias, eu mencionei até em ir no Facebook expor toda a conversa de que trabalhei para ele e ele se recusa a me pagar, ele me disse que no sistema dele não consta que eu trabalhei pra ele apesar dos prints que enviei e das datas que as mensagens foram enviadas para os grupos, mesmo assim ele insistiu em dizer que não trabalhei. Depois de um tempo ele se exaltou comigo dizendo que eu sou um golpista e vagabundo, que não trabalhei pra ele e disse que ia me levar a justiça se eu exposse por que segundo ele eu estava ameaçando ele quando disse que eu deveria ter que ir ao Facebook postar a conversa de que ele não me pagou, ele me xingou e me bloqueou pelo celular de minha mãe mais uma vez, e desde então não tive mais contato. Será que eu tenho direito a alguma coisa ou isso tudo foi em vão e eu caí num golpe mesmo??

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Victor.

      Foi acertada uma prestação de serviços e certamente você possui todo o direito ao recebimento do valor acordado pelo contratante. Contudo, não entendemos que essa situação se encaixa em um vínculo de emprego formal. Está mesmo parecendo mais um golpe dado na praça. Muito cuidado.

    • Avatar SOPHIA 2020 disse:

      Boa noite ,eu vou ser registrada na empresa que estou mais não conssegui tirar o titulo de eleitor no prazo até 6 de Maio, me encaminharam essa certidão, gostaria de saber se a certidão circunstanciada serve até eu tirar titulo eleitoral ? Conssigo ser registrada?

  154. Avatar Larissa disse:

    Ola sou deficiente auditiva e minha empresa aplicou a MP 936/2020 de 70% do meu salario e redução da carga horária. Isso pode acontecer?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Larissa.

      Não há nenhuma restrição na medida provisória em relação a deficiente auditivo. Portanto, a conduta da empresa é legal, desde que cumpridos os requisitos.

  155. Avatar Juliana Crespo disse:

    Estou em redução de 25% porém período limite para sair de férias é até 15/06. Minha pergunta é: posso sair de férias mesmo na redução? E qual seria o salário para base de cálculo ( com ou sem redução?) Existe alguma multa?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Juliana.

      Você pode, sim, sair de férias. A base de cálculo deve ser o seu salário integral sem redução.

    • Meu empregador sumiu com meu atestado médico que faço?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Deize.

      Sempre sugerimos que o empregado tire uma cópia do atestado médico antes de entregar para a empresa. Nesse caso, infelizmente, será preciso pedir uma segunda via ao médico ou tentar responsabilizar a empresa.

    • Avatar Lucineide disse:

      Estou grávida 7 meses e trabalhando em home office. Quando o comércio abrir posso ser chamada para trabalhar presencial mesmo estando no grupo de risco?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Lucineide.

      Você poderá ser chamada sim para trabalhar presencialmente. Isso depende diretamente da decisão do empregador.

  156. Avatar Henrique disse:

    Fui dispensado pelo término do contrato de experiência no regime 45 + 45 dias, porém não assinei nenhum termo de prorrogação deste contrato ao término dos primeiros 45 dias e também no contrato de trabalho não está assinado nem pela empresa e nem por mim a prorrogação automática. Tenho algum direito sobre isso? Obrigado

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Henrique.

      Nesse caso, entendemos que houve uma prorrogação tácita do contrato de experiência. Apesar de não haver assinatura, se houve a continuidade da prestação de serviços pode-se dizer que o contrato foi prorrogado.

    • Avatar Raphael disse:

      Olá, Estou com o contrato suspenso porém decidi pedir demissão. É possível?
      A empresa aparentemente negou. Pode?
      Como devo proceder neste caso?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Raphael.

      A empresa não pode negar o seu pedido de demissão. Nesse caso, a suspensão do contrato deve ser interrompida e seu pedido de demissão deve ser processado normalmente.

  157. Avatar Fabiano Jose dos Santos disse:

    Sou funcionário público e tenho outro vínculo CLT. No vínculo CLT reduziram minha carga horária de 8 para 6h diárias e salário em 25%, mas o Governo negou benefício emergencial. A empresa é obrigada a pagar a diferença de 25% e eu volto a fazer 8 horas diárias?

  158. Avatar Maria Regina disse:

    Bom Dia , queria tirar uma dúvida meu marido trabalhou quase 10 meses em uma empresa sem carteira assinada, como saber o quanto ele vai receber de tempo de trabalho ? Como posso calcular ?

  159. Estou trabalhando registrado e firmei contrato com a empresa de redução de carga horária para receber auxilio emergência para trabalhadores. Sou registrado no valor de $1.500.00 na carteira e o governo me paga $521.00 do auxílio. Por lei quanto devo receber de diferença do empregador.(patrão). Pois no olerite vem marcado $775,00 mais $150.00 de ajuda de custo está correto esse valor. Pois no total fica $925.00 a receber. Totalizando $1.446.00 está correto?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Paulo Ricardo.

      O recebimento do benefício emergencial será de acordo com o valor do seguro-desemprego a que você teria direito. Não necessariamente você receberá o mesmo valor anotada na carteira.

    • Avatar Felipe disse:

      Sofre um acidente de trabalho dentro da empresa , ainda na experiência e fiquei afastado durante 5 meses!
      E eles quer me mandar embora sem justa causa ! Eu tenho direito a Estabilidade ? Quais os meus direito ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Felipe.

      Se você ficou afastado por mais de 15 dias e recebeu auxílio-doença acidentário você possui estabilidade de 12 meses no emprego. Se a empresa lhe dispensar, deverá pagar uma indenização equivalente ao período de estabilidade.

  160. Avatar Joyce disse:

    Olá
    Minha mãe encontra-se de atestado medico há mais de 3 meses pelo mesmo CID. Ela fez marcação de perícia INSS mas ainda não conseguiu a perícia devido a pandemia e não recebeu nada nestes meses. Como agir nesse caso?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Joyce.

      Caso a perícia seja positiva, sua mãe receberá retroativamente. Infelizmente, o jeito é aguardar.

  161. Avatar Alan disse:

    Trabalhei de 09/2008 á 08/2015 numa cooperativa, não tinha carteira assinada e ganhava por hora de trabalho. Tinha um contrato assinado que me colocava numa situação de sócio dessa cooperativa, porém tinha que registrar pontos digitais todos os dias ganhava por hora trabalhada. Essa empresa mudou a razão social duas vezes durante esse período em que prestei meus serviços como pessoa física e no entanto, não fui chamado para fazer nenhum acordo. Em agosto de 2015, fui chamado pelo RH do hospital para assinar minha carteira de trabalho e assim fiz. Tive minha Carteira assinada depois de 06 anos e 11 mêses de prestação de serviços dentro da empresa (Hospital). Em 09/2019 fui desligado da empresa e quando fui para o Rh assinar a minha recisão percebi que aqueles 06 anos e 11 mêses foram perdidos e o pior de tudo desde o inicio dessa minha trajetória de trabalho, nos meus contra-cheques vinha descontando 11% referente ao INSS e quando fui no INSS após o meu desligamento, percebi que de 09/2008 á 03/2012 apesar de ter sido descontado o valor de 11% em meu contra-cheque, ele não foi depositado no INSS. O INSS só me reconhece como contribuente de 03/2012 à tempos atuais (atualmente estou trabalhando com carteira assinada). Gostaria de um apoio da equipe de vocês, toda e qualquer orientação será bem vinda.

  162. Avatar Rita disse:

    Boa noite! O empregador pode reduzir a jornada do empregado por 90 dias após ter aderido à suspensão do contrato de trabalho por 60 dias?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Rita.

      Pode sim, sem problemas.

    • Avatar Camila disse:

      Olá boa noite
      Sou doméstica tenho 1 e 3 mês de carteira assinada e descobri minha patroa não pagar meu FGTS .
      Mais o governo líbero FGTS será que eu conversa com ela tem obgrigacao de pagar FGTS liberado pelo governo.

    • Avatar Natália Dias disse:

      Boa noite, gostaria de tirar uma dúvida.
      Estou com meu contrato suspenso, e recebendo pelo governo. Esse salário é do meu seguro que teria direto se fosse demitida ou não tem nada a ver?
      Quando for demitida eu receberei o seguro normal?

      Deus abençoe

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Natália.

      O benefício pago pelo governo não se confunde com o seguro desemprego. Caso você seja dispensada no futuro, poderá receber o seguro-desemprego normalmente.

  163. Avatar Marcelo silva disse:

    Boa noite, minha empresa adiantou minhas ferias de maio, porem hj quando era pra eu receber as ferias, só caiu os 10 dias que eu trabalhei, sendo que no documento que eu assinei estava escrito que eu receberia minhas ferias junto com meu salario, entrei em contato com a empresa e fui informado que isso é normal e que devo esperar até segunda-feira, como devo proceder?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Marcelo.

      De acordo com MP 927/2020 as férias devem ser pagas, no máximo, até o 5º dia útil subsequente. Já o 1/3 de férias poderá ser pago junto com a última parcela do 13º salário.

  164. Avatar MARCELO FELIPE DA SILVA disse:

    Olá, Primeiro ponto, eu entrei de férias no dia 04/05/2020, eu já tinha combinado com minha supervisora no mês de abril, quando eu entrei de férias descobri que minhas férias estavam sendo “adiantadas”, mas no mês de abril, eu tive 10 dias das minhas férias adiantados, e com isso eu ainda não recebi minhas férias, só vou receber elas em junho, e isso sem contar o 1/2 que a empresa disse que pode depositar até dezembro, gostaria de saber se isso está correto? a empresa pode adiantar minhas férias duas vezes?

    Segundo ponto, quando eu entrei de férias eu não recebi vale refeição, então eu presumi que foi porque eu estava entrando de férias, mas agora que voltei de férias descobri que vou receber pouco mais de 40 reais, a empresa está certa?

    Terceiro ponto, eu estava olhando meu saldo do FGTS e logo percebi que a empresa não realiza o depósito mensal desde fevereiro, isso está dentro da lei?

    ficarei muito grato se tirar minhas dúvidas..

  165. Avatar William disse:

    Estou numa empresa a quase 7 anos e agora fui fazer uma análise não tem nada depositado na conta do FGTS ! Esse caso se enquadra para pedir recisão indireta?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá William.

      Na nossa visão, esse é um caso clássico de rescisão indireta do contrato de trabalho. Sugerimos que procure um advogado trabalhista com a máxima urgência.

  166. Avatar Andréia Rodrigues Camargo disse:

    Olá! Poderia me ajudar em uma dúvida? Fui desligada no início da pandemia(em Abril) da Empresa que fiquei por mais de três anos, na rescisão informaram que eu ficaria com o convenio médico somente até julho, posso pedir para estenderem esse prazo!?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Andréia.

      Isso não é uma obrigação da empresa a menos que tenha alguma cláusula prevista na convenção coletiva. Contudo, em virtude da pandemia, você poderia requerer formalmente e contar com o bom senso e solidariedade do empregador.

  167. Avatar john disse:

    Estou de aviso de redução de horas posso escolher sair mas cedo ou mas tarde? Ou meu patrão q escolhe?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá John.

      Você trabalhará 2 horas a menos na sua jornada. Você deverá sair 2 horas mais cedo, em regra.

    • Avatar Milena disse:

      Estou com meu contrato suspenso por conta do Covid.
      Recebi a primeira parcela tudo certinho
      Porém a segundo veio com 140,00 a menos
      Gostaria de saber onde posso recorrer

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Milena.

      Nesse caso, você deve procurar a empresa para que esta possa entrar em contato com o órgão pagador (Ministério da Economia) a fim de saber a causa do desconto.

    • Avatar Raquel disse:

      Olá bom dia.
      Minha dúvida é que ainda estou em casa já faz mais de 60 dias, e meu patrão assinou somente 30 dias de suspensão do contrato. Quero saber sobre o outro mês, ainda não voltei a trabalhar. Como vai ficar? Onde busco informações?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Raquel.

      A suspensão do contrato de trabalho só é válida caso exista um documento com consentimento das partes ou negociação do sindicato. Se já acabou o seu período de suspensão, considera-se que seu contrato de trabalho está ativo normalmente, devendo receber o pagamento diretamente do empregador. Sugerimos que busque informações com a própria empresa a respeito dessa situação.

  168. Avatar Crislaine Maria dos Santos disse:

    Olá fiz acordo de redução de salario e jornada de 20% esse acordo foi no final de março e reduziu abril e maio inclusive na minha carteira, dia 01/06 Fui dispensada tenho direito a multa?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Crislaine.

      Você tem sim direito a multa de acordo com o previsto na medida provisória 936/2020.

    • Avatar Salamana Bonfim Martins Vieira disse:

      Bom dia
      Gostaria de tirar uma dúvida.
      Trabalhei por quase três meses em uma confecção de roupas há muitos anos atrás em PASSOS -MG,, no decorrer descobrir que fecharam e até nem faziam o recolhimento do meu fundo de garantia. Então eu e alguns funcionários a abrimos uma ação contra eles, na primeira a segunda e ninguém se apresentou dos donos da empresa e ficou por isso mesmo.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Salamana.

      Sugerimos que contate o advogado responsável pela ação, pois pode ter havido êxito inclusive com a penhora de bens e dinheiro da empresa ou dos sócios.

  169. Avatar Allan disse:

    Olá!
    A escala 7×2 3×2 é permitida?
    Trabalho de segunda a domingo das 08:00 às 17:30 com 1:30 de intervalo. Folgo segunda e terça. Trabalho de quarta a sexta das 08:00 às 17:30 com 1:30 de intervalo e folgo sábado e domingo. E assim sucessivamente. Uma semana trabalho 56 horas e na outra somente 24 horas.

