Equipe Direito do Empregado

05/01/2021

Quem trabalha sem carteira assinada perde direitos?

O trabalho sem carteira assinada, infelizmente, ainda é comum, pois no Brasil não são raros os casos em que o Empregador deixa de cumprir essa obrigação. […]
03/01/2021

14 perguntas e respostas sobre férias

Após o sucesso da Sessão tira dúvidas sobre FGTS e da Sessão tira dúvidas sobre 13º salário chegou a vez de falarmos de um assunto que todo empregado […]
22/11/2020

Empregado reabilitado pode ser demitido?

Poucas empresas sabem, empregados menos ainda, que o trabalhador que retorna do auxílio-doença, reabilitado pela Previdência Social, não pode ser demitido, exceto se for substituído por […]
19/08/2020

Férias: o que ninguém te conta sobre seus direitos

Quando a Medida Provisória 927 foi publicada, muitos estranharam as mudanças relativas as férias. Agora que a MP perdeu sua validade, retornam todas as condições dispostas […]
03/08/2020

A lei 14.020/2020 e a possibilidade de prorrogação da estabilidade da gestante

Quando a Medida Provisória 936 foi editada, muitos questionaram se seria possível realizar os acordos de redução da jornada e salário ou suspensão do contrato com […]
28/07/2020

Posso recontratar o funcionário dispensado na pandemia?

Em 14 de julho de 2020, além do Decreto 10.422/2020, foi publicada também a Portaria nº 16.655/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que autorizou […]