07/04/2020

STF concede 24 horas para governo manifestar-se sobre liberação do saque do FGTS

Em ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), requerendo que o atual estado de pandemia seja considerado como desastre natural, o ministro do STF, Gilmar Mendes, […]
03/04/2020

Empregado pode sacar o FGTS durante o estado de calamidade pública?

Na última semana, a desembargadora do Tribunal Regional da 1ª região, Raquel de Oliveira Maciel, autorizou um trabalhador a sacar o FGTS em virtude do estado […]
02/04/2020

MP 936/2020 – Confira na íntegra

Confira abaixo a íntegra da Medida Provisória 936/2020 publicada pelo governo. Já está valendo. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020   Institui o Programa […]
01/04/2020

Com a crise do coronavírus as empresas podem suspender vale transporte e alimentação?

Nesse período de isolamento em que muitas empresas estão fechadas ou em trabalho home office, surgem muitas dúvidas em relação ao pagamento de benefícios como o […]
28/03/2020

Artigo 486 da CLT e os direitos do empregado

Em virtude da pandemia do coronavírus, muitas autoridades municipais e estaduais promoveram decretos, determinando o fechamento temporário de inúmeros estabelecimentos, incluindo escolas e comércio. Diante disso, […]
27/03/2020

Saiba mais sobre o programa do governo para auxílio do pagamento de salário durante a pandemia.

O governo anunciou um programa que visa financiar o pagamento de salário dos empregados de pequenas e médias empresas pelo período de 2 meses. O valor […]