  170. Avatar Andrea disse:

    A empresa que trabalho entrou na medida provisoria 936 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, onde o Governo paga 70% do salario e a empresa 30%. Já Recebemos do governo porem o valor recebido da empresa referente esses 30% (que seriam equivalente a 10 dias), eles não nos pagaram integral, eles pagaram descontando 30% em cima do valor dos 10 dias, está correto? pois os funcionários irão pagar esses 10 dias para a empresa pra frente (temos no caso 18 meses para pagar essas horas), alguns até já pagaram essas horas nesse período vindo trabalhar em horário reduzido. Qual valor que a empresa tem que pagar nesse caso?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Andrea.

      A empresa deve pagar os 30% do salário sem efetuar nenhum desconto.

  171. Avatar Mylenna disse:

    Olá, trabalhei 1 mês e 20 dias em um empresa, fui demitida já tem 6 dias e ainda não recebi, os dias trabalhados, férias proporcionais, terço de férias proporcionais e décimo terceiro proporcional. Não possuía a carteira de trabalho assinada e nem contrato de trabalho, gostaria de saber se nesse caso ao ultrapassar os 10 dias limite para pagamento de recisão se eu recebo a multa correspondente ao valor do salário, ou se não tenho esse direito devido a não ter sido registrado ou não ter sido feito contrato trabalhista.

  172. Avatar Maria Caroline da Silva Oliveira disse:

    urante a redução de carga horária, não se pode exercer serviço em home office. Por que minha suspensao acaba na semana que vem , e eu teria que retornar ao trabalho, porém tem uma funcionária que está afastada com covid 19 e eu tô cm mto medo, pois uma das minhas filhas é do grupo de risco, e como a empresa que eu trabalho não é serviço essencial, e não tem nenhuma atividade que eu não possa exercer de casa, queria tirar essa dúvida.

  173. Avatar Bárbara Santos disse:

    DIa 29/05 recebi meu salário normal, após 2 dias recebi em minha conta o mesmo valor. A empresa pode dizer que esse 2º valor creditado em minha conta já é referente ao salário do próximo mês,e no mês seguinte eu não “receber nada”, ou eles terão que ir descontando esse valor que foi creditado nos próximos contra cheques?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Barbara.

      Se foi um erro da empresa, ela pode considerar esse valor como adiantamento e não pagar nada no mês seguinte.

    • Avatar Mariana disse:

      Boa noite! Trabalho em uma empresa. No momento estou recebendo o salário de 1.045,00 pago pelo governo um acordo feito com a empresa. To em dúvida porque continuo trabalhando meio turno.Não seria p eu estar em casa de dispensa. Já q o governo está depositando meu salário em Minha conta?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Mariana.

      Se você está com o contrato de trabalho suspenso, não deveria estar trabalhando de forma alguma, tendo em vista que a MP 936 proíbe expressamente.

    • Avatar Bruna disse:

      Olá, a empresa que fica responsável pelo o salario da licença maternidade durante a pandemia? Entrei de licença maternidade tem dois messes e quando fui levar o atestado para a empresa eles me informaram que o INSS passou a responsabilidade do pagamento para eles por conta da pandemia, isso procede?

  174. Avatar Juliana disse:

    A empresa que eu trabalho tem o benefício do Vale alimentação. Entretanto, somente 20 pessoas recebem( os que trabalham externo) e 10( trabalham interno) não recebem vale alimentação. A empresa usa essa desculpa para não pagar os 10 funcionários que trabalham internamente. Isso está correto?
    Posso entrar com uma ação futuramente?
    Obs: na convenção coletiva não tem benéfico do vale alimentação.

  175. Avatar Maicom Lima disse:

    Olá! Minha empresa reduziu o salário em 75% no mês de maio e agora para 50% em junho. O que acontece é que nesse mês de junho eles resolveram cobrar supostas horas negativas de alguns funcionários, e assim acabar excedendo a carga horária a qual foi estabelecida em contrato. Meu horário por exemplo será de 11:21 ás 17:00 com uma folga na semana(terça) além do domingo que eu também folgo, isso está correto?. Outra dúvida é que eu nunca saio antes do meu horário e os meus atrasos são descontados cono consta no meu contracheque, eu posso ser descontado e ainda ficar devendo horas a empresa?. E não deram nenhuma explicação sobre essas horas negativas, não nos mostram ou entregam folhas de ponto nenhuma, é simplesmente a palavra da empresa.

  176. Avatar Francisca disse:

    Na minha cidade os ônibus estão de greve, meus chefes disseram que voltaremos a trabalhar dia 01/06, mas não teremos ônibus para nos locomover até o trabalho.
    Disseram que não comparecer levará falta.
    Como proceder?

  177. Avatar Anairam disse:

    Recebi a suspensão de contrato em maio e agora ja prorrogou para junho. Mas até então não recebi o auxílio alimentação referente ao mês de maio. Ha alguma data para ser pago esse auxílio? Como proceder?

  178. Avatar Dayana disse:

    Olá,

    Sou funcionária pública porém pedi afastamento sem remuneração no ano passado para trabalhar registrada no serviço privado, devido a pandemia a empresa na qual trabalho suspendeu meu contrato por 60 dias, eu não tinha intenção de voltar agora para o serviço público só que não consegui receber do governo por ter vínculo público mesmo não estando recebendo nada do serviço público, e a empresa tbm não vai me pagar pq suspendeu meu contrato agora queria saber se vou perder o salário desse mês já que fiquei suspensa e não recebi nada, posso recorrer para tentar receber?

  179. Avatar Lucas disse:

    Com a Mp de redução de jornada de trabalho, qual o valor da multa se caso a empresa demitir dentro dos 2 meses que foram feito o acordo ???

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Lucas.

      De acordo com a MP 936 esses são os valores das multas de acordo com cada caso:

      A dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego previsto no caput sujeitará o empregador ao pagamento, além das parcelas rescisórias previstas na legislação em vigor, de indenização no valor de:

      I – cinquenta por cento do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a vinte e cinco por cento e inferior a cinquenta por cento;

      II – setenta e cinco por cento do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a cinquenta por cento e inferior a setenta por cento; ou

      III – cem por cento do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual superior a setenta por cento ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.

    • Avatar Luciana disse:

      A empresa disse q solicitou o bem. Algumas funcionárias receberam , o meu só diz q não existe parcela do benefício disponível , já comuniquei a empresa e ela só pede pra aguardar a data do acordo foi no dia 9 de abril e até agora não recebi nada. O que eu faço?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Luciana.

      Nesse caso, sugerimos que mantenha contato direto com a empresa até o efetivo recebimento. Caso você note que tem algo errado, indicamos que acione o sindicato da sua categoria para que seja feita uma pressão a nível institucional.

    • Avatar Suelen arantes ovidio disse:

      Eu estou afastada da empresa onde trabalho pelo inss hj eles me ligaram e falaram pra mim passar pelo medico do trabalho pra voltar a trabalhar estando afastada eu sou obrigada a voltar ??????

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Suelen.

      Isso vai depender exatamente da perícia médica. Se o médico lhe atestar como apta para o trabalho após o término do benefício do INSS, você terá que voltar.

    • Avatar Tailise Pacifico disse:

      Estou com meu contrato suspenso desde o mês de abril,no mês de maio recebi o valor de R$697,00,hoje olhei o App da carteira digital e consta como se eu tivesse recebido R$1.045,00.É possível que a diferença venha junto na segunda parcela? Obrigada

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Tailise.

      É possível sim. É preciso aguardar para checar.

    • Avatar Matheus Rodrigues disse:

      Com a MP 936, após o período em que o funcionário teve o contrato suspenso por 60 dias, e voltou ao trabalho é permitido a redução de jornada de trabalho parcial de 50% ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Matheus.

      É permitida sim a redução de jornada após o término do período de suspensão do contrato de trabalho.

  180. Avatar Francisca disse:

    No site do ministério do trabalho consta que o empregador deve pagar o vale refeição, caso o contrato suspenso.
    Se isso não ocorrer, como proceder?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Francisca.

      Nesse caso, você poderá fazer uma denúncia junto ao próprio ministério do trabalho para que fiscalize o cumprimento dessa obrigação.

    • Avatar Raquel disse:

      Meu contrato e de mais 3 amigas foram suspenso por 60 dias, assinamos dia 09/04. Voltamos hoje dia 01/06.
      O Empregador tem que pagar esses 5 dias avulsos?! Pois conclui os 60 dias no dia 09/06.

    • Avatar Francisco José disse:

      Minha empresa reduziu o valor da cesta básica,sem nenhum acordo com o sindicato!!! Isso pode?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Francisco.

      Em regra, a empresa não pode reduzir o valor sem uma negociação com o sindicato, pois isso configura alteração contratual lesiva ao trabalhador.

  181. Avatar DELVIANE CAMPELO BATISTA disse:

    Bom dia !! trabalho em uma empresa de carteira assinada a 11 meses no horário da madrugada, agora com a pandemia fiquei com o contrato supresso por 2 meses agora vou ter que voltar pq já acabou os meses só que eles quer que eu volto a trabalhar durante o dia, sendo que durante o dia eu nao posso pq tenho uma filha perquena e nao tem com quem deixar, eu falei com rh e eles falaram q nao tem o que fazer porque nao tem como trabalhar a madrugada pq esse horario vai estar fechada a empresa, e eu nao posso pedir conta e ficar sem uma estrabilidade com uma filha pequena o que devo fazer?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Delviane.

      Infelizmente a alteração do horário de trabalho do empregado passando da noite para o dia não pode ser questionada, pois entende-se que o trabalho diurno é melhor para a própria saúde do trabalhador. Infelizmente, essa conduta está dentro dos poderes do empregador e a única coisa a ser feita é tentar chegar a um acordo por meio de uma conversa e argumentação.

    • A empresa que eu trabalho ,nao nos forneceu a segunda via do contrato desde que assinamos ,tudo que é documento so vem a via deles e somos obrigadas a assinar,pois se nao somos mandada embora,estao discontando a minha passagem sem eu ganhar a mesma,toda vez que procuro saber dizem qie esta sendo depositado em um cartao do qual nao tenho,e no mes março descontaram o valor total de 178.00 dizendo que a empresa tinha o direito de desconto total, enfim nao sabemos o que assinamos .
      Agora eles estão a dois meses sem pagar nosso salario e muito menos fizerem acordo,toda vez que ligamos pro RH nada sabem informar ! Podem fazer isso conosco?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Liene.

      Com certeza essa é uma conduta abusiva por parte da empresa. Sugerimos que os funcionários procurem o sindicato da categoria para que seja feita uma pressão a nível institucional.

    • Avatar Mariana Sodre disse:

      Olá fui demitida no dia 13 de janeiro,no dia 10 de março fui readmitida pois estava gestante trabalhei até o dia 20 de março e entramos na quarentena logo depois dia 1 de abril me deram férias 1 de maio suspendeu meu contrato,só q o problema e q o governo não fez meu pagamento até agora pq consta q fui demitida antes da vigência,oq eu devo fazer falei cm a empresa e eles disseram q não e cm eles e sim cm a caixa .

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Mariana.

      A empresa não pode lhe deixar sem pagamento por um erro cometido por eles. Sugerimos que procure um advogado trabalhista com urgência.

  182. Avatar Guilherme Matheus Trunfio disse:

    Bom dia, vi seu perfil em uma página sobre direitos trabalhistas, e gostaria de saber se vc pode me tirar a seguinte dúvida. Trabalho em período noturno, inicio a jornada as 22 e saio as 5 hrs, minhas férias estão programadas para dia 2 de junho, meu empregador quer que eu trabalhe na noite do dia 1 para o dia 2, com isso vou trabalhar 5 horas do meu primeiro dia de férias. Isso está correto? Obrigado desde já

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Guilherme.

      Isso não está correto. O empregado não pode trabalhar no dia em que está de férias, pois o contrato de trabalho está interrompido. Essa conduta por parte do empregador é ilegal.

    • Avatar Marcela Alves Salviano de souza disse:

      Recebi a primeira parcela emergencial bem dia 05 /06 mais dia 13 de Julho reabriu as portas da Loja, chamou todos os funcionários que não são carteira assinada. E eu tive resposta que Fui desligada da empresa pode fazer isso?

  183. Avatar Lay disse:

    Boa noite!!!
    Eu fui demitida sem justa causa no início de abril e depois de uns 10 dias pagaram minha rescisão. Porém nãos se passaram 2 meses e não deram baixa na minha carteira e eu não assinei documento nenhum. Estou cobrando isso da empresa. Minha dúvida é… quando eles derem baixa, a data de demissão será do início de abril (há quase dois meses atrás) ou tem que ser a data recente ao dia da baixa.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Lay,

      A data de dispensa deverá ser a do início de abril.

    • Avatar Camila gomes pereira disse:

      Olá
      Boa noite
      Trabalho uma empresa ela pode manda embora na pandemia?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Camila.

      As empresas não estão proibidas de dispensar funcionários durante a pandemia. Temos um post sobre isso. Clique aqui para saber mais.

  184. Avatar Pâmela disse:

    Boa noite!
    Gostaria de tirar algumas dúvidas. Sou servidora pública municipal, desde o dia 19 de março estamos afastados do trabalho devido a pandemia e decreto do governador sobre serviços não essenciais não funcionarem. No caso, meu local de trabalho não é caracterizado um serviço essencial. É uma biblioteca pública. Entretanto, estão descontando os dias não trabalhados de nossos bancos de horas, desde o período do decreto do governador. Ou seja, gostaria de saber se é correto esse desconto de banco de horas, que deveremos pagar até o final do ano? sendo que o nosso local está fechado, não há como trabalhar. No caso, não estou me negando a trabalhar, mas, meu local de trabalho não está aberto. Também não houve nem um tipo de acordo coletivo para que pudéssemos concordar ou não com isso. Por favor, preciso urgente de uma orientação. Pois, tenho outro emprego e não terei como pagar esse banco de horas negativo que está sendo gerado.

