19/08/2020

Férias: o que ninguém te conta sobre seus direitos

Quando a Medida Provisória 927 foi publicada, muitos estranharam as mudanças relativas as férias. Agora que a MP perdeu sua validade, retornam todas as condições dispostas […]
03/08/2020

A lei 14.020/2020 e a possibilidade de prorrogação da estabilidade da gestante

Quando a Medida Provisória 936 foi editada, muitos questionaram se seria possível realizar os acordos de redução da jornada e salário ou suspensão do contrato com […]
28/07/2020

Posso recontratar o funcionário dispensado na pandemia?

Em 14 de julho de 2020, além do Decreto 10.422/2020, foi publicada também a Portaria nº 16.655/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que autorizou […]
24/07/2020

O que o trabalhador precisa saber sobre insalubridade

Muitos trabalhadores possuem dúvidas se trabalham ou não expostos a insalubridade, deste modo, se faz importante destacar alguns aspectos visando o melhor conhecimento pela classe trabalhadora, […]
19/06/2020

Quem recebeu benefício do governo perdeu direito ao seguro-desemprego?

A medida provisória 936/2020, editada pelo governo em virtude da pandemia do COVID-19 permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias ou a […]
15/06/2020

O prazo de suspensão ou redução do salário e jornada não foi prorrogado

Muitas pessoas ainda ficam em dúvida sobre o prazo para aplicação das medidas de suspensão do contrato de trabalho ou redução do salário e jornada. No […]