Extinção do Contrato de Trabalho

05/01/2021

Quem trabalha sem carteira assinada perde direitos?

O trabalho sem carteira assinada, infelizmente, ainda é comum, pois no Brasil não são raros os casos em que o Empregador deixa de cumprir essa obrigação. […]
25/05/2020

A empresa pode dispensar o empregado durante a pandemia?

A empresa pode me demitir no meio da pandemia? Essa tem sido uma questão enviada por muito dos nossos leitores, especialmente por meio dos comentários e […]
22/05/2020

Demissão em massa e “envio da conta” para o governo durante a pandemia: uma análise de caso

Na última semana, a mídia noticiou o caso da churrascaria “Fogo de Chão” que realizou demissão em massa de cerca de 690 funcionários. De acordo com […]
13/05/2020

A rescisão do contrato por força maior e a estabilidade provisória no emprego

Segundo dados do IBGE[1], o Brasil finalizou 2019 com ao menos 11% da população desempregada, o que representa cerca de 12 milhões de desempregados no País. […]
28/03/2020

Artigo 486 da CLT e os direitos do empregado

Em virtude da pandemia do coronavírus, muitas autoridades municipais e estaduais promoveram decretos, determinando o fechamento temporário de inúmeros estabelecimentos, incluindo escolas e comércio. Diante disso, […]
20/01/2020

Qual o prazo para pagar rescisão?

Essa é realmente uma dúvida muito comum entre os trabalhadores em geral. Qual o prazo o empregador tem para pagar a rescisão, liberar a chave do […]