  185. Avatar Márcia disse:

    Boa tarde!
    Minha mãe trabalha em comércio.
    Ela teve a redução de 100% no salário, que está sendo pago pelo governo. A mesma continua a trabalhar todos os dias, com redução da carga horária, porém, se ela faz hora extra, o patrão paga apenas R$20,00 para que ela fique mais tempo lá. Hoje (27/05) feriado em Fortaleza, e a mesma irá trabalhar normalmente, e vai ganhar apenas R$20,00. Isso está correto? O certo não sereia ele pagar a hora extra trabalhada? Outro fator, é que ela está gripada, mas continua a trabalhar.

  186. Avatar Weslley disse:

    Sou trabalhador formal e devido a pandemia meu contrato foi suspenso por 60 dias, a empresa pediu pra eu voltar ao trabalho alegando que meu contrato foi revogado, isso procede?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Weslley,

      A suspensão do contrato de trabalho pode, sim, ser interrompida. Contudo, o empregado não pode trabalhar com o contrato de trabalho suspenso sob pena de punição para a empresa.

  187. Avatar Darriel disse:

    Olá!
    Trabalhei 9 anos e 6 meses em uma empresa multinacional de sementes. Na área de tratamento de sementes, trabalhando com agrotóxicos, ao longo teve problema no coração (arritmia cardíaca), e ao longo contrair uma alteração no fígado que foi comprovado pelo médico do trabalho que a causa era agrotóxico fui afastado da área mais trabalhando em outra área da empresa após o afastamento os meus exames voltaram ao normal, o médico do trabalho informou empresa que eu não poderia exercer mais aquela atividade então a empresa me mandou embora alegando que não tinha onde me recolocar isso sabendo que eu tenho faculdade e pós-graduação.
    Neste período a empresa nunca me pagou insalubridade.
    Gostaria de saber se devo entrar na justiça atrás da insalubridade e danos à saúde?

  188. Avatar MARCELO FELIPE DA SILVA disse:

    Olá, Primeiro ponto, eu entrei de férias no dia 04/05/2020, eu já tinha combinado com minha supervisora no mês de abril, quando eu entrei de férias descobri que minhas férias estavam sendo “adiantadas”, mas no mês de abril, eu tive 10 dias das minhas férias adiantados, e com isso eu ainda não recebi minhas férias, só vou receber elas em junho, e isso sem contar o 1/2 que a empresa disse que pode depositar até dezembro, gostaria de saber se isso está correto? a empresa pode adiantar minhas férias duas vezes?

    Segundo ponto, quando eu entrei de férias eu não recebi vale refeição, então eu presumi que foi porque eu estava entrando de férias, mas agora que voltei de férias descobri que vou receber pouco mais de 40 reais, a empresa está certa?

    Terceiro ponto, eu estava olhando meu saldo do FGTS e logo percebi que a empresa não realiza o depósito mensal desde fevereiro, isso está dentro da lei?

    ficarei muito grato se tirar minhas dúvidas…

  189. Avatar Cristiane disse:

    Fiz o acordo de redução de horas MP 936/20 , de 66 horas. Mas a empresa está ultrapassando as horas acordada. E exigindo que trabalhe 3 vezes na semana, sendo que segunda e quarta – 09:00 até 16:00 e sábado 08:00 até 17:00. Eles podem exigir e ultrapassar o horário?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Cristiane.

      A empresa NÃO pode exigir que o empregado que teve a jornada reduzida ultrapasse o horário, sob pena de punição. Consulte um advogado trabalhista.

  190. Avatar Jeruza disse:

    Olá eu pedir as conta do meu emprego mais logo emseginda descobrir que estava grávida eu tem direito de volta a trabalhar na empresa

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Jeruza.

      Infelizmente, a partir do momento que a empregada gestante pede demissão automaticamente perde o direito à garantia provisória no emprego. Portanto, você não tem direito de ser reintegrada aos quadros da empresa.

    • Avatar Gabriele disse:

      Ola! Minha mãe trabalha há 30 anos em um hospital na parte administrativa, ela está afastada por ser de risco durante a pandemia, ela tinha pego férias março, em abril deram férias pra ela referente a esse ano, maio de 2021 e agora junho deram férias novamente, isso está dentro da lei? Caso mês que vem ela seja afastada novamente podem afastar como essa questão de férias novamente?, e possível após retomar e trabalhar direto por mais de 3 anos sem férias? Obrigada desde já.

  191. Avatar Yuri disse:

    Estou com um problema na coluna, fiz um bloqueio e aguardo uma risotomia, fiz um exame periódico q a empresa mandou e agora eles querem mim mandar pro inss, mais eu não quero ir, quero continuar trabalhando mesmo com restrição do meu médico de não pegar peso e nem fazer esforço repetitivo, gostaria de saber se sou obrigado a ir pro INSS

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Yuri.

      Se existe um atestado médico determinando o afastamento do trabalho, será obrigatório o encaminhamento ao INSS até que você esteja apto ao trabalho.

  192. Avatar Everson Maurício disse:

    Estou pagando aviso numa empresa que trabalho há 3 anos, e tenho uma dúvida quanto ao Seguro desemprego .
    Se quando eu sair começar trabalhar imediatamente em outra e ficar apenas o período de experiência , posso solicitar o Seguro desemprego e quantas parcelas teria direito ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Everson.

      Entendemos que você possui direito sim se requerer o seguro desemprego no prazo de 120 dias da saída da empresa anterior (a que você trabalhou 3 anos). Nesse caso, essa empresa anterior que deverá conceder as guias para entrada no seguro desemprego.

  193. Avatar Mariana disse:

    Fui demitida sem justa causa dia 6/5, a homologação foi dia 14/5, mas até hoje não pagaram a rescisão. Como devo proceder? A empresa paga multa pelo atraso? Se tiver q entrar na justiça, existe a possibilidade neste período de pandemia? Tem algum prazo?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Ola Mariana.

      A empresa deve pagar uma multa equivalente a 100% da sua remuneração pelo atraso. Você possui 2 anos após o término da relação de emprego para entrar na justiça. Procure um advogado trabalhista, pois a ação pode, sim, ser protocolada na justiça mesmo no período de pandemia.

    • Avatar Leila disse:

      Oi. Eu gostaria d saber se está certo minha chefe me mandar pra casa por mais de uma semana sem trabalhar?? Ateh agora ela não me deu uma satisfação de nada Se vou receber esses dias parada ou nao, se vou voltar. Eu trabalho a 8 anos d carteira assinada na firma.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Leila.

      Sua chefe simplesmente lhe mandar para casa sem nenhuma satisfação não está correto. A única maneira de fazer isso dentro da lei é por meio da suspensão do contrato de trabalho prevista na MP 936/2020. Caso contrário, o tempo que você está em casa deve ser remunerado normalmente.

  194. Avatar Christian disse:

    Ola, meu chefe me disse que se eu tomasse três advertencias eu seria demitido por justa causa.Queria saber se isso é verdade, se eu posso ser demitido por justa causa ou se advertencia constitui demissão normal.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Christian.

      Não existe uma regra específica sobre isso. 3 advertências não geram uma dispensa por justa causa automaticamente. Contudo, a medida que as advertências vão se acumulando, pode haver, sim, uma dispensa por justa causa. Muito cuidado.

  195. Avatar Diana disse:

    Sou contratada como assistente administrativa de forma terceirizada de uma empresa, o local de trabalho é de difícil acesso, a empresa em vez de fretar transporte me designou para dirigir o veículo dela e assim levar mais três funcionários e deixá-los em suas residências, inclusive já teve fim de semana durante minha folga ter que levar funcionário em outra cidade a 1:30 de distância. só que isso acarreta uma demora muito grande que fico fora do meu horário de trabalho, deslocamento que seria feito em 30 minutos faço em 1:30 por conta dessa função. No começo prometeram um adicional de 10% mas agora alegaram que não vão pagar e sou obrigada a dirigir pra empresa. Realmente sou obrigada ou isso é desvio de função?

  196. Avatar Luhs disse:

    Minha tia faleceu a dois meses,ela trabalhava de carteira assinada afetiva em um restaurante.Ate agora o antigo patrão não pagou a recisão e nenhum direito,o que a gente deve fazer nesse caso?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Luhs.

      Nesse caso, o espólio da sua tia possui legitimidade para entrar com uma ação trabalhista requerendo todos os direitos devidos. Procure um advogado.

    • Avatar Soraia disse:

      Bom dia estou de contrato suspenca já passou os sessenta dias no mês de maio agora a empresa me mandou ficar mais trinta dias em casa e disse que vou receber só os trinta por cento da empresa está correto?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Soraia.

      Está completamente errado. A empresa não pode fazer isso. O que ela pode fazer é propor um acordo de redução de salário e jornada de acordo com a medida provisória.

  197. Avatar Rafael Siqueira disse:

    Fui advertido por escrito pela primeira vez e gostaria de saber se o meu gerente pode produzir prova contra mim para gerar essa advertência? Ele me encaminhou um documento com pendencias para minha conferencia com a ciência dele e sem a minha, deixei passar e nesse documento faltavam documentos anexos e informações necessárias e fui advertido por isso.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Rafael.

      Ninguém pode produzir provas contra outro. Além de conduta antiética, é ilegal. Sugerimos que junte testemunhas sobre o que está acontecendo, pois você poderá precisar em um futuro próximo.

  198. Avatar Alida disse:

    Fui demitida dia 09/4. Usufrui da rescisão, normalmente, como me era de direito. Porém, dia 27/4 descobri a gravidez. Fui reintegrada, devolvi o FGTS a caixa econômica, porém quanto a rescisão… é obrigatório devolver a vista ou parcelado, ou eu tenho a opção de deixar para ser descontado em rescisão futura?

  199. Avatar Jessica disse:

    Acabou minha licença maternidade e me demitiram no dia seguinte… qual o período de estabilidade?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Jéssica.

      O período de estabilidade da gestante vai do início da gravidez até 5 meses após o parto.

    • Avatar Jaciane de jesus passos disse:

      Boa tarde
      Trabalho em comércio pequeno, minha patroa disse que não esta tendo condições e fazer o pagamento do salário. Caso e ela dê como falência. Quais meus direitos?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Jaciane.

      Se a empresa deixar de existir, você terá todos os direitos trabalhistas da dispensa sem justa causa. Clique aqui para saber quais são esses direitos.

    • Avatar Antonio disse:

      Onde trabalho Ta mandando embora devido o coronavirus..mas não estão pagando muta ….apenas liberando o Seguro e o fgts sem multa sem nada a mais isso pode ?????

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Antônio.

      Isso está absolutamente errado. As empresas que decidirem dispensar durante a pandemia devem pagar todos os direitos dos empregados normalmente, inclusive a multa de 40%.

    • Avatar Suzana disse:

      Uma pessoa que recebeu seguro desemprego pode solicitar novamente sem que tenha voltado a trabalhar? E no caso de pessoas que adoeceram no término da última parcela?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Suzana.

      O seguro desemprego é um benefício relacionado ao empregado que fica desempregado involuntariamente (dispensa sem justa causa). Não há como solicitar o benefício sem ter voltado a trabalhar, pois é necessária uma dispensa sem justa causa para requerer (em regra).

    • Avatar Bruna disse:

      Ola , na empresa onde trabalho suspendeu meu contrato por 60 dias . Nesse período da pandemia . Porem a empresa chamou pra trabalhar os dias que ficamos em casa . Depois fiquei em casa uma semana parada pois ja tinha terminado de pagar esses dias pra empresa mesmo estando com o contato suspenso . Fiquei em casa uma semana e na outra semana fui chamada pra voltar a trabalhar segundo o RH seria cancelado essa suspensao , mais olhei na carteira digital continua todos os meus dados incluise com a proxima data do pagamento do governo , pelo que entendi nao foi concelo a suspensao e estou trablhando . Como fica isso pra mim ,? pois seram menos dois messes na minha carteira .

  200. Avatar José Aparecido Guimarães disse:

    Bom dia DR minha dúvida é que trabalhava em uma empresa em 2003 e sai mais agora fui olhar no site carteira de trabalho digital o contrato ainda se encontra em aberto quais procedimento devo tomar?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá José.

      O primeiro passo é tentar entrar em contato diretamente com a empresa para resolver a situação. Se isso não for possível, você poderá pedir na justiça a declaração do encerramento do vínculo de emprego.

  201. Avatar João disse:

    Olá. Atualmente trabalho em dois lugares. Uma empresa privada e funcionário público em um município. No município, continuo trabalhando normalmente (serviço essencial). No privado, o contrato foi suspenso devido a pandemia. Não recebi o auxílio emergencial da empresa. Se tu.da a Caixa, a informação que ela me fornece é a de que possuo outro vínculo público. Isso confere? A empresa que suspendeu o contrato é privada e não tem nada a ver com o cargo no município. Além do mais, li que mesmo tendo dois contratos, o trabalhador ainda assim tem direito ao benefício. Queria uma orientação mas telefone não atende.

  202. Avatar francisco disse:

    Boa noite estou aguardado a 3 meses para passar pela pericia medica do INSS devido a pandemia o INSS se encontra fechado; já estou melhor de minha doença e meu trabalho alega que só posso voltar quando passar pela pericia medica do INSS ; tenho renovado os laudo com medico para não dar problema futuro , preciso de uma orientação como proceder.

  203. Avatar Antonia disse:

    Eu comecei a trabalha em uma empresa em setembro de 2019,falaram que eu ia trabalha 3 mes com contrato, mais nunca fizeram esse contrato.Por causa do corvid a empresa parou no mês de março tenho 15 dias trabalhado mais até hoje não pagaram eu cobro mais até agora não pagaram o que faz

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Antônia.

      Para todos os efeitos, você possui vínculo de emprego por tempo indeterminado com a empresa. Caso a situação permaneça, você deve procurar um advogado trabalhista para requerer os seus direitos na justiça.

