Extinção do Contrato de Trabalho

05/01/2021

Quem trabalha sem carteira assinada perde direitos?

O trabalho sem carteira assinada, infelizmente, ainda é comum, pois no Brasil não são raros os casos em que o Empregador deixa de cumprir essa obrigação. […]
13/05/2020

A rescisão do contrato por força maior e a estabilidade provisória no emprego

Segundo dados do IBGE[1], o Brasil finalizou 2019 com ao menos 11% da população desempregada, o que representa cerca de 12 milhões de desempregados no País. […]
28/03/2020

Artigo 486 da CLT e os direitos do empregado

Em virtude da pandemia do coronavírus, muitas autoridades municipais e estaduais promoveram decretos, determinando o fechamento temporário de inúmeros estabelecimentos, incluindo escolas e comércio. Diante disso, […]
20/01/2020

Qual o prazo para pagar rescisão?

Essa é realmente uma dúvida muito comum entre os trabalhadores em geral. Qual o prazo o empregador tem para pagar a rescisão, liberar a chave do […]
02/05/2019

Demissão por justa causa: direitos do trabalhador

A demissão por JUSTA CAUSA ocorre quando um Empregado comete uma das faltas graves especificadas no artigo 482 da CLT. Para saber esses motivos detalhadamente, clique […]
22/04/2019

O Aviso Prévio: Direito do Empregado e do Empregador

Vamos aqui analisar o Aviso Prévio do ponto de vista legal, tentando trazer alguns detalhes muito relevantes existentes na CLT. Aviso prévio proporcional Primeiro, devemos começar […]