15/12/2012

Direitos do empregado no período de experiência

Primeiramente, é importante lembrar que, mesmo em se tratando de período de experiência, a Carteira de Trabalho do empregado deve ser assinada em até 5 dias […]
12/12/2012

Trabalho na prefeitura sem concurso. Quais meus direitos?

Ultimamente, temos recebido vários questionamentos de pessoas de vários cantos do Brasil que são contratados pelas prefeituras, preenchem todos os requisitos da relação de emprego, porém […]
12/09/2012

Quando prescreve o Direito do Trabalhador?

A questão da prescrição dos direitos do trabalhador é uma dúvida muito comum entre os empregados, de modo que tentaremos aqui explicar tal instituto da forma […]
02/09/2012

Documentos para entrar com uma Reclamação?

Quando um Empregado sente que seus direitos foram desrespeitados pelo Empregador, nada mais natural do que a proposição de uma Reclamação Trabalhista. No entanto, para propor […]
29/08/2012

A estabilidade do acidentado do trabalho

Inicialmente, faz-se necessário esclarecer a diferença entre o recebimento de auxílio doença comum e auxílio doença acidentário. O empregado faz jus ao recebimento do auxílio-doença comum […]
22/08/2012

A estabilidade do Dirigente Sindical

O legislador brasileiro, reconhecendo a importância dos sindicatos para as categorias profissionais, bem como sabendo que, por vezes, as relações dos dirigentes sindicais (e seus suplentes) […]