22/04/2019

O Aviso Prévio: Direito do Empregado e do Empregador

Vamos aqui analisar o Aviso Prévio do ponto de vista legal, tentando trazer alguns detalhes muito relevantes existentes na CLT. Aviso prévio proporcional Primeiro, devemos começar […]
19/04/2019

Posso ser demitida grávida?

Inicialmente, respondemos a pergunta básica desse post: POSSO SER DEMITIDA GRÁVIDA? Bem, em regra, NÃO. Você não pode ser demitida. Agora vamos explicar um pouco mais […]
04/04/2019

Excesso de atestados médicos pode dar justa causa?

Como sabemos, a legislação trabalhista brasileira protege o trabalhador em casos de ausência justificada por meio de atestado médico desde o documento seja devidamente assinado pelo […]
29/01/2019

Reforma trabalhista limita indenização de empregados da Vale em 50 salários

Apenas 50 salários. Esse é o valor máximo da indenização por danos morais que os empregados ou os familiares dos empregado da Vale poderão receber por […]
23/01/2019

Estou sem receber salário. Posso parar de trabalhar?

O contrato de emprego gera duas obrigações principais e recíprocas para as partes envolvidas: A principal obrigação do empregado é prestar seus serviços nos moldes do […]
11/12/2018

Empresa só pode dar advertência se tiver regulamento?

Uma característica marcante da relação de emprego é o poder que o empregador possui enquanto condutor das atividades do empregado. Nesse sentindo, o empregador é quem […]