21/11/2019

Empregada temporária grávida tem estabilidade?

O contrato de trabalho temporário é muito comum, especialmente em épocas de aquecimento no comércio como é o caso das festas de fim de ano, por […]
20/11/2019

10 perguntas e respostas sobre 13º salário

1) Quem tem direito ao 13º salário? De acordo com a Lei 4090/62, todo empregado possui direito ao 13º salário também conhecido como gratificação natalina. Dessa […]
17/11/2019

10 direitos do trabalhador que você precisa saber

Atualizado em 01/08/2022 Cumprindo a nosso dever de deixar você informado sobre os seus direitos, trazemos hoje 10 direitos trabalhistas que todos já deveriam saber. São […]
30/08/2019

O empregado que vira MEI

A prática de transformação de empregados em prestadores de serviços autônomos (microempreendedor individual ou até mesmo microempresa) com vistas a fraudar a legislação trabalhista não é […]
18/08/2019

A empresa é obrigada a dar carta de referência?

Afinal, a empresa tem obrigação de entregar a carta de referência ao trabalhador que deixou o emprego? O que é uma carta de referência? Carta de […]
31/07/2019

Qual o prazo para pagar a multa de 40% do FGTS?

Todo empregado que é dispensado sem justa causa tem direito ao recebimento de uma multa de 40% de tudo o que foi depositado em sua conta […]