  204. Avatar Darriel disse:

    Olá!
    Trabalhei 9 anos e 6 meses em uma empresa multinacional de sementes. Na área de tratamento de sementes, trabalhando com agrotóxicos, ao longo teve problema no coração (arritmia cardíaca), e ao longo contrair uma alteração no fígado que foi comprovado pelo médico do trabalho que a causa era agrotóxico fui afastado da área mais trabalhando em outra área da empresa após o afastamento os meus exames voltaram ao normal, o médico do trabalho informou empresa que eu não poderia exercer mais aquela atividade então a empresa me mandou embora alegando que não tinha onde me recolocar isso sabendo que eu tenho faculdade e pós-graduação.
    Neste período a empresa nunca me pagou insalubridade.
    Gostaria de saber se devo entrar na justiça atrás da insalubridade e danos à saúde?

  205. Avatar Lord disse:

    Boa noite,
    com relação a MP 936/2020 o pagamento da ajuda compensatória de 30% no caso de suspensão de contrato, a empresa deve pagar em qual prazo? no mesmo em que foi efetuado o deposito do beneficio pelo governo(dentro do prazo de 30 dias, da celebração do contrato)?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Lord.

      O pagamento dos 30% que compete a empresa deverá ser pago normalmente até o quinto dia útil do mês subsequente, permanecendo válida a regra prevista na CLT.

  206. Avatar Eliene disse:

    Uma pergunta , uma amiga trabalha no ramo da confecção porém além das normas trabalhista de todas as empresas ,a que ela trabalhar tem mas uma a acrescentar ex: de que caso danificase alguma peça ela teria que pagar ,se ela se negar a pagar ela pode ser mandada embora por justa causa ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Eliene.

      Geralmente, os riscos do negócio (como o erro em uma confecção de roupa) são do empregador, não podendo, em regra, descontar esse valor do empregado.

      Contudo, pode haver alguma regra nesse sentido na convenção coletiva da categoria. Nesse caso, entendemos que essa norma apenas será valida se ficar demonstrada a ocorrência de culpa do empregado.

  207. Avatar Jenifer disse:

    Oi.
    Comecei no trabalho sem carteira assinada em dezembro/2019, assinaram no mês 11/2019, Se me demitirem vou receber só os meses de carteira assinada ou o período todo trabalhado? Obrigado

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Jenifer.

      Você deverá receber por todo o período trabalhado, inclusive em relação ao período de trabalho sem carteira assinada.

    • Avatar Karilena Lima de Sousa disse:

      Oi bom dia..
      Recebia um salario de 1350,00 fui demitida nessa pandemia..
      no seguro desemprego so vou receber um salario mínimo?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Karilena.

      O cálculo do seguro desemprego leva em conta a média das suas últimas três remunerações. Como o seu salário era fixo, você deve receber uma parcela em torno de R$1.080/mês.

    • Avatar José disse:

      Boa tarde,trabalhei durant 20 anos para um posto de gasolina,no qual nunca tirei férias,nem tive minha carteira assinada,recebia salário e décimo terceiro final do ano,tinha meu cartão de passagem,e eles pagavam meu inps, em janeiro deste ano meu patrão disse que teria que me dispensar,disse que me daria 15 mil reais que continuaria pagando meu carne do INSS,e me chamaria para serviços,depois que aceitei o acordo ele pagou de pagar meu INSS, não recarregou mas meu cartão de passagem e não me chamou mas pra serviço algum,isso tudo antes da pandemia,gostaria de saber mesmo eu tendo aceitado esse dinheiro,eu tenho direito mas a alguma coisa,pois não possuo registro em carteira,trabalhei 20 anos assim,sem férias,sem registro

  208. Avatar ANDRYUS FELDMANN DE SOUZA disse:

    Boa tarde, eu recebia o seguro desemprego de 3 messes, porem acabou no dia 30/03. E no dia 08/04 eu dei entrada no auxilio emergencial
    porem fui negado por estar recebendo o seguro desemprego. ( mas já acabou o seguro )
    o que devo fazer ? ( ja cadastrei novamente

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Andryus.

      Deve ter havido um atraso na informação que seu seguro desemprego havia terminado. Tente entrar em contato diretamente com a Caixa Econômica ou junto ao Ministério do Trabalho para analisar essa situação.

    • Avatar Mara disse:

      Boa noite! Doutores(a)
      Tive meu contrato de trabalho alterado sobre a carga horaria, sendo que estou trabalhando 3 vezes na semana sendo 4:40 (quatro horas e 40 minutos) sendo que minha empresa está pagando 30% do meu salario sendo o 70% pago pelo governo, o salario é R $1.619,00, recebi 909,00 do governo e R$418,00 da empresa, minha duvida é se esses calculos estao corretos e se a empresa tem obrigação de complementar meu salario para eu receber o valor relativo ao meu salario
      Obrigada pela atenção.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Mara.

      A empresa não possui obrigação de complementar nesse caso, pois o benefício pago pelo governo é com base no valor do seguro desemprego que você teria direito.

  209. Avatar Verônica disse:

    Bom dia, tenho uma dúvida. Sou enfermeira e moro na cidade do Rio de Janeiro. Em março o governador decretou a paralisação do transporte intermunicipal rodoviário devido à pandemia, a determinação foi prorrogada e permanece atualmente. Eu trabalho em um hospital em outro município (Duque de Caxias). Assim que houve a liberação do decreto, a empresa disponibilizou carros para buscar e levar as pessoas que, como eu, moram no rio e trabalham lá. Porém ontem fomos informados que não haverá mais o carro, sendo que ainda não há ônibus intermunicipal. Desta forma, não tenho como chegar ao hospital. Gostaria de saber como proceder e se há algum respaldo legal.

    Desde já agradeço,

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Verônica,

      Se o transporte está suspenso, nosso entendimento é de que a empresa não pode exigir a presença do empregado no local. Nesse caso, deve continuar pagando normalmente ou suspender o contrato de trabalho nos moldes das medidas provisórias em vigor.

      Em nenhuma hipótese, a empresa poderá aplicar uma justa causa por abandono de emprego nesse caso.

  210. Avatar Glauciane Ribeiro disse:

    Em Janeiro deste ano pedi demissão. A empresa não depositou a parcela do FGTS de Dezembro e ainda colocaram cód 01.
    Fui questionar e falaram que não liberaram o FGTS e devia ser o saque imediato que o Governo liberou. Chequei e não foi.
    Já entrei em contato para eles acertarem a questão da liberação do FGTS e para depositar a parcela de Dezembro e até hoje nada.
    Como agir nesta situação?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Glauciane.

      Sugerimos que procure o sindicato da sua categoria, o ministério do trabalho para pressionar a empresa a cumprir suas obrigações. Em último caso, você pode se valer de uma reclamação trabalhista na justiça do trabalho.

  211. Avatar Caio disse:

    Olá, a empresa onde trabalho emitiu um Aditivo de Trabalho e trouxe para que todos os colaboradores assinarem sem esclarecer as medidas ou comunicar sindicatos. Aqueles que disseram que não o fariam foram avisados que poderiam ser demitidos. A maioria assinou por medo. O aditivo estabelece varias medidas que a empresa pode adotar em casos de pandemia, inclusive antecipação de férias de anos subsequentes ao atual (2020), com remuneração apenas no 13º Salário. Já tivemos antecipação de férias coletivas e estamos trabalhando normalmente durante este período. Diante dos pontos, fiquei realmente preocupado, a empresa pode fazer isso desse modo? Caso um dos colaboradores se recuse a assinar e seja demitido, ele pode recorrer?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Caio.

      A empresa não pode simplesmente apresentar um aditivo para os empregados assinarem. É necessária que exista um ACORDO entre as partes. Esse aditivo pode, inclusive, ser considerado nulo pela justiça caso algum empregado demande a justiça do trabalho. Sugerimos que procure um advogado trabalhista com urgência.

    • Avatar Karoline disse:

      Boa tarde , meu contrato foi suspenso dia 13/04 , no dia 7/05 recebi um valor da empresa e no dia 13/05 um valor do governo, porém a empresa não fala nada sobre eu gostaria de saber se esse mês a empresa tbm depositará algum valor ou será somente o governo?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Karoline.

      Com a suspensão do contrato de trabalho, apenas o benefício do governo é pago. A empresa não paga salário, mas pode pagar outros benefícios como vale refeição por exemplo.

    • Avatar Mônica disse:

      Meu contrato foi suspenso por 1 mês. Passados 10 dias a empresa disse que suspenderia a suspensão com 15 dias ao invés de 1 mês e que eu voltasse a trabalhar no 16° dia. Com 15 dias que voltei ao trabalho fui demitida, e sem cumprir aviso. Quais meus direitos ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Mônica,

      Além das verbas rescisórias, você tem direito a uma indenização em virtude da garantia provisória no emprego. Leia aqui nosso post sobre esse tema.

  212. Avatar Silvia Maria disse:

    Trabalho numa modalidade de bolsista como apoiadora de aluno com necessidade especial, em uma determinada prefeitura municipal, porém foi assinado contrato até o término do ano letivo, mais devido a pandemia todos os contratos foram cancelados, estou grávida e a prefeitura me informou que não tenho direito de permanecer com a bolsa. Procede?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Silvia.

      Há uma série de fatores que tornam o seu caso bastante complexo para ser respondido em poucas palavras, até porque não temos acesso a todos os documentos necessários para analisar. Sugerimos fortemente que procure um advogado especializado o mais rápido possível, tendo em vista que você está grávida. Não espere a gravidez terminar para buscar seus direitos!

  213. Avatar Alisson disse:

    Boa noite .. a empresa que trabalho está em recuperação judicial e com contrato congelado .. porém ela comete crimes fiscais com funcionário como exemplo recolher fgts e não repassar pra caixa .. comissão por fora .. atraso de pagamento todo mês.. décimo terceiro de 2019 não foi pago .. e com a liberação do FGTS pelo governo a partir do mês que vem por exemplo não consigo sacar pois como eu disse ele só desconta e não repassa … o que posso fazer ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Alisson.

      Você pode denunciar a empresa junto ao órgão do Ministério do Trabalho da sua cidade. A denúncia pode ser feita de forma anônima. No mais, apenas para desfazer a confusão, em relação ao FGTS, a empresa não pode descontar nenhum valor do salário do empregado.

      O valor que pode ser descontado referente à previdência social (INSS).

  214. Avatar Regiane disse:

    Boa tarde.
    Trabalhei durante dois anos sem carteira assinada, quais direitos eu tenho?
    Queria ter um cálculo além da empresa. Salário de 1300.

  215. Avatar JANAINA RODRIGUES FERREIRA disse:

    Boa noite. Meu pai trabalha a quase quatro anos em uma empresa, ele é pedreiro e recebe por dia. Dispensaram o serviço dele devido a pandemia e disseram q chamaria dia 11 porém ao ir não havia serviço, ele foi dispensado e disseram q ele não tem direito a nada. Ele realmente não tem direito a nada pq trabalhava por dia, ou ele tem?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Janaina.

      Pelo que você narrou, nos parece que seu pai preenche todos os requisitos da relação de emprego. Portanto, é falsa a informação de que ele não possui direito a nada. Ele deve ter a carteira anotada de forma retroativa e receber todos os direitos trabalhistas. Sugerimos que procure um advogado trabalhista em sua cidade com a máxima urgência.

    • Avatar valeria ramos disse:

      Dia 15/02/2019 fui mandada embora ,recebi 3 parcelas de seguro desemprego,comecei a trabalhar registrada em 01/08/2020 ,se eu for mandada embora dia 15/05/2020 eu recebo seguro desemprego ?já seria mais de 3 solicitações

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Valeria.

      A partir da 3ª solicitação, você precisa trabalhar no mínimo 6 meses para ter direito ao seguro desemprego. Lembrando que o período do aviso prévio indenizado integra o contrato de trabalho para todos os efeitos.

  216. Avatar ciro disse:

    Estou suspenso do trabalho pela MP, mas se eu arrumar um outro emprego nesse meio tempo posso pedir demissão? como fica a questão da recisão?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Ola Ciro.

      Nesse caso, entendemos que você deve comunicar por escrito ao empregador sua intenção de pedir demissão, encerrando a suspensão do contrato e abrindo mão da estabilidade provisória no emprego.

  217. Avatar Richard disse:

    fui demitido e meu aviso acabou dia 01/04/2020 . ate hoje (dia 08/05/2020) não recebi . colocam culpa no ministerio do trabalho q esta fechado , pois como tenho duas ferias caducadas e mais uma vencida , alem de nao receber salario desde outubro de 2019, entramos em um acordo para que me pagassem parcelado , e eles alegam que o acordo tem q ser firmado jundo do ministerio do trabalho . O que devo fazer ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Richard,

      Certamente o Ministério do Trabalho está atendendo por vias remotas. Informe-se pela internet ou pelo telefone na sua cidade e pressione a empresa para celebração do acordo. Caso a empresa não coopere, considere procurar um advogado para propor reclamação trabalhista na justiça do trabalho.

  218. Avatar Ana disse:

    Olá, o empregador pode fazer o desconto dos 6% em relação ao VT nos casos em que o trabalhador estiver em home office durante todo o mês em questão?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Ana,

      Se o vale transporte não está sendo concedido, consequentemente o desconto não pode ser realizado no contracheque do empregado.

  219. Avatar Bárbara disse:

    Boa noite. Gostaria de saber se tenho direito ao seguro desemprego…trabalhei na empresa do dia 18/11/2019 à 14/05/2020 ( incluindo aviso prévio ) como consta na carteira, porém no requerimento do seguro desemprego dado pela empresa informa que a data da dispensa foi 14/04/2020. Tenho direito?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Barbara,

      A data que deve ser considerada como de saída do emprego é a que está na Carteira de Trabalho, tendo em vista que o período de aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os efeitos. Você só terá direito ao seguro desemprego se for a 3ª solicitação ou superior do benefício.

