28/07/2020

Posso recontratar o funcionário dispensado na pandemia?

Em 14 de julho de 2020, além do Decreto 10.422/2020, foi publicada também a Portaria nº 16.655/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que autorizou […]
19/06/2020

Quem recebeu benefício do governo perdeu direito ao seguro-desemprego?

A medida provisória 936/2020, editada pelo governo em virtude da pandemia do COVID-19 permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias ou a […]
15/06/2020

O prazo de suspensão ou redução do salário e jornada não foi prorrogado

Muitas pessoas ainda ficam em dúvida sobre o prazo para aplicação das medidas de suspensão do contrato de trabalho ou redução do salário e jornada. No […]