Como sabemos, a legislação trabalhista brasileira protege o trabalhador em casos de ausência justificada por meio de atestado médico desde o documento seja devidamente assinado pelo […]
O que acontece com os empregados quando uma empresa é vendida e continua a funcionar normalmente? O antigo dono precisa necessariamente proceder com a rescisão de […]
Existe uma lei promulgada no ano de 1949 conhecida como “Lei do Repouso Semanal Remunerado” que garante a todo empregado uma folga semanal. Trata-se da lei […]
Atualizado em 19/09/2022 O contrato de emprego gera duas obrigações principais e recíprocas para as partes envolvidas: a principal obrigação do empregado é prestar seus serviços […]
Sabemos que qualquer empregado pode se ausentar do trabalho por motivo de doença, desde que devidamente comprovada por meio de atestado assinado e carimbado por um […]
Sabemos que a Justiça do Trabalho no Brasil recebe, todos os dias, milhares de novos processos que, em sua maioria, se traduzem em Reclamações Trabalhistas dos […]