17/04/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e […]
17/04/2020
Desde que se iniciaram as medidas de isolamento com o fim de prevenção ao COVID-19, o trabalhador tem sofrido aflições que não se limitam à sua […]
16/04/2020
Abaixo, um modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho no moldes da Medida Provisoria 936/2020 elaborado originalmente pela advogada Camila Cruz. ACORDO INDIVIDUAL […]
16/04/2020
O pagamento das gorjetas é muito comum no comércio de vendas, tais como os bares, restaurantes e outros em geral. Essas gorjetas são os valores que […]
08/04/2020
A medida provisória 946/2020, além de liberar o saque do FGTS em até R$1.045 por trabalhador, também extinguiu o fundo PIS-PASEP. Diante disso, muitas pessoas pensaram […]
08/04/2020
Após a decisão do STF, mandando o governo se manifestar sobre o saque do FGTS no período de calamidade pública, foi editada a MP 946/2020, autorizando […]