25/11/2013

Adicional Noturno: Quem tem direito?

Sempre que um empregado, urbano ou rural, prestar serviços ao seu empregador no período noturno, deverá receber o adicional respectivo. No entanto, há que se destacar […]
04/11/2013

Como demitir um empregado por justa causa?

Aqui no blog, já falamos bastante sobre direitos que o empregado tem por lei. E olhe que não são poucos. Muitas vezes, no entanto, são os […]
21/10/2013

Existe lei obrigando a empresa a mandar um funcionário embora?

Mais uma pergunta que tem sido bastante comum entre os leitores do blog que acessam a nossa sessão de Advogado Online: “Existe alguma lei que obriga […]
09/09/2013

O patrão não quer assinar a carteira. Como reclamar?

Inúmeras vezes, nos deparamos com a seguinte situação: O empregador, no intuito de “economizar” com direitos trabalhistas e previdenciários acaba não querendo assinar a carteira (CTPS) […]
13/08/2013

Quem tem direito ao auxílio doença?

Inicialmente, cumpre esclarecer que o auxílio doença é um benefício pago pelo INSS nas ocasiões em que o segurado está impossibilitado de desempenhar suas funções habituais […]
05/08/2013

Quem sofre acidente de trabalho tem estabilidade?

Considera-se um acidente de trabalho quando o empregado se acidentou durante o exercício desuas funções e, também, quando se acidenta durante o trajeto de ida ou […]