26/06/2020

Como fica o recolhimento do FGTS durante a pandemia?

Com a Pandemia da Covid-19, a economia do País foi abalada e por consequência a vida de empregados e empregadores.  Nesse cenário, várias Medidas Provisórias foram […]
14/06/2020

MP 982/2020: confira na íntegra a medida que dispõe sobre conta poupança social digital

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 982, DE 13 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da […]
20/05/2020

A empresa que trabalhei não depositou o meu FGTS e não tenho nada para sacar. O que fazer?

Muitas pessoas estão se surpreendendo ao verificar o extrato do FGTS zerado ou faltando muitos depósitos. Isso significa que, na época da vigência do contrato de […]
22/04/2020

A pandemia e a possibilidade do saque do FGTS em valor maior do que o proposto pelo governo

Uma das perguntas mais frequentes que os advogados têm escutado é: “Posso sacar meu FGTS em virtude da Covid-19?”. Bom. Era esperado que ante o Estado […]
08/04/2020

Governo libera saque do FGTS de até R$1.045 por trabalhador

Após a decisão do STF, mandando o governo se manifestar sobre o saque do FGTS no período de calamidade pública, foi editada a MP 946/2020, autorizando […]
07/04/2020

STF concede 24 horas para governo manifestar-se sobre liberação do saque do FGTS

Em ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), requerendo que o atual estado de pandemia seja considerado como desastre natural, o ministro do STF, Gilmar Mendes, […]