Pedir demissão dá direito ao seguro desemprego?

A resposta para essa pergunta é simples e rápida: Não. Quem pede demissão não tem direito ao seguro desemprego. Essa regra não comporta nenhum tipo de exceção.

No entanto, algumas vezes o empregado é “forçado” a pedir demissão, isto é, o empregador pratica atos que praticamente obrigam o empregado a pedir suas contas da empresa.

Nesse caso, estamos diante de um pedido de demissão NULO que pode gerar um rescisão indireta do contrato de trabalho.

Ai sim, caso a rescisão indireta seja reconhecida na justiça, o empregado terá direito ao seguro desemprego.

Saiba mais sobre rescisão indireta, clicando aqui.

Até a próxima.