Equipe Direito do Empregado

03/08/2020

A lei 14.020/2020 e a possibilidade de prorrogação da estabilidade da gestante

Quando a Medida Provisória 936 foi editada, muitos questionaram se seria possível realizar os acordos de redução da jornada e salário ou suspensão do contrato com […]
28/07/2020

Posso recontratar o funcionário dispensado na pandemia?

Em 14 de julho de 2020, além do Decreto 10.422/2020, foi publicada também a Portaria nº 16.655/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que autorizou […]
24/07/2020

O que o trabalhador precisa saber sobre insalubridade

Muitos trabalhadores possuem dúvidas se trabalham ou não expostos a insalubridade, deste modo, se faz importante destacar alguns aspectos visando o melhor conhecimento pela classe trabalhadora, […]
17/07/2020

O que muda para o trabalhador com a queda da MP 927?

No dia 22 de março de 2020 foi publicada no diário oficial a Medida Provisória 927, dispondo sobre alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade […]
16/07/2020

MP 927/20 vai caducar e perder a validade

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, […]
26/06/2020

Como fica o recolhimento do FGTS durante a pandemia?

Com a Pandemia da Covid-19, a economia do País foi abalada e por consequência a vida de empregados e empregadores.  Nesse cenário, várias Medidas Provisórias foram […]