17/04/2020

STF decide que acordos individuais durante a pandemia não precisam do aval dos sindicatos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e […]
17/04/2020

Entenda as diferenças entre Auxílio Emergencial e Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

Desde que se iniciaram as medidas de isolamento com o fim de prevenção ao COVID-19, o trabalhador tem sofrido aflições que não se limitam à sua […]
16/04/2020

Modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho – MP 936/2020

Abaixo, um modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho no moldes da Medida Provisoria 936/2020 elaborado originalmente pela advogada Camila Cruz. ACORDO INDIVIDUAL […]
16/04/2020

Gorjetas: você sabia que o valor integra a remuneração do trabalhador?

O pagamento das gorjetas é muito comum no comércio de vendas, tais como os bares, restaurantes e outros em geral. Essas gorjetas são os valores que […]
08/04/2020

Extinção do fundo PIS-PASEP não acaba com o abono salarial do PIS-PASEP

A medida provisória 946/2020, além de liberar o saque do FGTS em até R$1.045 por trabalhador, também extinguiu o fundo PIS-PASEP. Diante disso, muitas pessoas pensaram […]
08/04/2020

Governo libera saque do FGTS de até R$1.045 por trabalhador

Após a decisão do STF, mandando o governo se manifestar sobre o saque do FGTS no período de calamidade pública, foi editada a MP 946/2020, autorizando […]