Sabemos que a Justiça do Trabalho no Brasil recebe, todos os dias, milhares de novos processos que, em sua maioria, se traduzem em Reclamações Trabalhistas dos […]
Recentemente, foram publicadas as leis 13.429/17 e 13.467/17 que alteraram de forma significativa a Lei de Trabalho Temporário, introduzindo, de forma inédita, uma regulamentação do instituto […]
Em muitas postagens aqui no blog, já abordamos a questão do prazo para pagamento do salário. Conforme prevê a CLT, empregados que pactuaram o recebimento do […]
O Brasil possui hoje milhões de pessoas com o nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA, CARTÓRIOS DE PROTESTO, etc.) e, devido a […]
Existe estabilidade após as férias? A empresa pode demitir um empregado assim que ele volta das férias? Estaria essa demissão dentro da lei? Todo empregado possui […]
Antes da Reforma Trabalhista que entrou em vigor a partir de Novembro de 2017, havia na lei uma previsão de que todas as rescisões de trabalhadores […]