04/07/2018

Posso ser demitido quando voltar das férias?

Nesse post: Existe estabilidade após as férias? A empresa pode demitir um empregado assim que ele volta das férias? Estaria essa demissão dentro da lei? Todo […]
19/05/2018

A homologação da rescisão no sindicato ainda é obrigatória?

Antes da Reforma Trabalhista que entrou em vigor a partir de Novembro de 2017, havia na lei uma previsão de que todas as rescisões de trabalhadores […]
09/04/2018

Avô e Avó podem faltar o trabalho em virtude do nascimento do neto?

Existe na lei trabalhista brasileira algum tipo de Licença-Avó ou Licença-Avô que permita o afastamento justificado do trabalho após o nascimento do neto? O envelhecimento da população […]
24/03/2018

Existe limite de atestados médicos por cada funcionário?

Na linguagem bem popular, um profissional de recursos humanos questiona: Quantos atestados médicos um funcionário tem direito de apresentar na empresa? Os empregados podem levar advertência […]
26/02/2018

Posso faltar o trabalho no dia do meu aniversário?

A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, no artigo 473 prevê 11 hipóteses nas quais o empregado(a) pode deixar de comparecer ao trabalho sem prejuízo do […]
07/02/2018

Qual o prazo para o advogado recorrer em uma causa trabalhista?

Após o processo trabalhista transcorrer todo o seu percurso em primeira instância, o juiz emite, então, a sua decisão ou, em termos técnicos, prolata uma sentença. […]