22/08/2012

A estabilidade do Dirigente Sindical

O legislador brasileiro, reconhecendo a importância dos sindicatos para as categorias profissionais, bem como sabendo que, por vezes, as relações dos dirigentes sindicais (e seus suplentes) […]
22/08/2012

Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista

A Ação de Consignação em pagamento é uma das peças cobradas na segunda fase do Exame de Ordem em Direito do Trabalho, bem como é uma […]
13/08/2012

O direito do empregado ao Vale-Transporte

Ao passear pelos fóruns de discussões trabalhistas, temos notado que o direito ao Vale-Transporte e seus descontos ainda é tema de muito questionamento por parte dos […]
10/08/2012

Os poderes do Empregador

Não se pode negar que a legislação trabalhista brasileira possui um caráter muito protetivo em relação aos trabalhadores, partindo do pressuposto que estes são hipossuficientes dentro […]
09/08/2012

Insalubridade e Periculosidade

Inicialmente, vamos esclarecer, desde logo, uma dúvida muito comum: É possível receber adicional de insalubridade e adicional de periculosidade ao mesmo tempo? A resposta é negativa. […]
04/08/2012

Considerações sobre o contrato do Aprendiz

Segundo a legislação, é considerado Aprendiz aquele que tem mais de 14 anos e menos de 24 anos e celebra um contrato de aprendizagem. A primeira […]