23/01/2019
O contrato de emprego gera duas obrigações principais e recíprocas para as partes envolvidas: A principal obrigação do empregado é prestar seus serviços nos moldes do […]
20/12/2018
Sabemos que qualquer empregado pode se ausentar do trabalho por motivo de doença, desde que devidamente comprovada por meio de atestado assinado e carimbado por um […]
11/12/2018
Uma característica marcante da relação de emprego é o poder que o empregador possui enquanto condutor das atividades do empregado. Nesse sentindo, o empregador é quem […]
17/10/2018
Sabemos que a Justiça do Trabalho no Brasil recebe, todos os dias, milhares de novos processos que, em sua maioria, se traduzem em Reclamações Trabalhistas dos […]
03/10/2018
Recentemente, foram publicadas as leis 13.429/17 e 13.467/17 que alteraram de forma significativa a Lei de Trabalho Temporário, introduzindo, de forma inédita, uma regulamentação do instituto […]
17/09/2018
Em muitas postagens aqui no blog, já abordamos a questão do prazo para pagamento do salário. Conforme prevê a CLT, empregados que pactuaram o recebimento do […]