05/06/2020

Redução do salário e da jornada na pandemia: 5 fatos que você deve saber

A medida provisória 936/2020, além da suspensão do contrato de trabalho por tempo determinado, também autorizou a redução de salário e de jornada de trabalho como […]
01/06/2020

Suspensão do contrato de trabalho: 10 pontos que o empregado precisa saber

Devido ao estado de calamidade pública vigente no país por conta da crise do novo coronavírus, foi editada pelo governo federal a Medida Provisória 936/2020 que […]
30/05/2020

Quem pede demissão tem que cumprir aviso prévio?

O pedido de demissão costuma gerar muitas dúvidas nos empregados desde o momento da confecção da carta de demissão até o recebimento das verbas rescisórias. Um […]
28/05/2020

Posso ser dispensado quando acabar a suspensão do contrato?

Afinal, empregado que teve o contrato de trabalho suspenso poderá ser demitido ao voltar pro trabalho? Nos últimos dias surgiram muitos questionamentos sobre a possibilidade da […]
27/05/2020

O empregado pode receber adicional de insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?

Muitos trabalhadores, e até mesmo profissionais do direito tinham dúvidas acerca da possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade, ou seja, se o empregado […]
25/05/2020

A empresa pode dispensar o empregado durante a pandemia?

A empresa pode me demitir no meio da pandemia? Essa tem sido uma questão enviada por muito dos nossos leitores, especialmente por meio dos comentários e […]