10/01/2013

É possível anular a justa causa?

Temos recebido vários questionamentos aqui no blog sobre a possibilidade de uma demissão por justa causa ser anulada  na justiça. As perguntas comuns são: Fui demitido […]
07/01/2013

Pedir demissão dá direito ao seguro desemprego?

A resposta para essa pergunta é simples e rápida: Não. Quem pede demissão não tem direito ao seguro desemprego. Essa regra não comporta nenhum tipo de […]
15/12/2012

Direitos do empregado no período de experiência

Direitos no Periodo de experiência * Primeiramente, é importante lembrar que, mesmo em se tratando de periodo de experiência, a Carteira de Trabalho do empregado deve […]
12/09/2012

Quando prescreve o Direito do Trabalhador?

A questão da prescrição dos direitos do trabalhador é uma dúvida muito comum entre os empregados, de modo que tentaremos aqui explicar tal instituto da forma […]
13/08/2012

O direito do empregado ao Vale-Transporte

Ao passear pelos fóruns de discussões trabalhistas, temos notado que o direito ao Vale-Transporte e seus descontos ainda é tema de muito questionamento por parte dos […]
09/08/2012

Insalubridade e Periculosidade

Inicialmente, vamos esclarecer, desde logo, uma dúvida muito comum: É possível receber adicional de insalubridade e adicional de periculosidade ao mesmo tempo? A resposta é negativa. […]