Equipe Direito do Empregado

27/04/2020

Suspensão do contrato de trabalho: tudo o que você precisa saber

O Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de preservar empregos, possibilitando a redução de até 70% do salário do trabalhador, assim como […]
22/04/2020

A pandemia e a possibilidade do saque do FGTS em valor maior do que o proposto pelo governo

Uma das perguntas mais frequentes que os advogados têm escutado é: “Posso sacar meu FGTS em virtude da Covid-19?”. Bom. Era esperado que ante o Estado […]
17/04/2020

STF decide que acordos individuais durante a pandemia não precisam do aval dos sindicatos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e […]
17/04/2020

Entenda as diferenças entre Auxílio Emergencial e Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

Desde que se iniciaram as medidas de isolamento com o fim de prevenção ao COVID-19, o trabalhador tem sofrido aflições que não se limitam à sua […]
16/04/2020

Modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho – MP 936/2020

Abaixo, um modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho no moldes da Medida Provisoria 936/2020 elaborado originalmente pela advogada Camila Cruz. ACORDO INDIVIDUAL […]
16/04/2020

Gorjetas: você sabia que o valor integra a remuneração do trabalhador?

O pagamento das gorjetas é muito comum no comércio de vendas, tais como os bares, restaurantes e outros em geral. Essas gorjetas são os valores que […]