13/05/2020
Todos sabemos que a principal obrigação do empregado é ceder sua força de trabalho para o empregador em troca de uma contraprestação mensal chamada remuneração. Para […]
06/05/2020
Temos recebido muitas perguntas sobre assuntos que foram tratados pela MP 927/2020, tais como teletrabalho, férias individuais e coletivas, banco de horas, aproveitamento de feriados e […]
05/05/2020
É de conhecimento público e notório que a pandemia do COVID-19 tem gerado caos no País, seja na saúde, na economia e nas relações de trabalho. […]
04/05/2020
Um tema bastante discutido após a vigência da Medida Provisória 936 é a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho de empregadas gestantes, considerado como um […]
27/04/2020
O Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de preservar empregos, possibilitando a redução de até 70% do salário do trabalhador, assim como […]
22/04/2020
Uma das perguntas mais frequentes que os advogados têm escutado é: “Posso sacar meu FGTS em virtude da Covid-19?”. Bom. Era esperado que ante o Estado […]