13/05/2020

A rescisão do contrato por força maior e a estabilidade provisória no emprego

Segundo dados do IBGE[1], o Brasil finalizou 2019 com ao menos 11% da população desempregada, o que representa cerca de 12 milhões de desempregados no País. […]
13/05/2020

13 Situações em que o empregado pode faltar o trabalho

Todos sabemos que a principal obrigação do empregado é ceder sua força de trabalho para o empregador em troca de uma contraprestação mensal chamada remuneração. Para […]
06/05/2020

MP 927/2020: conheça regras em vigor sobre férias, teletrabalho, banco de horas e mais

Temos recebido muitas perguntas sobre assuntos que foram tratados pela MP 927/2020, tais como teletrabalho, férias individuais e coletivas, banco de horas, aproveitamento de feriados e […]
05/05/2020

Acordo para demissão deixa o empregado sem seguro desemprego

É de conhecimento público e notório que a pandemia do COVID-19 tem gerado caos no País, seja na saúde, na economia e nas relações de trabalho. […]
04/05/2020

Empregada gestante: é possível a suspensão do contrato de trabalho?

Um tema bastante discutido após a vigência da Medida Provisória 936 é a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho de empregadas gestantes, considerado como um […]
27/04/2020

Suspensão do contrato de trabalho: tudo o que você precisa saber

O Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de preservar empregos, possibilitando a redução de até 70% do salário do trabalhador, assim como […]