14/08/2012

Demissão sem justa causa: direitos do empregado

Constantemente, nos deparamos com pessoas fazendo as seguintes perguntas: Demissão sem justa causa: Quais os direitos? Fui demitido sem justa causa, o que devo fazer? Me […]
13/08/2012

O direito do empregado ao Vale-Transporte

Ao passear pelos fóruns de discussões trabalhistas, temos notado que o direito ao Vale-Transporte e seus descontos ainda é tema de muito questionamento por parte dos […]
10/08/2012

Os poderes do Empregador

Não se pode negar que a legislação trabalhista brasileira possui um caráter muito protetivo em relação aos trabalhadores, partindo do pressuposto que estes são hipossuficientes dentro […]
09/08/2012

Insalubridade e Periculosidade

Inicialmente, vamos esclarecer, desde logo, uma dúvida muito comum: É possível receber adicional de insalubridade e adicional de periculosidade ao mesmo tempo? A resposta é negativa. […]
04/08/2012

Considerações sobre o contrato do Aprendiz

Segundo a legislação, é considerado Aprendiz aquele que tem mais de 14 anos e menos de 24 anos e celebra um contrato de aprendizagem. A primeira […]
02/08/2012

Afinal, quais os direitos do Estagiário?

Depois que a Lei 11.788, a famosa nova lei do estágio, foi publicada muito tem se falado acerca dos direitos dos estagiários. Por vezes, porém, no […]