30/05/2020

Quem pede demissão tem que cumprir aviso prévio?

O pedido de demissão costuma gerar muitas dúvidas nos empregados desde o momento da confecção da carta de demissão até o recebimento das verbas rescisórias. Um […]
27/05/2020

O empregado pode receber adicional de insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?

Muitos trabalhadores, e até mesmo profissionais do direito tinham dúvidas acerca da possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade, ou seja, se o empregado […]
22/05/2020

Quantas faltas injustificadas geram uma justa causa?

Você sabe o que é uma Falta Injustificada?? Falta injustificada é aquela na qual o empregado deixa de comparecer ao trabalho e não justifica a ausência […]
20/05/2020

A empresa que trabalhei não depositou o meu FGTS e não tenho nada para sacar. O que fazer?

Muitas pessoas estão se surpreendendo ao verificar o extrato do FGTS zerado ou faltando muitos depósitos. Isso significa que, na época da vigência do contrato de […]
14/05/2020

O 13º salário pode ser pago apenas em janeiro para quem recebe comissões?

O 13º salário ou gratificação natalina é um direito do trabalhador, conforme disciplina a Constituição Federal, art. 7º, VIII, parcela que é quitada até o dia […]
13/05/2020

A rescisão do contrato por força maior e a estabilidade provisória no emprego

Segundo dados do IBGE[1], o Brasil finalizou 2019 com ao menos 11% da população desempregada, o que representa cerca de 12 milhões de desempregados no País. […]