Equipe Direito do Empregado

20/11/2019

10 perguntas e respostas sobre 13º salário

Clique aqui para calcular seu 13º salário 1) Quem tem direito ao 13º salário? De acordo com a Lei 4090/62, todo empregado possui direito ao 13º […]
17/11/2019

10 direitos trabalhistas que todos devem saber

Cumprindo a nosso dever de informar o empregado, trazemos hoje 10 direitos trabalhistas que todos devem saber. Esses direitos do empregado servem para diversos momentos da […]
30/08/2019

O empregado que vira MEI

A prática de transformação de empregados em prestadores de serviços autônomos (microempreendedor individual ou até mesmo microempresa) com vistas a fraudar a legislação trabalhista não é […]
18/08/2019

A empresa é obrigada a dar carta de referência?

Afinal, a empresa tem obrigação de entregar a carta de referência ao trabalhador que deixou o emprego? O que é uma carta de referência? Carta de […]
31/07/2019

Qual o prazo para pagar a multa de 40% do FGTS?

Todo empregado que é dispensado sem justa causa tem direito ao recebimento de uma multa de 40% de tudo o que foi depositado em sua conta […]
29/07/2019

Carta de Demissão

Apresentamos hoje para você alguns modelos de Carta de Demissão nos quais o empregado requer ao Empregador a saída do emprego. O que é a carta […]