  220. Avatar andré anduras alves disse:

    olá, boa noite!!! gostaria que me tirassem uma dúvida, entre outras., A empresa pode me conceder férias, no mesmo mês em faço ano de casa?
    EX. fiz ano de casa, agora no mês de março/2020, e a empresa me deu férias, em março/2020, relativo ao ano de 2019, isso é permitido?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá André.

      Ao completar 12 meses na empresa, você completou o seu período aquisitivo de férias. A partir daí, a empresa possui 12 meses para lhe conceder as férias na data que achar mais conveniente (período concessivo). Portanto, a empresa pode, sim, conceder férias quando o empregado completa um ano no emprego.

      No mais, em tempos de pandemia, a MP 927/2020 permite que o empregador conceda férias para todos os empregados, inclusive para aqueles que ainda não completaram o período aquisitivo.

  221. Avatar Melissa disse:

    Assinei um papel que era pra ficar em casa, mas a empresa precisou de mim, e falaram pra mim não bater ponto. Devo receber por minha carga horária né?!

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Melissa.

      De acordo com a MP 936/2020:

      § 4º Se durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho o empregado mantiver as atividades de trabalho, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância, ficará descaracterizada a suspensão temporária do contrato de trabalho, e o empregador estará sujeito:

      I – ao pagamento imediato da remuneração e dos encargos sociais referentes a todo o período;

      II – às penalidades previstas na legislação em vigor; e

      III – às sanções previstas em convenção ou em acordo coletivo.

  222. Avatar Paulo Roberto disse:

    Boa noite, sou aposentado e continuo trabalhando de carteira assinada. Minha empresa descontou 25% do meu pagamento por causa da pandemia…. Tenho direito ao seguro desemprego (auxílio emergêncial) para compensar essa perda. Mesmo sendo aposentado? Obrigado

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Paulo Roberto.

      A empresa precisa formalizar o acordo de suspensão do contrato de trabalho com você, por meio de acordo individual e informar ao ministério da economia para que possa ter direito ao recebimento da verba emergencial.

  223. Avatar Elizania de Souza do Carmo disse:

    Boa noite
    A empresa onde trabalho vai suspender meu contrato por 1 mês, mas eu estou grávida de 8 mesês, se acaso minha filha nascer e eu estiver suspensa do meu trabalho como irei receber a minha licença maternidade? Conversei com o gerente da onde trabalho ele disse que nesse caso eles fazem o cancelamento da suspensão de contrato e eu entro com a licença maternidade, será isso mesmo? Pois fiquei preocupada

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Elizania.

      Exatamente. Não se preocupe, pois você pode dar entrada na licença maternidade normalmente durante esse período de pandemia.

  224. Avatar Jessica disse:

    Estou voltando de licença maternidade na quinta feira mas meu trabalho está fechado devido a covid-19 a empresa pode me mandar embora ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Jéssica.

      Você possui estabilidade no emprego até 5 meses após o parte. Se esse período já passou, a empresa pode lhe dispensar normalmente. Contudo, se ainda está dentro do período de estabilidade, caso a empresa resolva lhe dispensar deverá pagar uma indenização, além das verbas rescisórias tradicionais.

  225. Avatar Pedro disse:

    Olá boa tarde, estou com essa dúvida, fui afastado por conta do Covi19, o médico me afastou por 14 dias ok, conforme não obtive melhora fui avaliado e me deu mais 14 dias, no total tive 3 atestados de 14 dias, sendo assim quando voltei para o trabalho fui mandado embora, fui questionado por pessoas porquê não fui para o inss, para benefício, a empresa não me alertou em nada, e eu não sabia pois nunca fiquei afastado tanto tempo por doença, alguém pode me ajudar? vou pra justiça, ou eles estão certo em me mandar embora??//

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Pedro.

      Primeiramente, você deveria, sim, ter sido encaminhado ao INSS. No mais, pelo que você narrou, há vários indícios que estamos diante de uma dispensa discriminatória. Indicamos que procure um advogado trabalhista o mais rápido possível.

  226. Avatar Karen Cristina Ramos disse:

    preciso tirar uma dúvida.
    Eu trabalho em uma casa, meus patrões fizeram uma licença remunerada pra mim dia 15 de abril tenho 30 dias p receber. Ok
    Pedi os 15 dias trabalhados ela disse que iria me pagar do no mês 7 quando completasse 30 dias de eu voltar. Porque não tinha dinheiro, continuei cobrando porque trabalhei e estou precisando.
    Ela veio me ameaçar dizendo que antes de eu ficar grávida tive faltas e ela não cobrou, sendo que quando eu não pagava dizia p ela ela dizia que não tinha problema. Aí veio dizendo que poderia ter me dado a conta. Fiquei muito magoada porque trabalhei só pedi oque era meu e ela me fala isso. Vocês acham que estou errada?? Ela queria que eu entendesse o lado dela mas eu também tenho contas estou grávida e tenho um filho.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Karen.

      Você não está errada. Pelo contrário, você tem todo direito de exigir a remuneração pelos dias trabalhados, pois trata-se de direito adquirido. Além disso, pelo fato de você estar grávida, você tem estabilidade no emprego até 5 meses após o parto e deve receber seu salário normalmente. Caso continue a ser prejudicada, recomendamos que procure um advogado trabalhista.

    • Avatar Antônio disse:

      Boa tarde, sou vigilante de uma empresa, assinei contrato de suspensão de 2 meses e estou trabalhando todos os dias nesse 2 meses sem folga e só estou recebendo so o valor da suspensão de contrato, isso é certo?

  227. Avatar Maria Aparecida Moura da Silva disse:

    Boa tarde trabalhei 9 meses de carteira assinada como doméstica tenho direito ao seguro?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Maria.

      De acordo com a lei das empregados domésticas, só terá direito ao seguro desemprego quem comprovar que trabalhou, pelo menos, 15 meses nos últimos 24 meses em emprego doméstico.

    • Avatar Isa disse:

      Olá, tenho dois questionamentos:
      1-Trabalho em uma empresa que presta serviços terceirizados de atendimento e call center. Sou suporte e esse mês estou substituindo minha colega analista que entrou de férias. Devido a pandemia, nosso governador decretou feriado durante os dias 27/05/2020 e 28/05/2020. A empresa informou que a gente iria trabalhar ganhando 100% sobre o valor registrado na carteira e não referente ao salário da substituição. Isso é correto?
      2- pagamos o sábado durante a semana (4h). A empresa disse que devido aos dois feriados, iríamos ficar devendo 1h referente ao sábado, já que eles não permitem pagar essas horas nos dias que ganhamos 100% devido o feriado. Isso é certo?
      Desde já, agradeço.

  228. Avatar Bruna Marinho disse:

    Comecei a cumprir meu aviso dia 25/03/2020 meu aviso seria trabalhar todos os dias no mesmo horário é sair 7 dias antes que nesse caso terminaria em 18/04/2020.Gostaria de saber o prazo que a empresa tem pra me pagar? E que dia daria essa data ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Bruna.

      O prazo para pagamento da rescisão, apos a reforma trabalhista, é de 10 dias corridos a partir do término do contrato de trabalho, independente do tipo de aviso prévio.

  229. Avatar Daniel Vinicius Silva Ataide disse:

    Eu trabalho em um sacolão e não paramos de trabalhar por que contamos como serviços essenciais agora com a doença covid, mas meu patrão não deu nem luvas e nem máscaras para nossa proteção. Eu acabei ficando com os sintomas de covid19 e fui até o médico, ele me afastou por 14 dias e me disse para voltar lá um dia antes de eu voltar a trabalhar pra ver se teve melhora, o médico achou melhor me dar mais um atestado de 7 dias e marcar uma infectologista por que ele notou que não houve melhora, fui até a infectologista e ela me deu mais 4 dias de atestado me dizendo que eu poderia voltar a trabalhar quando terminasse o atestado, só que no meu emprego o pessoal ficou com medo da minha volta e não sabia como agir, meu patrão queria um laudo médico, mas como não foi feito o teste de covid por não ter mais testes não tinha como dar um laudo, nesse meio tempo a médica resolveu me dar mais 5 dias de atestado até tudo se acertar para eu não perder dia de trabalho. Voltei a trabalhar no sábado dia 25 e agora meu patrão me disse que ele só paga os primeiros 14 dias e que depois é pelo INSS, mas ele não entrou em contato com o INSS antes, ele vai entrar agora. Quando entramos em contato com o INSS nesse caso eles pedem uma perícia, mas como fazer uma perícia agora se já estou melhor? Não vou receber parte do meu salário então? O que meu patrão está fazendo está certo?

  230. Avatar Ana Couti disse:

    Boa noite. Gostaria de entender sobre as Gestantes. Por exemplo eu estou de 7 mês..
    Eu assinei o contrato de suspensão da carteira por 60 dias… estamos trabalhando 30%. O restante o governo vai pagar.. Minha dúvida é:
    Se acaso eu preciso entrar com licença maternidade. Eu vou perder o salário maternidade???
    Como fica a situação das gestantes?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Ana.

      Você não perderá o salário maternidade. No seu caso, caso seja necessário, o contrato de trabalho será retomado e você receberá normalmente seu salário maternidade.

  231. Avatar Mariane disse:

    Minha data de admissao ma carteira é do dia 21/08. Caso eu seja mandada embora esse mes de 05 / maio tenho direito a pegar o seguro desemprego pela segunda vez?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Mariane.

      Na segunda solicitação, para ter direito ao seguro desemprego você deve ter no mínimo 9 meses de trabalho.

  232. Avatar Andressa Fornazieri disse:

    Gostaria de saber os meus direitos, sou CLT em uma empresa, mais trabalho somente aos finais de semanas, e só ganho os dias que trabalho, meu contrato e de 7 anos atrás, recebo férias e décimo terceiro salário baseado no piso de um técnico de segurança, desde de março a empresa não tem serviço, com isso estou sem salário, e não consigo receber nem o auxílio do governo, e até agora a empresa não se pronunciou em relação aos funcionários, o que tenho direito, uma ajuda, meu contrato é normal, 5×2, quais seriam os meus direitos?

  233. Avatar Amanda de Brito Pereira disse:

    Olá, fui demitida dia 03/04/2020, porém meu ex patrão não havia dado baixa na minha carteira com isso meu auxílio emergêncial não foi aprovado, entrei em contato com ele dia 25 e ele deu a baixa na carteira física e disse que ligou para o contador dar baixa no sistema. Mas eu preciso saber como posso ter certeza que meu nome não consta mais nós sites como o da previdência (CNIS), CADEG, E-social, entre outros ?
    Lembrando quê: só posso fazer a contestação no aplicativo do auxílio emergêncial 1 vez, vaso eu faça e meu nome ainda esteja ativo na previdência vou perder o auxílio.

  234. Avatar Thays Christina disse:

    Boa noite ,
    Foi demitida no dia 10/01/2020 devido ao corona vírus a empresa que trabalha é do ramo de turismo ,eles fizeram minha recisão de acordo com art. 501 ( força maior) alegando estado de calamidade publica.
    Bem .. não recebi aviso prévio apesar de assinar ,minha recisão foi pagar só 50,% de tudo férias e décimo terceiro. E ainda por cima descobrir que não vou ter direto ao seguro desemprego. Isso está correto? E o que eu faço??

  235. Avatar Felipe disse:

    Boa tarde, Empresa de serviço não essencial trabalhando de porta fechada pode deixar de pagar os dias que não estou indo trabalhar por decreto de quarentena municipal?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Felipe.

      A empresa não pode simplesmente deixar de pagar. O que pode ocorrer é um acordo individual para suspensão do contrato de trabalho, nos termos da MP 936/2020. Mas, mesmo nesse caso, o empregado não fica sem receber.

    • Avatar Ana Cardoso disse:

      Gostaria de saber sobre qntas horas devo trabalhar por dia qndo se tá de aviso prévio??? Hj trabalhamos com 1 folga na semana… De 6 as 14 horas…. Agora querem colocar 12/36… Nesse novo horário… Eu tenho q trabalhar qntas horas por dia pra cumprir meu aviso?????

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Ana.

      No aviso prévio trabalhado, você pode escolher trabalhar 2 horas a menos por dia durante o período do aviso ou folgar os últimos 7 dias do aviso prévio.

  236. Avatar João disse:

    Na empresa que eu trabalho, estamos atualmente com o salário reduzido, recebendo 75%. E a empresa vai me dar as férias do período aquisitivo de (MAIO/19 a MAIO/20), nesse tempo trabalhei período integral. As férias serão de 15 dias em Maio/20.
    Me informaram que não vão conseguir pagar as férias antes de eu sair, como de costume, e que então ao fim de Maio devo receber o salário sem o desconto de “15 dias parado”. Porém estou recebendo o salário reduzido (75%). Dessa forma não vão cobrir o valor real das minhas férias, correto?
    Pois 15 dias de férias (em circunstâncias comuns-sem redução salarial) pagavam R$ 100 (valor a título hipotético para cálculo), Agora 15 dias trabalhando com salário reduzido(75%) pagariam R$ 75,00.
    A empresa pode pagar minhas férias com esse tipo de cálculo reduzido? Ou esses 15 dias devem ser calculados com referência no meu salário base (antes da redução)?
    obrigado.

  237. Avatar Rute Silva disse:

    Olá. Eu fui dispensada durante meu contrato de experiência e um mês depois descobri que já estava grávida enquanto ainda estava trabalhando. Gostaria de saber se tenho direito de voltar a trabalhar ou algo do tipo ou por se tratar de eu ainda estar na experiência eu não tenho direito a nada?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Rute.

      Se você engravidou durante o período de experiência, você possui, sim, estabilidade provisória no emprego e tem direito de ser reintegrada ao serviço. Recomendamos que procure um advogado trabalhista com a máxima urgência.

