04/05/2020

Empregada gestante: é possível a suspensão do contrato de trabalho?

Um tema bastante discutido após a vigência da Medida Provisória 936 é a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho de empregadas gestantes, considerado como um […]
27/04/2020

Suspensão do contrato de trabalho: tudo o que você precisa saber

O Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de preservar empregos, possibilitando a redução de até 70% do salário do trabalhador, assim como […]
17/04/2020

Entenda as diferenças entre Auxílio Emergencial e Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

Desde que se iniciaram as medidas de isolamento com o fim de prevenção ao COVID-19, o trabalhador tem sofrido aflições que não se limitam à sua […]
16/04/2020

Modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho – MP 936/2020

Abaixo, um modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho no moldes da Medida Provisoria 936/2020 elaborado originalmente pela advogada Camila Cruz. ACORDO INDIVIDUAL […]
16/04/2020

Gorjetas: você sabia que o valor integra a remuneração do trabalhador?

O pagamento das gorjetas é muito comum no comércio de vendas, tais como os bares, restaurantes e outros em geral. Essas gorjetas são os valores que […]
01/04/2020

Com a crise do coronavírus as empresas podem suspender vale transporte e alimentação?

Nesse período de isolamento em que muitas empresas estão fechadas ou em trabalho home office, surgem muitas dúvidas em relação ao pagamento de benefícios como o […]