28/07/2020

Posso recontratar o funcionário dispensado na pandemia?

Em 14 de julho de 2020, além do Decreto 10.422/2020, foi publicada também a Portaria nº 16.655/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que autorizou […]
24/07/2020

O que o trabalhador precisa saber sobre insalubridade

Muitos trabalhadores possuem dúvidas se trabalham ou não expostos a insalubridade, deste modo, se faz importante destacar alguns aspectos visando o melhor conhecimento pela classe trabalhadora, […]
19/06/2020

Quem recebeu benefício do governo perdeu direito ao seguro-desemprego?

A medida provisória 936/2020, editada pelo governo em virtude da pandemia do COVID-19 permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias ou a […]
30/05/2020

Quem pede demissão tem que cumprir aviso prévio?

O pedido de demissão costuma gerar muitas dúvidas nos empregados desde o momento da confecção da carta de demissão até o recebimento das verbas rescisórias. Um […]
27/05/2020

O empregado pode receber adicional de insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?

Muitos trabalhadores, e até mesmo profissionais do direito tinham dúvidas acerca da possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade, ou seja, se o empregado […]
22/05/2020

Quantas faltas injustificadas geram uma justa causa?

Você sabe o que é uma Falta Injustificada?? Falta injustificada é aquela na qual o empregado deixa de comparecer ao trabalho e não justifica a ausência […]