Direito do Empregado
02/04/2020
Confira abaixo a íntegra da Medida Provisória 936/2020 publicada pelo governo. Já está valendo. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa […]
27/03/2020
O governo anunciou um programa que visa financiar o pagamento de salário dos empregados de pequenas e médias empresas pelo período de 2 meses. O valor […]
23/03/2020
Foi publicada a Medida Provisória 927/2020 que trata das regras trabalhistas durante o enfrentamento do estado de calamidade pública em virtude da pandemia. Veja a íntegra […]
16/03/2020
Como se sabe, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou recentemente o estado de pandemia global em virtude da rápida proliferação do coronavírus pelo mundo. No […]
12/02/2020
Com o aumento do salário mínimo para R$1.045,00 em vigor desde o início do mês de fevereiro de 2020, houve reajuste também nas parcelas do seguro […]
20/01/2020
Essa é realmente uma dúvida muito comum entre os trabalhadores em geral. Qual o prazo o empregador tem para pagar a rescisão, liberar a chave do […]