29/08/2012

A estabilidade do acidentado do trabalho

Inicialmente, faz-se necessário esclarecer a diferença entre o recebimento de auxílio doença comum e auxílio doença acidentário. O empregado faz jus ao recebimento do auxílio-doença comum […]
23/08/2012

Gráfico: Insalubridade x Periculosidade

Dando continuidade a nova sessão de gráficos do blog, apresentamos o gráfico das diferenças básicas entre Insalubridade e Periculosidade. Algumas pessoas costumam confundir tais institutos do […]
22/08/2012

A estabilidade do Dirigente Sindical

O legislador brasileiro, reconhecendo a importância dos sindicatos para as categorias profissionais, bem como sabendo que, por vezes, as relações dos dirigentes sindicais (e seus suplentes) […]
22/08/2012

Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista

A Ação de Consignação em pagamento é uma das peças cobradas na segunda fase do Exame de Ordem em Direito do Trabalho, bem como é uma […]
13/08/2012

O direito do empregado ao Vale-Transporte

Ao passear pelos fóruns de discussões trabalhistas, temos notado que o direito ao Vale-Transporte e seus descontos ainda é tema de muito questionamento por parte dos […]
10/08/2012

Os poderes do Empregador

Não se pode negar que a legislação trabalhista brasileira possui um caráter muito protetivo em relação aos trabalhadores, partindo do pressuposto que estes são hipossuficientes dentro […]