28/03/2020
Em virtude da pandemia do coronavírus, muitas autoridades municipais e estaduais promoveram decretos, determinando o fechamento temporário de inúmeros estabelecimentos, incluindo escolas e comércio. Diante disso, […]
27/03/2020
O governo anunciou um programa que visa financiar o pagamento de salário dos empregados de pequenas e médias empresas pelo período de 2 meses. O valor […]
23/03/2020
Foi publicada a Medida Provisória 927/2020 que trata das regras trabalhistas durante o enfrentamento do estado de calamidade pública em virtude da pandemia. Veja a íntegra […]
22/03/2020
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi publicada originalmente no ano de 1943. De lá para cá, houve a inclusão, alteração e supressão de muitos […]
20/03/2020
Como já falamos em outro post, a empresa é obrigada por lei a fornecer o vale transporte ao empregado. O mesmo não vale, contudo, em relação […]
18/03/2020
Com a paralisação da economia em virtude da crise causada pelo coronavírus, o governo estuda liberar o saque do FGTS por parte dos trabalhadores. Provavelmente, o […]