  238. Bom dia!
    Trabalho em um call center, assinei contrato de home office já faz 1 mês e a empresa não me liberou pra ir pra casa.
    Me fizeram mudar a internet de casa, desmembrar o plano que eu tinha a mais de 15 anos e ainda pagar taxa de instalação.
    Posso pedir uma rescisão indireta cumulada com danos morais nesse caso? Tenho a cópia do contrato porém não está assinada pela empresa.

  239. Avatar Aline disse:

    Olá, Boa Tarde!
    Eu trabalho com telefone (headset) 6 horas diariamente, com 1 intervalo de 20 min. E uma escala de 1 dia de final de semana no mês no período de 12 horas, com 1 hora de intervalo. Isso está correto?

  240. Avatar vanessa disse:

    olá me chamo vanessa , trabalho em uma empresa vai fazer 7 meses, trabalhei 3 meses sem carteira assinada, ela assinou minha carteira em janeiro de 2020, a minha carteira estar com ela ainda e me fez assinar um papel como se eu ja tivesse recebido minha carteira e ate agora a carteira nao estar comigo, e assinou minha carteira com uma função a qual eu nao exerço, e mais uma pergunta ela assinou minha carteira no contrato verde e amarelo mas sendo que não e o meu primeiro emprego de carteira assinada o que faço?

  241. Avatar Josef disse:

    Olá eu trabalho de caseiro de sítio , recebo 1124 entrei dia 20/08/19 sem carteira assinada sem folgas trabalho todos os dia domingo a domingo feriados nunca tive uma falta todo dia trabalhando. Nem recebi nenhum valor de 13 salário fim de ano. Imagino que eu tenho direto. Eu posso recorrer desse direito sai do do trabalho ou tenho q entrar com uma ação trabalhista ainda no emprego temo pela minha segurança.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Josef.

      Você pode requerer seus direitos no justiça quando sair do emprego. Você tem 2 anos após a saída para dar entrada em um reclamação trabalhista na justiça do trabalho. Procure um advogado!

  242. Avatar tatiane disse:

    Ola, eu fui demitida ha 20 dias, tinha cargo de confiança e não tirei 11 dias de folga por conta da operação do hotel. A empresa esta se recusando a pagar esses 11 dias, alegando que não estavam cientes e que tudo que tinha direito foi pago na rescisão. O gerente/dono não ficava no hotel e não se envolvia na operação diariamente, pois mora em outra cidade. As únicas provas que tenho são passagens e recibos do hotel , pois o hotel fica em um lugar afastado da cidade e quando saia de folga ficava em um hotel na cidade. Seria possível conseguir o pagamento desses dias em haver?Obrigada

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Tatiane.

      Certamente é possível conseguir o pagamento dessas verbas por via judicial. Recomendamos que contate um advogado.

  243. Avatar Patrícia Ferreira disse:

    Olá, Boa tarde! Estou com uma dúvida em relação a uma decisão tomada pelo meu empregador. Nós empregados, ficamos essas últimas três semanas em casa devido ao decreto do Governo, até então o nosso empregador disse que permaneceria normal, achando que retornariamos ao trabalho logo. Diante da prorrogação do decreto por mais tempo e decretada calamidade pública , nesse domingo 12/04 recebemos uma mensagem via Whatsapp informando que esses 20 dias nos quais ficamos em casa serão contados como férias coletivas. É correta essa postura? Somente agora sabermos que esses dias foram férias? Nosso pagamento é
    feito semanalmente , por escolha dele, portanto, somadas essas três semanas, recebi R$900,00 (valor esse que ficou como pagamento dessas férias). A pergunta é: essa atitude do empregador é correta perante a lei?
    Grata!

  244. Avatar Ana Lucia disse:

    Olá,
    A empresa que trabalho optou por redução da jornada e salário, redigiu o acordo, mas no subparágrafo colocou:
    “As partes acordam a suspensão do contrato de trabalho”…
    Sendo o título do parágrafo “Redução da jornada de trabalho e dos salários”.
    Está correto essa descrição se o acordo trata da redução e não da suspensão?

  245. Avatar MARCONi disse:

    Olá bom dia eu queria tirar uma dúvida eu trabalhei por um ano e meio sem carteira assinada aí meu patrão assinou a carteira esse tempo que eu passei sem carteira eu tenho direito a alguma coisa

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Marconi.

      Você possui, sim, todos os direitos relativos ao período que trabalhou sem carteira assinada. Inclusive, o empregador deve realizar todos os depósitos de FGTS de forma retroativa.

      Veja aqui o post que no blog sobre os direitos de quem trabalha sem carteira assinada.

  246. Avatar Sumaya disse:

    Boa noite, a empresa onde trabalho nos surgiu um acordo, que de demitir a gente para que a gente passar ter o seguro desemprego e ao passar isso chamar todos de volta, em trocar devolvemos 40% do fgts. Isso pode ? E estão descontando da indenização os 40% pode ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Sumaya.

      Esse tipo de acordo para demissão com o empregado devolvendo a multa de 40% do FGTS é ILEGAL.

      Só existe um tipo de acordo para dispensa legalizado. Temos um post falando tudo sobre esse acordo aqui.

  247. Avatar Síria nemom disse:

    Boa noite
    Se eu optar pela suspensão temporária do meu contrato de trabalho pelo período de 90 dias, tenho direito a receber alguma coisa?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Siria.

      O período máximo de suspensão do contrato de trabalho é de 60 dias. Em relação ao recebimento, você receberá a remuneração de acordo com o previsto na medida provisória 936/2020.

    • Avatar Fabiana Almeida disse:

      Boa tarde!
      Fui demitida do trabalho dia 16/04 por conta da pandemia…
      Porem descobri que estou grávida… Acho q entre 4 a 5 semanas…
      Sendo que meu aviso prévio foi de 33 dias… No caso na carteira está a saída dia 19/05 (o que nos meus cálculos engravidei durante esse aviso prévio indenizado)
      Como fica minha situação em relação a empresa?

  248. Avatar Aderli da silva disse:

    Ola boa noite fui contratado como intermitente gostaria de saber se nesse contrato ao fim dele tenho direito ao seguro desemprego sendo que já trabalhei mais de 8 meses normal com 220 horas mês.

  249. Avatar Angélica Caminotto disse:

    Olá!
    Gostaria de tirar uma dúvida em relação ao pagamento de salários dos funcionários em relação à paralisação na pandemia: a cidade onde moro aderiu à paralisação no dia 19/03, e os funcionários da empresa em questão são horistas. A empresa pagou somente as horas trabalhadas até a data da paralisação, e aderiu à suspensão do contrato de trabalho por dois meses. Está correto o pagamento dessa forma?

  250. Avatar Sr Reginaldo disse:

    Oi, me chamo reginaldo.
    Minha situação e que meu FGTS ficou preso porquê eu tinha solicitado o saque aniversario anp passado e esse ano sair da empresa, e por conta disso meu fgts ficou preso ??
    Como faço ???

  251. Avatar Felipe disse:

    Olá, tenho uma dúvida. Minha empresa deu férias coletivas dia 23 de março e elas acabaram dia 12 de abril. No dia 13 eles pediram que eu voltasse a trabalhar porém disseram não ter os itens como luvas e máscaras para fornecer no momento (Tenho as mensagens que comprovam), que devo levar de casa. Estou em campinas, onde o prefeito decretou quarentena para serviços não essenciais. Se trata de uma loja de tapeçaria e comunicação visual e eles disseram pros empregados que são essenciais, mas não são. Enfim, disseram também que esses dias que não estamos indo trabalhar com as portas fechadas, atendendo escondidos, serão descontados e não remunerados. Eles podem deixar de pagar os salários ou até mesmo dar justa causa por faltas? A quem eu devo recorrer.

  252. Avatar Ana paula disse:

    Tenho 2 meses de carteira assinada e fui demitida tenho direito algum coisa

  253. Avatar Valter disse:

    Olá,

    Trabalhei na escala 12/36 a noite e fui dispensado antes do termino do contrato temporario de 90 dias. Inicio em 11/02/2020 e fui dispensado 16/04/2020, o termino do contrato era previsto para o dia 10/05/2020. Minha duvida e sobre o que tenho direito a receber, e quanto tempo a empresa tem para pagar e dar baixa na carteira.

    Obrigado.

  254. Avatar Paloma Pereira disse:

    Olá alguém me tira uma.duvida meus contra cheque eram tudo online pelo site do grupo da empresa,porém fui mandada embora e não tenho mais acesso , a empresa pode me fornecer meus três últimos contracheques pra dar entrada no seguro?

  255. Avatar Luiz Miranda disse:

    Estava trabalhando em março, quando começou a quarentena, porém a empresa que trabalho resolveu mudar meus plantões (trabalho 12×36), fiquei trabalhando somente 2 vezes na semana, intercalando com outros colegas de trabalho para evitar aglomerações. Contudo no dia 07/04 eu fui trabalhar normalmente, e ao longo do dia me senti muito mal, acabou meu plantão fui para casa. Porém comecei a sentir todos os sintomas da covid-19, não tiver forças pois os sintomas aumentavam (não tive falta de ar), no dia 09/04 resolvi ir no médico , pois os sintomas continuavam, chegando lá o mesmo me deu 14 dias, e informou que não teria como fazer os teste pois não havia para todos, e que meu caso não era grave e pediu que ficasse em isolamento. Informei a minha supervisora através do whatsapp enviando o atestado médico. A mesma informou que como minhas férias estava programada pro dia 13/04, e o pagamento já tinha sido feito, iria manter minhas férias e descontar os plantões anteriores que foram abonados em março. Gostaria de saber se isso é correto ?

  256. Avatar Nathalia Costa disse:

    Boa noite!

    Fiquei sabendo que a minha empresa irá suspender o contrato dos funcionários das unidades que estão fechadas. Me enquadro nisto. Li na MP 963 que a mesma terá que oferecer todos os benéficios.
    Minha duvida: as empresas precisam seguir a MP ou podem decidir não oferecer todos os benefícios ?

  257. Avatar Luana disse:

    Boa tarde, teremos a redução de jornada conforme a MP 936 de 25%, trabalho 44h, sendo 8h de seg a sex e 4h no sábado e tenho uma hora de almoço, hoje fui comunicada que farei 6h de seg a sex com 1 h de almoço, e 3h no ssábado, está correto? Porque para 6h o intervalo não seria somente de 15 min?

  258. Avatar Mari disse:

    Gostaria de saber se mesmo eu não assinando o acordo de redução salarial a empresa pode mesmo assim aplicar essas regras ou seja reduzir carga horária e salário mesmo eu não concordando com isso?

  259. Avatar Mari disse:

    Caso eu não queira assinar o contrato de redução salarial a empresa pode mesmo assim reduzir minha carga horária e meu salário

  260. Avatar Sandro jose disse:

    Bom.dia sofri um.acidente no trânsito em horario de.trabalho 2017 a empresa desagregou ninha moto e nao me deu vale transporte jq faz mais de.2 anos sem transporte me desloco com.meu dinheiro tenho direito

  261. Avatar Ana clara disse:

    Boa tarde gostaria de saber sobre a suspensao de trabalho
    Meu patrao disse que ira me suspender por 60 dias mas ate agora nao mandou os papeis como isso funciona e os dias que estou em casa quem ira arcar com os valores pois ate agora ele nao mandou os papeis

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Ana Clara.

      A suspensão do contrato de trabalho deve ocorrer por meio de acordo individual escrito e devidamente comunicado ao governo. No documento, deve constar a data específica de início da suspensão do contrato de trabalho.

    • Avatar Amanda Helen disse:

      Alguém poderia fazer o valor da minha recisão, para vê se está de acordo com a do contador?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Amanda.

      Acesse http://www.calculoderescisao.com.br para calcular suas verbas gratuitamente.

  262. Avatar Patrícia Ferreira disse:

    Olá, Boa tarde! Estou com uma dúvida em relação a uma decisão tomada pelo meu empregador. Nós empregados, ficamos essas últimas três semanas em casa devido ao decreto do Governo, até então o nosso empregador disse que permaneceria normal, achando que retornariamos ao trabalho logo. Diante da prorrogação do decreto por mais tempo e decretada calamidade pública , nesse domingo 12/04 recebemos uma mensagem via Whatsapp informando que esses 20 dias nos quais ficamos em casa serão contados como férias coletivas. É correta essa postura? Somente agora sabermos que esses dias foram férias? Nosso pagamento é
    feito semanalmente , por escolha dele, portanto, somadas essas três semanas, recebi R$900,00 (valor esse que ficou como pagamento dessas férias). A pergunta é: essa atitude do empregador é correta perante a lei?
    Grata!

  263. Avatar Robson Santos disse:

    Ola, me chamo Robson…
    Minha empresa me demitiu e não vão pagar a multa de 40% sobre o FGTS, eles alegam que é pra mim entrar com um processo para receber do estado, usando como base o artigo 486 da CLT, que em caso de paralisação por ato de autoridade municipal, estadual e federal a indenização ficará a cargo do governo responsável.
    Outra coisa tinha cinco anos de FGTS atrasado e eles parcelaram em 25 vezes, foram dispensados vários funcionários em um único dia e fizeram dessa forma com todos. Como devo proceder?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Robson.

      Como já foi escrito aqui, não concordamos com a aplicação do artigo 486 da CLT no caso da pandemia do coronavírus. Dessa maneira, entendemos que seu patrão deve, sim, efetuar o pagamento da multa de 40% de FGTS. Caso não pague, sugerimos que busque a justiça do trabalho por meio de um advogado especializado.

  264. Avatar Henriete Rodrigues alves disse:

    Boa noite, qual o procedimento a ser realizado quando a empresa suspendeu o VR pois estou trabalhando Home office e a empresa não quer pagar pois estamos trabalhando em casa em turno integral???

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Henriete.

