Suspensão e Interrupção do Contrato

09/06/2020

Quando acabar a suspensão do contrato pode haver a redução de jornada e de salário?

No dia primeiro de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória 936, que visa auxiliar empregados e empregadores a manterem os empregos, através de medidas […]
01/06/2020

Suspensão do contrato de trabalho: 10 pontos que o empregado precisa saber

Devido ao estado de calamidade pública vigente no país por conta da crise do novo coronavírus, foi editada pelo governo federal a Medida Provisória 936/2020 que […]
20/05/2020

A empresa suspendeu meu contrato, mas continuo trabalhando. Isso pode?

Como se sabe, em virtude do estado de calamidade pública que foi reconhecido no Brasil por conta da pandemia do covid-19, o governo federal editou a […]
04/05/2020

Empregada gestante: é possível a suspensão do contrato de trabalho?

Um tema bastante discutido após a vigência da Medida Provisória 936 é a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho de empregadas gestantes, considerado como um […]
27/04/2020

Suspensão do contrato de trabalho: tudo o que você precisa saber

O Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de preservar empregos, possibilitando a redução de até 70% do salário do trabalhador, assim como […]
16/04/2020

Modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho – MP 936/2020

Abaixo, um modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho no moldes da Medida Provisoria 936/2020 elaborado originalmente pela advogada Camila Cruz. ACORDO INDIVIDUAL […]