07/04/2020

STF concede 24 horas para governo manifestar-se sobre liberação do saque do FGTS

Em ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), requerendo que o atual estado de pandemia seja considerado como desastre natural, o ministro do STF, Gilmar Mendes, […]
03/04/2020

Empregado pode sacar o FGTS durante o estado de calamidade pública?

Na última semana, a desembargadora do Tribunal Regional da 1ª região, Raquel de Oliveira Maciel, autorizou um trabalhador a sacar o FGTS em virtude do estado […]
18/03/2020

Pacote anticrise pode autorizar novo saque do FGTS em valor muito maior

Com a paralisação da economia em virtude da crise causada pelo coronavírus, o governo estuda liberar o saque do FGTS por parte dos trabalhadores. Provavelmente, o […]
15/12/2019

Demitir um empregado ficou mais barato para a empresa

De acordo com a legislação vigente, ao demitir um empregado sem justa causa, o empregador deve recolher uma multa de 50% sobre o FGTS depositado. Dos […]
02/08/2019

A multa de 40% do FGTS pode acabar?

Após a fala do Presidente Bolsonaro no sentido de que o governo poderia avaliar a redução ou mesmo o fim da multa de 40% do FGTS […]
29/07/2019

Entenda a MP do Saque do FGTS

Recentemente o governo anunciou a edição de uma MP (medida provisória) que cria novas formas de saque do FGTS. De acordo com a medida, em prejuízo […]