O fato de o empregador não estar depositando o FGTS do trabalhador pode ser motivo para uma rescisão indireta? Aqui no blog, já tratamos diversas vezes […]
Será que a empresa pode exigir CID para abonar a falta de um empregado? O atestado médico é, sem dúvida, um instrumento de grande importância dentro […]
Com a reforma trabalhista de 2017, foi criado um processo de jurisdição voluntária que permite que empregador e empregado cheguem a um acordo que poderá ser […]
Afinal, será que a trabalhadora que perde o bebê possui direito a estabilidade no emprego ou a interrupção da gestação gera a perda desse benefício? É […]
A lei trabalhista brasileira possui vários casos em que empregados, devido a uma condição externa ao contrato de trabalho, passam a ter estabilidade provisória no emprego. […]
A demissão por JUSTA CAUSA ocorre quando um Empregado comete uma das faltas graves especificadas no artigo 482 da CLT. Para saber esses motivos detalhadamente, clique […]