Suspensão e Interrupção do Contrato

20/05/2020

A empresa suspendeu meu contrato, mas continuo trabalhando. Isso pode?

Como se sabe, em virtude do estado de calamidade pública que foi reconhecido no Brasil por conta da pandemia do covid-19, o governo federal editou a […]
04/05/2020

Empregada gestante: é possível a suspensão do contrato de trabalho?

Um tema bastante discutido após a vigência da Medida Provisória 936 é a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho de empregadas gestantes, considerado como um […]
27/04/2020

Suspensão do contrato de trabalho: tudo o que você precisa saber

O Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de preservar empregos, possibilitando a redução de até 70% do salário do trabalhador, assim como […]
16/04/2020

Modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho – MP 936/2020

Abaixo, um modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho no moldes da Medida Provisoria 936/2020 elaborado originalmente pela advogada Camila Cruz. ACORDO INDIVIDUAL […]
19/04/2019

Posso ser demitida grávida?

Inicialmente, respondemos a pergunta básica desse post: POSSO SER DEMITIDA GRÁVIDA? Bem, em regra, NÃO. Você não pode ser demitida. Agora vamos explicar um pouco mais […]
13/08/2013

Quem tem direito ao auxílio doença?

Inicialmente, cumpre esclarecer que o auxílio doença é um benefício pago pelo INSS nas ocasiões em que o segurado está impossibilitado de desempenhar suas funções habituais […]