      Apesar de ser um assunto ainda polêmico, a nossa posição é de que a empresa não deveria suspender o pagamento do vale refeição no caso de teletrabalho (homeoffice) como já defendemos nesse post. Caso isso aconteça, as autoridades trabalhistas devem ser acionadas para fiscalização da empresa.

    • Avatar Maria disse:

      Olá, boa noite! Tenho 7 meses de carteira assinada e fui demitida hoje 14/05/2020. A empresa quer descontar em minha rescisão os dois meses que fiquei em casa por decreto do governo. Eles podem descontar?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Maria.

      Absolutamente não. A empresa não pode fazer esse desconto. Procure um advogado trabalhista com urgência!

  265. Avatar Renata França disse:

    Olá,Me chamo Renata,A mimha empresa suspendeu as atividades devido ao decreto municipal,no período do dia 06/04 ao dia 11/04 e não se posicionou se seria férias ou suspensão de contrato,logo na semana seguinte,dia 13 decretou férias coletivas ,e quer que quando reromasemos ,qur pagarmos esse período em que ficamos em casa sem se posicionar é correto,digo ,pagar em horas de trabalho.

  266. Avatar Sabrina disse:

    Boa tarde!

    Gostaria de saber sobre os benefícios do serviços Home office. Meu chefe a alguns meses tinha em mente em por toda a empresa em home office, para reduzir custos. devido ao início da quarentena ele pediu que cada um pegasse seu computador e iniciasse os trabalhos de casa. Há uma semana a supervisora se pronunciou informando para irmos nos acostumando pois a partir de agora seriam todos em Home Office. Acontece que meu chefe não se pronunciou, não houve acordo, não assinamos nada e pelo o que vem acontecendo ele não quer pagar vale alimentação e nem ajuda de custo. Sendo que já estamos há um mês trabalhando dessa forma. É correto a forma que ele está agindo ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Sabrina.

      Durante o período de calamidade pública, a MP 927 autoriza que a empresa adote o regime home office mesmo sem a concordância dos empregados. Contudo, quando esse período passar, voltará a valer o previsto na CLT que exige contrato de trabalho escrito para empregos home office.

      Em relação ao vale alimentação, nosso entendimento é que o mesmo deve ser pago, SIM, em caso de trabalho home office.

  267. Avatar Ellen disse:

    Boa tarde!
    No meu caso, trabalho 6h e 15 min. Escala 6×1, sendo que agora em estado de calamidade pública estou quase 15 dias sem ir trabalhar, no caso não foi feito esse acordo de ficar tanto tempo em casa. Mas trabalho com banco de horas e já estou com muitas horas negativas, como posso proceder neste caso ?!

  268. Avatar Silvia Rocha disse:

    Bom dia. Gostaria de saber como fica a situação de contrato de trabalho para as grávidas? No meu caso estou grávida gostaria de saber quais os direitos que tenho perante as mudanças de trabalho provisória?

    Grata

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Silvia.

      Nas medidas provisórias não há normas que sejam direcionadas exclusivamente para empregadas grávidas. Portanto, a estabilidade no emprego continua normalmente e os contratos podem ser suspensos, mediante acordo individual escrito.

  269. Avatar Camila Ferreira disse:

    Minha patroa falou pra mim limpa a borda da piscina com uma colher de sobrimesa, isso caracteriza exploração?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Camila.

      A questão não é “exploração” e sim assédio moral. Se sua patroa possui outras atitudes como essa, possivelmente você está sofrendo assédio moral no ambiente de trabalho o que é totalmente proibido por lei. Recomendamos que colha provas, como testemunhas por exemplo, e procure um advogado trabalhista.

  270. Avatar Camila disse:

    E empresa suspendeu meu contrato. Mais não explicaram oq preciso fazer pra receber esse seguro desemprego. Falou q vai se informar ainda. Mais oq preciso fazer. Preciso dar entrada ou a empresa q é responsável por dar entrada pra mim receber

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Camila.

      A empresa é a responsável por fazer essa informação junto ao governo. Você receberá o benefício diretamente na sua conta.

  271. Avatar Netinha disse:

    Gostaria de saber se o meu salario for reduzido pra 25%do valor e o resto do meu salario como vai ser ,tenho carteira assinada

  272. Avatar Márcia disse:

    Boa tarde gostaria de saber se o valor pago pela minha rescisão esta correta
    Entrei na empresa dia 04.11.2019
    Porém só assinaram minha carteira dia 04.12.2019
    E no dia 05.02.2020 fui demitida de boca pois não assinei nada comprovando minha demissão e ate hoje não pedirão minha carreira pra da a baixa
    Me depositaram 600$ disseram que era da minha rescisão e quando eu fui perguntar disseram que tudo referente a minha demissão já avia sido paga se referindo aos 600$ por favor me ajudem

  273. Avatar Caio disse:

    Olá pessoal, boa tarde! Recentemente descobri que a minha empresa não pagou 6 parcelas do FGTS durante 2018 e 2019..Nessa situação como devo proceder ? Eles precisam pagar com juros ?
    Obs: continuo trabalhando na empresa.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Caio.

      Nesse caso, a empresa está descumprindo uma obrigação contratual. Pode até ser motivo para rescisão indireta. No mais, eles devem pagar com juros e correção monetária sim.

  274. Avatar Eliane disse:

    Por causa da pandemia a empresa que meu esposo trabalha estava parada então deram férias a ele, ontem o gerente ligou para falar que ele estava sendo demitido por causa do corte de gastos. Essa é uma forma correta de informar a um empregado que ele está sendo demitido?
    Pode demitir um empregado durante suas férias?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Eliane.

      O empregado não pode ser dispensado durante suas férias. A empresa deve aguardar o término do período de descanso para efetivar a dispensa. Essa atitude foi completamente incorreta. Sugerimos que consulte um advogado trabalhista.

  275. Avatar Gilian disse:

    Boa tarde, fui demitida da empresa devido a pandemia e estou esperando a chave para sacar o FGTS. Porém, o ministério do trabalho daqui fechou, como posso dá entrada no seguro desemprego? Corro risco de perder?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Gilian.

      O empregado tem 120 dias para dar entrada no seguro desemprego. Contudo, em virtude da pandemia, talvez o ministério do trabalho aumente esse prazo ou possibilite a requisição online.

  276. Avatar Janaina disse:

    Gostaria de saber se eu pedir demissão e meu salário for reduzido pela mp 936 se o cálculo rescisório será feito em cima do meu salário normal ou do salário reduzido?

    Olá, boa tarde,

    gostaria de tirar uma dúvida sobre a nova mp 936

    eu já tinha acordado com a empresa em janeiro desse ano que iria sair no final do mês de maio/20, pois irei me mudar para outro estado. De acordo com a lei, eu enviarei minha carta de demissão no final de abril e cumprirei o aviso previo de 30 dias durante o mês de maio, porém fui informada que a empresa irá aderir a nova mp e reduzir os salários em 25%. Gostaria de saber se, com essa redução, os calculos da minha rescisão (13, ferias, saldo de salario, etc) serão calculados em cima do meu salario regular ou serão calculados em cima do salario reduzido em 25%??

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Janaina.

      A rescisão deve ser calculada com base no seu salário normal. A redução salarial é uma medida excepcional e não será incorporada ao contrato de trabalho.

  277. Avatar Karen Silva disse:

    Bom Dia

    Minha empresa quer suspender o contrato por conta do covid 19 , essa opção ainda é válida? E a Impresa informou que podemos saiu uma medida para o saque do seguro desempreg, posso pegar o seguro desemprego sem ser mandado embora, só com a suspensão do contrato ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Karen.

      A suspensão do contrato é válida sim. Em relação ao benefício do governo, será pago como se fosse seguro desemprego, mas o contrato de trabalho estará apenas suspenso

  278. Avatar Daniel Oberleitner disse:

    Prezados, me tira uma dúvida: tenho uma amiga que trabalhou 2 anos em uma empresa e pediu as contas, iniciou em outra empresa e trabalhou um pouco mais de 30 dias e foi desligada devido corte (por conta da pandemia).
    Ela tem direito ao seguro desemprego devido o emprego anterior, mesmo tendo pedido as contas?

  279. Avatar Vitor disse:

    Boa tarde,

    No início de março fui chamada chamada por uma empresa. Estando eu empregado, a empresa me disponibilizou uma guia de dispensa de aviso prévio (desta forma, teria que cumprir somente 10 dias na empresa a qual estava empregado). Após cumprir o aviso de 10 dias, fiz o exame admissional, entreguei minha CTPS para a empresa me registrar (iria começar dia 23 de março), fiz vários treinamentos (tanto localmente como na plataforma de ensino remoto da empresa) e agora passaram que ainda não haviam me registrado devido a pandemia e que provavelmente teriam que dispensar alguns colaboradores.

    Resumindo, estou desde o dia 23 de março em casa, sem receber nada, sem ter a carteira registrada e possivelmente não irão me contratar mais. Pode isso? Sai do outro trabalho devido a garantia de emprego nesta empresa. despendi muito tempo de treinamento (não remunerado) e não tenho nem carteira assinada.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Vitor,

      Nesse caso, a empresa gerou uma expectativa real de contratação, realizando verdadeiro pré-contrato. Na nossa visão, caso você não seja contratado, possui direito ao recebimento de uma indenização.

      Recomendamos que procure um Advogado Trabalhista com urgência.

  280. Avatar Yvana de Sousa disse:

    Quando um funcionário é mandado embora antes dos 90 dias, a multa que a empresa paga para o funcionário é dos dias que falta para completar 90 dias ou é a multa de um salário inteiro?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Yvana.

      Se for um contrato de experiência, a multa equivale a metade de todo o valor a que o empregado teria direito até o final do contrato.

    • Avatar Ana nagila disse:

      Oi boa noite… devido pandemia, as suspensões de trabalho para quem tem carteira assinada no valor de 1.100 reais, vai receber o mesmo valor q esta na carteira , pu tem um outro valor.?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Ana Nágila.

      O valor do benefício será calculado de acordo com o valor da parcela do seguro-desemprego que o empregado teria direito.

  281. Avatar Sérgio Sampaio Feitosa disse:

    Iniciei em meu emprego em 05/11/2019, sem carteira assinada, sendo efetivado em 06/12/2019, com CBO diferente da função que exerço(Posso solicitar adequação?), assinei o aviso trabalhado no dia 01/04/2020, terei direito ao seguro desemprego.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Sergio.

      Pode sim solicitar readequação. Contudo, não terá direito ao seguro desemprego, pois para a primeira solicitação é necessário um período de 12 meses de trabalho.

  282. Avatar Monica disse:

    Boa tarde ! Gostaria de informação sobre se a empresa caso ela faça a redução de salário por exemplo pra quem receber 1100,00 a empresa paga 50% e o governo os outro 50-% sendo que os 50% da empresa e paga em forma de seguro desemprego e o valor dos 50% ainda será parcelado ? O governo não afirmou que a funcionário não pode receber menos do salário mínimo! Como irá se proceder nesse caso, por favor aguardo ansiosa pela resposta pra me ajuda

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Mônica.

      De acordo com a medida provisória, nenhum trabalhador receberá menos que o salário mínimo. Nesse caso, o benefício emergencial será pago até o chegar ao valor do salário mínimo de R$1.045.

  283. Avatar Jackson disse:

    Boa Tarde.
    trabalho em uma empresa que ainda tem como base de calculo do salario R$ 954,00, ou seja de 2018, queria saber se tem algum prazo para eles atualizarem isso, e a base de calculo do FGTS 1.056,68 ta certo isso?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Jackson.

      Eles deveriam ter ajustado já no começo de cada ano. Obviamente, você poderá requerer as diferenças na justiça após sair do emprego, caso a empresa não faça o ajuste devido.

  284. Avatar Gustavo Inácio da Silva disse:

    Boa tarde , estou trabalhando normalmente esses dias de quarentena, porém meu salário caiu com o desconto de 25% , isso está certo ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Gustavo.

      Nesse caso, o empregado deverá receber o auxílio emergencial, desde que cumpridos os requisitos da MP 936/2020.

  285. Avatar jaquiele disse:

    Boa noite, trabalho de Op de caixa em um super mercado, a empresa me afastou por incapacidade pois tenho síndrome do manguito rotador, minha pericia estava marcada para dia 23/04 porem foi remarcada pra dia 04/06, se caso eu for reprovada nessa pericia eu recebo esses meses que estou afastada?

  286. Avatar Gilmar disse:

    Olá, eu trabalho em uma empresa que presta serviço terceirizado para o hospital,trabalho 12/36.
    No local em que trabalho, todos os funcionários do hospital mesmo eles trabalham 12/36 mas possuindo uma folga na semana, e nós que somos terceirizado não temos.
    Trabalho faz 6/7 meses um dia sim um dia não infinitamente.
    Tenho direito a folga ou não ?
    Abraço, aguardo..

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Gilmar.

      De acordo com a lei, não há previsão para uma folga semanal em escalas de 12/36. Pela lei, portanto, não há direito a folga. Contudo, você pode consultar o seu sindicato, pois pode haver uma norma na convenção coletiva que estabeleça uma folga.

  287. Avatar Amom disse:

    Boa tarde, como comunicar o ministério da economia sobre a suspensão do contrato de trabalho da doméstica ?. Seria indo pelo esocial -> afastamento e colocar motivo da pandemia ? obrigado.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Amom.

      Também estamos procurando essa informação. Infelizmente, não está claro por onde o governo deve ser informado. Se alguém souber, responde esse post aqui por gentileza.

  288. Avatar Ana Carolina disse:

    Olá bom dia minha empresa quer fazer um acordo com funcionários como se nos tivéssemos pedindo um acordo pra eles eles somam td q eles devem e tira o valor de 50% sem pagar os 40% q eles tem q pagar se eles mandam embora portanto se eu tenho 10.000 pra receber eles vão me pagar 5.000 qual medida tomar diante disso? O sindicato já disse q eles estão errados E estão aproveitando essa pandemia para demitir

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Ana Carolina.

