Equipe Direito do Empregado

22/05/2020

Demissão em massa e “envio da conta” para o governo durante a pandemia: uma análise de caso

Na última semana, a mídia noticiou o caso da churrascaria “Fogo de Chão” que realizou demissão em massa de cerca de 690 funcionários. De acordo com […]
14/05/2020

O 13º salário pode ser pago apenas em janeiro para quem recebe comissões?

O 13º salário ou gratificação natalina é um direito do trabalhador, conforme disciplina a Constituição Federal, art. 7º, VIII, parcela que é quitada até o dia […]
13/05/2020

A rescisão do contrato por força maior e a estabilidade provisória no emprego

Segundo dados do IBGE[1], o Brasil finalizou 2019 com ao menos 11% da população desempregada, o que representa cerca de 12 milhões de desempregados no País. […]
13/05/2020

13 Situações em que o empregado pode faltar o trabalho

Todos sabemos que a principal obrigação do empregado é ceder sua força de trabalho para o empregador em troca de uma contraprestação mensal chamada remuneração. Para […]
05/05/2020

Acordo para demissão deixa o empregado sem seguro desemprego

É de conhecimento público e notório que a pandemia do COVID-19 tem gerado caos no País, seja na saúde, na economia e nas relações de trabalho. […]
04/05/2020

Empregada gestante: é possível a suspensão do contrato de trabalho?

Um tema bastante discutido após a vigência da Medida Provisória 936 é a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho de empregadas gestantes, considerado como um […]