FGTS
07/04/2020
Em ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), requerendo que o atual estado de pandemia seja considerado como desastre natural, o ministro do STF, Gilmar Mendes, […]
03/04/2020
Na última semana, a desembargadora do Tribunal Regional da 1ª região, Raquel de Oliveira Maciel, autorizou um trabalhador a sacar o FGTS em virtude do estado […]
18/03/2020
Com a paralisação da economia em virtude da crise causada pelo coronavírus, o governo estuda liberar o saque do FGTS por parte dos trabalhadores. Provavelmente, o […]
15/12/2019
De acordo com a legislação vigente, ao demitir um empregado sem justa causa, o empregador deve recolher uma multa de 50% sobre o FGTS depositado. Dos […]
29/07/2019
Recentemente o governo anunciou a edição de uma MP (medida provisória) que cria novas formas de saque do FGTS. De acordo com a medida, em prejuízo […]