      A medida é procurar um advogado trabalhista com a maior urgência possível para um acompanhamento da situação por um profissional especializado.

  289. Avatar Cris disse:

    Olá,
    No dia 04 de março de 2020 assinei o aviso indenizado (desligamento sem justa causa), trabalhei na empresa por 7 anos. A empresa realizou o deposito da rescisão no dia 17 de março, mas não tem previsão para homologação no sindicato, em função do coronavirus. Como faço para sacar o FGTS e receber o seguro desemprego? baixei a carteira digital, mas a empresa alega que não é possível disponibilizar a chave de saque sem antes fazer a homologação.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Cris.

      Para sacar o seu FGTS, é necessário que a empresa emita a documentação. Após a reforma trabalhista, não é mais necessária a homologação da rescisão no sindicato.

  290. Avatar Milene disse:

    Olá! Trabalhei meio período por 7 meses em uma empresa que só me registrou integralmente a partir do oitavo mês. Quais direitos tenho aos 7 meses anteriores?

    Agora, devido à situação atual do COVID-19, o prefeito da minha cidade decretou que as lojas deveriam ser fechadas evitando aglomerações, no entanto meu local de trabalho foi fechado. De registro tenho apenas 9 meses de trabalho, mas meus chefes resolveram antecipar minhas férias para abater neste tempo em que estou em casa. Considerando o decreto e a antecipação, isso está correto? Pode ser feito?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Milene,

      Independente de ter assinado ou não sua carteira, os 7 meses anteriores devem contar como tempo de trabalho para todos os efeitos. Contudo, possivelmente você apenas conseguirá o reconhecimento desse período clandestino por meio de uma ação na justiça do trabalho.

      Em relação a segunda pergunta, é possível sim conceder férias a empregados que ainda não haviam completado o período aquisitivo, em virtude da pandemia do covid-19.

  291. Avatar Karina Batista disse:

    Olá,sobre a nova lei De suspensão do contrato de Trabalho. O empregado tem o direito a rescisão de contrato? Desde o tempo que foi registrado na empresa?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Karina.

      O empregado não possui direito a rescisão do contrato de trabalho. A medida provisória prevê a suspensão do contrato por até 60 dias.

  292. Avatar Jamile disse:

    Bom dia,
    Sou professora da rede particular de SP onde o decreto com a paralisação das escolas que está em vigor vai até 09/04 (pelo feriado o retorno seria 13/04) porém hoje estou trabalhando em home office com vídeo aulas. Hoje fui avisasa que a partir do dia 06/04 a escola dará férias de 15 dias e o pagamento da férias será feito ate 07/05. Gostaria de saber se essas medidas são legais

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Jamile.

      Sim. Essas medidas estão dentro do que prevê a mp 927/2020. Veja a íntegra aqui.

  293. Boa noite me chamo Gabriel.
    Trabalho em uma terceirizada, prestamos serviço a uma multinacional essa multinacional pediu meu afastamento, depois de um furto ocorrido no setor qual eu estava trabalhando quando fui questionádo sobre o assunto respondi que não havia visto ou presenciado o fato ocorrido, e mesmo assim pediram meu afastamento sem me dar muitas explicações.

    Gostaria de saber como devo proceder nesse caso pois não tenho nenhum envolvimento no fato ocorrido a empresa qual eu trabalho não me deu nenhum suporte ou resposta sobre o meu afastamento?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Gabriel,

      Esse é realmente um caso muito complexo que pode envolver uma possível dispensa discriminatória. Contudo, tudo deve ser devidamente comprovado.

      Recomendamos fortemente que procure um Advogado Trabalhista para uma consulta aprofundada sobre o tema.

  294. Avatar Diana disse:

    A empresa onde trabalho dispensou a todos e fez assinar um afastamento compulsório por 180 dias prorrogáveis por mais 180 e durante esse perdidos não vai pagar nada,apenas o vá de 400 reais sera pago no Sodexo mensalmente( disseram q foi acordo deles com sindicato dos aeroviários)….podemos ficar sem receber? Somos terceirizados do setor de transportes aéreos…..

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Diana.

      Essa conduta da empresa não está dentro dos parâmetros das medidas provisória publicadas. Recomendamos que consulte um advogado trabalhista ou o seu próprio sindicato.

  295. Avatar Lorena disse:

    Boa tarde. Tenho 1 mês de carteira assinada, minha empresa fechou no dia 20 /03 por conta do covid 19, primeiro informarão que teríamos 10 dias de férias ao contar do dia do fechamento, mas como continuo esse situação, prorrogaram mais 20 dias, todos os funcionários veteranos receberão como férias como foi dito, mas me informarão que eu só teria direito ao vale alimentação, que os dias que estarei em casa não tenho direito de receber e nem direito a férias, a resposta que me deram que esses dias não seria falta seriam abonados, está certo isso ou tenho direito o meu salário mesmo estando em casa ????

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Lorena.

      Independente do tempo de registro, você tem os mesmos direitos dos demais funcionários. Você deveria entrar de férias assim como os outros. Essa medida esta equivocada.

  296. Avatar rayani disse:

    estava cumprido o aviso prévio do dia 03/03 e até o dia 25/03 quando a quarentena começou,gostaria devsabet se ele pode volta atrás e não me manda mais embora.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Rayani.

      Se o empregador voltar atrás, você terá que concordar, de acordo com a lei. Se você não concordar, fica mantida a dispensa.

  297. Avatar Maria disse:

    A empresa em que trabalho dispensou os funcionários entre o dia 23/03/2020 e 31/03/2020 e não comunicou nada sobre se iria descontar salário ou algo do tipo.
    Hoje 02/04/2020 Nos enviaram um acordo para assinarmos e nesse acordo consta que iremos receber normalmente porém iremos ficar devendo no banco de horas os dias/horas não trabalhadas.
    Gostaria de saber se é correto isso? Já que não comunicaram nada, apenas nos mandaram pra casa, sem ser acordado nada.

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Maria.

      Nesse período difícil que passamos, as empresas devem cumprir exatamente o que está disposto nas medidas provisórias 927/2020 e 936/2020. Todos os acordos com os empregados devem ser feitos individualmente e por escrito.

  298. Avatar Naia disse:

    Olá
    Gostaria de tirar uma dúvida trabalhei por 2 meses sem carteira assinada, e agora em março ele registou a carteira dia 02/03,agora dia 31/03 ele me mandou embora . Minha dúvida é quais são os meus direitos?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Naia.

      Você tem todos os direitos trabalhistas garantidos desde o primeiro dia de trabalho. Deve receber aviso prévio, saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais + 1/3, multa de 40% do FGTS e saque do FGTS.

      Recomendamos que procure um advogado trabalhista.

  299. Avatar Katiany disse:

    Trabalhei por 8 meses na empresa e agora eles vão fazer a suspensão de contrato vou ter direito ao seguro desemprego? Pois é a primeira vez que vou solicitar o seguro .

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Katiany.

      De acordo com o previsto na MP 936, todos os empregados que tiverem o contrato suspenso receberão benefícios do governo calculados com base no seguro desemprego.

  300. Avatar Tatiane Santos disse:

    Oi
    Boa noite
    Eu não estou trabalhando Home Office,
    A empresa não está disponibilizando o ticket alimentação/ salário, devido a a crise da Covid-19.
    Mesmo por causa desse problema os funcionários podem ficar sem receber seus benefícios (ticket alimentação/ plano d saúde/ salário)?
    Pois nosso trabalho não pode ser Home Office, somente presencial.
    Mim esclareça por favor.
    Obrigada!

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Tatiane.

      Se o trabalho está suspenso, a empresa não está obrigada a fazer o pagamento de vale alimentação. Em relação ao salário, a empresa não pode simplesmente suspender o pagamento. As regras da MP 936/2020 devem ser cumpridas.

  301. Avatar Tatiane Santos disse:

    Gostaria d saber
    Com a crise Covid-19 a empresa pode deixar d pagar o benefício ticket alimentação/ salário.
    Tou passando por essa situação.
    Obrigada

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Tatiane.

      Se os empregados continuam trabalhando de casa (home office), a empresa não pode deixar de pagar ticket alimentação e, muito menos, salários.

  302. Avatar Joseane disse:

    Queria tirar uma dúvida, se desde fevereiro minhas férias estavam programadas para abril, tenho mesmo que entrar nessa nova medida provisória com pagamento de proporcional em dezembro? Sendo que assinei o papel antes de aviso de férias com informações antes da medida provisória?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Joseane,

      Em nosso entendimento, se as férias já estavam programadas, não se aplica a MP 927, devendo ser paga no prazo convencional previsto na CLT.

  303. Avatar Michelle dos Santos Brito celestino disse:

    Olá meu nome é Michelle trabalho em um hospital particular como técnica de laboratório estou grávida de 2 meses e queria ser afastada por conta de ser uma área insalubre e ainda mais com a pandemia. Como faço pra ter esse afastamento?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Michelle,

      Nesse caso, sugerimos que converse com seu médico e solicite um atestado médico que recomende o seu afastamento. Caso não seja possível, tente conversar diretamente com o seu empregador para que suas férias sejam antecipadas nos termos da MP 927/2020.

    • Avatar Gabryelle Santos disse:

      Olá,na carteira tenho duas horas de almoço e na prática só uma! Isso pode ?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Gabryelle.

      Na realidade, o empregado que trabalha mais de 6 horas por dia possui direito a, no mínimo, 1 hora de descanso. O empregador possui poderes para aumentar esse período para 2 horas ou diminuir para 1 hora, desde que não seja menor que 1 hora de intervalo. Por isso, não vemos problema nessa situação.

    • Avatar Bruna de Souza disse:

      Bom dia
      Trabalho como recepcionista em hospital, desde 2011, no ano de 2018 foi retirado a insalubridade, tenho contato direto com pacientes. Está correto tirar a insalubridade?

  304. Avatar Luana disse:

    Olá, a empresa em que trabalho optou por Suspender o contrato de trabalho, por conta do Corona vírus, ia tirar minhas férias em agosto, gostaria de saber como vai ficar as férias, eu ainda tenho direito?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Luana,

      A suspensão do contrato de trabalho não está legalizada. O artigo da MP 927 que tratava sobre o assunto foi revogado. Portanto, seu empregador não poderia ter suspendido o contrato de trabalho de forma alguma.

  305. Avatar Eduardo disse:

    Olá, gostaria de esclarecer uma dúvida, trabalhei sobre um regime de contato temporário na Universidade Federal de Sergipe (professor substituto por período de 2 anos), recentemente o meu contato terminou. Tenho direito ao seguro desemprego?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Eduardo.

      O programa de seguro desemprego não é aplicável para contratos por tempo determinado que são encerrados. Portanto, você não terá direito ao recebimento do benefício, infelizmente.

  306. Avatar Catarina disse:

    Olá, boa noite!
    O patrão da minha mãe, pediu a todos os funcionários (do seu comércio) que pedissem demissão. Gostaria de saber se ele está correto. O mesmo alega que os funcionários irão receber o seguro desemprego. Como isto ocorre?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Catarina.

      Primeiramente, quem pede demissão não possui direito ao seguro desemprego. Além disso, a conduta do empregador está completamente equivocada em coagir seus funcionários a pedirem demissão.

      Sugerimos que procure um Advogado Trabalhista!

  307. Avatar José Arnaldo disse:

    MEI que não tem nenhuma fonte de renda entra no Seguro-desemprego ou no auxílio de R$ 600,00 que está pra ser sancionado?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá José Arnaldo.

      Possivelmente entrará no auxílio de R$600, desde que se encaixe em todos os requisitos.

  308. Avatar Márcia disse:

    Boa tarde ,meu filho menor de idade foi contratado por uma empresa o contrato era de 90 dias registrado na carteira, mas o contrato de trabalho foi cancelado pelo empregador em 20 dias trabalho quis são os direitos que ele tem pra receber?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Márcia.

      Seu filho terá direito ao recebimento de saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais + 1/3, além de uma indenização.

      Saiba mais sobre os direitos na dispensa durante a experiência, clicando aqui.

  309. Avatar Thainá Borges disse:

    Boa tarde, meu aviso prévio encerrou no dia 28/03. Continua válido o prazo de 10 dias corridos para o pagamento da recisão ou houve mudanças mesmo com a pandemia? Caso não ocorra o pagamento, qual postura devo ter?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Thainá.

      A medida provisória 927 não alterou o prazo para pagamento das verbas rescisórias. Portanto, o prazo de 10 dias corridos está valendo normalmente.

  310. Avatar Andrezza caxias de abreu disse:

    Ola, me chamo andrezza.. minha empresa tá demitindo sem justa causa.. minha recisão deu 2,800.
    Só que eles não tem como pagar o aviso prévio,aí diminuíram o valor de um salário, só que decidiram parcela o restante de 4 meses.. eu sou obrigada a assinar na folha que eu recebi tudo .. sendo que eles né deram só a metade e ainda parcelado? E falaram que se eu ficar na empresa vou ter que assinar um termo de ciente que não tem data para efetuar o pagamento do mês.. está certo?

    • Equipe Direito do Empregado Equipe Direito do Empregado disse:

      Olá Andrezza.

      Essa situação não está de acordo com a legislação trabalhista. A rescisão não pode ser parcelada, em regra.

      Recomendamos que busque um advogado trabalhista com urgência.

  311. Avatar Eliana disse:

    Meu marido está em aviso prévio trabalhado, porém, trabalhou por mais de 4 anos exercendo múltiplas funções. Se ele assinar a rescisão, perde o direito a reclamar deste acumulo de funções? Ele tem a descrição de cargo das funções da empresa.
    A empresa obriga o funcionário a assinar a rescisão, pois se não assinar não recebe a documentação para saque de FGTS e Seguro Desemprego.