23/08/2012

Modelo de Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave

Dando continuidade aos modelos de petições, visando a prova de segunda fase da OAB, apresentamos o INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRADE que tem cabimento […]
23/08/2012

Gráfico: Insalubridade x Periculosidade

Dando continuidade a nova sessão de gráficos do blog, apresentamos o gráfico das diferenças básicas entre Insalubridade e Periculosidade. Algumas pessoas costumam confundir tais institutos do […]
22/08/2012

A estabilidade do Dirigente Sindical

O legislador brasileiro, reconhecendo a importância dos sindicatos para as categorias profissionais, bem como sabendo que, por vezes, as relações dos dirigentes sindicais (e seus suplentes) […]
22/08/2012

Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista

A Ação de Consignação em pagamento é uma das peças cobradas na segunda fase do Exame de Ordem em Direito do Trabalho, bem como é uma […]
14/08/2012

Demissão sem justa causa: direitos do empregado

Constantemente, nos deparamos com pessoas fazendo as seguintes perguntas: Demissão sem justa causa: Quais os direitos? Fui demitido sem justa causa, o que devo fazer? Me […]
13/08/2012

O direito do empregado ao Vale-Transporte

Ao passear pelos fóruns de discussões trabalhistas, temos notado que o direito ao Vale-Transporte e seus descontos ainda é tema de muito questionamento por parte dos […]