Carta de Demissão
Apresentamos hoje para você alguns modelos de Carta de Demissão nos quais o empregado requer ao Empregador a saída do emprego.
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O que é a carta de demissão e quando utilizar?
Quando um empregado quer pedir demissão, é aconselhável a apresentação de uma carta de demissão na qual o trabalhador está avisando ao patrão sobre sua intenção de não mais prestar serviços naquele local.
Esse documento é um instrumento unilateral criado pelo empregado para demonstrar ao empregador seu desejo de encerrar o vínculo empregatício naquele local.
A importância de apresentar um pedido de demissão por escrito é enorme, pois resguarda o trabalhador, inclusive de uma possível futura acusação de abandono de emprego.
Além disso, a carta de demissão formaliza a intenção do empregado de deixar o emprego, funcionando como prova para todos os fins.
A carta de demissão pode ser escrita até de próprio punho pelo Empregado sem problema algum.
Aliás, o ideal é que a carta de pedido de demissão seja escrita de próprio punho pelo empregado com a sua assinatura ao final do documento.
Os direitos de quem pede demissão
De acordo com a lei, o empregado que pede demissão tem direito a receber:
Saldo de salário
Significa que o trabalhador que pede demissão tem direito a receber pelos dias trabalhados naquele mês do pedido de afastamento.
Por exemplo: Se o empregado pediu demissão no dia 15 de janeiro e houve a dispensa do cumprimento do aviso prévio, terá direito a receber pelos 15 dias trabalhados no mês a título de saldo de salário no momento da rescisão.
13º salário proporcional
Quando um empregado trabalha de janeiro a dezembro, completando um ano inteiro de serviço, este possui direito ao recebimento de uma remuneração extra a título de 13º salário.
E se o empregado pedir demissão antes de completar um ano no trabalho? Ou se o empregado pede demissão no meio do ano o que acontece?
Quando o empregado pede demissão, ele possui direito ao recebimento do 13º salário proporcional referente ao número de meses trabalhados no ano.
Se o empregado trabalhou 5 meses, pedindo a demissão após a segunda quinzena do mês de maio, terá direito ao recebimento de 5/12 da sua remuneração a título de 13º salário.
Férias Vencidas, acrescidas de 1/3 (se houver);
Férias vencidas são também conhecidas como “férias dentro”.
Caso o empregado tenha férias vencidas, possui direito a receber a remuneração correspondente acrescida de 1/3 no momento do pedido de demissão.
Férias proporcionais Proporcionais, acrescidas de 1/3;
Quando o empregado não completou um ano de trabalho na empresa ou não terminou o próximo período aquisitivo de férias, faz jus ao recebimento de férias proporcionais acrescidas de 1/3, de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
O que o empregado perde quando pede demissão?
Lembrando que ao pedir demissão, o empregado não tem direito a sacar o FGTS e também não tem direito ao recebimento do seguro desemprego.
Além disso, o empregado está, em regra, obrigado a cumprir o aviso prévio de 30 dias a menos que haja a dispensa por parte do empregador.
Entre os modelos apresentados nesse post, estão alguns com pedido de dispensa do cumprimento do aviso prévio por parte do empregado.
Modelos prontos de Carta de Demissão:
Modelo 1: Carta de demissão simples com pedido de dispensa de cumprimento do aviso prévio:
CARTA DE PEDIDO DE DEMISSÃO COM DISPENSA DO AVISO PRÉVIO
Fortaleza, 22 de dezembro de 2019.
Ao Diretor da empresa MERITOPROPRIO S/A
Prezado Senhor,
Venho, por meio desta, comunicar formalmente a decisão de me desligar da empresa, por motivos de ordem pessoal.
Solicito, ainda, se possível, a dispensa do cumprimento do Aviso Prévio, encerrando-se o contrato de trabalho imediatamente.
Atenciosamente,
(ASSINATURA DO EMPREGADO)
_______________________________
NOME COMPLETO DO EMPREGADO
EMPREGADOR CIENTE EM: ______/______/__________
Modelo 2: Carta de demissão com cumprimento do aviso prévio:
CARTA DE PEDIDO DE DEMISSÃO COM CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO
São Paulo, 10 de agosto de 2019.
Ao Diretor da empresa EXPLORAMAIS LTDA.
Prezado,
Venho, por meio desta, requerer o meu desligamento da empresa por motivos de ordem pessoal.
Informo que, conforme disposto em lei, cumprirei o aviso prévio de 30 dias, contados a partir desta data.
Atenciosamente,
ASSINATURA DO EMPREGADO
_______________________________
NOME COMPLETO DO EMPREGADO
EMPREGADOR CIENTE EM: ______/______/__________
Modelo 3: Carta de demissão por conta de novo emprego
CARTA DE PEDIDO DE DEMISSÃO EM VIRTUDE DE NOVO EMPREGO
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2019,
Ao Diretor da empresa TRABALHOEAMOR LTDA.
Prezado,
Venho, por meio desta, requerer meu desligamento da empresa, em virtude de haver recebido proposta para iniciar em um novo emprego.
Diante da necessidade de afastamento imediato, solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio.
Atenciosamente,
ASSINATURA DO EMPREGADO
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NOME COMPLETO DO EMPREGADO
EMPREGADOR CIENTE EM: ______/______/__________
Modelo 4: Carta de demissão detalhada com pesar
CARTA DE PEDIDO DE DEMISSÃO COM DISPENSA DO AVISO PRÉVIO
Recife, 01 de novembro de 2019.
Ao Diretor da empresa TEMPOSMODERNOS LTDA
Prezado Senhor,
No dia XX/XX/XXXX (data da sua admissão), iniciei nesta empresa ocupando o cargo de xxxxxxxxxxxxxx (nome do cargo).
No entanto, com imenso pesar, venho apresentar meu pedido de demissão a partir desta data.
Agradeço imensamente pela oportunidade que me foi dada. Fico muito feliz em ter contribuído para o crescimento dessa empresa pela qual nutro um enorme carinho.
Durante todo o tempo trabalhado, sempre busquei dar o meu melhor em todas as situações, aprendendo e evoluindo a cada dia.
Os motivos do meu pedido de demissão são estritamente pessoais.
Gostaria de ser dispensado do cumprimento do aviso prévio, se possível.
Atenciosamente,
(ASSINATURA DO EMPREGADO)
_______________________________
NOME COMPLETO DO EMPREGADO
EMPREGADOR CIENTE EM: ______/______/__________
Lembre-se sempre de tirar uma cópia do documento e recolher a assinatura do empregador para ficar provada a data de apresentação da carta de demissão, bem como as condições aceitas pela empresa.