10/08/2012

Os poderes do Empregador

Não se pode negar que a legislação trabalhista brasileira possui um caráter muito protetivo em relação aos trabalhadores, partindo do pressuposto que estes são hipossuficientes dentro […]
09/08/2012

Insalubridade e Periculosidade

Inicialmente, vamos esclarecer, desde logo, uma dúvida muito comum: É possível receber adicional de insalubridade e adicional de periculosidade ao mesmo tempo? A resposta é negativa. […]
04/08/2012

Considerações sobre o contrato do Aprendiz

Segundo a legislação, é considerado Aprendiz aquele que tem mais de 14 anos e menos de 24 anos e celebra um contrato de aprendizagem. A primeira […]
02/08/2012

Afinal, quais os direitos do Estagiário?

Depois que a Lei 11.788, a famosa nova lei do estágio, foi publicada muito tem se falado acerca dos direitos dos estagiários. Por vezes, porém, no […]
01/08/2012

Rescisão Indireta: Quando o empregado tem direito?

Em outra postagem, já falamos sobre todas os motivos existentes que podem fazer um empregado ser demitido COM justa causa (Para ler, clique aqui). Pois bem, […]
27/07/2012

Quando posso ser demitido por JUSTA CAUSA?

Muitas pessoas trabalham diariamente de forma digna, porém sempre acaba existindo aquele medo de estar fazendo algo errado e de que o Patrão chegue “dando as […]