16/04/2020

Modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho – MP 936/2020

Abaixo, um modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho no moldes da Medida Provisoria 936/2020 elaborado originalmente pela advogada Camila Cruz. ACORDO INDIVIDUAL […]
16/04/2020

Gorjetas: você sabia que o valor integra a remuneração do trabalhador?

O pagamento das gorjetas é muito comum no comércio de vendas, tais como os bares, restaurantes e outros em geral. Essas gorjetas são os valores que […]
01/04/2020

Com a crise do coronavírus as empresas podem suspender vale transporte e alimentação?

Nesse período de isolamento em que muitas empresas estão fechadas ou em trabalho home office, surgem muitas dúvidas em relação ao pagamento de benefícios como o […]
28/03/2020

Artigo 486 da CLT e os direitos do empregado

Em virtude da pandemia do coronavírus, muitas autoridades municipais e estaduais promoveram decretos, determinando o fechamento temporário de inúmeros estabelecimentos, incluindo escolas e comércio. Diante disso, […]
22/03/2020

10 anos no emprego: posso ser demitido?

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi publicada originalmente no ano de 1943. De lá para cá, houve a inclusão, alteração e supressão de muitos […]
20/03/2020

A empresa é obrigada a dar ticket alimentação?

Como já falamos em outro post, a empresa é obrigada por lei a fornecer o vale transporte ao empregado. O mesmo não vale, contudo, em relação […]